A democracia à luz da Constituição Federal Cidadã de 1988

Comemorar os 30 anos da 11ª Legislatura da Câmara, da qual fui vereador, é celebrar as conquistas da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, da qual fui orgulhosamente relator.

Mas é também uma oportunidade de lembrar que a democracia se dá no exercício do convívio entre ideias diferentes. Que é no diálogo que se constróem os avanços da sociedade.

Que nós todos, em Belo Horizonte, mas também por todo o Brasil, nos lembremos que nenhum país melhor nascerá sem a prática do respeito e da convivência pacífica entre os diferentes.

Patrus participa de homenagem à 11a Legislatura da Câmara de BH

Participei ontem com grande alegria do ato solene em homenagem aos 30 anos da 11ª Legislatura da Câmara de BH, na qual fui vereador.

Foi a 1ª Legislatura depois da promulgação da Constituição Federal Cidadã de 1988. Nela, foi promulgada também a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, da qual fui orgulhosamente relator.

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A Lei Orgânica e a Legislatura em si traziam consigo a força, a esperança e a abertura democrática simbolizadas na Constituição de 1988. Uma forte marca na direção da participação popular, da democracia participativa, de um país que soubesse dialogar com todos para enfrentar seus imensos obstáculos. A democracia participativa continua sendo, como foi naquele momento, a principal alavanca para luta contra o retrocesso e pela superação de desigualdades.

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Deputado Patrus é entrevistado no Café com Política, da Rádio Super

O deputado federal Patrus participou nesta manhã do Programa Café com Política da Rádio Super, em Contagem. Ele falou sobre sua atuação na Câmara Federal e prioridades do mandato.

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“Vamos nos aprofundar na FORMAÇÃO POLÍTICA, promover um processo que ajude na expansão de consciências e corações. Ter uma interlocução permanente com os jovens, os movimentos sociais, com a igreja em seus aspectos mais libertários e com as universidades.

Vamos lutar pela defesa do Estado Democrático de Direito, pela soberania do Brasil, pelos direitos sociais que estão sendo desconstituídos. Seremos oposição clara e democrática ao governo Bolsonaro, por tudo que ele tem anunciado. E ainda, #LulaLivre“.

Veja a entrevista completa em: https://www.youtube.com/watch?time_continue=16&v=5Esh0hgJYkE&fbclid=IwAR0pp5pV7CuKK7AhcteiU7-iYOpqSJaqcs7agidPA_heXIMJV3kfZlEiC6o

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121 anos da nossa capital das Minas completam-se hoje

121 anos da nossa capital das Minas completam-se hoje. Para uma cidade, 121 anos representam uma história ainda recente. Mas trata-se aqui de uma história viva, rica, que aponta na direção do futuro.

Belo Horizonte é a cidade que me acolheu definitivamente há 47 anos. Vim para a capital estudar, chegado da minha Bocaiuva natal, e constituí aqui minha vida familiar, profissional e política. Tive o prazer e honra de ser o relator da Lei Orgânica de BH, além de prefeito de nossa capital, tão bem avaliado ao encerrar o mandato. Minha alegria é imensa ao saber que contribuí com essa história.

Hoje quero destacar duas dimensões que despontam na história da capital mineira.

Primeiro, a dimensão social. Dimensão libertária, dos pobres e sua inclusão na cidade. Pelo projeto original da cidade, a avenida do Contorno seria uma barreira – os pobres ficariam de fora. Junto dos movimentos sociais, os pobres nunca aceitaram essa exclusão – são eles também parte da cidade, merecedores dela.

Em 1983, ainda dentro da ditadura, foi concebido o PROFAVELA – Programa Municipal de Regularização de Favelas – para garantir a regularização fundiária de vilas e favelas. Esse programa garantia a integração dessas áreas ao mapa da cidade formal, buscando elevar a qualidade de vida dessas populações com a oferta de serviços públicos e a legalização da posse da terra. O Profavela foi um dos resultados de impacto de um longo processo de luta que uniu os moradores de periferia e os movimentos sociais.

A outra dimensão é a cultural. Tantos talentos, de diversas vertentes da cultura, aprenderam e iniciaram aqui seu ofício de ampliar nossa experiência de mundo. Tivemos a Geração de 20, com Drummond, Emílio Moura, Pedro Nava, Abgar Renault. Tivemos Guimarães Rosa, gênio que traçou pista própria. Depois a Geração de 45, com Fernando Sabino, Autran Dourado, Hélio Pellegrino, Paulo Mendes Campos e Otto Lara Resende. Temos o Clube da Esquina despontando a partir dos anos 70 e bandas como Skank e Pato Fu a partir dos anos 90. Temos ainda a forte tradição do teatro, da dança, do cinema, dos quadrinhos – diretores, atores, bailarinos, ilustradores, roteiristas, coreógrafos e outras centenas de profissionais das artes que exportamos para o Brasil e o mundo.

