Debate integrou agenda de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

“O momento atual é de reação. Há uma ameaça constante à democracia, o desmonte dos direitos fundamentais está em curso e a necessidade de defender o patrimônio nacional exige que eu leve o debate sobre a soberania nacional e popular a todo o país”, afirmou o deputado federal Patrus Ananias durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania, em 8 de novembro, no município de Capitólio, Sudoeste de Minas Gerais.

No dia seguinte (09.11), a Frente foi lançada em Passos. Os dois municípios estão localizados próximos à Usina Hidrelétrica de Furnas, uma das unidades geradoras de energia da Eletrobrás.

Presente ao lançamento, o prefeito de Capitólio ressaltou a importância da iniciativa. “Receber Patrus Ananias é uma honra, ele tem ligação histórica com a região, foi o deputado que teve a maior votação proporcional na última eleição. Ele transitou em diversas esferas de atuação pública, e hoje, o lançamento da Frente em nosso município traz um posicionamento claro contra este governo que está incendiando, não só a Amazônia, como também o cenário social e político”, disse José Eduardo Terra Vallory. Em Capitólio, o evento contou com a presença do presidente do PT municipal, Elton Rodrigues.

Águas brasileiras

“A privatização da Eletrobrás é um crime, privatiza um bem fundamental à vida humana, as águas”, alertou o deputado. No dia 5 de novembro foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.082 que autoriza o aumento de capital social da Eletrobras em até 9,987 bilhões de reais. Esse movimento prepara a companhia para a privatização.

De acordo com o decreto, a União fica autorizada a “subscrever ações por meio da utilização de créditos relativos aos seus investimentos na Eletrobrás, na proporção de sua participação no capital social da empresa, inclusive no tocante à proporção de espécie e classe de ações, por meio da incorporação de adiantamentos para futuro aumento do capital social, transferidos pela União nos exercícios anteriores ao ano de 2017, no montante de R$ 4.054.016.419,37 (quatro bilhões cinquenta e quatro milhões dezesseis mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). O governo federal também  publicou mensagem presidencial que informa o envio ao Congresso do PL sobre a desestatização da Eletrobras. A companhia já convocou assembleia geral extraordinária para o dia 14 de novembro, para deliberar sobre a proposta de aumento de capital social.

Democracia e formação política

Em Passos, o deputado reafirmou a posição pessoal e do PT. “O nosso primeiro compromisso é com o Estado Democrático de Direito, sem democracia, o que resta é a violência”.  O lançamento nas duas cidades foi seguido de debate.

A líder comunitária e integrante do mandato popular da vereadora D. Cida (PT – Passos), Romilda de Fátima Silva, que integrou a mesa, elogiou a iniciativa. “Estou em busca de conhecimento para levar para o meu povo do bairro Nossa Senhora de Lourdes. Tudo tem jeito, temos que mudar primeiro onde a gente mora, depois a cidade, depois o país”, ensinou. Romilda começou a atuar na política há cerca de dois anos, quando começou a participar de encontros das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s).

A vivência de Romilda evidencia a necessidade cada vez maior de formação política. “Como colocar em discussão a questão da Política, com letra maiúscula? Temos que trabalhar a consciência política”, ponderou o deputado.

A mordaça imposta às escolas públicas mesmo sem ainda a adoção por completo do projeto da Escola sem Partido, já vem fazendo vítimas, como lembrou a diretora do SindUTE de Passos e militante do coletivo LGBT do sindicato, a professora Elisabete Pires de Oliveira. Ela relembrou a prática incentivada por deputados do PSL de gravarem educadores em sala de aula. Como sindicalista ela acompanhou algumas dessas denúncias.

Além disso, a possiblidade de fechamento de turmas e de municipalização de escolas estaduais, de acordo com sinalização do Governo Zema, o que na prática poderia significar fechamento de estabelecimentos de ensino públicos em todo o estado é outro desafio. “Essa é a nossa luta, manter as crianças na escola e assegurar emprego para milhares de professores, mas não podemos baixar a guarda e precisamos nos apropriar de nosso país, manter nossas riquezas e usá-las em favor do povo brasileiro”, avaliou a sindicalista. “A escola ensina as pessoas a pensarem, do contrário estaremos construindo uma sociedade de zumbis”, disse a educadora.

O que vai ao encontro da prioridade do mandato, expressa nas palavras finais do deputado Patrus Ananias. “Meu sonho é construir uma sociedade que efetivamente proteja a vida, nosso bem mais importante. É fundamental criar uma consciência de vida e de paz. Estou andando por Minas e pelo Brasil para levar o debate sobre a soberania nacional e popular”.

