Patrus anuncia frente pela soberania para debater que país queremos para as futuras gerações

Em entrevista ao Programa Ponto a Ponto, da página do Facebook PT na Câmara, na quinta-feira (22/08), o deputado Patrus Ananias (PT-MG) anunciou o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, no dia 4 de setembro, na Câmara dos Deputados, para “mobilizar a sociedade brasileira no debate amplo, democrático e plural sobre o país que nós queremos e o país que nós queremos deixar para as gerações futuras”.

“Quando nós falamos de soberania, nós estamos pensando primeiro em preservar e ampliar essa independência do Brasil, preservar o nosso território, nossas riquezas, nossos recursos naturais, a água, um bem fundamental”, explicou o deputado, que é secretário-geral da Frente.

Patrus chamou a atenção para a privatização do patrimônio do povo brasileiro, destacando a venda da Eletrobras, já anunciada pelo atual governo, e que “aponta na perspectiva de privatização das águas”.

“Preservar as nossas riquezas, do solo e do subsolo, garantir esse patrimônio para as gerações presentes e futuras, é a defesa que a frente vai levar para todo Brasil”, afirmou o deputado.

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Patrus criticou a entrega da Petrobras, “uma empresa nacional, que é orgulho do povo brasileiro, exatamente no momento em que estamos nos tornando autossuficientes, com o pré-sal, quando poderíamos dar um salto extraordinário, vinculando estes recursos, como estava previsto, para a educação, para a saúde”.

Sobre o Acordo da Base de Alcântara (MA), assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, e aprovado esta semana na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Patrus disse que esse acordo “ fere profundamente a soberania nacional”.

“Tem setores no Brasil que, infelizmente, querem que o Brasil se torne uma boa colônia dos Estados Unidos. Nós estamos entregando Alcântara, que é um território brasileiro, dos melhores do mundo. O Brasil não vai investir em pesquisas, somente os Estados Unidos estarão investindo. E a questão de Alcântara está ampliando, com suspeitas crescentes da entrega da nossa Amazônia”, alertou Patrus.

Sobre os incêndios na Amazônia, que preocupam o país e o mundo, Patrus disse que a Amazônia está ameaçada e criticou as declarações de Jair Bolsonaro, que responsabilizou as ONGs pelos incêndios.

“Infelizmente, o Brasil tem hoje um presidente que é um provocador. Como ONGs vão por fogo na Amazônia? Nós sabemos muito bem quais são os interesses, a quem interessa por fogo na Amazônia. O que vem depois do fogo? São as pastagens, a expansão da criação de gado. Então, sabemos perfeitamente quem está por trás disso”, sinalizou Patrus.

O deputado descreveu a estratégia de comunicação política de Jair Bolsonaro: “Ele lança essas teses, uma atrás da outra, para que nós fiquemos falando sobre elas, e esqueçamos a nossa responsabilidade de construirmos a pátria que nós queremos e merecemos”.

E concluiu: “Ele cumpre esse papel de ficar provocando enquanto, silenciosamente, os interesses econômicos, imperialistas, de nações poderosas, como os Estados Unidos, vão agindo e se apropriando do Brasil. Vão entregando as riquezas do nosso país, falando da pátria e do Brasil, mas continuam prestando continência à bandeira dos Estados Unidos, como se o senhor Trump fosse de fato o presidente do Brasil. E é o grande mentor do atual presidente do país”.

Publicado em https://www.viomundo.com.br/politica/patrus-anuncia-frente-pela-soberania-para-debater-que-pais-queremos-para-futuras-geracoes.html

Indicado por Patrus e bancada do PT, FNPE vence o Prêmio Darcy Ribeiro 2019

Em votação na Comissão de Educação da Câmara, hoje (14/08), foram indicados três vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro 2019, entre 10 finalistas : o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), indicado pelo deputado Patrus Ananias (PT/MG) e pelos demais deputados do PT que fazem parte da Comissão; Jayse Antônio da Silva Ferreira, educador pernambucano, e a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime).

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O Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, regulamentado em 2000, consiste na entrega de diploma de menção honrosa e medalha com a efígie de Darcy Ribeiro a três pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.

A premiação será concedida às entidades e ao educador no dia 29 de outubro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Sobre os premiados

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) é uma articulação inovadora, plural e representativa que reúne mais de 35 entidades nacionais do campo educacional e se mobiliza em defesa da educação. O Fórum é um espaço coletivo e democrático de construção de políticas educacionais.

