{"id":8165,"date":"2022-06-26T13:51:00","date_gmt":"2022-06-26T16:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=8165"},"modified":"2023-03-28T13:53:56","modified_gmt":"2023-03-28T16:53:56","slug":"discurso-de-recepcao-ao-academico-jose-fernandes-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/discurso-de-recepcao-ao-academico-jose-fernandes-filho\/","title":{"rendered":"Discurso de recep\u00e7\u00e3o ao acad\u00eamico Jos\u00e9 Fernandes Filho"},"content":{"rendered":"\t\t
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Encontros ocorrem em nossas vidas que se desdobram no tempo.\nTornam-se presentes para sempre. Acompanham-nos vida afora, tornando presente o\npassado e ajudando-nos a modelar o futuro. Confirmam e aprofundam de forma indel\u00e9vel\nos princ\u00edpios e valores que pautam a nossa trajet\u00f3ria existencial. Abrem nossos\nhorizontes e possibilidades, novas trilhas e veredas no grande sert\u00e3o de nossas\nbuscas e andan\u00e7as.<\/o:p><\/p>

Encontros que se abrem e florescem n\u2019As Grandes Amizades de\nque fala Raissa Maritain na sua obra enternecida. <\/o:p><\/p>

As portas para o meu encontro definitivo com o professor\nJos\u00e9 Fernandes Filho se abriram quando fui por ele convidado, no alvorecer do\nano de 1975, para integrar a sua equipe na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de\nMinas Gerais.<\/o:p><\/p>

Tivemos, antes, bons, mas breves contatos na Faculdade de\nDireito da UFMG; eu, estudante, ele, professor de Direito Administrativo. N\u00e3o\ntive o privil\u00e9gio de t\u00ea-lo como professor. Conversamos, algumas vezes, no escrit\u00f3rio\nonde exercia a advocacia. Foram meus professores na Casa de Afonso Pena, os\nmeus colegas: Jos\u00e9 Edgar Amorim Pereira, um dos amigos mais pr\u00f3ximos, amigo\nirm\u00e3o do Professor Jos\u00e9 Fernandes, e Ariosvaldo de Campos Pires, que me acolheu\nnesta Casa. <\/o:p><\/p>

O escrit\u00f3rio era um espa\u00e7o de intelig\u00eancia e cultura\njur\u00eddica e de fidelidade aos valores \u00e9ticos e democr\u00e1ticos. Ali estavam tamb\u00e9m\nOswaldo Machado dos Santos, professor e diretor da Faculdade Mineira de Direito\nda PUC Minas, e que me introduziu na advocacia e no magist\u00e9rio trabalhista;\nJo\u00e3o Luiz Leite Pra\u00e7a, profissional exemplar no alargado campo do Direito\nCivil, que, assim como Oswaldo Machado, se tornou para mim um amigo muito\nespecial; Luiz Carlos Mafra Cavalcanti, que partilhava com o advogado Jos\u00e9\nFernandes Filho os espa\u00e7os do Direito Administrativo; Arnaldo Afonso Barbosa,\nque tamb\u00e9m buscou os caminhos do magist\u00e9rio… <\/o:p><\/p>

T\u00ednhamos em Belo Horizonte, com boas reflex\u00f5es intelectuais\ne milit\u00e2ncia pol\u00edtica, a chamada esquerda cat\u00f3lica. Pessoas que se formaram na\nA\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica e que buscavam aplicar os ensinamentos de Jesus – atualizados por\npensadores e pessoas de pensamento e a\u00e7\u00e3o, como Jacques Maritain, Emmanuel\nMounier, o Padre Lebret, os luminares do Conc\u00edlio Ecum\u00eanico Vaticano II, os\npapas hoje santificados Jo\u00e3o XXIII e Paulo VI – \ne lev\u00e1-los aos espa\u00e7os do movimento estudantil, da pol\u00edtica partid\u00e1ria,\ndos movimentos sociais. Destacava-se no plano nacional, a figura de Alceu\nAmoroso Lima, o sempre admir\u00e1vel Trist\u00e3o de Athayde. No plano estadual,\nt\u00ednhamos duas personalidades de refer\u00eancia: o acad\u00eamico, escritor, professor\nEdgar de Godoi da Mata-Machado, e o l\u00edder sindical e popular Jos\u00e9 Dazinho Gomes\nPimenta, que marcou, em 1975, inesquec\u00edvel presen\u00e7a na posse do Secret\u00e1rio de\nEstado da Educa\u00e7\u00e3o.<\/o:p><\/p>

