A EDUCAÇÃO E SEUS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

Por Patrus Ananias

A educação tem sido o tema prioritário das minhas leituras e reflexões nos últimos meses. Constato que há um consenso, pelo menos no plano teórico, em torno de um dos objetivos fundamentais do processo educacional: desenvolver saberes e construir conhecimento em torno das ciências, das artes, dos cálculos matemáticos, da cultura. Aprender a conviver com distintas realidades do mundo em que vivemos.

Emergem, porém, novas questões relacionadas com a educação e o conhecimento. Uma delas diz respeito sobre e a partir de nós mesmos. O conhecimento sobre a nossa realidade interior; a história existencial inserida no contexto comunitário; os nossos sentimentos, emoções, desejos. O desafio de articular e integrar as dimensões externas do mundo em que vivemos e as nossas dimensões internas, tão bem explicitadas ao longo dos séculos pelas artes, especialmente pela literatura, pela filosofia – lembremos Sócrates na Grécia Antiga, aconselhando as pessoas a conhecerem a si mesmas. Em tempos mais recentes, a obra de Sigmund Freud sistematizou o conhecimento a partir das nossas inquietações interiores. Fica cada vez mais claro que travas e bloqueios interiores podem dificultar e até mesmo impedir o aprendizado.

A dimensão interior da pessoa humana desdobra-se na nossa dimensão comunitária. Emergem novos desafios no campo pedagógico. Como desenvolver os valores e procedimentos que possibilitem a boa convivência entre as pessoas, o exercício permanente da escuta e do diálogo, os trabalhos cooperativos, inclusive nos campos das ciências e da pesquisa. Assim, a educação não pode prescindir dos valores e procedimentos éticos.

Buscamos uma educação que considere a pessoa humana na sua integridade individual e societária. Importa lembrar que temos como ponto de partida da nossa caminhada existencial e das nossas relações os nossos corpos. O aprendizado intelectual pressupõe uma adequação às demandas corporais além das dimensões psíquica, emocional e comunitária. Assim considero que a primeira fase da educação, a educação infantil, deve dar especial atenção aos brinquedos e jogos coletivos, além dos exercícios físicos e saudáveis, onde a criança apreende duas dimensões fundamentais para o bem viver: o respeito aos adversários e às regras do jogo – princípio basilar do Estado Democrático de Direito – e as atividades de equipe, que pressupõem a solidariedade, a busca compartilhada dos objetivos, das metas, dos pontos, dos gols. Além das atividades esportivas e culturais compartilhadas, penso também nas atividades ligadas à natureza para que possamos desenvolver desde a infância esta compreensão fundamental da nossa integração e total dependência da nossa casa comum: a natação e outras atividades sobre e com as águas, as excursões e caminhadas pelas matas e parques, o contato direto com as fontes da vida, com a biodiversidade, com os ecossistemas.

No campo das disciplinas presentes na nossa tradição escolar, penso, em sintonia com os mestres que estou lendo, que devemos valorizar a nossa língua, conhecer, respeitar e preservar as línguas indígenas e outras expressões comunitárias próprias dos nossos povos tradicionais e que também constroem a nossa nacionalidade. Valorizar a nossa língua implica em valorizar a nossa literatura, a nossa música e seus esplêndidos autores e letristas.

Duas outras disciplinas que devem acompanhar a formação integral das nossas crianças e jovens: a História e a Geografia. A memória individual pressupõe a memória familiar e comunitária. Uma pessoa que perde a lembrança do seu passado torna-se incapaz de compreender o presente e projetar o futuro. Assim também na perspectiva comunitária. Um povo que não preserva bem a sua memória perde a sua capacidade de compreender o hoje e pensar o amanhã. Da mesma forma, a Geografia é inerente ao processo de conhecimento, porque nós estamos vinculados aos nossos contextos geográficos locais, regionais, nacional, planetário. Desnecessário falar da matemática e seus desdobramentos no território dos números, dos cálculos, das possibilidades e do acesso às novas tecnologias. Aqui creio ser necessária uma nova relação: ensinarmos as nossas crianças a se colocarem como sujeitos e agentes sobre as máquinas por mais sofisticadas que sejam.