Em Passos, além do SindUTE de Passos, estiveram presentes no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, a chefe de gabinete da Prefeitura, Olga Bastos, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaú de Minas; Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza de Minas, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção, Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Passos (Reintegrar), Comunidades Eclesiais de Base e representantes do PT dos municípios de Capitólio, Cássia, Itamogi, São Sebastião do Paraíso, Guaxupé, Pratápolis e Alpinópolis.

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2019 concedido pela Comissão de Educação, por indicação dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores participantes dessa Comissão, Patrus Ananias (MG), Professora Rosa Neide (MT) Pedro Uczai (SC) e Margarida Salomão (PT-MG), por mereceram especial destaque nas ações em defesa e promoção da Educação no Brasil.

Representando o FNPE, a professora Adércia Hostin recebeu a medalha e o diploma de menção honrosa. “Darcy Ribeiro já colocava que a crise na educação é um projeto. E o Fórum Nacional Popular da Educação tem na sua veia transformar, e não só resistir. É um espaço para combater esse projeto, que não quer que a educação seja gratuita, laica, inclusiva, pública e de gestão pública. Os processos de ruptura democrática pelos quais passou o país guardam em comum a redução drástica de direitos sociais, entre eles a educação”, explicou Adércia Hostin.

Foto: Lula Marques

A professora afirmou que “o Fórum tem como demanda e luta constante a mobilização social em torno da democratização dos direitos e de defesa da educação, e que tenham uma importante pauta de lutas que hoje, neste espaço, neste Prêmio, ganha centralidade diante da intensificação dos ataques dos direitos aos serviços públicos e o favorecimento da privatização em todos os níveis e setores e, consequentemente, o agravamento da conjuntura”.

O Fórum é composto por 35 entidades e movimentos educacionais, com a participação de estudantes e trabalhadores. Foi criado em 2017 para assegurar um espaço paralelo de discussão sobre políticas públicas para a área, após o desmonte do Fórum Nacional de Educação.

O FNPE contou também com indicação para o recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2019 dos deputados federais Waldenor Pereira (PT-BA), Natália Bonavides (PT-RN), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Zeca Dirceu (PT-PR), Rogério Correia (PT-MG), Alencar Santana Braga (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Maria do Rosário (PT-RS) e Marília Arraes (PT-PE).

Foto: Lula Marques

Também receberam o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2019 o educador Jayse Antônio da Silva Ferreira e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A solenidade aconteceu dia 29 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Foto Lula Marques

Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

A premiação é concedida anualmente, com entrega de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro, a três personalidades ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil. Ex-senador, o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) foi um dos fundadores da Universidade de Brasília (UnB). No seu último ano de vida, dedicou-se especialmente a organizar a Universidade Aberta do Brasil, com cursos de educação a distância; e a Escola Normal Superior, para a formação de professores de 1º grau.

A CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça (05/11), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que pede o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, que matou 272 pessoas e causou sérios danos socioambientais, em 25 de janeiro deste ano.

O parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), recomenda também o indiciamento do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e dos engenheiros da Tüv Süd, Makoto Namba e André Yassuda, que assinaram o laudo de estabilidade da barragem, e de mais 19 pessoas por homicídio doloso, lesão corporal dolosa, destruição de floresta permanente e da fauna e da flora, poluição da áera que se tornou imprópria para a ocupação humana e causou interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

A votação do relatório da CPI foi acompanhada por parentes de vítimas da tragédia criminosa de Brumadinho. As fotos das pessoas mortas pelo rompimento da barragem foram colocadas em todas as bancadas da Comissão. Os familiares se pronunciaram após a votação do relatório final. O apelo do senhor Geraldo Resende, para que as buscas pelo corpo de sua filha Juliana Resende, mãe de gêmeos, não sejam interrompidas, emocionou os parlamentares e as pessoas presentes.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) falou aos parlamentares e aos familiares das vítimas de Brumadinho da indignação com a falta de humanidade da Vale com a vida das pessoas e reafirmou o compromisso dos parlamentares de continuar a luta para prevenir novas tragédias anunciadas e também para mudar efetivamente o modelo da mineração no Brasil.

“O pedido que o senhor Geraldo fez aqui deve ser uma ordem para nós. Nós temos que continuar o nosso trabalho, os projetos que estão em tramitação no Congresso, que mudam efetivamente o caráter da mineração no Brasil”. Mas também com o trabalho permanente de acompanhamento, de vigilância, porque tudo indica que vão ter desdobramentos ainda do ponto de vista da saúde das pessoas e da questão ambiental. E é fundamental que nós estejamos atentos”, reafirmou.