Em tempos diferentes e com as dosagens pr\u00f3prias do ser\nhumano, o Professor Jos\u00e9 Fernandes e eu bebemos nessas mesmas fontes de\ninspira\u00e7\u00e3o.<\/o:p><\/p>

Uma boa surpresa, at\u00e9 mesmo uma d\u00favida, perpassou os setores\nidentificados com a esquerda crist\u00e3 cat\u00f3lica de Belo Horizonte, se espalhando\npelos territ\u00f3rios das minas e dos gerais \u2013 \u00e9 ele mesmo? \u00c9 o Jos\u00e9 Fernandes do escrit\u00f3rio,\nda Universidade? Era ele mesmo. O convite para assumir a Secretaria de Estado\nde Educa\u00e7\u00e3o, que expressava a dimens\u00e3o mais humana e os compromissos\nnacionalistas e com a abertura democr\u00e1tica do governador Aureliano Chaves, teve\no empenho pessoal do colega e amigo Professor M\u00e1rcio Garcia Vilela, escolhido\nent\u00e3o como Secret\u00e1rio de Governo. <\/o:p><\/p>

Era o in\u00edcio de uma grande e bela aventura! <\/o:p><\/p>

Viv\u00edamos os tempos sombrios da ditadura, da vig\u00eancia do Ato\nInstitucional n\u00ba 5 e do seu tr\u00e1gico s\u00e9quito, bem previsto pelo Professor Pedro\nAleixo: pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, torturas, mortes; vidas e corpos desaparecidos; a\ncensura aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0s artes. Censura tamb\u00e9m e\nrepress\u00e3o direta, violenta quase sempre, nas escolas e universidades; ao\nmovimento estudantil; aos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais; aos sindicatos de\ntrabalhadores. Tempos em que conviv\u00edamos com a cassa\u00e7\u00e3o de mandatos e a\nsuspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos.<\/o:p><\/p>

Sopraram ent\u00e3o os primeiros e t\u00edmidos sinais da \u201cabertura\nlenta, gradual e segura\u201d anunciada pelo general Ernesto Geisel.<\/o:p><\/p>

\u00c9 nesse contexto de incertezas, ainda marcado pelos\ndesmandos do poder arbitr\u00e1rio, que o Professor Jos\u00e9 Fernandes Filho, homem da\nescuta e do di\u00e1logo, do respeito \u00e0s diferen\u00e7as e aos diferentes, construtor de\npontes, consensos e possibilidades compartilhadas, sempre fiel aos princ\u00edpios e\nvalores democr\u00e1ticos, dos direitos fundamentais e da justi\u00e7a social, \u00e9 nesse\nquadro de desafios que ele \u00e9 convidado para dirigir a Secretaria de Estado da\nEduca\u00e7\u00e3o. Antes da posse, na v\u00e9spera, o primeiro confronto: os \u00f3rg\u00e3os de\nseguran\u00e7a, sempre confusos e difusos, SNI \u00e0 frente, vetam o nome do Professor\nHugo Pereira do Amaral para o cargo de secret\u00e1rio-adjunto, o segundo nome na\nestrutura hier\u00e1rquica da Secretaria. O professor Hugo do Amaral, professor de\nfilosofia na UFMG, concilia a sua not\u00e1vel forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica com a sua\nmilit\u00e2ncia forjada na A\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica, na A\u00e7\u00e3o Popular. Trabalhou com o Professor\nEdgar da Mata-Machado na Secretaria de Trabalho e Cultura Popular. Era clara e\ninequ\u00edvoca a sua posi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia em face do golpe e da opress\u00e3o. Jos\u00e9\nFernandes n\u00e3o transige. Sem a presen\u00e7a do Professor Hugo, n\u00e3o assume o cargo. O\ngovernador Aureliano Chaves e o Secret\u00e1rio de Governo M\u00e1rcio Garcia Vilela\nentram, em sintonia com o Secret\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes, no circuito da repress\u00e3o.\nConseguem levantar o veto. \u00c9 a primeira vit\u00f3ria do secret\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes\nFilho para afirmar a sua independ\u00eancia e para coesionar de vez a sua\ndiferenciada equipe, mas unificada em torno da democracia e dos direitos\nhumanos.<\/o:p><\/p>

