Deputado Patrus Ananias apresentou projeto para impedir o desmonte do Incra

Decreto do governo configura abuso de poder e contraria a Constituição

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou nesta quarta-feira (04.03) Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do decreto do desgoverno Bolsonaro, de 20 de fevereiro, que resultaram no desmonte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em julho de 2019, os deputados Patrus Ananias e Natalia Bonavides realizaram Audiência Pública para debater os ataques ao Incra e especialmente ao Pronera

Em julho de 2019, os deputados Patrus Ananias e Natalia Bonavides realizaram Audiência Pública para debater os ataques ao Incra e especialmente ao Pronera. Foto: Gabriel Paiva

O decreto extinguiu a Ouvidoria Agrária, que teve papel histórico na solução e mediação de conflitos; a Diretoria de Obtenção de Terra, que é uma tentativa do governo de paralisar a criação de assentamentos; e a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), entre outros programas voltados para assentados, quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares.

O Pronera, criado em 1998, foi responsável pela formação de cerca de 9 mil alunos que concluíram seu ensino médio; 5.347 foram graduados no ensino superior em convênio com universidades públicas; 1.765 deles tornaram-se especialistas e 1.527 são alunos na Residência Agrária Nacional.

O deputado argumenta que o decreto de Bolsonaro altera a estrutura regimental, de cargos, e de competência do Incra, que deixa de ser órgão formulador. Além disso, toda política fica subordinada à formulação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em especial a destinação das terras públicas, a seleção de famílias para assentamentos de reforma agrária e a normatização e formação de grupos para elaboração de estudos de identificação e demarcação de terras remanescentes de quilombos.

Em sua justificativa, o deputado cita a nota do Núcleo de Estudos Agrários da Universidade de Brasília (UnB), que aponta a intenção do governo de priorizar a regularização fundiária das terras públicas, desconsiderando o Artigo 188 da Constituição Federal que prevê “A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”.

A nota do Núcleo de Estudos Agrário da UnB destaca, ainda, que o decreto do governo extingue a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-Pronera. “Depois de 20 anos, extingue o lugar político da elaboração e gestão de uma das maiores políticas públicas de educação, no Brasil”.

O deputado conclui, em sua justificativa, que o decreto do governo “configura claro abuso no exercício do poder de regulamentar a lei, incidindo a hipótese do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal que autoriza o Congresso Nacional sustar os atos do Poder Executivo que exorbitem do poder de regulamentar”.

Também assinaram o Projeto de Decreto Legislativo os deputados petistas Nilto Tatto, João Daniel, Marcon, Valmir Assunção, Célio Moura e Carlos Veras.

Juventude consolida coletivo PARATODOS na RMBH

JUV 3

O ano foi de renovação para o grupo de juventude, com a presença de novos quadros, ampliação da atuação política e a adoção de uma nova identidade: Coletivo ParaTodos-BH. “Composto por cerca de 60 estudantes, secundaristas e universitários, o grupo disputou eleições e conquistou espaços em Diretórios Acadêmicos na UFMG e grêmios estudantis em escolas públicas”, explica a assessora do mandato, Lilian Prates. 

Além de promover rodas de conversa, encontros e seminários, o grupo participou de atos públicos contra o desgoverno Bolsonaro, com destaque para o movimento contra os cortes no orçamento destinado às universidade e institutos federais, conhecido como Tsunami da Educação, ocorridos em 13 de agosto, 7 de setembro e 3 de outubro, em todo o país.

 Coletivo ParaTODOs na manifestação de 13 de agosto, o 3º grande ato público contra os cortes no orçamento da Educação

Coletivo ParaTODOs na manifestação de 13 de agosto, o 3º grande ato público contra os cortes no orçamento da Educação

O coletivo se posicionou e mobilizou estudantes contra o Projeto de Lei 274/17, Projeto Escola sem Partido, e alinhado com os vereadores do PT, Pedro Patrus e Arnaldo Godoy, protagonizaram a resistência na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram 14 dias de obstrução da matéria e enfrentamento da truculência promovida pela presidência da casa, por meio de ordem direta aos seguranças da casa.

Clima de violência que chegou ao auge no dia 9 de outubro, quando os seguranças agrediram vários estudantes e professores, após ordem direta da vereadora Nely Aquino para reprimir as manifestações. A situação se resolveu após intervenção da Guarda Municipal que assegura a integridade física dos manifestantes, que acompanhavam os trabalhos dos vereadores.

JUV-4

O PL foi aprovado em primeiro turno em 14 de outubro, porém em reunião fechada, sem presença da população nas galerias. A matéria seguiu para as comissões e volta a plenário para votação em segundo turno, em 2020.

O coletivo passou a atuar também na defesa dos direitos das mulheres com o Coletivo ParaTodas, e em parceria com a Associação Comunitária do Bairro Felicidade (ABAFE) implantou um cursinho popular para o ENEM, dedicado aos jovens do entorno.

