Proposta atende trabalhadores que tiveram renda anual de R$ 28 mil em 2018 e ficaram desempregados em 2019 Parlamentares petistas apresentaram à mesa da Câmara dos Deputados, segunda-feira (01.06), o Projeto de Lei 3011 que propõe auxílio emergencial de R$ 600,00, no período de três meses, também para as pessoas que ficaram desempregadas do ano de 2019 até 18 de …
Arquivos do mês:junho 2020
Parlamentares propõem quebra de patente de tecnologias no período da pandemia
Proposta assegura o acesso dos brasileiros a vacinas e medicamentos para tratamento da Covid-19 e a sustentabilidade do SUS O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é um dos autores do Requerimento 994 que solicita a votação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 1462, apresentado à mesa da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril deste …
Continue lendo “Parlamentares propõem quebra de patente de tecnologias no período da pandemia”
Parlamentares petistas querem garantir a produção de bens essenciais no período de calamidade pública
A proposta também cria um comitê consultivo emergencial, com representação do governo federal, do legislativo e da sociedade civil organizada, para definir as empresas que devem cooperar O Projeto de Lei 1551, apresentado à mesa da Câmara dos Deputados (03.04), propõe a produção de bens essenciais para garantir o bem-estar da população durante o período …
Parlamentares petistas propõem medidas de proteção aos dependentes de vítimas de feminicídio
Em 2018 foram registrados 1.206 feminicídios no Brasil, que deixaram mais de dois mil órfãos, segundo o 13º Anuário de Segurança Pública O Projeto de Lei 2753, protocolado por parlamentares petistas na Câmara dos Deputados (19.05), acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente medidas de proteção aos órfãos das vítimas de crimes de feminicídio, …