Cáritas completa 30 anos em Minas Gerais

Ontem tive a alegria de participar da celebração dos 30 anos da Cáritas Regional Minas Gerais. A celebração veio ao encontro da experiência que vivenciei nesta semana na visita a Brumadinho, um dia da escuta. Dom Otacilio iniciou a homilia falando da importância da escuta: “Uma liderança da Cáritas não pode ser surda. Saber ouvir é um dom”, disse o religioso.

Lembrei-me de Dom Demétrio Valentin, ex-presidente da Cáritas Nacional e bispo emérito de Jales. Uma grande liderança com quem eu tive o prazer de conviver de forma mais intensa quando fui ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Militantes da Cáritas fizeram referência a parceria exitosa, algumas iniciadas em nosso governo na Prefeitura de Belo Horizonte, 1992, que inaugurou programas sociais para população de rua e catadores e catadoras de material reciclável.

A Cáritas Regional Minas Gerais tem um papel fundamental na efetivação de diversas políticas públicas e no ano que celebramos 40 anos da Conferência de Puebla, marco da opção preferencial pelos pobres, nosso mandato reafirma nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e pela defesa incansável dos direitos dos mais pobres e excluídos.

Banquetaço mobiliza sociedade contra extinção do CONSEA

BANQUETAÇO MOBILIZA SOCIEDADE CONTRA EXTINÇÃO DO CONSEA

O Banquetaço, ato contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- Consea, foi realizado em diversas cidades brasileiras, com a participação de lideranças da agricultura familiar e da população. Em Brasília e Belo Horizonte teve a participação da população de rua.

No espaço central Rodoviária de Brasília, o ato teve também a presença da bancada do PT na Câmara, que luta para impedir que o atual governo desmonte as políticas públicas que asseguram a erradicação da pobreza no país.

Durante o evento, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) – ministro nos governos Lula e Dilma que implantou o Bolsa Família e as politicas públicas que tiraram o Brasil do Mapa da Fome –, criticou o desmonte dessas políticas, iniciado no governo Temer, que levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome. O deputado reafirmou que a continuidade desse desmonte pelo governo Bolsonaro, extinguindo agora o Consea, agravará ainda mais a pobreza no Brasil.

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Patrus lembrou que a construção das políticas públicas colocou o direito à alimentação na Constituição. “É tudo isso que o desgoverno Bolsonaro está destruindo, o desmonte dos direitos sociais no Brasil e o primeiro de todos os direitos, que é o direito à alimentação”, alerta Patrus.

O deputado apresentou emenda à Medida Provisória 870 para manter a estrutura do Consea no Ministério das Cidades.

Comida e arte no Banquetaço de BH

Em Belo Horizonte, o Banquetaço serviu 400 quilos de comida para centenas de pessoas, a maioria moradores de rua, debaixo do viaduto de Santa Tereza, na área central da cidade. Os alimentos foram doados por pequenos produtores da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Teve doação que veio de Pará de Minas”, explica Flávio Dornas, do Hotel Magnífico, e criador do movimento “Distrito Guaicurus”, que abre a conhecida zona boêmia da capital para o turismo e gastronomia.

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Foi por meio dessa articulação que “Jade”, nome fictício, do Coletivo das Lobas, movimento que busca assegurar os direitos das profissionais do sexo da Guaicurus, se juntou ao grupo de 20 mulheres que desde a última sexta-feira (22) se dedicou a preparar os alimentos. “Faço questão de estar presente e ajudar nos atos políticos. Temos que conhecer nossos direitos e nos associar a quem nos pode ajudar” disse.

O presidente do Consea-MG, Élido Bonomo, além de defender a continuidade do Consea Nacional, em sua fala, denunciou a liberação de pelo menos 50 agrotóxicos, desde o início do ano, alguns deles proibidos em diversos países.

Parlamentares do PT marcaram presença. “Com o ministro Patrus Ananias, tivemos o Programa Fome Zero, e conseguimos tirar o Brasil do Mapa da Fome e agora enfrentamos esse retrocesso. Lutar em defesa do Consea nacional e estaduais é lutar pela vida, pelo meio ambiente, pela dignidade humana”, declarou o deputado estadual André Quintão. Já o vereador Pedro Patrus prometeu resistência às medidas que vêm impondo perdas de direitos. Também presente, a deputada estadual Leninha.

