Patrus no Encontro de Católicos com Responsabilidades Sociais

Amigas e amigos

A seguir, a íntegra do discurso que proferi no encontro ”Encuentro de Católicos con responsabilidades políticas al servicio de los pueblos Latinoamericanos” em Bogotá, dentro do tema “La ‘inclusión social’ em America Latina

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A amplitude do tema e os limites do tempo impedem-me de trabalhar a inclusão social no contexto mais largo, profundo e complexo da nossa América Latina.

Atenho-me, neste encontro, à realidade brasileira, cujas especificidades conheço melhor. Mas ouso afirmar que existem identidades e desafios compartilhados entre o Brasil e os países irmãos latino-americanos.

Partilhamos em nossas histórias uma enorme dívida social que tem raízes profundas na violência contra os índios, na escravidão dos negros, na fortíssima concentração da terra e das riquezas, na ausência de políticas públicas de inclusão e de desenvolvimento social, na subordinação aos interesses do grande capital e de nações econômica e militarmente mais poderosas.

Os meus estudos sobre a História do Brasil e a minha militância política e social levaram-me ao governo de Belo Horizonte – capital do estado de Minas Gerais e centro da terceira maior região metropolitana do Brasil, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo do presidente Lula da Silva, e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no governo da presidente Dilma Rousseff.

Vou fixar-me no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que implantamos em janeiro de 2004 e que liderei por mais de seis anos.

Mostramos neste trabalho, ao Brasil e ao mundo, que é possível implementar, com eficácia, políticas públicas que favoreçam os mais pobres.

Deixo claro que as políticas públicas e as obras que realizamos a favor da emancipação dos mais pobres não substituem as mudanças profundas e estruturantes apontadas pela Doutrina Social da Igreja e que encontram, a meu ver, elevada tradução na Encíclica Populorum Progressio de Paulo VI que comemora este ano os seus cinquenta anos:

“… a propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicional e absoluto (…) “o direito de propriedade nunca deve exercer-se em detrimento do bem comum, segundo a doutrina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos”. Surgindo algum conflito “entre os direitos privados e adquiridos e as exigências comunitárias”, é ao poder público que pertence “resolvê-los, com a participação ativa das pessoas e dos grupos sociais”. (…) O bem comum exige por vezes a expropriação, se certos domínios formam obstáculos à prosperidade coletiva, pelo fato de sua extensão, da sua exploração nula ou fraca, da miséria que daí resulta para as populações, do prejuízo considerável causado aos interesses do país”.

A Encíclica Populorum Progressio marca tão forte presença na tradição cristã que já inspirou duas encíclicas sociais posteriores que sobre ela se debruçam: “Sollicitudo Rei Socialis” de João Paulo II, publicada em 1987, e a “ Caritas in Veritate” do Papa Bento XVI, publicada em 2009.

O Papa Francisco mantém, aprofunda e atualiza o grande legado da tradição cristã católica com a encíclica “Laudato Si” – sobre o cuidado da casa comum.

“Hoje, crentes e não crentes estão de acordo que a terra é, essencialmente, uma herança comum, cujos frutos devem beneficiar a todos. Para os crentes, isto se torna uma questão de fidelidade ao Criador, porque Deus criou o mundo para todos. Por conseguinte, toda abordagem ecológica deve integrar uma perspectiva social que tenha em conta os direitos fundamentais dos mais desfavorecidos.

O princípio da subordinação da propriedade privada ao destino universal dos bens e, consequentemente, o direito universal ao seu uso é uma “regra de ouro” do comportamento social e o “primeiro princípio de toda a ordem ético-social”. A tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada”.

Enquanto procuramos pôr em prática esses ensinamentos fundamentais para uma saudável convivência humana, considero necessário que as pessoas, as famílias e as comunidades tenham acesso aos direitos básicos (alimentação, por exemplo) para que assim possam se organizar e lutar por conquistas sociais mais alargadas.

Movidos por esses sentimentos e compromissos implantamos no Brasil as políticas públicas vinculadas ao Programa Fome Zero, destinado a erradicar a fome e assegurar a todas as pessoas o direito à alimentação saudável, à segurança alimentar e nutricional.

