Mais da metade das casas brasileira não tem computador e estudantes enfrentam dupla exclusão Para reduzir as desigualdades digitais e educacionais no Brasil, a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou na Câmara o Projeto de Lei 3699, (08.07), que assegura a distribuição gratuita de computadores para uso educacional aos alunos da rede pública e de escolas sem fins …
Arquivos do mês:julho 2020
Fundação Renova corta auxílio financeiro de milhares de famílias atingidas pela contaminação das águas do rio Doce
De maneira cruel, arbitrária e injusta a Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pela tragédia criminosa de Mariana (MG), decidiu suspender o pagamento do auxílio financeiro emergencial que vinha sendo pago a milhares de famílias que perderam sua renda e seu sustento pela contaminação das águas do …
Flexibilização do acesso às armas implica em mais mortes
9 de julho – Dia Internacional do Desarmamento Após 19 anos de criação da data pela ONU, como referência para ações e iniciativas que contribuam na construção de um Tratado Global de Armas, o Brasil segue como um dos países mais violentos do mundo. De acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2019, da ONU, …
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Patrus Ananias propõe emenda para agilizar o repasse de recursos para o setor cultural
A proposta restabelece o prazo de 15 dias, após edição da medida provisória, para o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 986, para restabelecer o prazo de 15 dias, a partir de 30 de junho, data da edição da MP, para a liberação de …
Direito e Política
Com este tema participei de um ciclo de palestras virtuais da Associação Mineira de Letras e convido para uma reflexão conjunta sobre este assunto que me acompanha há anos. O Direito e a Política encontram-se na vocação comunitária do ser humano. Emergem como instrumentos para disciplinar as relações humanas, para normatizar dimensões menos possibilitadoras, menos …
Deputado Patrus Ananias quer a inclusão de microempresa, cooperativas e empreendimentos solidários em linha de crédito emergencial
Para assegurar a inclusão de microempresas, cooperativas de produção e empreendimentos econômicos solidários no Programa de Emergencial de Acesso ao Crédito e assegurar empregos, o deputado Patrus Ananias apresentou três emendas à Medida Provisória 975. A medida, sob a supervisão do Ministério da Economia, tem o objetivo de facilitar o acesso a crédito por meio da …
Patrus Ananias propõe garantia de direitos básicos aos trabalhadores de aplicativos virtuais
Deputado assina requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Aplicativos de Entrega Parlamentares petistas protocolaram quatro projetos de lei, junto à mesa da Câmara dos Deputados, para garantir direitos sociais e trabalhistas às entregadoras e entregadores de aplicativos virtuais. Esses trabalhadores não têm vínculo empregatício com as empresas, acesso …
Governo Federal cancelou registro de 429 famílias de pescadores em oito estados brasileiros
Parlamentares petistas consideram a medida cruel, porque tira o sustento, os direitos e os benefícios previdenciários das famílias Parlamentares petistas encaminharam pedido de informação à ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o cancelamento das inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais de 429 famílias de pescadores nos estados de Minas Gerais, …