Al\u00e9m do professor Hugo, o secret\u00e1rio comp\u00f4s uma equipe\nformada por pessoas comprometidas com a educa\u00e7\u00e3o e a cultura, com os princ\u00edpios\n\u00e9ticos e democr\u00e1ticos. Pessoas dotadas de refinada sensibilidade em face das\ninjusti\u00e7as e desigualdades sociais. Al\u00edpio Pires Castello Branco, o\ninterlocutor e amigo muito especial que acompanhou o secret\u00e1rio nos tr\u00eas\nmomentos que ele, Al\u00edpio, reputa como \u201cos mais significativos da sua trajet\u00f3ria\ncomo administrador p\u00fablico: secret\u00e1rio-geral da UFMG; secret\u00e1rio de Estado da\nEduca\u00e7\u00e3o e desembargador no TJMG. O amigo e compadre Al\u00edpio, arquiteto,\nurbanista, sempre atento \u00e0s quest\u00f5es humanas e sociais onde a Educa\u00e7\u00e3o emerge\ncom a sua import\u00e2ncia transcendental; Al\u00edpio servidor p\u00fablico admir\u00e1vel,\nhonesto, competente em todas as frentes e cargos que ocupou.<\/o:p><\/p>

Jo\u00e3o Baptista Villela, professor na velha e sempre renomada\nCasa de Afonso Pena, onde marcou presen\u00e7a pela sua compet\u00eancia e rigor, pela\nfidelidade a si mesmo e aos par\u00e2metros \u00e9ticos que pautavam a sua exist\u00eancia,\ndecorrentes de suas leituras, estudos e reflex\u00f5es pessoais, que o levavam\nmuitas vezes a posi\u00e7\u00f5es personal\u00edssimas, mas sempre dignas e coerentes.<\/o:p><\/p>

Marcos Ant\u00f4nio Noronha, at\u00e9 poucos anos anteriores, o\natuante e prof\u00e9tico bispo de Itabira, o amigo pessoal e interlocutor de Dom\nHelder C\u00e2mara, precursor das novas diretrizes da Igreja, das comunidades\neclesiais de base, das pastorais comprometidas com a vida, com o bem comum, com\na dignidade de todas as pessoas humanas.<\/o:p><\/p>

Fernando Dias Costa, ex-secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de\nBelo Horizonte, crist\u00e3o exemplar, leitor atento de Tom\u00e1s de Aquino; presen\u00e7a\nmarcante em outros contextos hist\u00f3ricos e culturais como o jornal cat\u00f3lico O\nDi\u00e1rio, onde se tornou, nos anos 1940, amigo para sempre do professor Edgar da\nMata-Machado.<\/o:p><\/p>

Conosco esteve tamb\u00e9m na Secretaria, sempre atento,\ncomprometido e bem-humorado, o presidente em\u00e9rito desta Academia, o not\u00e1vel\nescritor e contador de \u201ccausos\u201d, mas, sobretudo, espl\u00eandida pessoa, Olavo Celso\nRomano.<\/o:p><\/p>

Tantos mais: o advogado, disc\u00edpulo do professor Jos\u00e9\nFernandes nos caminhos do Direito Administrativo, Carlos Mota. E como esquecer\no chefe de gabinete, Luciano Muller Ferreira da Silva? O nosso revisor, amante\nda l\u00edngua portuguesa, Ant\u00f4nio Abreu Rocha? Presentes entre n\u00f3s, sempre amigos,\ncompanheiros fraternos, que me ajudaram a vencer os desafios e pelejas no\nMinist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Salgado e\nJaime Blay. <\/o:p><\/p>

Lembremos dos consultores, assessores altamente qualificados,\ncomo os inesquec\u00edveis, sempre presentes Bartolomeu Campos de Queir\u00f3s; Maria\nEug\u00eania Dias de Oliveira; Miguel Arroyo; Morse Bel\u00e9m Teixeira; S\u00f4nia Viegas.<\/o:p><\/p>

A equipe altamente qualificada da Secretaria ainda mais se\nalargava nas suas reflex\u00f5es e posicionamentos, nos encontros mais reservados,\nfora dos espa\u00e7os p\u00fablicos, com pessoas que se opunham \u00e0 ditadura e que podiam\ncontribuir com as suas reflex\u00f5es pol\u00edticas, culturais e educacionais. O mais\nconstante deles foi Frei Betto, rec\u00e9m-sa\u00eddo da pris\u00e3o, amigo pessoal do professor\nHugo. Estiveram conosco, entre outros, o professor Alu\u00edsio Pimenta, ex-reitor\nda UFMG, prestando servi\u00e7os educacionais no exterior, impossibilitado que\nestava de lecionar e trabalhar no Brasil; o nosso confrade \u00c2ngelo Oswaldo de\nAra\u00fajo Santos, marcando ent\u00e3o a sua presen\u00e7a no cen\u00e1rio cultural de Minas e do\nBrasil atrav\u00e9s do Suplemento Liter\u00e1rio do Minas Gerais.<\/o:p><\/p>

