Política agrícola compromete a soberania alimentar

A farmer outdoors in orchard at sunset, using pesticide chemicals.

A principal vilã da inflação em 2020 foi a alimentação, com alta acumulada de 14,09%. Entre os alimentos, o arroz acumulou alta de 76% e a batata-inglesa, 67,2%. Importante esclarecer que o papel de vilã é devido à política agrícola irresponsável do governo Bolsonaro, que prioriza o agronegócio exportador e compromete o financiamento da produção dos alimentos básicos da culinária brasileira – com expressiva participação da agricultura familiar.

Em agosto do ano passado, parlamentares petistas protocolaram na Procuradoria-Geral da República, representação para abertura de inquérito civil e procedimento de investigação criminal por omissão criminosa de Bolsonaro em relação à política agrícola.

Para baixar os preços dos alimentos, Patrus Ananias assinou com outros deputados do PT, o Projeto de Lei 4614 com medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos básicos consumidos pela população brasileira.

O deputado também apresentou emendas à Medida Provisória que destina R$ 500 milhões ao Ministério da Cidadania para o enfrentamento à crise do coronavírus, especificamente para a segurança alimentar. As emendas asseguram um mínimo de recursos para novos projetos; para agilizar o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA; e minimizar o avanço da insegurança alimentar para população, principalmente para as famílias mais vulneráveis.

E uma das mais importantes medidas aprovadas pelo Congresso durante a pandemia foi a aprovação da Lei Assis Carvalho, projeto da Bancada do PT de proteção aos agricultores familiares. A intenção da bancada do PT é lutar para a derrubada dos vetos de Bolsonaro, assim que forem retomados os trabalhos legislativos.

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