S\u00e3o Paulo, 29 de julho de 2013<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n “…vivemos, agora, um novo desafio hist\u00f3rico. O desafio de acolher e atender as reivindica\u00e7\u00f5es e os anseios que surgiram nas nossas ruas. Ao promover ascens\u00e3o social e superar a extrema pobreza, como estamos fazendo, criamos um imenso contingente de cidad\u00e3os com melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e mais consci\u00eancia de seus direitos. Um cidad\u00e3o com novas vontades, novos desejos e novas demandas. As manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte indissoci\u00e1vel de nosso processo de ascens\u00e3o social. N\u00e3o pediram a volta ao passado. Pediram sim o avan\u00e7o para um futuro de mais direitos, mais democracia, e mais conquistas sociais.”<\/p>\n Dilma Rousseff, Carta ao PT, 20 de julho de 2013.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n – I – Pol\u00edtica e socialmente heterog\u00eaneas, e assumindo formas e conte\u00fados em cada etapa, as manifesta\u00e7\u00f5es tiveram como principal caracter\u00edstica o car\u00e1ter explosivo e espont\u00e2neo, surgindo \u00e0 margem das institui\u00e7\u00f5es tradicionais de representa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essas manifesta\u00e7\u00f5es transformaram o cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional. Introduziram um novo tipo de mobiliza\u00e7\u00e3o, convocada fora das formas e de atores pol\u00edticos e sindicais dos \u00faltimos trinta anos. Potencializaram o papel da internet e das redes sociais. E deixaram perplexidade no mundo pol\u00edtico institucional. Tudo isso num cen\u00e1rio socioecon\u00f4mico de dez anos de avan\u00e7os e democracia.<\/p>\n As manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram pauta trabalhista, como emprego e renda. A maioria das pessoas, al\u00e9m de repudiar a violenta repress\u00e3o policial ocorrida, pedia qualidade na mobilidade urbana, na Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, manifestavam um sentimento de n\u00e3o-representa\u00e7\u00e3o pelos partidos e governos, um rep\u00fadio geral \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e uma certa catarse c\u00edvica, com a bandeira e o hino nacional significando uma vontade de pertencimento nacional. Claro, sem desconhecer que setores da direita e extrema-direita tentaram se aproveitar, sem ignorar a manipula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e grupos de v\u00e2ndalos, alguns aparentando pertencer a mil\u00edcias, \u00e0s pr\u00f3prias pol\u00edcias ou empresas de seguran\u00e7a, pela maneira como agiram.<\/p>\n As conquistas sociais de 10 anos de governos petistas, reconhecidas nacional e internacionalmente, com 40 milh\u00f5es deixando a mis\u00e9ria e outros milh\u00f5es ascendendo \u00e0 classe C, vinte milh\u00f5es de novos empregos, valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos sal\u00e1rios em geral, maior acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria e ao autom\u00f3vel e eletrodom\u00e9sticos, oportunidades de acesso ao ensino superior pelo PROUNI e FIES, outras pol\u00edticas de inclus\u00e3o e combate \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, embora consideradas insuficientes visto que o Brasil, apesar de todas essas mudan\u00e7as, permanece um pa\u00eds injusto e desigual, e que v\u00e1rios direitos constitucionais inexistem na pr\u00e1tica, na qualidade e na universalidade.<\/p>\n Tomado de conjunto, o movimento iniciado em junho foi e continua a ser disputado entre as for\u00e7as que exigem mais reformas, com maior profundidade e velocidade, e a oposi\u00e7\u00e3o de direita, que pretende conduzir as ruas para se oporem ao projeto democr\u00e1tico e popular.<\/p>\n Essa contraposi\u00e7\u00e3o esteve presente nas bandeiras de luta desfraldadas nas manifesta\u00e7\u00f5es. As reivindica\u00e7\u00f5es pela redu\u00e7\u00e3o da tarifa de transporte urbano, por sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade expressam anseios que remetem para o fortalecimento do Estado, a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o aumento dos gastos sociais e a universaliza\u00e7\u00e3o de direitos. Complementam-se com a cr\u00edtica e a resist\u00eancia \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos e \u00e0 viol\u00eancia policial que caracterizaram a interven\u00e7\u00e3o de algumas administra\u00e7\u00f5es estaduais, especialmente a do governador paulista Geraldo Alckmin e a do carioca S\u00e9rgio Cabral.