Coletivo ParaTODAS apoiou a candidatura de Gleisi Hoffmam à presidência do PT

Coletivo ParaTODAS apoiou a candidatura de Gleisi Hoffmam à presidência do PT

 

Coletivo ParaTodos - Agenda de atuação em 2019 

Fevereiro
06 a 10 – 11ª Bienal da UNE – Salvador

Março
11 – Café com Feminismos – Tema: Mulheres nos espaços de poder

Abril
06 – Encontro Lula Livre no Armazém do Campo
08 – Café com Feminismos – Tema: Posição social da mulher na ordem escravocrata/senhorial e sua sobrevivência na sociedade atual

Maio
01 – Eleição do D.A de História da UFMG
07 a 22 – Fiscalização do processo eleitoral do Centro de Referência da Juventude/BH
27 – Assembleia estudantil – UFMG
29 – Eleição de delegados para o Congresso da UNE (PUC-MG)
30 – 30M – Todos pela Educação

Junho
05 – Eleições de delegados para o Congresso da UNE (UFMG)
13 – Planejamento do Coletivo ParaTodas
14 – Greve Geral – Centrais Sindicais e Movimento Estudantil

Julho
03 – Seminário LGBT – Câmara Municipal de Belo Horizonte
06 e 07 – Etapa Estadual do Festival Elas por Elas (PT/MG)
10 a 14 – Congresso Nacional da UNE – Brasília
11 – Lançamento da Marcha das Margaridas em Belo Horizonte
14 – 22ª Parada LGBT de Belo Horizonte
27 – Fórum Estadual de Mulheres Jovens Petistas – BH

Agosto
13 – Tsunami da Educação – BH
14 – Marcha das Margaridas – Brasília
14 e 15 – Encontro Nacional de Mulheres Jovens do PT – Brasília
24 – Lançamento da chapa da CNB – BH
28 – Audiência Pública – Fechamento de turmas no IEMG – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia – ALMG
28 – Roda de Conversa: Expansão à Destruição: o retrato da educação brasileira nos últimos anos – FAFICH/UFMG
29 – Processo Eleitoral do Grêmio Estudantil da Escola Estadual José Soares Diniz e Silva – Ribeirão das Neves

Setembro
06 – Escuta essa – Política em Debate – O Papel das Forças Armadas na Democracia após a Constituição de 1988- Faculdade de Direito e Ciências do Estado- UFMG
07 – Grito dos Excluídos e Tsunami da Educação – BH
11 – Início das Discussões do PL Escola Sem Partido – CMBH
12 – Roda de Conversa: Meio Ambiente e alternativas a um desenvolvimento predatório. FACE/UFMG
12 – Entrega de Carta Aberta aos vereadores de Belo Horizonte – Repúdio ao Projeto Escola sem Partido
20 – Escuta essa – Política em Debate – Religião e Poder – como o projeto de dominação do debate político pelas igrejas evangélicas tem se consolidado
20, 21, e 22 – 46º Congresso da União Estadual das e dos Estudantes de Minas Gerais (CONUEE-MG) – Juiz de Fora
27 – Ato unificado RMBH – Pelo direito de ter uma escolha sem ser criminalizada – pela legalização do aborto
30 – Seminário pela Vida das Mulheres – CMBH

Outubro
03 – Tsunami da Educação – BH
08 e 09 – Processo Eleitoral do DCE da UFMG
11 – Lançamento do Cursinho Popular em parceria com a Associação Comunitária do Bairro Felicidade (ABAFE) – BH

Novembro
01 – Cidades pela Democracia – Faculdade de Direito e Ciências do Estado – UFMG
05 – Ato Basta de Bolsonaro – BH
06 – Eleição do D.A FAFICH/UFMG
08 – Ato em comemoração a soltura do Presidente Lula – BH
22 a 25 – 7º Congresso Nacional do PT – São Paulo

Dezembro
12 – Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional – BH

 

Patrus Ananias apresentou 40 emendas à proposta do Contrato Verde e Amarelo

Medida Provisória do governo extingue e reduz direitos dos trabalhadores 

Deputado Patrus – Foto de Lula Marques

Foto: Lula Marques

Para manter os direitos dos trabalhadores, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou 40 emendas à Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, editada pelo desgoverno Bolsonaro, em 11 de novembro.

Com o discurso de gerar emprego para jovens de 18 a 29 anos, a medida traz ampla alteração na legislação trabalhista que reduz e flexibiliza direitos dos trabalhadores, incorrendo em inconstitucionalidades. Pela MP, cada empresa poderá ter até 20% do total de empregados sob o Contrato Verde e Amarelo, com contratos de 24 meses e salário limitado a 1,5 salário mínimo.

O deputado destacou que esta medida altera dispositivos permanentes da CLT e provoca um verdadeiro desmonte nos direitos dos trabalhadores brasileiros, aprofundando a precarização das relações de trabalho.

Entre os retrocessos contidos na MP estão o art. 6º, que permite, mediante acordo, que o empregador pague parceladamente o 13º e as férias proporcionais; o § 2º do art. 6º, que reduz a multa do FGTS de 40% para 20%, sob o total do Fundo; o art. 7º, que vai além à ruptura do direito ao FGTS de forma isonômica para todos dos trabalhadores, reduzindo para 2% a alíquota do FGTS, que é de 8%, depositada mensalmente pelo empregador. E ainda, com a Carteira Verde e Amarelo, os trabalhadores jovens contribuirão para aposentadoria, mas não seus empregadores.

Entre as 40 emendas apresentadas por Patrus Ananias para garantir os direitos dos trabalhadores jovens, sete delas foram destacadas.

1.    Garantia de pagamento da multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa – No caso de despedida sem justa causa, a medida do governo propõe a redução de 40% para 20% do percentual pago pelo empregador sobre o saldo do FGTS, podendo, ainda, ser paga de forma antecipada, mensalmente ou em outro período de trabalho, acordado entre as partes, juntamente com as parcelas de 13º salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de 1/3.

