28 de janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

TRABALHO ESCRAVO

Mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras brasileiras foram resgatados de situação semelhante a trabalho escravo, nos últimos 25 anos. A pobreza, a desigualdade de renda, a concentração da posse da terra e a violência estão ligadas à ocorrência de trabalho escravo.

Nos governos petistas de Lula e Dilma, o foco foi a reforma agrária e a reinserção sociolaborativa de trabalhadores libertos. Como ministro desses governos, trabalhei na aplicação de políticas públicas, no desenvolvimento da agricultura familiar, da reforma agrária e da agroecologia. Ações e programas que tinham como fundamento a função social da terra.

Foi também nos governos petistas que foram elaborados o primeiro e o segundo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, respectivamente em 2003 e 2008. Foi o presidente Lula que assinou a Emenda Constitucional nº 81/2014, que destina propriedades rurais e urbanas, onde se comprovar a exploração de trabalho escravo, à reforma agrária.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é para não esquecer o assassinato de auditores-fiscais do trabalho que investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí/MG, em 2004.

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