A medida deve vigorar durante o período de calamidade pública para enfrentamento à pandemia do coronavírus O Projeto de Lei 1023, apresentado pelos parlamentares petistas, proíbe a suspensão do fornecimento de serviços médicos contratados em planos de saúde privados, em caso de inadimplência, enquanto perdurar a situação de calamidade pública. A medida prevê que a cobrança dos consumidores de …
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Proposta assegura a soberania nacional na indústria de defesa, ciência, tecnologia e inovação O Projeto de Lei 3084, apresentado à mesa da Câmara dos Deputados (03.06), autoriza o governo federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. – Embraer por meio da desapropriação das ações da empresa, total ou parcialmente, de …
Projeto de Lei 2257 é fundamentado no conceito da Ecologia Integral De autoria do deputado Patrus Ananias e oito parlamentares de diversos partidos do campo democrático, o Projeto de Lei 2257 institui a Campanha Junho Verde no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). Esta lei insere a construção de valores relacionados …
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Por entender que a Medida Provisória 979 “configura flagrante violação ao princípio da gestão democrática do ensino público, previsto de forma expressa no art. 206, VI, da Constituição”, o PT, em parceria com o PSB, PDT, PSOL, REDE, PCdoB e Cidadania entraram nesta quarta-feira (10) com Ação de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, com pedido de …
Proposta abrange também notícias falsas sobre a Covid-19 e ataque à democracia Deputados petistas apresentaram (02.06) à mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2854 que impede a monetização, geração de receita, de sites ou canais na internet que disseminem conteúdo de ódio e preconceito, bem como notícias falsas sobre o tratamento de …
Continue lendo “Projeto de Lei impede publicidade em sites de fake news sobre conteúdo de ódio”
Com conclusão inicialmente prevista para julho de 2020, a pavimentação e a construção de calçadas de vias secundárias no campus da UFMG, em Montes Claros, devem ser entregues à comunidade acadêmica em setembro. A informação é do professor Leonardo David Tuffi Santos, diretor do Instituto de Ciências Agrárias. “Com advento da pandemia da Covid-19, as atividades não …
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Representantes das categorias de educação, movimento estudantil, pais e mães devem participar das decisões Parlamentares petistas apresentaram requerimento terça-feira (02.06) à mesa da Câmara dos Deputados para a instalação de Comissão Temporária Externa (CTE) para acompanhar e promover estratégia nacional para o retorno às aulas, suspensas em decorrência do isolamento social para o enfrentamento à da pandemia …
600 processos de licenciamento ambiental sairão da Fundação Cultural Palmares (FCP) Parlamentares petistas encaminharam segunda-feira (01.06) pedido de informação à ministra Tereza Cristina, da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), sobre a transferência da coordenação do licenciamento ambiental dos territórios das comunidades quilombolas, da Fundação Cultural Palmares (FCP) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão …
Patrus Ananias* Celebramos hoje o Dia Mundial do Meio Ambiente. A humanidade enfrenta, além da tragédia humana e social do coronavírus, um desafio histórico: aproximadamente um bilhão de seres humanos não se alimenta de forma adequada; outros dois bilhões, se conseguem se alimentar, ainda que seja com alimentos contaminados pelo uso abusivo de agrotóxicos, não têm …
Repudiamos, com indignação, a invasão da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, ocorrida ontem, 3 de junho. A ação violenta foi protagonizada por um grupo de empresários que exige a reabertura do comércio em plena pandemia do novo coronavírus. Uma democracia não pode comportar um ataque como esse. O prefeito Daniel Sucupira vem enfrentando a crise …
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