Para manter o direito do trabalhador, Patrus Ananias apresentou emenda mantendo a multa em 40%, alegando que esta proposta “precariza a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, prevista no Artigo 10, inciso I, do ADCT, da Constituição Federal. Além da previsão do pagamento diluído mensalmente, pago juntamente com as demais parcelas que compõem a remuneração do empregado, inclusive com a sua redução pela metade, independentemente do motivo da demissão do empregado, mesmo que por justa causa”.

2.    Garantia do pagamento da alíquota mensal de 8% devida ao FGTS pelo empregador – A medida reduz a alíquota mensal da contribuição devida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%, paga pelo empregador. O deputado apresentou emenda mantendo o pagamento da alíquota de 8% devida ao FGTS, paga pelo empregador, independentemente do valor da remuneração.

3.    Garantia de contribuição previdenciária pelo empregador – Para assegurar o equilíbrio financeiro da Previdência Social, Patrus Ananias apresentou emenda que suprime o inciso I do Artigo 9º MP 905, que isenta o empregador do pagamento da contribuição previdenciária patronal. Para o deputado “a medida viola a regra constitucional que impõe a necessidade de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social (CF, art.201), pois reduz drasticamente fonte de custeio, pondo em risco a incolumidade das contas previdenciárias para as presentes e futuras gerações”.

4.    Garantia de representação das centrais sindicais e Ministério da Saúde em programa de reabilitação – Patrus Ananias propôs a inclusão de representação das Centrais Sindicais e do Ministério da Saúde no Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho. Este conselho terá papel importante na definição das diretrizes e ações relacionadas à saúde do trabalhador e sua inserção no mercado de trabalho. Além disso, esta emenda visa garantir que não haja acumulação na ocupação dos cargos de presidente e secretaria-executiva pelo mesmo órgão do Poder Executivo com assento no Conselho.

5.    Garantia de adicional de periculosidade durante toda jornada de trabalho – Patrus Ananias apresentou a emenda para garantir que o “adicional de periculosidade será devido quando houver exposição permanente do trabalhador, caracterizada pelo efetivo trabalho em condição de periculosidade, durante a sua jornada normal de trabalho”.  A emenda do parlamentar modifica o texto do §4º do art. 15 da medida do governo, na parte em que condiciona o pagamento do adicional de periculosidade, quando houver exposição permanente do trabalhador, caracterizada pelo efetivo trabalho em condição de periculosidade por, no mínimo, cinquenta por cento de sua jornada normal de trabalho.

6.    Jornada de trabalho de 8 horas – O parlamentar apresentou emenda de forma que impossibilite a exploração do trabalhador.  A emenda modifica ao Art. 8º da MP, dando a seguinte redação: “Art. 8º – A duração da jornada diária de trabalho no âmbito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo não excederá oito horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada”.

Em tramitação no Congresso, a MP 905/19 já recebeu mais de mil emendas.

 

A força está em nós!

“Acho que posso dizer carinhosamente, que Patrus é o nosso menino, é um menino que está sempre junto com a gente, está sempre olhando o que povo precisa, ele escuta a gente, vai para as comunidades. É importante ouvir qual é a demanda, nós é que sabemos e o Patrus sempre teve este carinho com a gente, ele não vem somente quando precisa da gente, quando precisa do voto. Ele sempre discutiu com a gente”, explica Silvana Maria Leal de Assis.

A catadora de material reciclável conquistou trabalho, moradia e acesso à educação

A catadora de material reciclável conquistou trabalho, moradia e acesso à educação

Ex-beneficiária do Programa Bolsa Família, a catadora de material reciclável, Silvana Maria Leal de Assis, 60 anos, iniciou sua luta por moradia e por trabalho há décadas. Conquistou um teto, por meio do Minha Casa, Minha Vida, no Conjunto Habitacional Conquista da União, e foi por meio do trabalho cooperado que ela encontrou o sustento e uma nova família, no grupo de mulheres que iniciava, então, uma jornada pelos seus direitos de trabalhadoras.

Uma das fundadoras da Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtores do Barreiro e Região (Coopersoli), e a atual vice-presidente, Silvana explica como tudo começou. “Este projeto nasceu de um grupo de mães, algumas ansiosas querendo fazer algo para aumentar a renda, e outras que não tinham com quem deixar os filhos para trabalhar. Eu, Neli e outras mães começamos a juntar PET e ficamos tão empolgadas que pensamos em montar um negócio. Aí percebemos que precisava de muita coisa e procuramos a prefeitura. Para nossa alegria, descobrimos então que a prefeitura estava construindo um galpão no Jatobá IV para cooperativa reciclagem de materiais”.

Parlamentar visitou a cooperativa em abril de 2019

Parlamentar visitou a cooperativa em abril de 2019

Com o espaço conquistado, o grupo passou a trabalhar no local e buscou capacitação junto a Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare). “Foram seis cooperados, eles foram, aprenderam e multiplicaram para a gente. Eu trabalhava só meio horário, por causa das filhas pequenas, mas eu tinha a Bolsa Família. Quando comecei a trabalhar, minha renda melhorou e aí passei a oportunidade para outra família”.

Silvana explica que o Bolsa Família permitiu a compra de material escolar e uniformes para as filhas que hoje estão na faculdade. “Um orgulho para mim”.