As diretrizes que pautaram as nossas a\u00e7\u00f5es na Secretaria\nforam muito bem delineadas no memor\u00e1vel discurso de posse do Secret\u00e1rio, uma\ns\u00edntese bel\u00edssima do que melhor se produziu nas reflex\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o no\nBrasil, de An\u00edsio Teixeira a Paulo Freire. <\/o:p><\/p>

\u201cO apelo e o desafio que temos de responder come\u00e7am pela\nindaga\u00e7\u00e3o acerca do quanto e do como podemos dar ao desenvolvimento social,\necon\u00f4mico e pol\u00edtico do nosso meio e de nossa P\u00e1tria. Ent\u00e3o, o sistema\neducacional a ter vigor, h\u00e1 de ir al\u00e9m da mera transmiss\u00e3o de conhecimentos\natrav\u00e9s de programas n\u00e3o raro t\u00e3o belos quanto irreais. Educar, hoje, \u00e9, ao\nmesmo tempo, conscientizar e construir pessoas. Importa, antes de tudo, manter,\ndespertar e suscitar a exercita\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito cr\u00edtico, N\u00e3o tem sentido a redu\u00e7\u00e3o\ndo educador \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina produtora de textos ou mera repetidora de\npalavras. O educador tem de analisar, escutando e perscrutando. Ao educar e\npara educar, deve o mestre educar-se. Mestre que n\u00e3o vejo s\u00f3 na sala de aula,\nno laborat\u00f3rio, na dire\u00e7\u00e3o de equipes de v\u00e1rios g\u00eaneros, mas onde quer que lhe for\natribu\u00edda parcela, por m\u00ednima que seja, de responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o do\nprocesso pedag\u00f3gico. O pedagogo recebe li\u00e7\u00f5es daquele ou daqueles a que lhe\ncumpre ensinar. H\u00e1 uma pedagogia que se acha ou que se ir\u00e1 descobrir no\neducando. Consciente disso, o educador questiona a si pr\u00f3prio, suas teorias, seu\nsaber e seu como saber e transmitir. Ensinando, aprende, aprendendo, ensina…\u201d<\/o:p><\/p>

\u201cCabe ao Poder P\u00fablico tratar a Educa\u00e7\u00e3o como fator de\ndemocratiza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es e instrumento de ascens\u00e3o social, como est\u00edmulo ao avan\u00e7o\ntecnol\u00f3gico e \u00e0 capacidade inventiva \u2013 enfim, como instrumento de busca de\nnovas alternativas para os caminhos do homem e da sociedade\u201d.<\/o:p><\/p>

Durante um per\u00edodo inesquec\u00edvel para mim e para todos que o viveram,\ntrabalhamos juntos, verdadeiro trabalho de equipe solid\u00e1ria, coesa, sob a\nespl\u00eandida lideran\u00e7a do secret\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes Filho. Aprendi muito. Li\u00e7\u00f5es\nque guardo, a exemplo de Maria, a m\u00e3e de Jesus, no cora\u00e7\u00e3o e na mem\u00f3ria.\nEstiveram sempre presentes comigo nos cargos p\u00fablicos que exerci e exer\u00e7o. A\nprimeira delas, que pauta as demais, \u00e9 a fidelidade \u00e0s diretrizes da \u00c9tica, em\npalavras mais simples e direitas, mais pr\u00f3ximas do quotidiano das pessoas, a\nhonestidade, a transpar\u00eancia, a presta\u00e7\u00e3o de contas. <\/o:p><\/p>

O secret\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes exigia de si mesmo e dos que com\nele trabalhavam o mais absoluto rigor no uso do dinheiro e bens p\u00fablicos.\nCobrava tamb\u00e9m efic\u00e1cia na implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es tomadas. Ficava\nvisivelmente aborrecido se, no fechar das contas no final do ano, os recursos\np\u00fablicos n\u00e3o haviam sido devidamente aplicados de acordo com as normas e\nprevis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. <\/o:p><\/p>

Ensinou-me, ensinou-nos a confrontar a burocracia em a\u00e7\u00e3o\ndi\u00e1ria e permanente, a n\u00e3o guardar processos na gaveta. Deveriam ficar sempre\nsobre a mesa, bem vis\u00edveis, a nos questionar sobre os encaminhamentos devidos.\nNa mesma linha, evitar, entretanto, as leituras superficiais e apressadas. Cada\nprocesso, cada solicita\u00e7\u00e3o escrita ou mesmo verbal, a buscar o seu lugar e\ndesdobramentos, deveria ser objeto de acurada aten\u00e7\u00e3o para que os procedimentos\nse fizessem da forma mais adequada e eficaz. Nas suas orienta\u00e7\u00f5es ficava bem\nclaro que cada processo trazia consigo, de forma silenciosa, mas eloquente,\ndramas, sofrimentos, esperan\u00e7as humanas. <\/o:p><\/p>

