PATRUS VISITA O RESTAURANTE POPULAR DO BARREIRO

Garantir a segurança alimentar à maioria da população sempre foi um dos preceitos de Patrus, na Prefeitura de Belo Horizonte ou à frente do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Por isso, foi com alegria que Patrus visitou nesta segunda o Restaurante Popular do Barreiro, fruto de um programa consolidado, iniciado há 25 anos quando era prefeito e que colocou Belo Horizonte na rota do combate à fome e na luta por maior dignidade à população mais carente.

Patrus almoçou no Restaurante Popular do Barreiro com a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Pinto Colares, e com a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues. Além de visitar a cozinha, Patrus também esteve na sala de leitura do Restaurante, reinaugurada neste ano, que coloca para os frequentadores mais de mil exemplares disponíveis para leitura no local ou empréstimo gratuito.

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Os restaurantes populares, que chegam a quase 100 em todo o país, foram fortalecidos com Patrus no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Eles representam a valorização da pessoa humana, com a oferta de dignidade e de refeições adequadas. A luta diária é construir um país no qual todas as pessoas tenham as mesmas chances diante da vida. A alimentação SAUDÁVEL E ADEQUADA É PRIMORDIAL para chegarmos a esse objetivo.

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Patrus comanda campanha de mobilização por #LulaLivre na Praça Sete

Amigo de Lula há mais de 40 anos e, durante seis anos, ministro do Governo Lula para o Desenvolvimento Social e o Combate à Fome, Patrus comandou ontem na Praça Sete, centro de BH, mais uma tarde da campanha de mobilização popular pela libertação de Lula.

Foram mais de duas horas de abraços, de distribuição de panfletos, de conversas e de fotografias com eleitoras e eleitores de diferentes regiões da cidade. Estudantes, servidoras e servidores públicos, comerciários e comerciárias, bancárias e bancários, profissionais liberais, trabalhadoras e trabalhadores aposentados, funcionários municipais que participaram do Governo Patrus (93/96), entre outras pessoas, estiveram com Patrus e também aderiram, na Tenda da Democracia, o abaixo-assinado por Lula Livre.

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Patrus distribuiu a mais recente publicação de seu mandato – em apoio a Lula – e cópias do histórico discurso que pronunciou na Câmara denunciando a prisão política de Lula.

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Patrus em entrevista: “A saída é fortalecer os movimentos populares”

“Na semana em que começa a Caravana Semiárido contra a Fome, organizada pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Patrus concedeu uma entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, na qual fala do recém-divulgado dado de crescimento da pobreza extrema depois do golpe de estado de 2016, as razões e as saídas para essa triste realidade.”

Entrevista completa em: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/30/patrus-ananias-a-saida-e-fortalecer-os-movimentos-populares/

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Livro internacional exalta combate à fome no Governo Patrus

O Governo Patrus, iniciado há 25 anos, continua vivo na memória do povo de Belo Horizonte – e além dela também. Prova disto, chega às livrarias em agosto o primeiro livro do experiente pesquisador norte-americano Michael Jahi Chappell que, ao analisar as experiências já praticadas contra a fome em todo o planeta, exalta o exemplo que o governo liderado por Patrus desenvolveu a partir de 1993.

Editado pela Universidade da Califórnia Press, vendido até agora apenas pela internet e ainda sem tradução para o Português, o livro se chama Começando a acabar com a fome – Alimentos e o meio ambiente em Belo Horizonte, Brasil, e além (Beginning to end hungerFood and the environment in Belo Horizonte, Brazil, and beyond).

M. Jahi Chappell, especialista em agroecologia e em segurança alimentar, destaca e detalha a experiência da capital mineira para demonstrar que é possível construir, mesmo no capitalismo, um sistema alimentar mais justo e sustentável. Ele observa que a política executada pela Prefeitura de Belo Horizonte foi diferente das abordagens tradicionais do combate à fome porque “focou particularmente” em garantir acesso à alimentação, em vez de enfatizar excessivamente a produção.

“Concentrar-se em quanto alimento é produzido e em como podemos produzir mais é, na maioria dos casos, o foco errado”, afirma o pesquisador.

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O estudo lembra que o Governo Patrus criou a Secretaria de Abastecimento, chamada no atual governo de Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, e que sua política produziu resultados excepcionais. Chappell cita exemplos:

- redução de 60% na hospitalização infantil devida à desnutrição e nas taxas de mortalidade infantil para menores de 5 anos;

- a mortalidade infantil em bebês com menos de um ano caiu mais de 70%.

- nos primeiros quatro anos, uma das áreas mais pobres da cidade viu a mortalidade infantil cair drasticamente de 66,8 para 26,3 por mil nascidos vivos, alinhando-a com o resto da cidade.

De acordo com Chapell, “os programas de Belo Horizonte redefiniram os padrões nacionais e internacionais para instituições que regem o direito à alimentação”.