<\/p>\n O PT, que nasceu nas ruas e nos locais de trabalho, foi desafiado a reformular sua an\u00e1lise e propor novos desafios \u00e0 Na\u00e7\u00e3o. Cabe ao PT propor um novo pacto pol\u00edtico program\u00e1tico, democr\u00e1tico e popular, capaz de unificar os partidos da base que dialoguem com essa nova conjuntura e movimentos sociais, inclusive os novos modos de organiza\u00e7\u00e3o, debate e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A resposta est\u00e1 na afirma\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da soberania popular. O povo deve decidir se deve haver uma reforma pol\u00edtica e como deve ser feita. Da\u00ed a proposta de um plebiscito nacional que ou\u00e7a efetivamente a vontade popular sobre o tema e que permita ampliar a cultura da participa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n – II – A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, marcada por importantes avan\u00e7os nos direitos econ\u00f4micos e sociais, deixou praticamente intocados muitos dos mecanismos concebidos, no outono da ditadura, para preservar o poder das oligarquias. O financiamento empresarial das campanhas eleitorais, o voto uninominal, a despropor\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es estaduais, o nepotismo e a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos ingredientes que levaram \u00e0 crise de legitimidade do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n De um ponto de vista mais estrutural, o alcance e a profundidade das manifesta\u00e7\u00f5es confirmam, a partir do \u00e2ngulo partid\u00e1rio, que a estrat\u00e9gia de mudan\u00e7as nos marcos da velha ordem institucional revela fortes sinais de fadiga.<\/p>\n Vitoriosos na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2002, mas sem dispor de uma maioria parlamentar de esquerda, o PT e o governo executaram uma pol\u00edtica de alian\u00e7as com parceiros que n\u00e3o se dispunham \u2013 nem se disp\u00f5em \u2013 a romper com os limites da institucionalidade conservadora.<\/p>\n Naquele momento, prevaleceu a id\u00e9ia segundo a qual priorizar o debate nacional sobre reforma pol\u00edtica e radicaliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do Estado poderia levar o bloco progressista ao isolamento e \u00e0 paralisia. O caminho trilhado foi dar centralidade a programas que debelassem paulatinamente o modelo rentista, reconstru\u00edssem a estrutura do Estado, melhorassem a distribui\u00e7\u00e3o de renda e expandissem o mercado interno de massas como motor da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, nas circunst\u00e2ncias de ent\u00e3o, oxigenava o poder p\u00fablico e criava as possibilidades para mudan\u00e7as imediatas que atendessem anseios dos trabalhadores e demais camadas populares. Sua recondu\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto, em 2006, sucedida pela vit\u00f3ria da atual presidente em 2010, parecia fornecer suficiente combust\u00edvel pol\u00edtico para o avan\u00e7o do projeto liderado pelo Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n As dificuldades come\u00e7aram a ser crescentes, por\u00e9m, quando o sucesso da primeira gera\u00e7\u00e3o de reformas, baseada na reorienta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento nacional e dos fundos p\u00fablicos, colocou o pa\u00eds em outro patamar de desafios. Neste sentido, \u00e9 correto dizer que as manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o conseq\u00fc\u00eancia combinada dos \u00eaxitos e dos limites das mudan\u00e7as realizadas no Brasil, ao longo dos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n A presidenta Dilma Rousseff, ao lan\u00e7ar a proposta de plebiscito para a abertura de processo constituinte, foi ao \u00e2mago do problema: a reforma pol\u00edtica, vertebrada pela interven\u00e7\u00e3o direta da cidadania, \u00e9 a quest\u00e3o central para resolver contradi\u00e7\u00f5es claramente desnudadas nas manifesta\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n – III – A press\u00e3o das elites rentistas, em ambiente de menor crescimento econ\u00f4mico, dirige-se no sentido oposto: corte nos gastos p\u00fablicos, maior super\u00e1vit fiscal, aumento dos juros, maiores taxas de retorno para seus investimentos. O principal porta-voz dessa trava ao desenvolvimento est\u00e1 nos monop\u00f3lios de comunica\u00e7\u00e3o, mas freios importantes s\u00e3o estabelecidos pela hegemonia conservadora sobre institui\u00e7\u00f5es do aparelho de Estado.