Estudiosos da educação têm realçado a importância da filosofia na formação das crianças, desdobrando bem a fase extraordinária das perguntas, dos por quês e para quês. Platão já ensinava que a filosofia começa com o alumbramento. A infância é por excelência a idade dos alumbramentos.

Fica claro que a educação infantil, desde o maternal, passa a ser um momento fundamental na formação intelectual e ética da criança e da pessoa. Acompanha-nos por toda a vida.

Penso, enfim, que o objetivo maior da educação é formamos pessoas que integrem aos conhecimentos científicos, linguísticos, filosóficos, históricos, geográficos, matemáticos, tecnológicos a dimensão dos valores éticos e do exercício consciente dos direitos e deveres da cidadania. O exercício da soberania popular.

Começa a implantação do Projeto Sem Folha não tem Orixá

Proposta foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado Patrus Ananias, em articulação com o mandato do vereador Pedro Patrus

Em fevereiro foi dado mais um passo para a implantação do Projeto Sem Folha, não tem Orixá: Povos de Axé, Agroecologia e Cultura Alimentar. No encontro (12.02), que reuniu representantes da organização não governamental Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (REDE) e de quatro Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs) de matriz africana (terreiros) de Belo Horizonte – Nzo Atim Kitalodé, Ilê Wopo Olojukan, Nzo Jindanji Lunda Kioko e Casa Pai Jacó do Oriente – foram reapresentadas as linhas gerais, metas e objetivos da proposta.

Construído de forma coletiva por integrantes da ONG e lideranças das UTTs, o projeto prevê a implantação de sistemas produtivos – criação de pequenos animais, produção de folhas, plantas medicinais e plantas sagradas; atividades educativas – oito oficinas, com a metodologia de Educação Popular de Paulo Freire, em cada território tradicional sobre agroecologia, segurança alimentar, saberes ancestrais e cultura alimentar; criação de uma rede de circulação, trocas e comercialização de alimentos e folhas com destaque para a agricultura familiar urbana; documentação de todo o processo com a produção de quatro curtas-metragens.

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“Será um fio condutor único para dar visibilidade à cultura alimentar dos terreiros”, explica o coordenador do projeto e integrante da coordenação executiva da REDE, Marcos Jota. Ele informa que as primeiras visitas foram feitas em maio de 2020 para levantar a realidade de cada território tradicional e fundamentar a parte técnica da proposta. Novas visitas foram feitas em fevereiro deste ano e os próximos passos são construir o cronograma, realizar a compra de equipamentos e material e implantação das estruturas. Já as atividades educativas ficam para o segundo semestre.

“O que está no projeto é demanda deles, nosso desafio agora é convergir atividades de mobilização, educação popular e gestão nos quatros territórios, respeitadas suas diversidades e especificidades”, avalia Marcos Jota. A gestão, assim como a construção do projeto, é baseada no diálogo. O projeto será encerrando por um encontro de todos os participantes, em maio de 2022.

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“Será uma experiência de protagonismo e verdadeiro impacto social para a vida das pessoas. Neste momento, em um modelo reduzido, mas que pode e certamente irá inspirar políticas públicas populares, que ajudem na construção e na reflexão acerca da soberania do povo brasileiro”, comenta o assessor do deputado Patrus Ananias, Maicon Chaves, também presente à reunião.

Mandato apoia povos de matriz africana

O projeto foi viabilizado por meio de articulação, entre os mandatos do deputado Patrus Ananias e do mandato de Pedro Patrus, vereador de Belo Horizonte no período de 2012 a 2020. A parceria destinou R$ 300 mil, recurso de emenda parlamentar. O compromisso dos parlamentares com a segurança alimentar, integrada com ações da assistência social foi reafirmado em reunião (2018) com representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Em 2019, também em articulação com o mandato de Pedro Patrus, o deputado federal Patrus Ananias direcionou emenda parlamentar para a Subsecretaria de Direito e Cidadania (PBH), para viabilizar programas e ações da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial.

Secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, o deputado Patrus Ananias ressalta a importância das tradições culturais e saberes ancestrais na construção da soberania popular. “Fundamental à soberania e ao projeto nacional brasileiro que aprendamos cada vez mais a respeitar as diferenças. Somos um país multirracial, multiétnico, multicultural. O encontro e a integração de etnias e culturas não nos dispensa de respeitar, como parte integrante de nossa soberania popular, os povos e comunidades – os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais – que, partilhando a comunhão nacional, querem preservar as suas tradições, culturas, costumes, línguas, territórios, valores e procedimentos comunitários, relações com a natureza. Essa diversidade cultural nos constitui e constitui a essência da nossa soberania que se manifestou no alvorecer da nossa nacionalidade na expulsão dos holandeses em meados do século XVII”, analisa o parlamentar.

Ainda em 2019, no dia 29 de junho, foi lançada, na Câmara Municipal de BH, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, coordenada por Pedro Patrus, em parceria com companheiros do PT, PSOL e PCdoB. Na mesma data foi realizado o Seminário das Culturas Tradicionais Africanas – A Herança de um Continente Diverso.

Na abertura do seminário, além de reconhecer de maneira inequívoca os laços históricos e culturais entre Brasil e África, Patrus Ananias sublinhou a importância de unir esforços. “As lutas dos Povos Tradicionais devem se integrar a outras lutas, LGBT, Juventude, Mulheres e Idosos na perspectiva de uma sociedade mais justa e fraterna, que assegure a todas às pessoas, sem discriminação, os mesmos direitos e oportunidades a todas as pessoas”, declarou.

O deputado também é signatário da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular da Câmara dos Deputados, criada em 20 de dezembro de 2019.

 

Patrus Ananias pede informações a ministro sobre reestruturação do Banco do Brasil Sindicatos se mobilizam e mantêm estado de greve contra a reestruturação do BB

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou o Requerimento de Informação 30 na Mesa Câmara, no qual solicita ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre comunicado da direção do Banco do Brasil de fechamento de 361 unidades do BB, sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O comunicado anuncia ainda a reestruturação do quadro funcional, prevendo programa de demissão voluntária para 5 mil funcionários. Além do deputado Patrus Ananias, assinam o RIC 30 os deputados João Daniel (PT-SE), Érika Kokay (PT-DF), Zé Carlos (PT-MA).

“Esta ação tem o objetivo de atender a um plano do governo federal de se desfazer do patrimônio público, na perspectiva do seu programa de privatização” denunciam os parlamentares petistas. Reiteram no requerimento a insegurança dessas medidas para os funcionários do BB, considerando que a medida “vem em meio ao agravamento da maior crise sanitária e econômica vivida pelo país, causando tensões pessoais e nas próprias famílias, dada a urgência com que são conclamados a tomar uma decisão”.

Os parlamentares solicitam ao ministro Paulo Guedes a proposta e os reais objetivos da reestruturação do Banco do Brasil além do estudo que fundamentou a proposição; o número de funcionários que serão demitidos e qual o reflexo social e econômico dessa medida sobre os trabalhadores e suas famílias; o cronograma efetivo com que essas mudanças se darão e como serão administrados os reflexos da decisão nas previdências, Previ e Cassi.

Ao lembrar a função social do BB, os parlamentares destacam as dificuldades que a população das cidades mais distantes enfrenta e também como os produtores poderão ter acesso às carteiras de crédito rural, nas localidades em que as agências venham a ser fechadas. “A pressa estabelecida no comunicado, para satisfazer em curto prazo às demandas do mercado, vão na contramão do papel histórico e institucional do Banco do Brasil na economia brasileira, sobretudo em situações de estagnação econômica e de desafios para a retomada do desenvolvimento”, denunciam.

“O Banco do Brasil cumpriu e, a despeito da operação desmonte desencadeada pelo atual governo, ainda cumpre e pode cumprir cada vez mais no futuro um papel fundamental no desenvolvimento da agricultura brasileira. Aportou recursos para pequenos e médios produtores rurais, para o desenvolvimento da agricultura familiar. Foi essencial para implantarmos e expandirmos nos nossos governos o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Banco do Brasil, fiel ao seu nome, e sempre considerando nas suas operações os superiores interesses do povo brasileiro, ajudou assim a retirarmos o Brasil do mapa da fome”, afirma o deputado Patrus Ananias.