N\u00e3o me sai da lembran\u00e7a o firme questionamento, ainda que as\nvezes bem-humorado, de refinada ironia, aos despachos superficiais e\napressados, movidos pelo som canino do \u201cao, ao\u2019..\u201d Ao senhor sicrano, ao doutor\nbeltrano. Os \u201cao aos\u201d que faziam, e certamente continuam fazendo, os\nencaminhamentos quase sempre voltarem intactos ao ponto de partida. <\/o:p><\/p>

Mestre tamb\u00e9m na dignidade dos procedimentos, Jos\u00e9\nFernandes, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em tempos marcados pela presen\u00e7a do\npoder autocr\u00e1tico, sabia se impor e, se necess\u00e1rio, contrapor \u00e0s palavras e\na\u00e7\u00f5es daqueles que buscam guarida nos procedimentos escusos que caracterizam os\nregimes ditatoriais.<\/o:p><\/p>

Vivi, como assessor parlamentar, uma situa\u00e7\u00e3o inusitada,\nreflexo daqueles tempos sombrios que encontravam nos espa\u00e7os abertos e libert\u00e1rios\nda Secretaria um luminoso e anunciador contraponto. Uma demanda do ent\u00e3o presidente\nda Assembleia Legislativa de Minas Gerais n\u00e3o p\u00f4de ser acolhida por se\ncontrapor aos princ\u00edpios legais e \u00e9ticos. Recebi do presidente da Assembleia um\ntelefonema agressivo. Come\u00e7ou dizendo: \u201cO ministro Armando Falc\u00e3o precisa saber\no que est\u00e1 acontecendo na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, tomada por\ngente de esquerda…\u201d E foi por a\u00ed afora aos brados e provoca\u00e7\u00f5es. Respondi,\nbuscando, a exemplo do secret\u00e1rio, o equil\u00edbrio entre a serenidade e a firmeza.\n\u201cO senhor preside a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pela dignidade do\ncargo que ocupa, o ministro da Justi\u00e7a, com certeza, vai atend\u00ea-lo; leve a ele\nas suas den\u00fancias\u201d. \u201cDispenso os seus conselhos\u201d, gritou desligando o telefone.\nAto imediato, acionou, n\u00e3o o ministro da Justi\u00e7a, mas o governador Aureliano Chaves.\nRepassou a ele, certamente na sua vers\u00e3o, o tenso teor da nossa conversa. No\nexato momento da liga\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes despachava com o\ngovernador. Assim que retornou \u00e0 Secretaria, chamou-me ao seu gabinete. Fui com\na firme determina\u00e7\u00e3o de n\u00e3o criar dificuldades e colocar o meu cargo \u00e0\ndisposi\u00e7\u00e3o. Pediu-me que contasse o ocorrido. Relatei o \u00e1spero di\u00e1logo e as\ncausas que o motivaram. As raz\u00f5es pelas quais o pleito n\u00e3o fora atendido. Ele\nouviu com aten\u00e7\u00e3o. O retorno que recebi aquece at\u00e9 hoje o meu cora\u00e7\u00e3o. \u201cVoc\u00ea\nagiu corretamente. N\u00e3o podia ser outra a sua conduta. Estou solid\u00e1rio, continue\nagindo assim nas suas fun\u00e7\u00f5es. Vou levar a nossa posi\u00e7\u00e3o ao governador e ele\nvai compreender\u201d.<\/o:p><\/p>

Cresceu ainda mais a minha compreens\u00e3o sobre a grandeza moral\ne compostura pol\u00edtica do homem que nos liderava. Eu era jovem. Li\u00e7\u00f5es que nos\nmarcam para sempre. Respeito \u00e0s diferen\u00e7as, sim; delicadeza sempre; subservi\u00eancia\nnunca.<\/o:p><\/p>

