O PT e outros partidos políticos – PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e UP -, mais de 400 organizações sociais, juristas e personalidades públicas entraram com um pedido de impedimento de Bolsonaro, junto ao presidente da Câmara dos Deputados. Estou inteiramente solidário e sou signatário dessa iniciativa embasada na Constituição da República e nos princípios que fundamentam …
Continue lendo “Para além do impeachment, um programa pelo futuro do país”
Em Carta Aberta, os Povos Ciganos denunciam a histórica violação de direitos a que estão submetidos no Brasil. Dirigido à Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o documento destaca que, embora numerosos, estima-se que a comunidade seja composta por 800 mil pessoas, eles continuam …
Continue lendo “Patrus Ananias apoia a luta dos povos ciganos”
Duprat é reconhecida no Brasil e no exterior pela luta em defesa dos direitos humanos e deixa o cargo hoje (22.05) à frente Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão A Moção de Louvor à subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviada à mesa da Câmara dos Deputados, no dia 9 de maio, manifesta o reconhecimento dos …
As ações dos gestores devem estar submetidas aos deveres impostos pela Constituição Federal As cinco emendas apresentadas pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) à Medida Provisória 966, editada em 13 de maio pelo presidente Bolsonaro, asseguram a responsabilidade dos agentes públicos durante o período de enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19). A proposta do governo isenta de responsabilidade …