Hoje, com 18 anos de cooperativa, Silvana está preocupada. “Eu tenho uma trajetória política, conquistei minha casa, a gente construiu uma política diferenciada e este governo que está aí está destruindo tudo. A força está em nós, temos que nos reunir, nos juntar e lutar”, concluiu.

 

Coopersoli

A cooperativa compõe a Rede Sol –  Cooperativa Central Rede Solidária de Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais – e a iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que cedeu o espaço do galpão em regime de “permissão de uso” (Decreto 13.022 de 11 janeiro de 2008) e   promoveu parte da capacitação básica em cooperativismo, informática e outros. O Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis do Barreiro está funcionando desde agosto de 2003 e incorporou cooperados das comunidades: Vila Corumbiara, Vila Independência, Conjunto Conquista da União e Jatobá IV.

 

Projeto de formação política é lançado em Belo Horizonte

Em 2019, Projeto Democracia na Laje teve duas edições

Oficina de pintura acrílica aconteceu durante um mês na Casa Hip Hop

Oficina de pintura acrílica aconteceu durante um mês na Casa Hip Hop

O lançamento da primeira edição do Projeto Democracia na Laje foi no dia 5 de outubro na Casa do Hip Hop do Taquaril, importante marco cultural e político da comunidade localizada na zona leste de BH e considerada uma das maiores periferias da cidade.

Nas Quebradas do Taquaril provocou meninos e meninas a desenvolverem um novo olhar sobre o território. Durante o mês de setembro de 2019, os jovens participaram de oficina de pintura, com o oficineiro, artista plástico autodidata e morador, Lucas Alfa.

As telas foram objeto de reflexão e debate em roda de conversa, mediada pelo psicanalista Hugo Bento, com a participação de pais e responsáveis e do rapper Blitz, um dos fundadores da Casa Hip Hop.

“Fiquei feliz em participar da roda de conversa com os jovens, familiares e educadores sociais. Pude comprovar a beleza do lugar, vista pelos próprios autores. Minha história com o Taquaril é antiga, não é a primeira vez que venho aqui e quero voltar mais. E dentro das possibilidades do mandato, e falo em nome do vereador Pedro Patrus também, reafirmamos nosso compromisso com a cultura como desenvolvedora das potencialidades humanas”, disse o deputado Patrus Ananias.

Nas Quebradas do Taquaril Patrus fala

Paredão da Cultura na PPL

A segunda edição foi realizada em 14 de dezembro na Pedreira Prado Lopes, região Noroeste de BH e a mais antiga favela de Belo Horizonte, e reuniu líderes comunitários e religiosos, artistas, mães e jovens, na rua João Carvalhais de Paiva.

A proposta, construída em parceria com a comunidade, tomou o nome de Paredão da Cultura, e a ideia é discutir identidades e garantia de direitos humanos de jovens, mulheres, LGBT e negros, moradores do aglomerado Pedreira Prado Lopes. Ao mesmo tempo, transformar o local em espaço permanente para manifestações artísticas e políticas da comunidade.

As dificuldades de acesso às políticas públicas, especialmente na área cultural, o crescente número de pessoas em situação de rua, a discriminação sofrida pela comunidade da PPL e a especulação imobiliária foram os temas que dominaram a roda de conversa, primeira atividade do Paredão da Cultura.

Com o título “Respeita as mina, as mona e os mano”, temática escolhida pelos moradores da Pedreira, a roda de conversa permitiu reconhecer o território como espaço de inclusão. “O Leão sempre acolheu o público LGBT, basta dizer que tudo começou com o desfile e brincadeiras de carnaval com os homens vestidos de mulheres”, comentou o presidente do mais antigo bloco de carnaval de BH, Jairo Nascimento Moreira. 

Assim como outros moradores presentes, Jairo teme que os chamados projetos de revitalização da Lagoinha, que não escutam e não traduzem os sentimentos e desejos da comunidade, sirvam à especulação imobiliária. “Há projetos em curso, que abordam a questão cultural e patrimonial, mas não os conhecemos”, disse.

“A Lagoinha é a menina dos olhos, todos os caminhos de Belo Horizonte começam aqui, na Praça Vaz de Melo”, enfatizou o zelador da Casa de Caridade do Pai Jacob do Oriente, Ricardo Moura, ou Pai Ricardo, como é conhecido. “A gente requisita o que é direito nosso, tem gente usando a nossa história e eles vão forçar a gente a migrar da Lagoinha”, disse Pai Ricardo, traduzindo a angústia comum a todos. Pai Ricardo dirige a Casa, que há 60 anos resiste por meio da prática de tradições religiosas e culturais, heranças africanas, além de intermediar conflitos e assistir os mais vulneráveis com remédios e alimentação.

Algumas conquistas da comunidade também foram relatadas. A criação, em setembro, do Comitê Colegiado e Patrimonial da Lagoinha. “Estamos finalizando o estatuto”, informou Jairo. E ainda a proposta, no momento em análise pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de tombamento de O Leão da Lagoinha, como patrimônio cultural imaterial, pode gerar bons resultados.

Para o vereador Pedro Patrus, também presente no lançamento, o caminho já percorrido pela comunidade, a recente criação do Colegiado, está correto. “Este coletivo pode fazer mais, estabelecer uma rede de parcerias, inclusive registro meu compromisso e do mandato do deputado Patrus Ananias, em contribuir neste processo. “, disse o vereador. “A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada. Sabemos que é a especulação imobiliária que manda na cidade, mas não podemos permitir o isolamento da Pedreira. A PPL e a Lagoinha são uma coisa só”, concluiu o vereador.