Tivemos na Secretaria, al\u00e9m de um not\u00e1vel aprendizado\npol\u00edtico e democr\u00e1tico, ousadas reflex\u00f5es, propostas e a\u00e7\u00f5es no campo\npedag\u00f3gico. Circulavam e ganhavam conte\u00fados e projetos as ideias dos que\nousaram pensar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, vinculada \u00e0 nossa realidade para\ntransform\u00e1-la e humaniz\u00e1-la. An\u00edsio Teixeira, Louren\u00e7o Filho, Fernando de\nAzevedo, Cec\u00edlia Meireles, todos os que assinaram o manifesto da Escola Nova de\n1932, reiterado em 1959. A ditadura n\u00e3o nos impedia de dialogar com a obra e os\nprocedimentos de Paulo Freire, de Darcy Ribeiro, de Magda Soares.<\/o:p><\/p>

Ao mesmo tempo em que constru\u00edamos e ampli\u00e1vamos escolas\npelos territ\u00f3rios mineiros, busc\u00e1vamos novos caminhos pedag\u00f3gicos, novos\nhorizontes de aprendizado e conviv\u00eancia para as nossas crian\u00e7as e os nossos\njovens em sintonia com as professoras e professores, trabalhadoras e trabalhadores\nda educa\u00e7\u00e3o, em todas as suas dimens\u00f5es. <\/o:p><\/p>

Outro momento inesquec\u00edvel, embora marcado pelos tristes\nsinais da viol\u00eancia e da repress\u00e3o: a tentativa de realiza\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte\ndo Encontro Nacional dos Estudantes \u2013 o 3\u00ba ENE.<\/o:p><\/p>

A viol\u00eancia contra os estudantes come\u00e7ou cedo, na v\u00e9spera,\ncom as paradas e revistas nos \u00f4nibus. Prosseguiu nas pra\u00e7as e avenidas da nossa\nCapital, chegando ao interior das Igrejas onde os jovens militantes buscavam\nref\u00fagio. A maior concentra\u00e7\u00e3o ocorreu na Faculdade de Medicina da UFMG, logo\ncercada pelas for\u00e7as de repress\u00e3o.<\/o:p><\/p>

Era um s\u00e1bado ou domingo; um feriado talvez. O fato \u00e9 que a\nSecretaria n\u00e3o estava funcionando. Mas o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes l\u00e1 estava\ntrabalhando, examinando e encaminhando processos. Fui ao seu encontro para\ninform\u00e1-lo do que estava acontecendo e do an\u00fancio de ocorr\u00eancias mais graves e\nviolentas. Ele me ouviu, como sempre, com aten\u00e7\u00e3o, fez algumas perguntas,\npondera\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o titubeou. Foi ao encontro do governador Aureliano Chaves.\nN\u00e3o sei bem o que conversaram. Faltam, \u00e0s vezes, os registros da mem\u00f3ria,\nanota\u00e7\u00f5es que se perdem. O que sei, guardei, mais uma vez, no cora\u00e7\u00e3o e na\nlembran\u00e7a: o secret\u00e1rio se dirigiu \u00e0 Faculdade de Medicina onde os estudantes\nestavam sitiados. Conversa com os militares, conversa com as lideran\u00e7as do\nmovimento. L\u00e1 ficou. Saiu de l\u00e1 junto com os estudantes, devidamente\nenfileirados, e foi com eles nos \u00f4nibus policiais para acompanhar os\ndepoimentos e evitar as pr\u00e1ticas de viol\u00eancia, constrangimentos, torturas. Esse\ncomportamento exemplar do secret\u00e1rio mereceu, entre muitos outros, refer\u00eancias\nelogiosas de Alceu Amoroso Lima, cr\u00edtico elegante, mas vigoroso da ditadura e\nde suas pr\u00e1ticas abomin\u00e1veis. <\/o:p><\/p>

N\u00e3o posso tamb\u00e9m esquecer o tr\u00e1gico acidente com um \u00f4nibus\nescolar que tirou a vida de 20 crian\u00e7as e adolescentes. Crian\u00e7as pobres, alunas\ne alunos de escola p\u00fablica em Santa Luzia. Era um passeio, uma excurs\u00e3o escolar.\nA presen\u00e7a do secret\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes marcou-me profundamente.<\/o:p><\/p>

Presen\u00e7a junto aos familiares das crian\u00e7as, presen\u00e7a na\nmedicina legal, nos momentos de maior dor e tristeza no reconhecimento dos\ncorpos ainda em forma\u00e7\u00e3o; presen\u00e7a junto \u00e0 comunidade escolar, presen\u00e7a nos\nvel\u00f3rios, nos sepultamentos dos corpinhos enfileirados no cemit\u00e9rio. Presen\u00e7a\nna celebra\u00e7\u00e3o religiosa do s\u00e9timo dia.<\/o:p><\/p>

