Servidores relatam retaliações do governo ainda antes da elaboração do dossiê Parlamentares petistas enviaram pedido de informação ao ministro da Justiça, André Mendonça, na segunda (27.07), sobre dossiê sigiloso do desgoverno Bolsonaro com informações pessoais de 579 servidores federais e estaduais, identificados como integrantes do movimento antifascista e seus apoiadores. O Requerimento de Informação 862 cita matéria do jornalista …
Arquivos do mês:julho 2020
Parlamentares petistas apresentam projeto para impedir a venda de refinarias da Petrobras
PT pede investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas sobre manobra do governo para burlar a lei Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3917 à mesa da Câmara dos Deputados, (23.07), para impedir a venda de oito refinarias Petrobras sem o aval do Congresso, o que contraria a lei e decisão do Supremo …
Emenda parlamentar beneficia crianças e adolescentes em Teófilo Otoni
“Os veículos e equipamentos vieram para somar e qualificar os serviços educacionais e sócio-assistenciais da entidade”, informa a coordenadora da Associação de Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente (AMCA), Verdiana Aparecida Braz da Silva. Em 15 de julho a AMCA recebeu dois carros, computadores, TVs, entre outros itens, adquiridos pela Prefeitura de …
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Imposto sobre grandes fortunas é proposto por parlamentares petistas
As classes mais favorecidas devem contribuir para combater as desigualdades Parlamentares do Partido dos Trabalhadores apresentaram o Projeto de Lei Complementar 188, (17.07), que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 153, VII). A Constituição foi promulgada há mais de 30 anos e até hoje este imposto não foi …
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Financiamento da educação básica passa a ser política de Estado
Aprovação do novo Fundeb assegura recursos para a educação básica Foi aprovada, na noite de ontem (21/07), no plenário da Câmara dos Deputados a PEC 15/15, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, …
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Projeto de lei proíbe a recontagem de prazo de carência na recontratação de planos de saúde
Proposta favorece os contratos que foram encerrados no período da pandemia Para assegurar a proteção social das famílias que foram obrigadas a suspender o pagamento de planos privados de saúde durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid 19), parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3854 à mesa da Câmara dos Deputados (17.07). O PL veda …
Bancada do PT propõe prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
Proposta garante a subsistência de milhões de brasileiros no período de calamidade pública A Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou o Projeto de Indicação (INC 683) à mesa da Câmara do Deputados (30.07), que sugere ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até 31 de dezembro deste ano, …
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Deputados petistas propõem criação do Sistema Nacional de Informações Covid-19
A proposta tem o objetivo de obter dados fidedignos e evitar a desinformação sobre a Covid-19 no Brasil A falta de transparência nas informações básicas sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil e a desinformação crescente que põem em risco a ordem social e a saúde pública são apontadas pelos parlamentares petistas como argumentos para …
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Deputados de oposição pedem ao TCU fiscalização sobre o cumprimento das leis que incluem temáticas afro e indígenas no currículo escolar
Pedido de esclarecimento sobre a aplicação dessas leis também foi encaminhado ao Ministério da Educação O deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros 18 parlamentares de oposição encaminharam ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, na segunda-feira (13.07), pedido de fiscalização da aplicação das leis que obrigam a inclusão da temática …
Pegue se precisar, doe se puder
No próximo dia 16, a Associação Comunitária do Bairro Felicidade (ABAFE), em parceria com o Grupo Operárias do Bem Irmãs Maristas e Paróquia São Francisco Xavier, promove o Varal Solidário. É mais uma iniciativa para atender famílias socialmente vulneráveis da comunidade. Desde o início da pandemia, além da campanha de arrecadação de alimentos e entregas de cestas básicas …