“A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada”, disse o vereador Pedro Patrus.

“A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada”, disse o vereador Pedro Patrus.

Além das atividades desenvolvidas no dia 14 de dezembro, a proposta inclui a realização de novas atividades culturais, de caráter permanente, no local e para colocar em prática, após a roda de conversa, foi tirada uma comissão para dar sequência aos trabalhos.

O projeto Democracia na Laje veio para mobilizar e promover a formação política em Periferias de BH e é uma iniciativa conjunta dos mandatos do deputado Patrus Ananias e do vereador Pedro Patrus.

Brasil de volta ao Mapa da Fome

A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi transferida para o Ministério da Cidadania e apesar da MP 870, formalmente não trazer um dispositivo determinando a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), na prática promoveu sua extinção.

O Banquetaço, ato contra a extinção do Consea, foi realizado em diversas cidades brasileiras, inclusive em BH, em 27 de fevereiro

O Banquetaço, ato contra a extinção do Consea, foi realizado em diversas cidades brasileiras, inclusive em BH, em 27 de fevereiro

Após mobilização da sociedade e o repúdio de dezenas de instituições nacionais e internacionais, a Comissão Mista do Congresso incluiu alteração na Lei nº 13.844 e definiu a volta do Consea. A atuação do órgão foi um dos pilares para a formulação de políticas públicas de combate à fome e incentivo à produção de alimentos saudáveis como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as inovações no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“O Consea foi criado, no governo Itamar Franco, para estabelecer políticas firmes e de longo prazo no combate à fome que ainda era o cotidiano de parte da população brasileira. O governo Lula tomou essa bandeira e a assumiu como promessa. Em seu discurso de posse, Lula declarou que estaria realizado se, ao fim de seu governo, todos os brasileiros tivessem acesso a três refeições por dia. E ele cumpriu sua promessa. Vieram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) o Programa Cisternas no Semiárido, o Programa Bolsa Família e sua integração com as políticas de segurança alimentar, os bancos de alimentos, os restaurantes populares, as políticas da Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Retiramos o Brasil do Mapa da Fome”, explica o deputado Patrus Ananias. 

A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), assinada pelo presidente Lula e por Patrus Ananias, à época ministro de Desenvolvimento Social e Combate à fome, criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) para assegurar a todos os brasileiros o direito humano à alimentação adequada. E ao final de 2010, ainda como ministro, Patrus Ananias, teve a satisfação de ver cravado no artigo 6º da Constituição Brasileira, o direito à alimentação como direito fundamental.

Todo esse esforço, com a participação efetiva da sociedade, culminou na retirada do Brasil do Mapa da Fome, pela primeira vez, em 2014. Era o Programa Fome Zero. E agora, com a extinção do Consea, o que significa dizer ausência de participação e de controle social na política de segurança alimentar, o prognóstico é sombrio: a volta de milhões de brasileiros à miséria e o país volta a integrar o Mapa da Fome.

Reação da sociedade

O Banquetaço, ato contra a extinção do Consea, foi realizado em diversas cidades brasileiras, inclusive em BH, em 27 de fevereiro

Banquetaço – BH

Convocado por um coletivo suprapartidário, o Banquetaço, realizado no dia 27 de fevereiro em diversas cidades brasileiras, foi a primeira resposta à extinção do conselho. Em BH, o Banquetaço aconteceu debaixo do viaduto Santa Tereza e serviu 400 quilos de comida para centenas de pessoas, a maioria moradores de rua. O Ato contou com a participação do MST, Sarau das Manas, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento Nacional pela População de Rua, Pastoral de Rua de BH, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento LGBT+, Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais e Matriz Africana e o Coletivo “Linhas do Horizonte”, além de lideranças indígenas. 

Na ausência do Consea foi interrompido o processo de organização e comprometidas as condições de realização da 6ª Conferência Nacional, que já havia sido convocada pelo conselho, com previsão de realização em novembro de 2019.

A resistência se deu também na convocação e realização das conferências municipais e regionais, que tiveram início em julho e agosto, respectivamente. A 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, em BH. Em todas essas instâncias o mandato esteve presente e contribuiu para a defesa da política pública  .E para 2020 estão previstas as conferências, nacional, latinoamericana e mundial.

Lido no plenário do Senado em 29 de outubro, o Projeto de Lei 5.695/2019 é a mais nova ameaça à política social. De acordo com carta denúncia enviada ao senador relator: “Ficam ameaçadas com este PL as inovações presentes na Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE), tais como os dispositivos que garantem a compra direta da Agricultura Familiar, que fazem deste programa uma das principais referências internacionais de política pública de Segurança Alimentar e Nutricional. Cabe destacar que esta Lei foi fruto de um intenso processo de participação e mobilização social, que envolveu a comunidade escolar, organizações, redes, movimentos, associações científicas ligadas à educação, segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, agroecologia, saúde e nutrição. Cabe destacar ainda que a sua tramitação contou com enorme apoio e protagonismo do Congresso Nacional, que entendeu e acolheu os anseios da sociedade brasileira.” A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguarda relatório do Senador Dario Berger.

 

Atuação parlamentar

A MP 870/2019 recebeu 541 emendas, destas mais de 200 são de autoria de senadores e deputados do Partido dos Trabalhadores.  O deputado Patrus Ananias apresentou 12 dessas emendas (Emendas 230 a 241) e a primeira delas defende a manutenção do Consea “como instrumento do governo de articulação nesse tema que cresce cada vez mais em importância estratégica ante os desafios presentes e futuros para a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros”.