Para estes 121 anos, retomo nestas duas dimensões tão fortes da identidade de BH todo meu carinho por essa terra e meu compromisso em valorizar suas potencialidades e em trabalhar por ela, buscando sempre seu melhor.

ESCOLA SEM PARTIDO, EXISTE?

por Patrus Ananias

Penso que o ponto de partida, se não é consensual, é amplamente majoritário. Há uma ampla concordância sobre a missão fundamental da escola nos períodos que antecedem à universidade: ensinar bem as disciplinas que conformam a base do conhecimento: português, nos meus tempos de escola primária era – boas lembranças – língua pátria; aritmética-matemática; ciências que depois se desdobraram na física, química, biologia; história; geografia. Penso, em sintonia com muitos educadores, que o ensino da filosofia deve começar na infância, na época esplêndida dos “por quês”, dos “pra quês”. Platão já dizia que filosofia começa no alumbramento diante da vida, do mundo, do universo.

Outras disciplinas como as línguas estrangeiras e a cultura de povos fundadores de nossa nacionalidade, emergem reivindicando os seus espaços. A religião como matéria escolar têm sido objeto de um fecundo debate em face da emergência do Estado laico. O Estado laico, por sua vez, não dispensa os valores morais e éticos que se articulam muitas vezes com as tradições religiosas.

Se há um consenso progressivo em torno dessas disciplinas básicas que assentam os alicerces do conhecimento, do saber e da cultura, cresce também, entre as pessoas comprometidas com a qualidade das nossas escolas, a compreensão de que o conhecimento não deve ser imposto de forma autoritária e deve abrir os horizontes para o exercício dos direitos e deveres da cidadania. Esta abordagem pressupõe desde os momentos inaugurais do aprendizado, o respeito e o estímulo às potencialidades do educando, a motivação, o desenvolvimento da curiosidade mental, o desejo de apreender e aprender, o desejo de ser, o despertar do alumbramento platônico. Integra o processo educativo a expansão da capacidade de pensar, de refletir, de estabelecer progressivas conexões entre as disciplinas estudadas, entre o que se estuda e a realidade em que vive o educando.

O exercício do pensamento sem dogmatismo pressupõe uma leitura, uma compreensão que se alarga em face da vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações. Nós seres humanos somos seres sociais, comunitários. Não existe o ser humano sozinho. Somos dependentes uns dos outros na nossa dimensão societária. A educação tem a ver, portanto, com as relações humanas até porque o próprio conhecimento tem essa dimensão compartilhada e coletiva. As chamadas ciências humanas e sociais incidem e se alimentam com particular intensidade nesse campo em que estabelecem as relações e os conflitos humanos.
Quando abordamos a questão escolar de aprendizado não podemos esquecer essa dimensão conflitiva da vida humana. Todo esforço histórico na construção da democracia e dos direitos fundamentais parte desse pressuposto histórico: os seres humanos, iguais na sua natureza e dignidade, são diferentes nas suas concepções e visões de mundo, interesses, projetos, valores.

Vivemos em sociedades conflitivas com divergentes interesses econômicos, visões políticas, culturais, religiosas. Neste sentido é inerente ao ser humano tomar partido, ter uma posição, entre muitas, em face das questões sociais, das novas questões que emergem como a questão ambiental. Daí a importância do debate democrático, do diálogo, do respeito as opiniões e posições contrárias, na busca permanente das mediações, dos consensos, das possibilidades compartilhadas, dos denominadores comuns…
Não é negando as diferenças que vamos superá-las. A superação pela via democrática pressupõe que as diferenças sejam explicitadas para que sejam processadas e, assim, superadas ou postas em níveis superiores de discussão e avaliação.

Temos no Brasil e no mundo contemporâneo diferentes linhas de pensamento e compreensão da vida que se propõem a oferecer os parâmetros para organizar a vida social e política. Todas elas projetam suas luzes sobre a Escola. Querem-na à sua imagem e semelhança expressando os valores e convicções. Tanto assim que as correntes de pensamento são também chamadas Escolas: Escolas neoliberal, social-democrata, democrata-cristã, socialista. Podemos falar ainda das escolas anarquista, nazi-fascista… Podemos fazer um corte mais rigoroso entre as Escolas que defendem e promovem os valores democráticos do pluralismo e as Escolas que expressa ou implicitamente, defendem e aplicam métodos ditatoriais.

