Parlamentares denunciam à justiça mineira irregularidades no despejo de famílias no Quilombo Campo Grande

Pedido de reunião em caráter de urgência foi enviado ontem ao governador de Minas, Romeu Zema

DESPEJO QUILOMBO 24

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e 65 parlamentares do campo democrático pediram hoje (13.08) providências cabíveis e urgentes ao juiz titular da Vara Agrária de Minas Gerais, Roberto Apolinário de Castro, sobre irregularidades no cumprimento da decisão de reintegração de posse Quilombo Campo Grande, Campo do Meio (MG).

O objetivo dos parlamentares é garantir que não haja excessos no cumprimento da reintegração de posse pela Polícia Militar de Minas Gerais, prejudicando dezenas de famílias e suas benfeitorias adquiridas em mais de 20 anos.

Os parlamentares afirmam que a decisão é clara sobre a área a ser reintegrada, que abrange a DMO, a escola e a Coloninha, somando 6 seis famílias. Registram que, no entanto, de acordo com informações da Sedese/MG, prestadas à Defensoria Pública, a área que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina a retirada já foi desocupada.

Os parlamentares destacam que, apesar disso, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais segue com a ação de desocupação, de acordo com as informações prestadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), podendo atingir pelo menos mais 30 famílias.

Apontam, ainda, que a escola está sendo destruída, não obstante o desembargador ter escrito de forma contundente, na decisão, que “a liminar de reintegração de posse não permite a demolição de benfeitorias edificadas no imóvel, para dar eficácia a uma decisão judicial provisória”.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assinou a denúncia enviada à justiça mineira.

Apelo ao governador de Minas
Ontem, a Comissão de Direitos Humanos de Minorias (CDHM) da Câmara do Deputados, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e 65 parlamentares do campo democrático solicitaram reunião por teleconferência em caráter de urgência ao governador de Minas, Romeu Zema, para demandar a suspensão do despejo de famílias no Quilombo Campo Grande, Campo do Meio (MG). Os parlamentares expressaram preocupação com a execução da ordem de reintegração de posse contra os trabalhadores rurais sem-terra.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assinou o ofício encaminhado ao governador Romeu Zema.

DESPEJO QUILOMBO 23

O Quilombo Campo Grande
As 450 famílias de agricultores do Quilombo Campo Grande produzem hortaliças, frutas, aves, leite e grãos de forma sustentável. Na última safra, as famílias produziram mais de 9 mil sacas de café, 60 mil sacas de milho e 500 toneladas de feijão. Além de uma diversificada produção de verduras, legumes, galinhas, gado e leite.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>