A CPI de Brumadinho aprovou o relatório final, ontem, no dia em que o rompimento da barragem de Mariana completou quatro anos. Alertando para as consequências da lama do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinhos para a saúde dos moradores dessas regiões, Patrus Ananias leu um trecho da matéria da Agência Pública, que revela Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana da área contaminada pela tragédia de Mariana, realizado pela empresa Ambios Engenharia e Processos ao longo de 2018. 

Patrus Ananias destacou que o estudo alerta para “perigo urgente para a saúde pública” que significa “que existe um perigo para a saúde das populações expostas aos contaminantes definidos através da ingestão, inalação ou absorção dérmica das partículas de solo superficial e/ou da poeira domiciliar contaminadas”.

O deputado reafirmou a importância do trabalho permanente de acompanhamento e de vigilância sobre as consequências dessas tragédias. “Se nós confrontamos quatro anos depois com esse problema em Mariana, nós podemos prever os desdobramentos da tragédia criminosa Brumadinho, as consequências ambientais, do Rio Paraopeba, as consequências para as pessoas, para as comunidades indígenas, quilombolas, comunidades rurais que moram ao longo do Rio Paraopeba e também os impactos que ainda podem afetar a vida das pessoas em termos de saúde”, alertou Patrus Ananais.

A CPI de Brumadinho instrui o encaminhamento do relatório ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Polícia Federal, à Polícia Civil de Minas Gerais, e a mais outros 21 órgãos federais e estaduais “objetivando a promoção da responsabilidade civil e penal dos causadores da tragédia”.

Os municípios de Capitólio e Passos debatem as privatizações de empresas públicas

Levar o debate amplo e democrático sobre a necessidade e importância de defender a soberania nacional e a soberania popular, gravemente atacadas pelo governo Bolsonaro. Com este objetivo, o deputado federal Patrus Ananias lança a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, nos municípios de Capitólio e Passos, sudoeste mineiro, nos dias 8 e 9 de novembro, respectivamente.

A proposta é debater com a população dos municípios do Lago de Furnas e do Médio Rio Grande, em torno da defesa do patrimônio nacional, e contra a onda de privatizações de empresas públicas como Eletrobrás/Furnas. Os dois municípios estão na mesma região que abriga a Usina Hidrelétrica de Furnas, uma das mais importantes do país.

Além disso, a perspectiva da Frente é também atuar na defesa da produção científica e na luta pelo ensino público, gratuito e de qualidade e ainda na defesa de riquezas naturais, como a Floresta Amazônica e os direitos dos povos das florestas.

Para o secretário-geral da Frente, Patrus Ananias, a entrega de nossas riquezas como o petróleo ameaça o futuro do país e das próximas gerações. Recente foi vendida a BR Distribuidora e leilões de área de exploração de petróleo foram realizados e a previsão é de vendas mais substanciais em 2020.  “ Estamos vivendo um processo criminoso de entrega do pré-sal, das riquezas naturais para o capital internacional, a venda dos ativos da Petrobrás, a destruição dos direitos trabalhistas, que se agrava piorando as condições de vida e gerando um cenário de completa exclusão social para a maior parte da população brasileira” afirma o deputado.

Patrus alerta, ainda, que a venda da Eletrobrás, já anunciada pelo governo em uma extensa lista de empresas públicas, “aponta na perspectiva de privatização das nossas águas. E privatizar, entregar a Eletrobrás/Furnas, não é também privatizar e entregar as nossas águas?”

Frente percorre o Brasil

A Frente foi lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 4 de setembro, e contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre elas, a  ex-presidenta Dilma Roussef, o ex-ministro Fernando Haddad, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, lideranças dos partidos de oposição, o governador Wellington Dias (PT-PI), o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB-PB), João Pedro Stédile (Frente Brasil Popular), Anita Wright (Conic), Guilherme Boulos (MTST), Dom Evaristo Pascoal (CNBB), Makota Celinha (Religião de Matriz Africana) e dezenas de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil. 

As cidades de São Paulo (19.09), Montes Claros (20.09), Porto Alegre (07.10), Florianópolis (14.10) e Goiânia (31.10) já receberam a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania. De caráter suprapartidário, a iniciativa tem o apoio de 256 parlamentares, entre deputados e senadores. Presidida pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a Frente tem como presidente de honra o ex-senador Roberto Requião.

Para o lançamento nos dois municípios do sudoeste de Minas Gerais, a organização da Frente convidou prefeitos, vereadores, integrantes de movimentos sociais, representantes de escolas  de igrejas,  líderes sindicais, trabalhadoras e trabalhadores, enfim,  todas as pessoas interessadas em defender o patrimônio e a vida do povo brasileiro para participar dos lançamentos.