<\/p>\n Essa barricada de interesses, representa\u00e7\u00f5es e classes ergue obst\u00e1culos para a a\u00e7\u00e3o do governo, reduz o ritmo das melhorias sociais e gera frustra\u00e7\u00e3o no atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da perda de credibilidade, o sistema pol\u00edtico vigente bloqueia as chances para a forma\u00e7\u00e3o de uma maioria mais progressista e estrategicamente articulada com o projeto que preside o pa\u00eds.<\/p>\n – IV – As mobiliza\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo em que revelam o exaurimento das institui\u00e7\u00f5es e certo esgotamento do avan\u00e7o das reformas dentro da velha ordem, abrem novas e melhores oportunidades para que o PT e o governo recoloquem, no topo de sua agenda, a universaliza\u00e7\u00e3o e qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o aprofundamento da democracia e das reformas sociais.<\/p>\n \u00c9 importante considerar a dimens\u00e3o simb\u00f3lica da pol\u00edtica, que passa tamb\u00e9m pela recupera\u00e7\u00e3o da utopia ideol\u00f3gica que contagiou o pa\u00eds h\u00e1 mais de 30 anos e que hoje aparece apenas como uma representa\u00e7\u00e3o do status quo para boa parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A reforma pol\u00edtica, com a proibi\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial privado para campanhas eleitorais e partidos pol\u00edticos, al\u00e9m de medida democratizante, \u00e9 parte essencial da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Trata-se de deter a chamada americaniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira, que mimetiza os piores h\u00e1bitos da pol\u00edtica dos Estados Unidos, dominada pelo dinheiro das grandes empresas, pelo oligop\u00f3lio da comunica\u00e7\u00e3o e pela ditadura do marketing eleitoral.<\/p>\n O Diret\u00f3rio Nacional considera fundamental a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, com a regulamenta\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio constitucional que veda a exist\u00eancia de monop\u00f3lios midi\u00e1ticos e a expans\u00e3o de instrumentos para o exerc\u00edcio plural da liberdade de imprensa e express\u00e3o. Igualmente importantes s\u00e3o o fortalecimento da EBC e da Telebras, a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de veicula\u00e7\u00e3o que privilegiam os grandes grupos de m\u00eddia, a aprova\u00e7\u00e3o do marco civil da internet e a regulamenta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das r\u00e1dios comunit\u00e1rias, entre outras. O PT apoia o PLIP \u2013 Projeto de Lei de Inciativa Popular de Lei da Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica, proposto pelo FNDC, cuja coleta de assinaturas est\u00e1 em andamento.<\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m eixo articulador para essa agenda do futuro a luta pela reforma tribut\u00e1ria progressiva, que reduza impostos cobrados dos setores assalariados de menor renda e sobre o consumo e a produ\u00e7\u00e3o, elevando a carga fiscal sobre os mais ricos e as grandes fortunas e grandes lucros.<\/p>\n Nosso compromisso fundamental \u00e9 com a universaliza\u00e7\u00e3o de direitos, o aumento de emprego e a renda, a melhoria da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas das grandes metr\u00f3poles. O enfrentamento dessas quest\u00f5es pressup\u00f5e forte movimento de redistribui\u00e7\u00e3o da renda e riqueza, que fortale\u00e7a a capacidade de investimento de Estado, multiplique oportunidades para todos e reduza mais velozmente a desigualdade que ainda \u00e9 grande, apesar dos grandes avan\u00e7os dos nossos dez anos de governo.<\/p>\n As alian\u00e7as para a efetiva\u00e7\u00e3o desse programa democr\u00e1tico v\u00e3o al\u00e9m dos acordos parlamentares necess\u00e1rios. Englobam todos os partidos de esquerda, movimentos sociais e coletivos aut\u00f4nomos que estejam dispostos a cerrar fileiras para defender uma pauta de reformas populares. Neste mesmo sentido, o DN apoia a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, de propor os 5 pactos e de realizar audi\u00eancias para debat\u00ea-los com movimentos sociais e partidos.