Queridas amigas e amigos,<\/p>\n
Quero, neste espa\u00e7o, agradecer e retribuir os bons votos de Natal e Ano Novo.<\/p>\n
Quero compartilhar tamb\u00e9m os meus sentimentos e desejos para 2014, que est\u00e3o prioritariamente voltados para o bem do povo brasileiro.<\/p>\n
Tenho uma vis\u00e3o positiva da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. N\u00e3o desconsidero os problemas e os desafios que nos acompanham h\u00e1 s\u00e9culos. Mas vejo um caminho de conquistas e avan\u00e7os, ainda que marcado com muito sacrif\u00edcio e sofrimento. Como dizia o saudoso e sempre presente Darci Ribeiro: vamos rompendo aos trancos e barrancos.<\/p>\n
No s\u00e9culo XX o Brasil deu um salto extraordin\u00e1rio. Come\u00e7amos muito mal o s\u00e9culo passado. Rec\u00e9m sa\u00eddos da escravid\u00e3o n\u00e3o tomamos nenhuma medida para incorporar os nossos antepassados escravos nos direitos da nacionalidade e da cidadania. Export\u00e1vamos basicamente caf\u00e9 e min\u00e9rio. A revolu\u00e7\u00e3o de 1930, com todas as suas travas e contradi\u00e7\u00f5es, representou um bom avan\u00e7o: o voto das mulheres, a justi\u00e7a eleitoral, a justi\u00e7a do trabalho e os direitos trabalhistas ainda que restritos aos trabalhadores urbanos, a redu\u00e7\u00e3o do poder do coronelismo e o in\u00edcio da montagem efetiva do Estado Brasileiro. Depois vieram o BNDES, a Petrobr\u00e1s, a Eletrobr\u00e1s. Bras\u00edlia trouxe o Brasil para dentro, para os sert\u00f5es. A quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 recolocada a partir de personalidades not\u00e1veis como o marechal Rondon, Darci Ribeiro, Berta Gleizer, Noel Nutels, os irm\u00e3os Villas Boas.<\/p>\n
O final dos anos cinquenta e o come\u00e7o dos anos sessenta foram marcados por grandes debates em torno do projeto nacional e vinculado a ele os temas da identidade e da cultura nacionais, as reformas de base (agr\u00e1ria, urbana, tribut\u00e1ria, banc\u00e1ria), a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vivemos o retrocesso e a tristeza da ditadura, que ainda hoje projeta as suas sombras, imp\u00f5e empecilhos e cria dificuldades no processo de desenvolvimento e emancipa\u00e7\u00e3o da brava gente brasileira.<\/p>\n
Mas a corrente n\u00e3o para; derrotada a ditadura, ainda que com muitas concess\u00f5es, tivemos momentos espl\u00eandidos como as Diretas J\u00e1 e o processo constituinte, iniciado com as elei\u00e7\u00f5es de 1986 e que culminou com a boa constitui\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 como a chamou o Presidente da Constituinte, o Deputado Ulysses Guimar\u00e3es, de 5 de outubro de 1988. Para os que pensam e trabalham o Brasil da perspectiva do bem comum nacional e da primazia do interesse p\u00fablico, a Constitui\u00e7\u00e3o tornou-se um amparo. Deu-nos importantes instrumentos para confrontar as injusti\u00e7as e desigualdades sociais e regionais. Foi com base neles que implantamos, no governo do Presidente Lula e sob sua lideran\u00e7a, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome e, atrav\u00e9s dele, os novos direitos sociais que mudaram o Brasil e melhoraram a vida de milh\u00f5es de pessoas e fam\u00edlias: o Bolsa Fam\u00edlia vinculado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas da Assist\u00eancia Social e da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, o Fome Zero.<\/p>\n
Tivemos outros avan\u00e7os importantes no campo da educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria \u2013 novas universidades e extens\u00f5es universit\u00e1rias, PROUNI, FIES \u2013 e do ensino t\u00e9cnico profissional; da sa\u00fade \u2013 as farm\u00e1cias populares, o SAMU, as UPAS (Unidades de Pronto Atendimento); programas de alto impacto social com o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, este em processo de realiza\u00e7\u00e3o, assim como as obras do PAC \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento.<\/p>\n
Se muito fizemos, temos ainda muita estrada pela frente. N\u00e3o falarei aqui sobre os temas que as Jornadas de Junho de 2013 em boa hora destacaram na agenda nacional: educa\u00e7\u00e3o a partir da educa\u00e7\u00e3o infantil, da creche mesmo; sa\u00fade; seguran\u00e7a p\u00fablica; mobilidade urbana e transporte coletivo que, como j\u00e1 vimos em texto anterior, apontam para a reforma urbana.<\/p>\n
Quero mencionar dois assuntos que me parecem fundamentais para que o Brasil se viabilize como uma grande na\u00e7\u00e3o soberana, economicamente forte, socialmente justa e saud\u00e1vel do ponto de vista ambiental.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 o tema da vida. Inaceit\u00e1vel que o Brasil ande pr\u00f3ximo das 100.000 mortes violentas por ano \u2013 tr\u00e2nsito, homic\u00eddios. S\u00e3o n\u00fameros de uma guerra civil brutal, nos padr\u00f5es da S\u00edria. J\u00e1 que a grande maioria dessas mortes s\u00e3o silenciadas.<\/p>\n
Aqui, a meu ver, est\u00e1 o primeiro desafio para 2014: fazer com que na pr\u00e1tica o direito \u00e0 vida seja o primeiro e mais importante dos direitos. Ponto coesionador do ordamento jur\u00eddico e das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
O segundo \u00e9 por tamb\u00e9m em pr\u00e1tica o princ\u00edpio constitucional da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Considero especialmente o direito \u00e0 propriedade uma conquista civilizat\u00f3ria. O projeto da sociedade estatizada, coletivizada, n\u00e3o deu certo. Por outro lado colocar o direito de propriedade acima do direito \u00e0 vida, da desigualdade da pessoa humana, do bem comum e do interesse p\u00fablico \u00e9 inviabilizar qualquer projeto descente de vida comunit\u00e1ria. Cabe-nos buscar, na perspectiva aristot\u00e9lica de 2.300 anos, a justa medida para adequar os interesses individuais, familiares, empresariais \u00e0s exig\u00eancias da conviv\u00eancia social.<\/p>\n
Assim, meu desejo e compromisso \u00e9 que o direito \u00e0 vida \u2013 para todas as pessoas! \u2013 e o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade estejam presentes na agenda brasileira de 2014. As futuras gera\u00e7\u00f5es brasileiras ficar\u00e3o gratas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Queridas amigas e amigos, Quero, neste espa\u00e7o, agradecer e retribuir os bons votos de Natal e Ano Novo. Quero compartilhar tamb\u00e9m os meus sentimentos e desejos para 2014, que est\u00e3o prioritariamente voltados para o bem do povo brasileiro. Tenho uma vis\u00e3o positiva da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. N\u00e3o desconsidero os problemas e os desafios que … <\/p>\n