Foi no cargo de titular da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o que Jos\u00e9\nFernandes viveu a maior perda de sua vida: o filho Jos\u00e9 Arnaldo. O sofrimento,\npor n\u00f3s, pela sua equipe, testemunhado e partilhado, foi vivido com intensidade\ne f\u00e9. Viveu e vive na dignidade da dor a frase de Le\u00f3n Bloy: \u201csofrer passa, ter\nsofrido n\u00e3o passa nunca\u201d. Dois textos comoventes celebram a mem\u00f3ria sempre\npresente do Jos\u00e9 Arnaldo na obra Minha Candeia. No belo e tocante artigo que publicou\nno jornal Estado de Minas, A dor humana, mestre Jos\u00e9 Fernandes nos ensina. <\/o:p><\/p>

\u201cA dor humana e a capacidade de sua supera\u00e7\u00e3o s\u00e3o for\u00e7as de\natra\u00e7\u00e3o que somam e aglutinam; jamais se repelem. Uma e outra escapam ao severo\nescrut\u00ednio dos videntes e s\u00e1bios. As duas advertem: vivemos em terra calcinada,\nonde muitos dependem de n\u00f3s.\u201d<\/o:p><\/p>

N\u00e3o acompanhei t\u00e3o de perto, como gostaria, o outro momento,\nque bem mais se prolongou, vivido pelo desembargador Jos\u00e9 Fernandes Filho no\nTribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. Tribunal que presidiu com total entrega,\ndedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia, como ali\u00e1s foi sempre do seu feitio. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o me\nausentei. Acompanhei, ainda que muitas vezes \u00e0 dist\u00e2ncia, mas com a aten\u00e7\u00e3o\npr\u00f3pria das grandes amizades e admira\u00e7\u00f5es, o seu trabalho eficaz para tornar o\nPoder Judici\u00e1rio mais \u00e1gil, transparente e, sobretudo, mais pr\u00f3ximo das pessoas,\ncomprometido sempre com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e com a efetiva\naplica\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais<\/o:p><\/p>

Mereciam, merecem sempre especial aten\u00e7\u00e3o e carinho os\nempobrecidos e marginalizados. Assim foi o seu esfor\u00e7o admir\u00e1vel na implementa\u00e7\u00e3o\ne efetiva presen\u00e7a dos Juizados de Pequenas Causas.<\/o:p><\/p>

O pa\u00eds carece, urgentemente, de Justi\u00e7a r\u00e1pida e, acrescento\neu, gratuita. O pagamento de custas ao Estado ou a servidor dele \u00e9 praxe que\nafronta o regime republicano, na medida em que eletiza a justi\u00e7a, prestante aos\npoderosos; negada, de fato, dos dela mais necessitados. <\/o:p><\/p>

O seu testemunho \u2013 essa me parece a palavra adequada aos que\nse entregam por inteiro, doa\u00e7\u00e3o plena, \u00e0s suas responsabilidades p\u00fablicas \u2013, o\nseu testemunho no Tribunal de Justi\u00e7a do nosso Estado, emerge com clareza no\nseu livro Minha Candeia.<\/o:p><\/p>

Temos nessa obra, al\u00e9m de muitos outros textos da maior\nrelev\u00e2ncia jur\u00eddica e liter\u00e1ria, os dois pronunciamentos de posse. Falamos\nsobre o discurso que abriu um novo e inolvid\u00e1vel cap\u00edtulo na hist\u00f3ria da\nSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. O outro texto hist\u00f3rico \u00e9 da posse como\ndesembargador.<\/o:p><\/p>

\u201cVejo como fundamental, se n\u00e3o salvadora, atitude do Poder\nJudici\u00e1rio que, em nome dos superiores valores da vida, ou dos direitos\nfundamentais do homem, se antecipasse ao tempo, madrugando em solu\u00e7\u00f5es ainda\nn\u00e3o contempladas explicitamente pelo legislador. N\u00e3o o quero, obviamente, a\nsubstituir o Legislativo, usurpando-lhe fun\u00e7\u00f5es, e, assim, subvertendo o\nfuncionamento harm\u00f4nico dos Poderes. Mas n\u00e3o posso v\u00ea-lo tamb\u00e9m indiferente e\npassivo, bastando-se com o direito positivo, mesmo quando, por omiss\u00e3o deste,\npare\u00e7a autorizada decis\u00e3o impeditiva da constru\u00e7\u00e3o da verdadeira justi\u00e7a.<\/o:p><\/p>