Funcionários mantêm estado de greve
A medida do governo de reestruturação do Banco do Brasil é alvo de ações em todo país, ajuizadas pelos sindicatos dos bancários.

Na plenária estadual realizada na quinta-feira (11.02), funcionários do Banco do Brasil em Minas Gerais debateram sobre as estratégias de luta contra o Plano de Reestruturação.

Segundo reportagem do site do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, após várias tentativas de negociação com o banco, inclusive buscando a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Comissão de Empresa dos Funcionários (CEBB) e o Comando Nacional dos Bancários convocaram as plenárias em todo o país.

“Após as discussões, foi mantido o Estado de Greve e novas paralisações serão marcadas. A partir dos debates nessas plenárias, será traçado também um calendário de lutas”. A categoria reivindica a anulação da desgratificação dos caixas, reclassificação dos dias de paralisação, e o não fechamento de agências pelo BB.

“O Banco do Brasil desrespeita clientes e funcionários com esse desmonte e a intransigência em não querer negociar. Entraremos com as ações judiciais cabíveis, mas temos que ir para a luta. Só nossa mobilização poderá vencer os que querem acabar com o BB”, afirmou Rogério Tavares, funcionário do banco e diretor do Sindicato dos Bancários de BH e Região.

Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021. Cristo é a nossa Paz: do que era dividido, fez uma unidade

A tradição cristã inicia hoje o tempo da Quaresma. Este tempo nos reporta aos 40 dias em que Jesus, após ser batizado por João Batista e antes de começar a sua vida pública, retirou-se para, no silêncio e no jejum, confrontar-se consigo mesmo e com a sua missão.

Enfrentou e venceu as três grandes tentações que nos assediam sempre. A primeira tentação é tornar o alimento um fim em si mesmo. Jesus nos lembra de que o pão está a serviço da vida. Nós nos alimentamos para o bem viver e não devemos fazer da comida o objetivo final de nossas vidas. Jesus sempre atento às necessidades das pessoas não ignora a dimensão fundamental da boa alimentação. Gostava de partilhar a mesa e as refeições com as pessoas. Em todos os quatro evangelhos, Jesus alimenta as pessoas sob a ameaça da fome (Mateus 14, 13-21; Marcos 6, 34-44; 9, 1- 9; Lucas 9, 12-17; João 6, 5-13).

Veio depois a tentação para negarmos os limites da nossa frágil condição humana. Afrontar as leis da natureza que condicionam a nossa existência, as leis da gravidade; pôr Deus à prova.

campanha fraternidade 2021

A terceira tentação parece-me a mais perigosa, porque é a mais sutil. É a tentação do poder a qualquer preço. O poder sobre os reinos deste mundo e a glória dele decorrente ao preço da entrega da alma, da consciência, dos princípios e valores éticos. É submeter-se ao mal, adorar o bezerro de ouro. É o exercício do poder sem compaixão.

A Campanha da Fraternidade deste ano nos repõe a presença de Jesus e a busca da unidade dos cristãos e das pessoas de boa-vontade, movidas pelos sentimentos do amor e da justiça.

Mateus, após a experiência vitoriosa de Jesus no deserto, o chamado dos primeiros discípulos e o anúncio da Boa Nova (Mateus 4, 1-25), nos apresenta o núcleo fundamental do legado de Jesus, o Sermão da Montanha (Mateus 5, 1-46; 6, 1-34; 7, 1-29).

A leitura atenta destes evangelistas, desprovida de ódios e preconceitos, deixa claro que a Campanha da Fraternidade e seus temas ao longo dos seus 58 anos de magnífica presença, se insere com muita fidelidade nos ensinamentos do Mestre, trazendo-os aos nossos dias e realidades desafiadoras que vivemos no Brasil.