Lançamentos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

Capitólio

• Data: 8 de novembro – sexta-feira
• Horário: 19h
• Local: Casa da Cultura Tio Inácio – Praia Artificial

Passos

• Data: 9 de novembro – sábado
• Horário: 15 horas
• Local: - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) – Rua Benedita da Silveira Maia, 144- Jardim Pinheiros

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional foi lançada, na quinta (31/10), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Em dois meses, este foi o quarto lançamento regional da Frente, já realizado nos estados de São Paulo (SP), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além do grande ato ocorrido em Brasília. Ainda este ano, a Frente será lançada no Rio de Janeiro.

Participaram do Fórum de Debates os deputados federais Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente, Rubens Otoni (PT-GO), coordenador da Frente em Goiás, a deputada estadual  Adriana Accorsi (PT-GO), que presidiu o ato, o ex-ministro Gilberto Carvalho, lideranças partidárias, dos movimentos sociais e dos trabalhadores das empresas públicas que serão privatizadas.

O deputado Patrus Ananias afirmou que desde o lançamento da Frente em Brasília, no início de setembro, a intenção é levá-la a todos os recantos do país para um grande debate sobre a soberania do povo brasileiro, conforme assegura a Constituição. “A história nos faz questionar como estamos vivendo e como estão os princípios fundamentais do estado democrático de direito. Precisamos saber que quem garante a soberania do país é seu povo, portanto, precisamos exercer nossa cidadania, direitos e deveres políticos, mas temos que ter condições para fazê-lo”, alertou Patrus.

“Em nome do projeto soberano, vamos retomar as cores da bandeira, cantar com convicção o hino nacional, não vamos deixar esses destruidores serem porta voz do Brasil, porque não são. O Brasil é nosso”, conclamou o secretário-geral da Frente.

Patrus Ananias diz acreditar na brava gente brasileira e na derrota dos perversos que querem destruir sonhos e possibilidades. “Precisamos preservar as diferenças e diversidades e, a partir disso, construir um pacto em defesa do estado democrático de direito, porque ditadura não leva a lugar nenhum. A tirania é uma bela praça iluminada, mas sem saída”, ressaltou.

O parlamentar saudou as lideranças dos trabalhadores da Saneago (Empresa de Saneamento de Goiás) presentes no Fórum de Debates, solidarizando-se com a luta deles contra a privatização da empresa. “Também em Minas estamos tentando evitar a privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e da Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais)”.

O ex-ministro Gilberto Carvalho, que participou do Fórum de Debates, lembrou que as empresas estatais são instrumentos fundamentais para promover políticas públicas, como o programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal; o programa de eletrificação rural, Luz Para Todos, da Eletrobrás; a construção de cisternas no semiárido, em parte financiada pela Petrobras, entre outros.  “Como é que nós vamos levar água para todos se a água passa a ser um negócio. O que está em jogo é o bem-estar do povo”, concluiu.

Aos trabalhadores das empresas públicas presentes, o ex-ministro afirmou que “não se trata de privatização, simplesmente, mas da entrega, da internacionalização dos nossos bens”. E completou dizendo que não são os empresários brasileiros que estão comprando as empresas nacionais. “São estrangeiros, em geral, estatais estrangeiras que estão comprando o nosso patrimônio”.

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), coordenador da Frente no Estado de Goiás, alertou que a soberania nacional está em risco e, por isso, é importante um grande debate com a sociedade. “Não podemos aceitar o caminho da privatização, onde empresas públicas, que possuem papel estratégico no desenvolvimento social e econômico, como a Petrobrás, Eletrobrás, Saneago e tantas outras, sejam oferecidas a preço de banana no mercado internacional”.

O parlamentar disse que a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional não é uma questão partidária. “É uma questão que envolve o interesse do povo brasileiro pela soberania nacional, contra a privatização”. Destacou que “não queremos que a Saneago vire uma nova Celg”. A Companhia Energética de Goiás (Celg) foi vendida em 2017 para a empresa italiana Enel, no governo do PSDB. Segundo a deputada estadual Adriana Sccorsi (PT-GO), que presidiu o Fórum de Debates, depois da privatização da empresa pública ocorreram apagões de energia em vários municípios de Goiás.

Também participaram do Fórum de Debates a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, a presidenta do Sintego, Bia de Lima, a presidenta estadual do PT, Kátia Maria, o diretor do Sindicato dos Engenheiros do RS, Gilberto Schreiner, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Elizeu Pereira da Silva, a diretora da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Nairmariza Rezende, e o diretor executivo da Stiueg, João Maria de Oliveira, além de diversas lideranças que participam ativamente da luta em defesa do patrimônio público.

A Frente é dirigida pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN), presidente; pelo deputado Patrus Ananias, secretário-geral; pelo ex-senador Roberto Requião, presidente de honra; e pelos coordenadores regionais deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC) e Rubens Otoni (PT-GO).