O pesquisador cita o Restaurante Popular, que Patrus encontrou fechado há seis anos e reabriu em 1994, como um dos aspectos mais visíveis e populares da estratégia alimentar de Belo Horizonte. E acentua também o que chama de empoderamento de produtores e consumidores de alimentos.

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O apoio à agricultura urbana e aos produtores rurais do entorno de BH, lembra o estudo, aumentaram a disponibilidade de alimentos frescos e saudáveis e, onde foi criada uma relação direta com os agricultores, os intermediários foram cortados, melhorando a renda agrícola e reduzindo o preço dos alimentos na cidade.

M. Jahi Chappell é PhD em Ecologia e Biologia Evolutiva pela Universidade de Michigan. Trabalhou em universidades dos Estados Unidos e do Canadá. De 2012 a 2013, atuou como diretor associado do Centro de Pesquisa Social e Ambiental da WSU Vancouver. Em 2013, passou a atuar como diretor de Agroecologia e Política Agrícola e, em seguida, cientista sênior de uma ONG, o Instituto de Política Agrícola e Comercial, quando encabeçou uma carta aberta ao Secretário-Geral da FAO que ajudou a solidificar o compromisso da instituição com a agroecologia. Foi consultor da Vía Campesina, da FAO e do World Future Council.

 

Energia não é um bem de mercado, é um setor estratégico ao desenvolvimento do país

Em entrevista ao programa “Câmara Hoje”, Patrus analisa a aprovação do texto principal do projeto que permite a privatização de 6 distribuidoras de energia sob controle da Eletrobras.

“É a venda de um bem estratégico para a soberania, para que o país decide seus próprios rumos de desenvolvimento”, diz. “Além disso, é a venda das águas. Tudo isso entregue a um capital internacional que busca o lucro, mas o lucro para seus próprios países de origem.”

Em seminário da Justiça Federal, Patrus fala sobre combate à corrupção e orçamento participativo

A associação de Juízes Federias (Ajufe) reuniu autoridades do mundo jurídico para debater temas de interesse da sociedade que tem sido um desafio para a Justiça na área penal sobretudo no que diz respeito à fiscalização de contratos públicos e o combate à corrupção endêmica após o fim de operações como a da Lava jato. O evento fez parte do Seminário Macrocriminalidade – desafios da Justiça Federal, e foi realizado na tarde da última sexta-feira, 13, no teatro do Minas Tênis Clube.

Patrus foi convidado para falar sobre o tema “Órgãos de Controle, fiscalização de contratos públicos, advocacia pública e o combate à corrupção endêmica”. No mesmo painel, o ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou a experiência do Tribunal de Contas da União (TCU). O painel foi mediado pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O parlamentar mineiro relembrou que as práticas de corrupção atravessaram o período colonial, imperial e chegaram ao século XX. Se a corrupção tornou-se historicamente mais visível nas esferas públicas, ela manifesta-se também com força na esfera privada. A corrupção encontra campo fértil quando se amesquinham os valores sociais, quando expandem e ganham ares de virtude as práticas fundadas do individualismo, na busca do lucro a qualquer preço, do consumismo desenfreado.

É fundamental a adesão da sociedade aos princípios e valores éticos que se contrapõem à corrupção, pois combatê-la consiste efetivamente tratar as raízes do mal, e não visam aplausos ou práticas demagógicas de falso teor moralista. A Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988 assegura ações enérgicas e eficazes no combate à corrupção e hoje no país há um debate jurídico e político – que tende a se intensificar – se esses parâmetros estabelecidos pela CF estão sendo devidamente respeitados.

Além do Orçamento Participativo, que implantou em Belo Horizonte, quando foi prefeito, na década de 90, Patrus falou da necessidade da efetiva participação e presença da sociedade nas instâncias de decisão que garantem a democracia e a participação popular.

Patrus Ananias é mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e especialista em Poder Legislativo, também pela PUC Minas.

 

Para combater a corrupção, implantar e expandir o Orçamento Participativo

Hoje deputado federal, Patrus Ananias foi o prefeito responsável por programas sociais que revolucionaram BH nos anos 90. No vídeo, ele fala de sua experiência com a implementação do Orçamento Participativo na capital mineira, na década de 90, como instrumento de participação popular de combate à corrupção.

Patrus afirma que a participação da sociedade é uma das maneiras de se combater a corrupção e garante que o Orçamento Participativo é um modelo democrático e participativo que dá resultado, pois a comunidade participa, acompanha e fiscaliza. Confira a fala do deputado mineiro durante evento realizado pela Associação de Juízes Federais (Ajufe).