O educador pernambucano Jayse Antônio da Silva Ferreira faz parte do Conectando Saberes, grupo com quase 400 educadores. O professor desenvolveu o projeto “Eu sou uma obra de arte – Etnias do mundo” para valorizar a diversidade racial na escola. O educador recebeu o Prêmio Professores do Brasil, em 2014 e 2017, concedido pelo Ministério da Educação. Atualmente, o professor trabalha nas redes estadual e municipal, onde dá aulas para quase 500 estudantes, entre 14 e 18 anos.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) é uma entidade nacional que congrega os dirigentes municipais de educação. Fundada em outubro de 1986, é uma associação civil sem fins lucrativos, sendo autônoma. Por meio da Undime, as secretarias municipais de Educação estabelecem redes de intercâmbio de informações e experiências.

Questionando a ministra Damares em Audiência Pública

Sou o autor da proposta de audiência pública que na tarde de ontem questionou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a paralisação dos conselhos e comitês do Executivo.

Muitos têm denunciado a falta de empenho do governo federal para que esses conselhos funcionem normalmente. Lembro que eles possuem papel constitucional e importância para a integração da sociedade com a elaboração de políticas públicas.

Não podemos “perder” os conselhos. Não podemos permitir o descaso com sua existência e funcionamento. Precisamos deles para manter sempre a perspectiva de construir uma sociedade solidária e justa.

CCJ ouve a ministra Damares Aves, em audiência proposta por Patrus

Patrus foi autor da proposta de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara que, nesta quarta (10), ouviu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a paralisação dos conselhos e comitês do Executivo. Os integrantes dos conselhos têm denunciado a falta de empenho do governo federal para que eles funcionem normalmente.

Como autor do convite, junto com Nilto Tatto (PT-SP), Patrus lembrou o papel constitucional e a importância da integração dos conselhos e das políticas pública sociais, sempre na perspectiva de construir “uma sociedade justa e solidária, na qual todas as pessoas, sem discriminação, possam viver com dignidade”.

Na audiência, Patrus perguntou à ministra Damares Alves sobre o fato de o Ministério não ter ainda implementado o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, lembrando que, embora seja decisão do presidente da República, a tortura é crime inafiançável, hediondo e contra a humanidade.

A resposta da ministra foi lacônica: “estamos levando a questão da tortura muito a sério naquele Ministério”.

Patrus quis ouvir da ministra Damares também sobre os povos e comunidade tradicionais, “lembrando reiteradas declarações do presidente da República que, se depender dele, nós teremos o fim das reservas indígenas no Brasil. E teremos também o fim dos territórios quilombolas”, lembrou o deputado.

Patrus afirmou que gostaria também que a ministra dissesse qual é a concepção que ela, como ministra dos direitos humanos, tem sobre a questão das comunidades, dos povos tradicionais, especialmente dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.

Mais uma vez a ministra Damares não respondeu objetivamente: “o senhor falou também sobre as políticas para os povos tradicionais, estamos em busca deles. Lema desse extraordinário governo, ninguém vai ficar pra trás. Nós temos no Brasil 1 milhão e 200 mil ciganos. As mulheres ciganas precisam ser atingidas por políticas públicas que não chegam até elas”.

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Patrus disse ainda que gostaria de saber como a ministra considera, à luz dos direitos humanos, o fim do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e praticamente o fim da Losan, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e nutricional.

Sobre a extinção do Consea, a ministra respondeu que esse conselho não fazia parte do Ministério de Direitos Humanos e, por isso, não se manifestaria sobre o tema.

A procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos e vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Deborah Duprat , reafirmou a constitucionalidade dos grupos formados por representantes da sociedade civil.

Outro fato que assustou bastante é a demora em reestruturar o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “Também, não é razoável que militares participem da Comissão da Anistia”, ressalta Deborah.

Valéria Burity, representante da Fian Brasil junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, lamentou a extinção do Consea. “A extinção do Consea é uma negação da experiência brasileira, que vários países vieram conhecer o trabalho. Tínhamos uma Câmara que reunia 19 ministérios. Estamos vivendo um retrocesso na política de segurança alimentar no país.”

Danielle Brígida, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBTs, ressaltou que o cronograma de atividades está atrasado por causa da falta de recursos: “nossas reuniões de janeiro e fevereiro não aconteceram. Também não temos a confirmação de apoio para a Conferência Nacional LGBT prevista para novembro”.

O representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Luis Magnata Silva, lamentou o atraso na nomeação dos integrantes do colegiado. “Cada dia que esse comitê não é nomeado, mais um trabalho é interrompido, mulheres encarceradas, a vida do denunciante cada vez mais em risco.”