Neste momento, em que premiamos entidades vencedoras do Selo de Participação Legislativa de 2019, nada é mais importante que defender e ampliar a democracia no Brasil. A verdadeira forma de combater a corrupção não é com palavras e gestos vazios, mas com transparência, participação popular e acesso aos dados do dinheiro público. Só assim as …
Continue lendo “Patrus: é preciso defender e ampliar a democracia no Brasil”
O deputado federal Patrus Ananias cumpre agenda de trabalho nesta sexta-feira (29/11) em Barbacena, Zona da Mata. O parlamentar se encontra com a equipe de professores do Colégio São Francisco de Assis às 10 horas e ainda na parte da manhã dá palestra sobre Educação e Cidadania aos estudantes do 6º ao 9º ano do …
Continue lendo “Deputado Patrus Ananias visita hospital e escolas em Barbacena”
A audiência pública sobre a Defesa do Direito à Assistência Social e do Financiamento Público realizada ontem (26/11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, reuniu parlamentares e 300 pessoas de todo o país, entre profissionais, lideranças e usuários dos centros de assistência social, que manifestaram preocupação com o desmonte da política social …
Continue lendo “Lideranças da assistência social denunciam o desmonte da política social no Brasil”
Primeiro, está claro que essa discussão busca um atalho. Como a PEC 410 é flagrantemente inconstitucional, o que se procura é um outro caminho para inviabilizar a maior liderança política do país sob o pretexto de se tornar a lei mais rápida e mais efetiva. Segundo, a necessidade de combater a violência é real, mas …
Continue lendo “Justiça: como colher um fruto sadio sem resolver a raiz da árvore?”
Se a decisão do STF fosse outra, que não libertar o presidente Lula, nós estaríamos aqui discutindo essas questões com essa pressa e com essa avidez? A verdade é que um tema importante, a reforma do judiciário, está sendo usado como pretexto para uma decisão que busca interferir no resultado de um caso específico. O …
Continue lendo “Patrus: Esta votação não vai resolver o impasse do judiciário brasileiro”
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/11) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 199 que restabelece a prisão após condenação em segunda instância. Os partidos de oposição, PT, PSOL, PC do B e Pros votaram contra o texto. Pela liderança da oposição, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) …
Continue lendo “Deputado denuncia casuísmo de PEC que restabelece prisão após 2ª instância”
Durante dois dias de calorosa discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na última semana, sobre a proposta de emenda à constituição, que restabelece a prisão após condenação em segunda instância, extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) destacou a inconstitucionalidade dessa proposta …
Continue lendo “Pec que estabelece prisão em segunda instância é inconstitucional”
“Recebi com o coração aquecido o Troféu Capitão-Médico João Guimarães Rosa das mãos do comandante geral da PMMG, Coronel Geovane Gomes da Silva. Fiquei muito feliz com a homenagem, que para mim, tem duplo motivo de alegria: um reencontro com integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, dos quais tenho as melhores lembranças …
Continue lendo “Deputado Patrus Ananias recebe Troféu João Guimarães Rosa”
O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, deixou 19 mortos e destruiu todo o ecossistema ao longo do Rio Doce, atingindo municípios de Minas e do Espírito Santo. Essa é a conclusão do relatório que verificou os efeitos da lama nas comunidades atingidas pelo rompimento. Lama que acelerou o assoreamento do rio, mudou cursos …
Direto ao ponto, a PEC 410 é inconstitucional! Ela confronta cláusula pétrea da constituição brasileira: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diz também, de forma muito clara, a nossa Constituição: “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir direitos e garantias individuais”, que é …
Continue lendo “Patrus: “a Constituição do Brasil está sob séria ameaça””