Morre adolescente yanomami com coronavírus em Roraima, na noite de quinta-feira (9)

Deputados do PT e da oposição já apresentaram medidas emergenciais para proteger os povos indígenas e os povos isolados e de recente contato da pandemia do coronavírus

Crédito: Reprodução/TV Globo

Crédito: Reprodução/TV Globo

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) considera que a morte do adolescente yanomami não é a primeira perda entre os povos indígenas pelo coronavírus. O Conselho tem denunciado a subnotificação de casos da Covid-19 pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, como o da morte de uma indígena da etnia borari, de 87 anos, em Alter do Chão, no município de Santarém (PA), e de outro indígena, um homem de 55 anos, do povo  Mura, em Manaus.  Para o Cimi, esta já é a terceira morte entre os povos indígenas pelo coronavírus “o que aumenta a preocupação quanto ao que isso pode representar de risco para as comunidades”.

Prevendo a gravidade da situação, pela vulnerabilidade socioepidemiológica dos indígenas frente às doenças, os parlamentares do PT e de partidos da oposição apresentaram à mesa da Câmara dos Deputados diversas medidas de proteção aos povos indígenas durante o período da pandemia do coronavírus. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é coautor em todas as medidas apresentadas.

Esses parlamentares consideram urgente definir estratégias de atuação nas comunidades indígenas e de geração de informações capazes de definir níveis de alerta para orientar possíveis intervenções na saúde desses povos, além do monitoramento dos serviços de saúde e das instituições parceiras envolvidas.
O primeiro projeto apresentado à mesa da Câmara dos Deputados, no dia 30 de março, institui o auxílio emergencial no valor de um salário mínimo mensal por família, durante o período de calamidade pública pela pandemia e assegura a disponibilização imediata de testes para diagnósticos da Covid-19 e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

A medida ainda restringe a circulação de terceiros nas comunidades indígenas e institui a quarentena obrigatória para todas as pessoas autorizadas a interagir com os indígenas. O PL propõe também medidas emergenciais de saúde, como a adoção de medidas sanitárias, o acesso garantido ao SUS, e a garantia de testagem rápida para os casos suspeitos do coronavírus, entre outras.

Inclusão dos indígenas isolados e de recente contato nos grupos de alta vulnerabilidade
A medida mais recente apresentada à mesa da Câmara dos Deputados, no dia 3 de abril, se trata do Projeto de Lei 1549, que estabelece a adoção de medidas emergenciais para proteger os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) em razão da pandemia do coronavírus. 

Os parlamentares destacam a necessidade de incluir esses povos indígenas entre os grupos especiais de alta vulnerabilidade ao coronavírus,  -  dos quais fazem parte os idosos e portadores de doenças crônicas e imunossuprimidos -, pela vulnerabilidade socioepidemiológica dos indígenas frente às doenças, pelo modo de vida comunitário; e pela falta de saneamento nas aldeias, que favorecem a propagação do vírus, somados ao precário acesso ao sistema de saúde. 

O Projeto propõe também para povos indígenas de recente contato, oficialmente reconhecidos pela Funai/MJSP, as demais medidas de proteção propostas aos demais povos indígenas e, ainda, a suspensão de atividades próximas às áreas de ocupação de índios isolados, a não ser aquelas que se mostrem de fundamental importância para a sobrevivência dessas comunidades.

Urgência para os planos de contingência
A elaboração de planos de contingência para situações de contato com os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e para surtos e epidemias específicos é considerada medida urgente pelos parlamentares, como as ações a serem adotadas em curto prazo pelo poder público. Destacam a importância do levantamento dos principais agentes etiológicos envolvidos nas epidemias entre grupos isolados, as doenças e agravos frequentes, e  dos insumos e recursos disponíveis na região, como medicamentos e equipamentos. 

Penalização para pessoas que ameaçarem saúde dos indígenas isolados 
O PL propõe criminalizar o ingresso de terceiros em áreas de indígenas isolados, nos casos de epidemia ou calamidade que ponha em risco a integridade física desses indígenas. A pena prevista é de detenção, de seis meses a dois anos, e multa, no caso de descumprimento da medida. A penalização envolve também a autoridade que conceda autorização de entrada de terceiros naqueles territórios. A proposta trata como exceção as pessoas autorizadas pelo órgão indigenista federal. 

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é coautor do projeto, apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Também assinaram como coautores os deputados Joênia Wapichana (Rede-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Rosa Neide (PT-MS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Zé Ricardo (PT-AM), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Túlio Gadelha (PDT-PE) e  Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>