Creio num Poder Judici\u00e1rio que busque na qualidade da vida,\nna dignidade da pessoa, nos direitos do homem, fundamento e inspira\u00e7\u00e3o para\nsuas decis\u00f5es. Capaz, assim, de responder pronta e eficazmente a qualquer\ninjusti\u00e7a, mesmo quando n\u00e3o elevada \u00e0 categoria da ilegalidade. Disposto e\nexpedito para, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o jurisprudencial, humanizar normas e\nestruturas, ou mesmo recusar-lhes efic\u00e1cia, quando negat\u00f3rias da justi\u00e7a.\u201d<\/o:p><\/p>

Outros textos referentes ao Poder Judici\u00e1rio encontram sua\nespecial acolhida no discurso de posse como presidente do Tribunal e na\nhomenagem p\u00f3stuma ao seu grande amigo,  refer\u00eancia no campo jur\u00eddico, mestre tamb\u00e9m no\nexerc\u00edcio das virtudes que d\u00e3o sentido e dignificam a vida, especialmente do\nDireito Administrativo, Seabra Fagundes. <\/o:p><\/p>

\u201cDois tra\u00e7os marcaram-lhe a vida e d\u00e3o a dimens\u00e3o de sua\npersonalidade. <\/o:p><\/p>

Jamais pleiteou cargos ou posi\u00e7\u00f5es: ao contr\u00e1rio, sempre os\nrecusou, como, por exemplo, quando declinou, por mod\u00e9stia e escr\u00fapulo, do\nconvite feito pelo Presidente Caf\u00e9 Filho, para ocupar uma Cadeira do Supremo\nTribunal Federal.<\/o:p><\/p>

O segundo tra\u00e7o da sua personalidade est\u00e1 na fidelidade ao\nDireito e \u00e0 ordem jur\u00eddica, que naquele h\u00e1 de inspirar-se.<\/o:p><\/p>

Pelo Brasil todo ressoa sua prega\u00e7\u00e3o legalista e pacifista.<\/o:p><\/p>

Poderia recomendar o direito \u00e0 desobedi\u00eancia, mas seria\nincapaz de admitir qualquer viol\u00eancia, partisse da esquerda ou da direita.<\/o:p><\/p>

Tive o privil\u00e9gio de ser um de seus restritos confidentes.<\/o:p><\/p>

Jamais o vi vencido. Sempre acreditou na economia do bem e\nno imenso poder do homem de gerar mudan\u00e7as.<\/o:p><\/p>

Dotado de profunda religiosidade \u2013 nunca amesquinhada por\npr\u00e1ticas piegas \u2013 foi temente a Deus, at\u00e9 o fim.<\/o:p><\/p>

Com a humildade dos santos e a mod\u00e9stia dos s\u00e1bios, cresceu\ne fez crescidos todos que com ele conviveram\u201d.<\/o:p><\/p>

Minha Candeia expressa o educador, o jurista, o\njuiz\/desembargador em rela\u00e7\u00e3o amorosa com a l\u00edngua p\u00e1tria, ou melhor, a l\u00edngua\nmais presente no territ\u00f3rio nacional, sem desconsiderarmos outras l\u00ednguas\nfaladas entre os povos ind\u00edgenas.<\/span><\/p>

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Minha Candeia abre as portas para que possamos compreender\nas diretrizes onde se manifestam as raz\u00f5es do cora\u00e7\u00e3o processadas pela\nintelig\u00eancia comprometida com a vida e o bem querer.<\/o:p><\/p>

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Bem-vindo \u00e0 Casa de Alphonsus de Guimar\u00e3es, Escritor Jos\u00e9\nFernandes Filho. A sua presen\u00e7a, por sua hist\u00f3ria e por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0\nexpans\u00e3o do conhecimento e do saber, da sabedoria, dos valores jur\u00eddicos do\ndireito e da justi\u00e7a, ao desenvolvimento cultural de Minas e do Brasil,\ndignifica e engrandece esta Casa. \u00c9 mais um cap\u00edtulo que se abre em sua bela e\nfecunda exist\u00eancia. <\/o:p><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encontros ocorrem em nossas vidas que se desdobram no tempo. Tornam-se presentes para sempre. Acompanham-nos vida afora, tornando presente o passado e ajudando-nos a modelar o futuro. Confirmam e aprofundam de forma indel\u00e9vel os princ\u00edpios e valores que pautam a nossa trajet\u00f3ria existencial. Abrem nossos horizontes e possibilidades, novas trilhas e veredas no grande sert\u00e3o … <\/p>\n

Continue lendo “Discurso de recep\u00e7\u00e3o ao acad\u00eamico Jos\u00e9 Fernandes Filho”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"views":433,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8165"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8165"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8169,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8165\/revisions\/8169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}