Deputado Patrus irá receber Medalha em homenagem a seu trabalho por BH

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“O deputado federal Patrus Ananias receberá na manhã desta segunda-feira (19/3) a Medalha Francisco Bicalho, instituída em 1988 com a finalidade de galardoar ex-vereadores em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

A honraria foi concedida a Ananias em 1992 pelo Legislativo Municipal, então presidido pelo vereador Sérgio Coutinho; no entanto, o parlamentar receberá o diploma somente agora, 25 anos depois, das mãos do atual presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB). O evento será às 10h, no gabinete da Presidência.”

Na tribuna da Câmara, Patrus discursa sobre o Dia Mundial da Alimentação

Em discurso na tribuna da Câmara sobre o Dia Mundial da Alimentação, Patrus relembra que caiu por terra há décadas o discurso de que a fome existe por falta de alimentos no mundo. A fome é um problema político e social de má distribuição e concentração de recursos econômicos.

No início dos governos do PT, o Brasil sofria historicamente com o fantasma de milhões de famintos, muitos dos quais se tornavam retirantes, deixando suas regiões de origem em busca de uma vida menos miserável em outros estados.

Com os esforços dos governos do PT e com a mudança gerada pelo Bolsa Família, a fome deixou de ser uma realidade comum no país. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO. O Bolsa Família virou exemplo internacional, seguido recentemente pela Itália. Porém, os ataques do governo golpista estão trazendo a fome novamente para o nosso país.

 

https://www.facebook.com/patrusananias13/videos/vb.604453922952420/1584767108254425/?type=3&theater

No Viomundo: Patrus denuncia: Governo Temer reduz em mais de 99% os recursos da assistência social e corte no Bolsa Família de R$ 3 bi

por Conceição Lemes

VEJA A MATÉRIA ORIGINAL AQUI

Desde que assumiu, o governo ilegítimo  de Michel Temer (PMDB-SP) vem deliberadamente desmontando as políticas sociais em benefício do mercado e do sistema financeiro.

O Brasil, que nos governos de Lula e Dilma, foi reconhecido internacionalmente por seu esforço de retirar 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, assiste hoje à destruição generalizada:

*Desmantelamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

*Redução do Programa Bolsa Família

*Propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

* Congelamento de recursos das áreas sociais com a aprovação da EC 95/2016 (teto de gastos)

* Corte brutal no orçamento da Assistência Social para 2018

Do Programa Bolsa Família, por exemplo, o governo Temer já cortou cerca de 320 mil famílias. O que significa que quase 1,1 milhão de pessoas  deixou de ter acesso ao programa.

Em 2018, a situação vai piorar. Está previsto um corte de 11%, ou seja, R$ 3 bilhões.

Pela proposta que o governo mandou ao Congresso no fim de agosto, o orcamento do Bolsa Família cairá de R$ 29 bilhões para R$ 26 bilhões, o que retirará o benefício de 2 milhões de famílias.

“Importante destacar que 13 milhões de famílias recebem complementação de renda pelo Programa Bolsa Família”, frisa nota técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados, elaborada por Andréa Fonseca Ventura dos Santos e João Marcelo Intini.

Pois bem, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, foi convidado pela Comissão de Seguridade para, nesta quarta-feira (05/10), expor e debater a proposta orçamentária dos programas sociais que o ministério dele executa.

Terra não expôs a proposta que está no Congresso, sob a alegação de que o governo vai alterá-la, e, ainda, se recusou a debater. Disse que tinha outro compromisso.

Na verdade, fugiu do debate.

Os deputados Patrus Ananias (PT-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Chico D’Ângelo (PT-RJ) acusaram-no de desrespeitar  a Câmara.

“Covarde!”, acrescentou Pepe Vargas.

A razão para o bater asas de Osmar Terra é óbvia: cortes brutais  de recursos para ações de assistência social em 2018. Um verdadeiro escândalo.

“Os dados são assustadores”, denunciou o deputado Patrus Ananias (veja vídeo acima), logo após o ministro cair fora.

“São R$ 3 bilhões de corte no Programa Bolsa Família”, atentou.

“As ações da assistência social para a estruturação da rede e execução de serviços de assistência social caíram de R$ 2 bilhões para apenas R$ 3,4 milhões”, indignou-se Patrus.

“Uma redução de mais de 99% nos recursos das políticas públicas da assistência social, o que inviabilizará a existência dos Conselhos de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)”, alerta.

Os CRAS e CREAs, observa nota da bancada do PT, são posicionados nos territórios mais vulneráveis e que têm função preventiva de situações de violação de direitos, bem como de apoio e orientação especializados a pessoas que são vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais.

A drástica redução no orçamento da assistência social deixará a população mais vulnerável desassistida, o que, certamente, aprofundará a desigualdade e o aumento da pobreza, da fome e de outras violações de direitos.

Leia-se: moradores de rua, crianças e adolescentes em situação de risco que precisam da proteção e tutela do Estado, pessoas com deficiência e idosas, entre outraspopulações vulneráveis.

Descaso total com a população mais pobre e com os direitos da cidadania conquistados nos governos Lula e Dilma.