Este é um direito fundamental, condição primeira para o exercício dos direitos e deveres da cidadania, que encontra vigoroso amparo na tradição cristã a partir da oração que Jesus nos ensinou e da multiplicação dos pães e dos peixes – narrativa presente nos textos dos quatro evangelistas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve como referência de suas ações o Programa Bolsa Família, que garantiu renda mensal a 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas carentes integramos ao Bolsa Família, na perspectiva do Fome Zero, outras políticas públicas de assistência social e segurança alimentar, incluídas políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Conseguimos reduzir significativamente a pobreza no Brasil retiramos 30 milhões de pessoas da extrema pobreza; em 2014 a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura retirou o Brasil do Mapa da Fome.
Além de executarmos as ações articuladas em torno dos programas Fome Zero e Bolsa Família, combatemos a pobreza com programas de universalização do abastecimento de energia elétrica – Luz para Todos; de construção de moradias – Minha Casa, Minha Vida; de ampliação da assistência médica às famílias.

Somamos a isso importantes investimentos na Educação, abrindo as portas das universidades aos jovens pobres, no desenvolvimento territorial e no apoio a comunidades tradicionais, como as comunidades indígenas e quilombolas, formadas estas por remanescentes da escravidão.

Hoje vivemos no Brasil um deplorável retrocesso das conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. As facções políticas que tomaram o poder há 18 meses estão impondo ao Brasil, sob a ideologia do neoliberalismo e dos interesses do grande capital, um projeto de desmonte de direitos sociais e da própria soberania nacional.

Sob as luzes do magistério social da Igreja e da esplêndida liderança do Papa Francisco, concluo reafirmando nosso compromisso com a justiça social, o bem comum e a dignidade, sem exclusões, de cada um e de todos os seres humanos. Afinal, somos depositários da mensagem d`Aquele que disse: “vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude”.

Deputado Patrus no projeto “Pensando o Brasil” da FUMEC

Deputado Patrus no projeto “Pensando o Brasil”, da Fumec: ” Esse é o ponto que sempre me aparece na consciência. Como podemos fazer juntos do Brasil a pátria que nós queremos, sonhamos e merecemos?

Todos somos políticos, no bom sentido da palavra. Todos somos políticos porque vivemos em sociedade, precisamos aprender a fazer juntos a vida e o bem comum.

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O que nós temos de bom é conquista do nosso povo, muitas conquistas do nosso povo pobre, mesmo com todas as adversidades na nossa história. A violência contra os indígenas, a escravidão, o preconceito, são cicatrizes na nossa formação. Não podemos esquecer, nem negar.”

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Na tribuna da Câmara, Patrus discursa sobre o Dia Mundial da Alimentação

Em discurso na tribuna da Câmara sobre o Dia Mundial da Alimentação, Patrus relembra que caiu por terra há décadas o discurso de que a fome existe por falta de alimentos no mundo. A fome é um problema político e social de má distribuição e concentração de recursos econômicos.

No início dos governos do PT, o Brasil sofria historicamente com o fantasma de milhões de famintos, muitos dos quais se tornavam retirantes, deixando suas regiões de origem em busca de uma vida menos miserável em outros estados.

Com os esforços dos governos do PT e com a mudança gerada pelo Bolsa Família, a fome deixou de ser uma realidade comum no país. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO. O Bolsa Família virou exemplo internacional, seguido recentemente pela Itália. Porém, os ataques do governo golpista estão trazendo a fome novamente para o nosso país.

 

https://www.facebook.com/patrusananias13/videos/vb.604453922952420/1584767108254425/?type=3&theater

Homenagem a Dom José Maria Pires, Dom Pelé

Hoje pela manhã, na Conferência Regional de Assistência Social e Capacita SUAS, em Belo Horizonte, o deputado Patrus homenageou Dom José Maria Pires, o Dom Pelé ou Dom Zumbi como era chamado carinhosamente, que morreu na noite de domingo na capital mineira.

Arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria teve uma vida esplêndida dedicada ao povo brasileiro e especialmente aos mais pobres, vivendo intensamente as experiência das comunidades eclesiais de base, das pastorais sociais e da Teologia da Libertação. Assista no vídeo:

COMO PODEMOS REFLETIR SOBRE A QUESTÃO DA SOBERANIA NACIONAL?

-Patrus Ananias, em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O que é que nós queremos discutir e refletir com a sociedade brasileira nesta Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional?

Sabemos que um país soberano é um país que, em primeiro lugar, preserva o seu território; em segundo lugar, preserva as riquezas do seu território – as águas, riquezas hídricas, riquezas minerais… E nós vinculamos também a soberania nacional à soberania popular.

Então, a nossa Frente tem também um caráter pedagógico. As pessoas perguntam: como é que vai ser essa Frente? Quando ela vai terminar?

Nós queremos que ela caminhe muitos anos. Nós queremos fazer em todos os estados do Brasil isto que estamos fazendo aqui hoje, em Minas Gerais, e queremos ir para o interior do Brasil, para as bases da nossa sociedade. Nós queremos debater a soberania nacional com a juventude brasileira, com as igrejas, com as universidades.
Nós queremos discutir nas assembleias legislativas, mas também nas câmaras municipais, nos movimentos sociais, nos sindicatos.