Os que se dizem cristãos, católicos e atacam tão duramente a Campanha da Fraternidade não o fazem com base nos textos do Evangelho. É só confrontar o que eles dizem e fazem com os ensinamentos e exemplos d’Aquele que veio para que tenhamos a vida e a tenhamos em plenitude (João 10: 10). Tenhamos uma boa e fraterna Quaresma, vivendo este grande desafio: fazer Jesus de Nazaré presente nas terras brasileiras.

Comecemos pondo em prática as primeiras diretrizes do Sermão das Bem-Aventuranças:

Vendo as multidões, Jesus subiu à montanha e sentando-se, vieram encontrá-lo os seus discípulos. E abrindo a sua boca, ensinou-os dizendo:

Bem-aventurados os mendigos pelo espírito,

porque deles é o reino dos céus.

Bem-aventurados os que estão de luto,

porque eles serão reconfortados.

Bem-aventurados os gentis,

porque eles herdarão a terra.

Bem-aventurados os esfomeados e sedentos de justiça,

porque eles serão saciados.

Bem-aventurados os misericordiosos,

porque eles serão alvo de misericórdia.

Bem-aventurados os puros pelo coração,

porque eles verão a Deus.

Bem-aventurados os que fazem a paz,

porque eles serão chamados filhos de Deus.

Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça,

porque deles é o reino dos céus.

Bem-aventurados sois vós, quando vos insultarem e perseguirem, e, disserem, mentindo, toda a maldade a vosso respeito por minha causa.

Alegrai-vos e regozijai-vos, porque a vossa recompensa nos céus é grande; pois do mesmo modo perseguiram aos profetas antes de vós.

Vós sois o sal da terra; mas se o sal se tornar insípido, com que se salgará? Já não serve de nada: só para ser jogado fora, e ser pisado pelos homens.

Vós sois a luz do mundo. A cidade situada na montanha não pode ser escondida;

Não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte; nem os que acendem uma candeia a colocam debaixo do alqueire, mas sim em cima do candelabro, que assim brilha para  todos que estão dentro da casa.

Que assim brilha a vossa luz diante das pessoas, para que vejam as vossas belas ações, e glorifiquem o vosso Pai, que estais nos céus.

 

Deputado Patrus Ananias apresenta projeto para suspender extinção da Ceitec

Empresa pública trabalha com alta tecnologia para o desenvolvimento; tem importância econômica e estratégica para o Brasil

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou ontem (16.12), na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo 557, para suspender o Decreto 10.578 do governo que extingue a empresa pública Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada. O decreto de desestatização foi publicado no dia 15, no Diário Oficial da União (DOU).

Esta medida do governo afronta o Supremo Tribunal Federal (STF), pois foi tomada às vésperas do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.241, que visa a normatizar a privatização de estatais, previsto para o dia 18.

A Ceitec fabrica produtos de alta tecnologia para as áreas de logística, saúde, agronegócio, segurança e soberania nacional, como semicondutores, chips, etiquetas eletrônicas e sensores. É a única empresa na América Latina a atuar no projeto e fabricação de circuitos integrados e chips, com o propósito de alavancar a cadeia produtiva de eletrônica do país.

Na justificativa do PDL, o deputado registra matéria do jornal O Estado de S. Paulo “Extinção da Ceitec pode ter irregularidades”, publicada no dia 12 de setembro. De acordo com o jornal, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou que a decisão do governo pela extinção da Ceitec pode estar cercada de irregularidades que comprometem a legitimidade e a legalidade do processo. Afirma ainda que a decisão pela liquidação foi aprovada sem que o TCU monitorasse o caso, “em contrariedade ao histórico de décadas de atuação desta Corte nos processos de desestatização no âmbito do governo federal, com prejuízos à eficácia da atuação do Tribunal e à segurança jurídica do processo”.