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Sob o comando de MC Russo, o Banquetaço alimentou hoje pelo menos quatrocentas pessoas com comida de qualidade, sem agrotóxico. E este foi o tema para a criação de grafites pela Nação Hip-Hop. Mauricinho do Samba da Feira parou para apreciar. “Arte é cultura, está bonito e mandou a mensagem” disse. A programação cultural se estendeu pela tarde e contou ainda com apresentação de funk e de biodança.

Em BH, o Ato contou cm a participação do MST, Coletivo Manas, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento Nacional pela População de Rua, Pastoral de Rua de BH, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento LGBT+, Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais e Matriz Africana e Bordadeiras “Linha do Horizonte”, além de lideranças indígenas.

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MP 870

O Banquetaço é uma resposta à Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019, que ao revogar artigos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar – Losan (Lei 11.346/2006), extinguiu o Consea da estrutura do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) do Governo Federal.

A MP 870/2019 recebeu 541 emendas até o último dia 11, data de encerramento para apresentação de alterações ao texto, que reestruturou os ministérios. Destas, mais de 200 são de autoria de senadores e deputados do Partido dos Trabalhadores.

O deputado Patrus Ananias apresentou 12 dessas emendas (Emendas 230 a 241) e a primeira delas defende a manutenção do Consea “Como instrumento do governo de articulação nesse tema que cresce cada vez mais em importância estratégica ante os desafios presentes e futuros para a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros”.

A previsão é que a MPV 870 seja votada na Câmara dos Deputados no início de março.

Mandato Patrus prioriza políticas sociais

Meu encontro com a secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belo Horizonte, Maíra Colares, e sua equipe permitiu promover ações integradas e assegurar a execução efetiva dos investimentos contidos em emendas parlamentares de minha autoria. Os valores chegam a R$ 2 milhões e 648 mil e serão encaminhadas, via Prefeitura de Belo Horizonte, às entidades públicas e privadas que atuam na política de assistência social.

Na reunião, tratamos de investimentos na promoção e fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar; apoio aos eventos de promoção de direitos humanos; promoção da visibilidade da igualdade racial; incentivos ao desenvolvimento de políticas públicas de juventude; apoio a empreendimento de catadores de materiais recicláveis; incentivo aos serviços de Proteção Social Básica e Especial; e a implantação de um Centro de Referência em Direitos Humanos da População de Rua.

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Acompanho e contribuo, com especial interesse, para o desenvolvimento das políticas de assistência social no município do qual fui prefeito. A luta pela igualdade social e pelo acesso aos direitos fundamentais são norteadores da minha trajetória política.

São compromissos históricos, presentes desde a implantação da Lei Orgânica da Assistência de Belo Horizonte (Loas), por meio da Lei 7.099, que eu sancionei em 1996, último ano de meu mandato na PBH. A lei, resultado de um amplo e democrático debate, estabeleceu a Política Municipal de Assistência Social na capital mineira, criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social. A Loas foi um marco para assegurar os direitos da população de rua, notadamente jovens e crianças.

As iniciativas pioneiras em Belo Horizonte, no campo dos direitos sociais, foram ampliadas em nível nacional. No Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob a minha gestão (2004/2010), foi implantado o Programa Bolsa Família que beneficia dezenas de milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza.

O apoio à agricultura familiar e às políticas de segurança alimentar, entre elas, o combate ao uso de agrotóxico e a promoção de alimentos saudáveis foram marcas de minha administração à frente do Ministério de Desenvolvimento Agrário (2015/ 2016).

A reunião com a secretária Maíra e equipe não só possibilitou a definição de estratégias como também permitiu reafirmar meu compromisso com as políticas de promoção e preservação dos direitos sociais, especialmente para os segmentos populacionais menos favorecidos.

Também estiveram presentes ao encontro a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues Dias, o subsecretário de Assistência Social, José Crus, e o subsecretário de Direito e Cidadania,