Nós queremos discutir a soberania nacional, vale dizer, o Brasil que nós queremos. Qual Brasil nós queremos legar para as gerações futuras. Esse é o debate que se coloca hoje.

E duas questões se colocam para a consciência brasileira no momento que vivemos. De um lado, estamos assistindo a uma operação desmonte dos direitos e conquistas sociais que tivemos no país, com base na Constituição cidadã de 5 de outubro de 1988 – direitos que foram consolidados e ampliados nos últimos anos, nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, direitos relacionados com os pobres.
Estamos falando aqui do programa Bolsa Família. Estamos falando aqui do programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um país iluminado; do programa Minha Casa, Minha Vida; dos vigorosos programas de apoio à agricultura familiar; de programas que retiraram 40 milhões de pessoas da pobreza e retiraram o Brasil do Mapa da Fome.

Esses direitos e conquistas sociais tem a ver com a soberania nacional, com a independência do Brasil. Um país independente é um país que garante a independência do seu povo. Que garante que seu povo tenha acesso aos bens e serviços básicos da vida; tenha acesso aos direitos sociais fundamentais, que constituem os direitos e deveres da nacionalidade, os direitos e deveres da cidadania e, no limite, constituem a dignidade da pessoa humana.

O valor maior que nós temos na sociedade, o valor em torno do qual nós nos coesionamos, é a vida, o direito à vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações, mas com um selo especial, uma marca maior, a vida humana.

Então, nós temos que nos mobilizar para preservar e promover a vida, asssegurando os direitos fundamentais que promovem essa vida: o bem comum, a justiça social, uma vida em que as pessoas possam expandir as suas possibilidades.

Daqui a 5 anos, a partir do próximo 7 de setembro, nós estaremos celebrando os 200 anos da independência do Brasil. Como nós queremos celebrar esse bicentenário da independência do Brasil? Que país queremos para nós, para os nossos filhos, os nossos netos e para os netos dos nossos netos, para as gerações vindouras? Que Brasil nós queremos?

Hoje há, por exemplo, uma discussão relacionada com o problema da privatização. Sejamos claros: nós não somos contra o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado; mas nós queremos que o direito de propriedade, a livre iniciativa e a economia de mercado estejam, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, da justiça social, do projeto nacional.

Todas as forças devem convergir para construirmos esse projeto de nação. Josué (Gomes da Silva) lembrava aqui a importância de restabelecermos no país um clima de diálogo, de respeito às posições contrárias – um país mais construtivo e não marcado pela intolerância, pelo sectarismo.

Esse é o desafio.

Quando nós discutimos a questão do setor privado, é importante termos em mente que o setor privado gera empregos, incorpora novas tecnologias, tem o seu papel no processo de desenvolvimento do nosso país. Mas é importante o Estado, o Estado Democrático de Direito, o Estado controlado pela sociedade, o Estado transparente que presta contas, para garantir às pessoas os bens e os serviços que não passam pelo espaço do lucro. Existem determinados bens que são fundamentais para promover o bem comum – e aí é que entra o papel do Estado.

A questão, por exemplo, da eletricidade, da energia elétrica, da nossa Cemig e da Eletrobras, que possibilitaram o programa Luz para Todos. A energia elétrica vai além da mera questão do lucro. É uma questão que diz respeito à soberania nacional, ao desenvolvimento econômico e também ao desenvolvimento social, ao desenvolvimento ambiental do nosso país.

É esse o debate que nós queremos fazer. Não queremos impor verdades. Queremos dialogar com a sociedade brasileira sobre os melhores caminhos para construirmos a pátria que nós queremos e merecemos.

Quando me perguntam: Patrus, o que é soberania nacional? Eu falo: soberano é o país que cuida do seu território, cuida das suas riquezas e cuida, sobretudo, da sua gente.

Ações sociais: direito a uma vida digna e plena

O deputado Patrus Ananias ressaltou, durante solenidade comemorativa dos 30 anos da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, que as ações sociais desenvolvidas ao longo se sua vida pública visam proporcionar o direito a uma vida mais digna e plena a todas as pessoas, sem exceção, cumprindo o que é preconizado no evangelho.

Criada em 1987, por meio da Fraternidade das Oblatas de São Bento, a Pastoral de Rua trabalha com o direito de convivência solidária nas ruas, viadutos e “lixões”, estimulando a redescoberta da autoestima e da dignidade do povo da rua. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Pedro Patrus (PT). A homenagem foi realizada na noite desta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal.

