21 de janeiro – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Entrega do primeiro Mapeamento de Terreiros do DF pelo MinC, 2018. Foto: Clara Angeleas/MinC

Entrega do primeiro Mapeamento de Terreiros do DF pelo MinC, 2018. Foto: Clara Angeleas/MinC

Instituído em 2007, pelo Presidente Lula, a data marca a morte de Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima da intolerância religiosa.

De acordo com o Disque 100, gerido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre de 2017, o Brasil registrou uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas. A maioria das vítimas de intolerância é de religiões de origem africana, 39% das denúncias. Lideram o ranking, a umbanda (26 casos), candomblé (22) e as chamadas matrizes africanas (18), seguidas por católica (17) e evangélica (14).

O atual governo não divulgou os dados de 2019 e 2020 e esta falta de transparência gerou questionamentos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Em 2020, o deputado Patrus Ananias, em parceria com outros deputados, frentes parlamentares, movimentos sociais e entidades de defesa de direitos humanos, assinou documento, enviado a Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância da Organização das Nações Unidas (ONU), reportando manifestações neofascistas contra os praticantes de religiões de matriz africana.

É sempre bom lembrar que a liberdade de crença está assegurada em nossa Constituição (Art.5º inciso VI e VIII) e a discriminação religiosa é tipificada como crime no Código Penal (Título V, Cap.I – Art. 208).

Dia 21 de janeiro é também o Dia Mundial da Religião e foi criada (1949) com o objetivo de promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as religiões existentes no mundo. Um convite para reforçamos nossos sentimentos mais fraternos.

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