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Foto: Gustavo Bezerra

 

O PDL fundamenta a importância econômica e estratégica da Ceitec e destaca que indústria de semicondutores mundial tem tido um crescimento na ordem de 17% ao ano nas últimas duas décadas, movimentando cerca de US$ 1 trilhão anualmente, o que demonstra ser inegável a importância deste setor para o desenvolvimento, a competitividade e a soberania de qualquer país atualmente

A proposta afirma que em todos os países onde houve desenvolvimento das indústrias de semicondutores, incluindo os que adotam políticas econômicas liberais como Singapura, Reino Unido, EUA e Coréia do Sul, a implantação ocorreu com apoio de políticas públicas e investimentos estatais.

Resultados no Rio Grande do Sul

A presença da Ceitec no Rio Grande do Sul promoveu a atração de investimentos estrangeiros para o Estado e despertou o interesse de investidores coreanos, que levaram a HT Micron para São Leopoldo (RS). A empresa contribui com impostos locais e emprega diretamente cerca de 200 profissionais altamente qualificados que estariam, hoje, possivelmente, trabalhando em outros países e contribuindo para outras economias.

 Reação da Acceitec

Em nota divulgada ontem (16.12), a Acceitec – Associação dos Colaboradores da CEITEC repudia “a forma atropelada e afrontosa” pela qual o governo encaminhou o Decreto 10.578, que determina a desestatização da Ceitec. A entidade destaca que a decisão do governo de extinguir a empresa pública ocorre a dois dias do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6,241 que normatiza a privatização de estatais.

A Acceitec afirma que os estudos que subsidiaram a elaboração do decreto “são falhos, não são assinados por nenhum técnico que se responsabilize legalmente pelas informações nele contidas e não tem o aval do TCU, que, em sua análise, aponta diversas irregularidades no processo.  A extinção da CEITEC põe em xeque a autoridade dos Poderes que não foi respeitada”.

I Seminário do Terceiro Setor

Participei hoje, dia 20/02, do I Seminário do Terceiro Setor, realizado no Centro Cultural Wilde Schimitt, em Lagoa da Prata. O tema da minha exposição foi “A Importância das Entidades para a Política de Assistência Social”.

Programa Cena Política

No último dia 03, participei do programa “Cena Política” debatendo sobre as eleições, principalmente a disputa ao governo do estado.

Participaram também deste programa os jornalistas Eustáquio Ramos, da rádio Itatiaia, e Isabella Lacerda, do jornal “O Tempo”.

Compartilho com vocês o vídeo

Programa Cena Política – 03/02/2012

2014

Queridas amigas e amigos,

Quero, neste espaço, agradecer e retribuir os bons votos de Natal e Ano Novo.

Quero compartilhar também os meus sentimentos e desejos para 2014, que estão prioritariamente voltados para o bem do povo brasileiro.

Tenho uma visão positiva da história do nosso país. Não desconsidero os problemas e os desafios que nos acompanham há séculos. Mas vejo um caminho de conquistas e avanços, ainda que marcado com muito sacrifício e sofrimento. Como dizia o saudoso e sempre presente Darci Ribeiro: vamos rompendo aos trancos e barrancos.

No século XX o Brasil deu um salto extraordinário. Começamos muito mal o século passado. Recém saídos da escravidão não tomamos nenhuma medida para incorporar os nossos antepassados escravos nos direitos da nacionalidade e da cidadania. Exportávamos basicamente café e minério. A revolução de 1930, com todas as suas travas e contradições, representou um bom avanço: o voto das mulheres, a justiça eleitoral, a justiça do trabalho e os direitos trabalhistas ainda que restritos aos trabalhadores urbanos, a redução do poder do coronelismo e o início da montagem efetiva do Estado Brasileiro. Depois vieram o BNDES, a Petrobrás, a Eletrobrás. Brasília trouxe o Brasil para dentro, para os sertões. A questão indígena é recolocada a partir de personalidades notáveis como o marechal Rondon, Darci Ribeiro, Berta Gleizer, Noel Nutels, os irmãos Villas Boas.

O final dos anos cinquenta e o começo dos anos sessenta foram marcados por grandes debates em torno do projeto nacional e vinculado a ele os temas da identidade e da cultura nacionais, as reformas de base (agrária, urbana, tributária, bancária), a educação.

Vivemos o retrocesso e a tristeza da ditadura, que ainda hoje projeta as suas sombras, impõe empecilhos e cria dificuldades no processo de desenvolvimento e emancipação da brava gente brasileira.