Deputado Patrus Ananias se reuniu, em 9 de janeiro, com  conselheiros estaduais de segurança alimentar para traçar estratégias de combate ao desmonte

Deputado Patrus Ananias se reuniu, em 9 de janeiro, com conselheiros estaduais de segurança alimentar para traçar estratégias de combate ao desmonte

Patrus Ananias também é autor do PDL 125 -2019 (apensado ao PL 113 2019) que susta o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A proposta aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Mobilização da sociedade garantiu realização da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social

Frente Mineira em Defesa do Suas realizou encontros preparatórios para as conferências

Frente Mineira em Defesa do Suas realizou encontros preparatórios para as conferências

O primeiro ataque do governo Bolsonaro aos direitos fundamentais foi feito em primeiro de janeiro de 2019, com a Medida Provisória 870, transformada na Lei 13.844 de 18/06/2019, que na prática extinguiu ou tornou impossível o funcionamento de conselhos deliberativos e/ou consultivos ligados às políticas públicas sociais. Em abril, o Decreto 9.759 extinguiu e restringiu a ação de conselhos. O PT entrou então com ação indireta de Inconstitucionalidade no STF por entender que a medida atenta contra o princípio democrático da participação popular e que a extinção dos conselhos federais somente poderia acontecer por meio de lei aprovada no Congresso. O entendimento do STF foi de que o decreto presidencial não pode extinguir conselhos previstos em lei.

A reação dos usuários, profissionais, gestores, técnicos, representantes de instituições e organizações não governamentais, lideranças sindicais e comunitárias, com apoio de parlamentares, todos comprometidos na defesa do Sistema Único de Assistência (SUAS), estabelecido na Constituição de 1988 e que assegura direitos, benefícios e serviços socioassistenciais a milhões de famílias pobres brasileiras; e com o direito à alimentação de qualidade e saudável da população brasileira; foi a mobilização por meio de debates e encontros, que culminaram, no segundo semestre de 2019, com a realização de conferências em níveis municipais, regionais, estaduais e nacional.

Em 28 de agosto, durante a reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas), foi lançada em BH a Frente Mineira em Defesa do Suas e da Seguridade Social, com a participação de representantes de 78 municípios mineiros.  A frente mineira promoveu, de forma unificada em todo o estado, a luta em defesa intransigente do direito socioassistencial, em articulação com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Previdência Social como políticas de proteção social, dever do Estado e direito dos brasileiros e brasileiras.

O mandato do deputado Patrus Ananias esteve representado nos encontros pré-conferências, organizados pela Frente Mineira em Defesa do Suas e nas ações e iniciativas que que, por meio de financiamento coletivo, permitiram a realização das conferências estadual e nacional de assistência social.

Espaço de construção coletiva

Lideranças mineiras marcaram presença na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social em Brasília

Lideranças mineiras marcaram presença na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social em Brasília

2019 foi o ano da 12ª Conferência Nacional Democrática de Assistência Social e foi convocada, em caráter extraordinário, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), estratégia que superou medida autoritária do governo federal que pretendia quebrar o ciclo de 11 conferências realizadas em 22 anos e assim romper o direito constitucional à participação e controle social.

As conferências de assistência sempre foram espaços de construção democrática e alavancaram a instituição, implementação e consolidação do SUAS em todo o país. O sistema prevê benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os serviços socioassistenciais, básicos e especializados de proteção social (acolhimento, atendimento e acompanhamento familiar) oferecidos pelos Centros de Referência em Assistências Social, Básicos e Especializados (Cras e Creas). Ações e medidas que asseguraram renda mínima às famílias pobres com inclusão social e contribuíram para a retirada do Brasil do Mapa da Fome, em 2014.

Com o tema Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público Participação Social, a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social (CNDAS) veio somar à luta em defesa da democracia e da política de assistência social. A conferência, convocada pela sociedade civil do Conselho Nacional de Assistência Social, pelo Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social, pela Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social, pelo Fórum Nacional de Trabalhadores/as do Suas, Fórum Nacional de Usuários/as do Suas, entidades socioassistenciais, movimentos sociais, organizações populares, mandatos parlamentares, universidades, sindicatos, entidades de categorias profissionais, defensores/as do suas, e mais de 300 entidades de todo o Brasil, foi realizada nos dias 25 e 26 de novembro em Brasília, com a participação de representante do mandato. Ao todo foram realizadas 4.200 conferências municipais e 24 conferências estaduais, em todo o país.

Paredão da Cultura debate resistência política e cultural na Pedreira Prado Lopes

O lançamento do Paredão da Cultura, a segunda edição do Projeto Democracia na Laje, reuniu líderes comunitários e religiosos, artistas, mães e jovens, no último sábado (14/12), na rua João Carvalhais de Paiva, na Pedreira Prado Lopes, região noroeste de Belo Horizonte.

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As dificuldades de acesso às políticas públicas, especialmente na área cultural, o crescente número de pessoas em situação de rua, a discriminação sofrida pela comunidade da PPL e a especulação imobiliária foram os temas que dominaram a roda de conversa, primeira atividade do Paredão da Cultura.

