Se a decisão do STF fosse outra, que não libertar o presidente Lula, nós estaríamos aqui discutindo essas questões com essa pressa e com essa avidez? A verdade é que um tema importante, a reforma do judiciário, está sendo usado como pretexto para uma decisão que busca interferir no resultado de um caso específico. O …
Continue lendo “Patrus: Esta votação não vai resolver o impasse do judiciário brasileiro”
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/11) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 199 que restabelece a prisão após condenação em segunda instância. Os partidos de oposição, PT, PSOL, PC do B e Pros votaram contra o texto. Pela liderança da oposição, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) …
Continue lendo “Deputado denuncia casuísmo de PEC que restabelece prisão após 2ª instância”