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Deputado Patrus vota para que Temer seja investigado pelo STF

Na noite de ontem, o deputado Patrus votou contra o arquivamento das acusações e a favor do prosseguimento da investigação contra o “presidente” Michel Temer pelas denúncias de corrupção apresentadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República.

“As acusações que pesam contra Michel Temer são gravíssimas. Elas saem do campo das acusações e entram no campo das provas. Provas visíveis, provas audíveis.”

#InvestiguemTemer
#ForaTemer #OTemerNãoCompensa

 

Na CCJ, Patrus discursa pela aceitação da denúncia contra Temer

Mais cedo, antes da vergonhosa decisão dos deputados da CCJ de rejeitar o parecer favorável ao prosseguimento da denúncia contra Temer, após inúmeras trocas de deputados e de favores para garantir maioria favorável, o deputado Patrus discursou na Comissão, a favor do prosseguimento dessa denúncia muito bem fundamentada, com provas fartas:

“O fato concreto, que devemos considerar à luz do Direito vinculado à Política com P maiúsculo, é que o senhor Michel Temer está impossibilitado de governar o Brasil. O país está com um vácuo, um vazio na Presidência da República, porque o senhor que a ocupa hoje não faz outra coisa que não seja se defender das gravíssimas acusações que pesam contra ele.

Se, por um equívoco, esta Casa não acolher, nesta comissão e no plenário, a denúncia do senhor Procurador-Geral da República, nós estaremos nos colocando contra o povo brasileiro, porque hoje há um claro litígio entre o senhor Michel Temer e todos os níveis da sociedade brasileira – os movimentos sociais, as igrejas, os empresários efetivamente comprometidos com um projeto nacional, a juventude, as trabalhadoras e os trabalhadores. Michel Temer é um presidente que não pode aparecer em nenhum lugar do país porque não será bem recebido; que não tem mais nenhuma interlocução com nenhum segmento da sociedade brasileira.

Temos que considerar que, enquanto o senhor Temer estiver no poder, o Brasil estará sangrando nas mãos de um senhor que ocupa ilegitimamente a Presidência da República e que não tem nenhuma interlocução com o país. E nós sabemos que, pelo menos, mais duas denúncias já estão a caminho. Então, nós estaremos com o país paralisado, com o país absolutamente impossibilitado de desenvolver as suas potencialidades. Nós estaremos vivendo uma crise política, econômica, social – que já é gravíssima, com 14 milhões de desempregadas e desempregados -, uma crise ética, moral, uma crise das instituições.

Então, a nossa expectativa e o nosso desejo, em nome da pátria brasileira, é que esta comissão e o plenário da Câmara se coloquem em sintonia com o povo brasileiro.”

 

A resposta está com o povo

Em palestra na Faculdade dos Jesuítas (FAJE), o deputado federal Patrus Ananias ressaltou a importância da participação popular na ampliação do exercício da cidadania. Com o tema ética, política e direito, o deputado ressaltou que é importante recuperar a dimensão política do país. Cabe a cada um, respeitando sua individualidade, tornar-se sujeito do processo de mudança social e de organização e ação populares, para recuperar a dimensão da política no país.

 “A história mostra que, nos momentos mais difíceis, a resposta está com o povo.”

patrus ananias_participação popular_cidadania_movimentos sociais_política Na PUC Minas e na Faculdade de Ciências Gerenciais (FACIG), de Manhuaçu, Patrus Ananias respondeu a perguntas dos estudantes das Faculdades de Direitos das duas instituições, reafirmando o protagonismo da participação popular na luta pelos direitos sociais. Para o deputado, os movimentos sociais têm potencial para modificar valores e instituir mudanças de posturas, ajudando a romper a “cultura do silêncio”, do cidadão sem voz. Acompanhe um trecho da palestra:

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O Orçamento Participativo é um instrumento de ampliação da democracia e de combate à corrupção

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP), implantado por Patrus Ananias na década de 90, quando era prefeito de Belo Horizonte, tornou-se referência mundial como instrumento de participação popular e promover o fortalecimento do processo democrático. Em suas palestras o deputado Patrus Ananias tem revelado uma característica importante do OP enquanto instrumento anticorrupção, pois exige que a comunidade acompanhe as ações implementadas.

“As pessoas acompanham a execução das obras e a implementação das políticas públicas. As pessoas acompanham os prazos e os procedimentos. E isso acaba sendo bom também para combater a lentidão da burocracia”

Patrus é considerado o prefeito que mais trouxe avanços sociais para a capital mineira, sobretudo com a implantação do Orçamento Participativo e as pioneiras políticas de combate à fome e à desnutrição, entre elas o Restaurante Popular.