Com o título “Respeita as mina, as mona e os mano”, temática escolhida pelos moradores da Pedreira, a roda de conversa permitiu reconhecer o território como espaço de inclusão. “O Leão sempre acolheu o público LGBT, basta dizer que tudo começou com o desfile e brincadeiras de carnaval com os homens vestidos de mulheres”, comentou o presidente do bloco, Jairo Nascimento Moreira.

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O Leão, fundado em 1947, é o mais antigo bloco da cidade, e apesar da tradição e da resistência, têm encontrado dificuldades para acessar os recursos públicos municipais. Assim como outros moradores presentes, Jairo teme que os chamados projetos de revitalização da Lagoinha, que não escutam e não traduzem os sentimentos e desejos da comunidade, sirvam à especulação imobiliária. “Há projetos em curso, que abordam a questão cultural e patrimonial, mas não os conhecemos”, disse.

A atriz Cida Barcelos e idealizadora do “Quintal do Sô Antônio” reforça a denúncia. “Sei que tem um projeto em cima dos quintais, mas não conheço. O que eu encaminhei mesmo, foi desclassificado”, falou. A iniciativa de Cida e de moradores voluntários ganhou o mundo, mas não deu retorno para eles. “As verbas públicas não chegam para os artistas da Lagoinha. O Projeto Geni foi desclassificado. Eu tenho um sonho, atravessar a Antônio Carlos e trabalhar aqui. Queria que os ‘quintais’ se ampliassem por toda a cidade, chegassem até Confins e empregassem os moradores de rua, aqueles que querem uma oportunidade, que querem trabalhar”, completou Cida.

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O Quintal do Sô Antônio é a primeira horta implantada pelo coletivo “Hortelões da Lagoinha”. É uma ocupação criativa da cidade por meio da agroecologia e se tornou um espaço educativo e acolhedor onde se planta ervas, temperos, legumes, folhas, frutas e saberes. Foi inaugurado em setembro de 2018, na rua Francisco Soucasseaux, nº: 8, ao lado da Av. Antônio Carlos, via que liga o centro da cidade à Pampulha.

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A Casa de Caridade do Pai Jacob do Oriente, importante instituição presente na Lagoinha há 60 anos, contribuiu para a criação do “Quintal do Sô Antônio” com os saberes e costumes tradicionais do povo de axé. O zelador da casa, Pai Ricardo também participou da roda de conversa do Paredão da Cultura e enfatizou a importância histórica da região.

“A Lagoinha é a menina dos olhos, todos os caminhos de Belo Horizonte começam aqui, na Praça Vaz de Melo”, enfatizou o líder religioso. “A gente requisita o que é direito nosso, tem gente usando a nossa história e eles vão forçar a gente a migrar da Lagoinha”, disse Pai Ricardo, traduzindo a angústia comum a todos. Pai Ricardo dirige a Casa que há 60 anos resiste por meio da prática de tradições religiosas e culturais, heranças africanas, além de intermediar conflitos e assistir os mais vulneráveis com remédios e alimentação. 

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Uma das mães presentes, Dona Cirlânia Cristina, relatou a dificuldade que a comunidade tem de acessar a Avenida Antônio Carlos, após o fechamento de uma passagem existente atrás do Hospital Odilon Beherens e ainda do constrangimento sofrido pelos jovens. “Os jovens daqui  reclamam que sempre que promovem alguma festa, a polícia chega e acaba com tudo. Meus filhos já passaram por isto, e não foi só em festa, apenas por transitar na Pedreira”, disse.

Algumas conquistas da comunidade também foram relatadas. A criação, em setembro, do Comitê Colegiado e Patrimonial da Lagoinha. “Estamos finalizando o estatuto”, informou Jairo. E ainda a proposta, no momento em análise pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de tombamento de O Leão da Lagoinha, como patrimônio cultural imaterial, pode gerar bons resultados.

Para o vereador Pedro Patrus, também presente no lançamento, o caminho já percorrido pela comunidade, a recente criação do Colegiado, está correto. “Este coletivo pode fazer mais, estabelecer uma rede de parcerias, inclusive registro meu compromisso e do mandato do deputado Patrus Ananias, em contribuir neste processo. “, disse o vereador. “A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada. Sabemos que é a especulação imobiliária que manda na cidade, mas não podemos permitir o isolamento da Pedreira. A PPL e a Lagoinha são uma coisa só”, concluiu o vereador.

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Democracia na Laje

A segunda edição do Projeto Democracia na Laje – Paredão da Cultura surgiu do interesse de moradores da Rua Doutor João Carvalhais de Paiva, uma rua sem saída, dominada por muros de arrimo, em transformá-la em um ponto de cultura. A proposta inclui a realização de atividades culturais permanentes no local e para colocar em prática, após a roda de conversa, foi tirada uma comissão para dar sequência aos trabalhos.

O projeto Democracia na Laje veio para mobilizar e promover a formação política em Periferias de BH e é uma iniciativa conjunta dos mandatos do deputado Patrus Ananias e do vereador Pedro Patrus. A primeira edição do projeto, Nas Quebradas do Taquaril, foi finalizada com uma roda de conversa, realizada em 5 de outubro, após a participação de 15 jovens em oficina de pintura, conduzida pelo arte educador Lucas Alfa. A iniciativa buscou o olhar dos meninos e meninas sobre o próprio território e resultou em imagens que retratam paisagens vistas da janela, caminhos percorridos, cenas cotidianas, pontos estratégicos na vida de cada um.