Mas a corrente não para; derrotada a ditadura, ainda que com muitas concessões, tivemos momentos esplêndidos como as Diretas Já e o processo constituinte, iniciado com as eleições de 1986 e que culminou com a boa constituição, a Constituição Cidadã como a chamou o Presidente da Constituinte, o Deputado Ulysses Guimarães, de 5 de outubro de 1988. Para os que pensam e trabalham o Brasil da perspectiva do bem comum nacional e da primazia do interesse público, a Constituição tornou-se um amparo. Deu-nos importantes instrumentos para confrontar as injustiças e desigualdades sociais e regionais. Foi com base neles que implantamos, no governo do Presidente Lula e sob sua liderança, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e, através dele, os novos direitos sociais que mudaram o Brasil e melhoraram a vida de milhões de pessoas e famílias: o Bolsa Família vinculado às políticas públicas da Assistência Social e da Segurança Alimentar e Nutricional, o Fome Zero.

Tivemos outros avanços importantes no campo da educação universitária – novas universidades e extensões universitárias, PROUNI, FIES – e do ensino técnico profissional; da saúde – as farmácias populares, o SAMU, as UPAS (Unidades de Pronto Atendimento); programas de alto impacto social com o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, este em processo de realização, assim como as obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Se muito fizemos, temos ainda muita estrada pela frente. Não falarei aqui sobre os temas que as Jornadas de Junho de 2013 em boa hora destacaram na agenda nacional: educação a partir da educação infantil, da creche mesmo; saúde; segurança pública; mobilidade urbana e transporte coletivo que, como já vimos em texto anterior, apontam para a reforma urbana.

Quero mencionar dois assuntos que me parecem fundamentais para que o Brasil se viabilize como uma grande nação soberana, economicamente forte, socialmente justa e saudável do ponto de vista ambiental.

O primeiro é o tema da vida. Inaceitável que o Brasil ande próximo das 100.000 mortes violentas por ano – trânsito, homicídios. São números de uma guerra civil brutal, nos padrões da Síria. Já que a grande maioria dessas mortes são silenciadas.

Aqui, a meu ver, está o primeiro desafio para 2014: fazer com que na prática o direito à vida seja o primeiro e mais importante dos direitos. Ponto coesionador do ordamento jurídico e das relações sociais.

O segundo é por também em prática o princípio constitucional da função social da propriedade. Considero especialmente o direito à propriedade uma conquista civilizatória. O projeto da sociedade estatizada, coletivizada, não deu certo. Por outro lado colocar o direito de propriedade acima do direito à vida, da desigualdade da pessoa humana, do bem comum e do interesse público é inviabilizar qualquer projeto descente de vida comunitária. Cabe-nos buscar, na perspectiva aristotélica de 2.300 anos, a justa medida para adequar os interesses individuais, familiares, empresariais às exigências da convivência social.

Assim, meu desejo e compromisso é que o direito à vida – para todas as pessoas! – e o princípio da função social da propriedade estejam presentes na agenda brasileira de 2014. As futuras gerações brasileiras ficarão gratas!

Natal

Entre as coisas boas que me ocorreram em 2013 está a releitura das poesias de Carlos Drummond de Andrade. Encantou-me sobretudo a poesia memorialística de Boitempo. Mas foi em Farewell, já quase finda a leitura de Poesia Completa, que encontro a mensagem natalina que compartilho com as amigas e amigos, desejando-lhes um Natal de muita paz.

Natal

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IX Conferência Nacional de Assistência Social

Fiquei muito honrado em participar, hoje, da IX Conferência Nacional de Assistência Social que acontece em Brasília, de 16 a 19 de dezembro. O tema geral da conferência é “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”.
Fui convidado a participar da mesa temática que abordou o tema “O Estado Democrático de Direito: Gestão e Pacto Federativo no SUAS”.  Apontei elementos com relação ao Sistema Único de Assistência Social e o Pacto Federativo, tendo em vista que este Sistema Público de Proteção Social é uma das realizações de quando estava à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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