Nesta perspectiva Escola sem Partido torna-se a Escola do partido único: o partido da escola sem partido. Trata-se de uma ideologia. A história nos ensina que toda ideologia quando imposta unicamente é um mal porque resvala inevitavelmente para a ditadura. O remédio contra as tendências autoritárias ou mesmo totalitárias é possibilitar a saudável convivência e a disputa transparente e democrática entre diferentes ideologias. Ninguém é imune a elas. Conscientes ou de forma inconsciente carregamos as nossas convicções religiosas, filosóficas, econômicas, políticas. A questão fundamental que então se coloca é assegurarmos a melhor qualificação das nossas professoras e professores nas suas disciplinas e a sua formação democrática para, tendo as suas convicções, não impô-las como verdades dogmáticas e respeitar as visões diferentes.

O melhor caminho é a Escola onde todos os partidos e visões possam estar presentes e que se unifiquem em torno de um objetivo maior: que a qualidade do ensino e o conteúdo das disciplinas assegurem às nossas crianças e aos nossos jovens uma sólida formação que bem qualifique para o exercício de sua atividade profissional e para darem a sua contribuição cidadã ao bem comum, ao desenvolvimento e à soberania do Brasil. Sempre dentro dos parâmetros do Estado Democrático de Direito em que se inspirou a nossa Constituições Cidadã!

PATRUS VISITA O RESTAURANTE POPULAR DO BARREIRO

Garantir a segurança alimentar à maioria da população sempre foi um dos preceitos de Patrus, na Prefeitura de Belo Horizonte ou à frente do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Por isso, foi com alegria que Patrus visitou nesta segunda o Restaurante Popular do Barreiro, fruto de um programa consolidado, iniciado há 25 anos quando era prefeito e que colocou Belo Horizonte na rota do combate à fome e na luta por maior dignidade à população mais carente.

Patrus almoçou no Restaurante Popular do Barreiro com a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Pinto Colares, e com a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues. Além de visitar a cozinha, Patrus também esteve na sala de leitura do Restaurante, reinaugurada neste ano, que coloca para os frequentadores mais de mil exemplares disponíveis para leitura no local ou empréstimo gratuito.

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Os restaurantes populares, que chegam a quase 100 em todo o país, foram fortalecidos com Patrus no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Eles representam a valorização da pessoa humana, com a oferta de dignidade e de refeições adequadas. A luta diária é construir um país no qual todas as pessoas tenham as mesmas chances diante da vida. A alimentação SAUDÁVEL E ADEQUADA É PRIMORDIAL para chegarmos a esse objetivo.

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Patrus visita o Hospital Eduardo de Menezes e a Comunidade Missionária Villaregia

Patrus Ananias esteve na tarde de hoje no Hospital Eduardo de Menezes, referência nacional em infectologia e dermatologia sanitária. O espaço, além de fazer parte do Programa de Integração Adequada dos Portadores de DST/HIV-AIDS, do Ministério da Saúde, também conta com o ambulatório de saúde integral para pessoas trans.

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Patrus reuniu-se também com os frades agostinianos e visitou membros da Comunidade Missionária Villaregia. Foi um encontro prazeroso, em torno dos pontos comuns em relação à luta e ao sonho de uma sociedade que garanta fraternidade, igualdade, justiça social e promoção da paz como pontos fundamentais.

#AndandoJuntosPorMinas

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Encontro com apoiadores no bairro Nova York

No começo da manhã de domingo, Patrus encontrou apoiadores no bairro Nova York, em Vespasiano.

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PATRUS: NEOLIBERAIS PERDERAM O JUIZO

A campanha eleitoral deve ser aproveitada para defender a democracia e os direitos sociais, afirmaram o deputado federal Patrus Ananias e o deputado estadual André Quintão, reunidos com apoiadores na noite passada.

Pré-candidatos à reeleição pelo PT, Patrus e André conversaram com eleitoras e eleitores sobre as graves crises instaladas no Brasil pelos golpistas que derrubaram a presidenta Dilma e tentam impedir a volta de Lula à Presidência da República.

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Patrus acusou os neoliberais de terem perdido completamente o juízo e de provocarem, no Brasil, “uma crise completa”. André Quintão chamou a atenção para a gravidade do quadro social e também da intolerância política que atinge, inclusive, as relações familiares.

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A roda de conversa foi promovida pela professora Adelaide Baeta

Nossa luta segue, mineira e forte! Patrus na Convenção Estadual do PT

ESTAMOS UNIDOS, JUNTOS E FIRMES!

Hoje foi o dia de encontrar os companheiros de trabalho e de longas lutas na Convenção Estadual do PT.

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