{"id":8407,"date":"2025-08-26T15:04:00","date_gmt":"2025-08-26T18:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=8407"},"modified":"2026-02-11T15:06:34","modified_gmt":"2026-02-11T18:06:34","slug":"soberania-mineral-um-projeto-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/soberania-mineral-um-projeto-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Soberania Mineral: um projeto para o Brasil"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u00a0<\/strong>Vivemos um tempo em que os bens naturais, em especial os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos \u2014 como l\u00edtio, ni\u00f3bio e as terras raras \u2014 ocupam o centro das disputas econ\u00f4micas e geopol\u00edticas globais. O Brasil, detentor de imensas riquezas e de um povo generoso, n\u00e3o pode permanecer passivo diante da explora\u00e7\u00e3o de seus recursos sem que estes sejam colocados a servi\u00e7o dos interesses nacionais. A verdadeira soberania \u2013 entendida como a capacidade de autodetermina\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o de um projeto pr\u00f3prio de pa\u00eds \u2013 exige um Estado forte, democr\u00e1tico e planejador, capaz de articular desenvolvimento econ\u00f4mico com justi\u00e7a social.<\/p>

Os desafios, por\u00e9m, s\u00e3o grandes. Continuamos em larga medida dependentes do capital externo, de uma estrutura produtiva ancorada na exporta\u00e7\u00e3o de commodities<\/em> e expostos \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado internacional. A esse quadro soma-se a guerra tarif\u00e1ria deflagrada por Donald Trump, que chega a insinuar uma investida sobre nossas reservas de terras raras \u2014 um ataque frontal \u00e0 soberania brasileira. O governo Lula, de forma corajosa e democr\u00e1tica, coloca-se no centro da resist\u00eancia a estes desmandos.<\/p>

Essa conjuntura evidencia a urg\u00eancia de uma pol\u00edtica de soberania mineral. Assim como no passado fomos explorados em nossos veios de ouro e min\u00e9rio de ferro, hoje, al\u00e9m desses, assistimos \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios estrat\u00e9gicos para a economia do futuro: como o l\u00edtio do Vale do Jequitinhonha, o ni\u00f3bio em Arax\u00e1. Tudo isso, sem o devido controle p\u00fablico, sem agregar valor e sem respeitar o meio ambiente ou as comunidades tradicionais que ali vivem. Para que tenhamos uma pol\u00edtica nacional de minera\u00e7\u00e3o soberana, n\u00e3o basta garantir que os dep\u00f3sitos e jazidas de minerais considerados cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos sejam propriedade da Uni\u00e3o. \u00c9 preciso que, al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds tenha capacidade de refino e beneficiamento desses min\u00e9rios.<\/p>

Para enfrentar esse quadro, propus no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3699\/2025, que estabelece diretrizes de soberania mineral. O texto prev\u00ea que a pesquisa e o aproveitamento dos minerais cr\u00edticos sejam submetidos a delibera\u00e7\u00e3o vinculante do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades tradicionais afetadas. Outro ponto central do projeto \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental simplificado e da participa\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras, ou sob controle estrangeiro, na pesquisa, lavra, beneficiamento e explora\u00e7\u00e3o desses minerais. Essa medida \u00e9 essencial para garantir que nossas riquezas permane\u00e7am sob dom\u00ednio do povo brasileiro e estejam a servi\u00e7o da reindustrializa\u00e7\u00e3o, da ci\u00eancia nacional e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. N\u00e3o significa fechar portas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional, mas afirmar, com dignidade, que os bens estrat\u00e9gicos da Na\u00e7\u00e3o devem ser utilizados de forma planejada e soberana.<\/p>

Que esta proposta legislativa possa tamb\u00e9m promover a discuss\u00e3o na sociedade. Mais do que nunca, \u00e9 hora de mobilizar o povo brasileiro. Como no passado, quando a campanha \u201cO Petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d expressou o sentimento de soberania popular, precisamos hoje de um novo ciclo de engajamento c\u00edvico. Essa \u00e9 a li\u00e7\u00e3o de nossa hist\u00f3ria. Foi com mobiliza\u00e7\u00e3o popular que alcan\u00e7amos conquistas como a Petrobr\u00e1s, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os direitos trabalhistas, o SUS. A defesa do nosso subsolo \u00e9 a pr\u00f3xima grande batalha pela soberania. Garantir que nossas riquezas permane\u00e7am sob controle do Estado e a servi\u00e7o do povo brasileiro significa construir um pa\u00eds soberano.<\/p>

Patrus Ananias<\/p>

Deputado Federal \/ PT-MG<\/p>

Belo Horizonte, 26\/08\/2025<\/p>

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