Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat é homenageada por deputados petistas

Duprat é reconhecida no Brasil e no exterior pela luta em defesa dos direitos humanos e deixa o cargo hoje (22.05) à frente Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Deborah Duprat possui mais de 30 anos de atuação em defesa da democracia junto ao MPF. Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

Deborah Duprat possui mais de 30 anos de atuação em defesa da democracia junto ao MPF. Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

A Moção de Louvor à subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviada à mesa da Câmara dos Deputados, no dia 9 de maio, manifesta o reconhecimento dos parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara “ao inestimável trabalho de Duprah à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na defesa dos direitos humanos e das minorias, uma luta que é reconhecida nacional e internacionalmente por esses movimentos sociais”.

Às vésperas da saída de Duprah do comando da PFDC, os parlamentares destacam o empenho da subprocuradora-geral contra a violência no campo. “Nós queremos demonstrar todo o apreço e a nossa certeza de que seu trabalho contribuiu para evitar uma violência ainda maior no campo e corrigir muitas injustiças”.

Citam a atuação da subprocuradora e equipe como exemplo de luta e de coragem, em apoiar as demandas da sociedade por justiça e garantias de direito, “quando se instiga fazendeiros a degradar o meio ambiente e a se armarem, e ainda impede a ação dos órgãos de fiscalização”.

Sob a coordenação de Duprat foi reativado o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo (2016), espaço que tem a participação dos movimentos sociais, parlamento e membros do Ministério Público Federal. O Fórum tem sido um instrumento importante de atenção ao campo.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assinou a Moção em conjunto com a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, o deputado Enio Verri (PT-PR), líder do PT na Câmara e mais nove parlamentares do Partido dos Trabalhadores.

Homenagem em Belo Horizonte

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMBH, vereador Patrus, também homenageou a subprocuradora-geral da República

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMBH, vereador Patrus, também homenageou a subprocuradora-geral da República

Por iniciativa do mandato do vereador Pedro Patrus, Deborah Duprat recebeu o Grande Colar 2019 da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A homenagem destaca personalidades e instituições que contribuem para a construção de uma cidade, um estado, um país melhor e foi realizada no dia 21 de novembro de 2019, na capital mineira.

Poucos dias depois, no dia 2 de dezembro, em mais uma decisão arbitrária do desgoverno Bolsonaro, ela foi retirada do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Durante o ano de 2019 foram várias as tentativas de intimidação à subprocuradora, a partir de representações do PSL.

Ocupação do cargo na PFDC
Deborah Duprat cumpriu seu segundo mandato, de dois anos, à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, de 23 e maio de 2018 até hoje.

Para exercer o posto de PFDC, o procurador-geral da República designa um(a) subprocurador(a)-geral da República, mediante prévia aprovação do nome pelo Conselho Superior, por meio de eleição. O posto é exercido pelo prazo de dois anos, permitida uma recondução, precedida de nova decisão do Conselho Superior.

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