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Frente em Defesa da Soberania agrega partidos do campo democrático, movimentos sociais e sindicais

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Mais de 300 pessoas participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, na quinta-feira, dia 12 de dezembro, em Belo Horizonte. A capital mineira foi o décimo município a acolher a iniciativa do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente.

O parlamentar falou sobre a alegria de rever antigos companheiros de luta e explicou as razões pelas quais está empenhado em fazer da Frente um espaço de mobilização, debate e reflexão com a sociedade brasileira. “Nós constituímos a Frente para lutar contra a submissão explícita do atual governo aos interesses dos Estados Unidos; a privatização de empresas estratégicas ao projeto nacional; a internacionalização do patrimônio estatal; a venda sem limites das terras brasileiras; e a desconstrução dos direitos sociais”, afirmou Patrus Ananias.

Assim como já ocorreu nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Rio de Janeiro(neste último o lançamento também aconteceu no dia 12), é instituído um coordenador estadual. Em Minas este papel coube à deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG).

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“Vamos, a partir da organização popular, promover a defesa da soberania. As medidas estão sendo impostas com violência. Tomaram o Estado de assalto e estão destruindo a democracia. Em paralelo ao enxugamento do Estado, estão ampliando o Estado Penal, criminalizando a cultura negra e perseguindo lideranças indígenas. O capital internacional está colonizando as políticas públicas”, analisou a deputada.

Áurea Carolina citou a emergência de movimentos resistentes do Chile ao Equador e acredita que também no Brasil a luta popular deva ser fortalecida. “Vamos investir na confluência de instituições, coletivos, redes e movimentos. Soberania é a capacidade de um povo de construir decisões democráticas, de construir o próprio caminho”. 

Frente da diversidade e da pluralidade

A diversidade de representações de partidos, movimentos, sindicatos, culturas, e etnias foi observada pelo representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,o deputado estadual André Quintão. “Esta é uma boa noite para sonhar: o aniversário de Belo Horizonte, uma cidade que nasceu insubmissa e libertária, capital da paz, da tolerância e da resistência. Sonhos não envelhecem. A diversidade de pessoas aqui presentes demonstra a importância de resistir aos ataques do governo federal”.

“É um processo de construção que se inicia. A elite brasileira não respeita nem o presente, nem o futuro, não respeita o povo brasileiro”, disparou o representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gilson Reis (PCdoB-MG).

Além de parlamentares e representantes do PT, PSOL, PCdoB eUP, o lançamento contou com a presença de lideranças sindicais, indígenas e negras; e representantes da Juventude e do movimento LGBTQI+. Célia Xacriabá comparou o atual presidente ao exterminador do futuro. “Os indígenas representam 5% da humanidade, mas são responsáveis pela preservação de 82% da biodiversidade. Desde o dia 1º de janeiro, 138 lideranças indígenas forma mortas. Fomos eleitos o inimigo número um deste governo, mas não somos perigo para o capitalismo, nós é que estamos em perigo”, denunciou.

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Para a Rainha Belinha, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte (Compir), a luta começou há muito tempo. “Desde o tempo da minha avó, em 1930, a luta é a mesma. Procuro colocar meus pés nas pegadas dela e acredito que nossos jovens têm que aprender a ser os guerreiros de amanhã. Mesmo em silêncio, temos que nos fortalecer, pois a luta é certa”.

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Os jovens, presença marcante no evento, foram representados pelo presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, Ramon de Almeida. “Não há como ter soberania sem investimos na educação, especialmente na ciência e na tecnologia”. O estudante lamentou a desconstrução da Fundação Mineira de Amparo à Pesquisa (Fapemig) pelo governo estadual.

Lideranças sindicais (Sindieletro, Sindágua, Sind-Saude, Sintect, Sindipetro, Sindicato dos Bancários) denunciaram os ataques ao patrimônio público, o sucateamento de estruturas e instalações para preparar a privatização de instituições como o Banco do Brasil, que desempenhou um papel estratégico para o desenvolvimento da agricultura familiar; da CEF, que entre outras funções assegurou moradia para milhões de brasileiros; os Correios, que exercem importante papel de integração, especialmente no interior do Brasil continental; o sucateamento de plataformas e refinarias e a extinção de postos de atendimento no interior de empresas como a Copasa. “A privatização significa morte. Vejam Mariana e Brumadinho”, resumiu Léo Péricles, presidente do mais novo partido brasileiro, a Unidade Popular.

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional foi lançada em Brasília em 4 de setembro, com o apoio de 269 parlamentares, e já percorreu estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.  A Iniciativaé do deputado federal Patrus Ananias, tem na presidência a senadora Zenaide Mais (PROS-RN) e como presidente de honra o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR).

Deputado aponta convergência entre frentes parlamentares

Participei ontem (11/12), na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. Esta Frente tem grande convergência com a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional que estamos lançando hoje (12/12), em Belo Horizonte, e levando ao Brasil. A Frente está sendo lançada, também hoje, no Rio de Janeiro.

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A partir do grande lançamento em Brasília, a Frente em Defesa a Soberania Nacional já foi instalada em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, e nas cidades mineiras de Montes Claros, Capitólio e Passos.

Para nós, a soberania no Brasil está diretamente ligada à democracia e ao exercício dos direitos humanos, na perspectiva de que um país soberano é um país que cuida bem do seu povo e é um país, também, que preserva os valores democráticos. Somente através da democracia é possível exercer a cidadania e a soberania popular.

Durante o ato, parabenizei os movimentos sociais, os parlamentares e o presidente da Frente em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).