<\/p>\n O partido deve organizar uma campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o pela reforma pol\u00edtica atrav\u00e9s de plebiscito, cujas decis\u00f5es tenham validade para as elei\u00e7\u00f5es de 2014, que comporte a ampla utiliza\u00e7\u00e3o das novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para promover o mais amplo debate sobre a transforma\u00e7\u00e3o de nosso sistema pol\u00edtico de representa\u00e7\u00e3o. Assim, consultas e peti\u00e7\u00f5es on-line, apoiadas na for\u00e7a mobilizadora das redes sociais, podem estimular a participa\u00e7\u00e3o ativa de nossa milit\u00e2ncia nos debates.<\/p>\n O PT apoiar\u00e1 todos os projetos de iniciativa popular, apresentados ao Congresso Nacional, que apontem para a redu\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es e que aperfei\u00e7oem os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular, e lutar\u00e1 para sua aprova\u00e7\u00e3o a tempo de sua aplica\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n – V – O Diret\u00f3rio Nacional chama \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para defender as pol\u00edticas de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o e de mobilidade urbana, entre outras. Destacamos a defesa do SUS, do Programa Mais M\u00e9dicos e da fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa dos planos privados de sa\u00fade, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de 100% dos royalties do pr\u00e9-sal para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Destacamos tamb\u00e9m a necessidade da reforma urbana, dentro do princ\u00edpio constitucional da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/p>\n O PT sa\u00fada o Dia Nacional de Luta, realizado em 11 de julho por convoca\u00e7\u00e3o das centrais sindicais e movimentos sociais. Foi um passo bem-sucedido para o a mobiliza\u00e7\u00e3o organizada e unit\u00e1ria como ferramenta priorit\u00e1ria da interven\u00e7\u00e3o do campo progressista nas lutas sociais. O PT continua apoiando a luta da CUT e das Centrais Sindicais com os movimentos sociais cuja agenda prev\u00ea agora um Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o em 30 de agosto pela pauta dos trabalhadores. Neste sentido, conclama nossa milit\u00e2ncia, sobretudo a juventude, a se engajar na organiza\u00e7\u00e3o e nas manifesta\u00e7\u00f5es programadas para a Segunda Jornada de Lutas da Juventude, de 28 de agosto a 7 de setembro. \u00c9 com luta social nas ruas que se conquistam mais avan\u00e7os e \u00e9 nas ruas que se consertam o rumos da pol\u00edtica. Torna-se mais que necess\u00e1rio estar nas ruas, pra\u00e7as, avenidas, universidades, escolas que coloquem no centro da agenda as lutas da juventude como elemento de um pacto de transi\u00e7\u00e3o geracional. <\/p>\n As tarefas do partido exigem inova\u00e7\u00f5es no modelo de organiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A prepara\u00e7\u00e3o de campanhas eleitorais e a interven\u00e7\u00e3o na institucionalidade devem dividir espa\u00e7o e tempo com a batalha de ideias, a a\u00e7\u00e3o nas lutas sociais e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores populares, especialmente a juventude. As jornadas de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica previstas para o segundo semestre de 2013 devem ser colocadas a este servi\u00e7o. <\/p>\n O DN orienta seus parlamentares e membros dos Executivos a potencializar os mecanismos de consulta e participa\u00e7\u00e3o popular e o engajamento na mobiliza\u00e7\u00e3o, na disputa ideol\u00f3gica contra o conservadorismo e na defesa p\u00fablica das reformas democr\u00e1ticas e populares.<\/p>\n O PT deve seguir no debate do balan\u00e7o dos dez anos de conquistas sociais e pol\u00edticas, inclusive no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica no Brasil e apoiar as medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e puni\u00e7\u00e3o, que Dilma e Lula, no campo do Legislativo e Executivo, v\u00eam implantando. Isto \u00e9 fundamental para derrotar as estrat\u00e9gias neoliberais que usam esse tema para atacar as gest\u00f5es democr\u00e1ticas e populares.<\/p>\n Especial aten\u00e7\u00e3o deve ser dada \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do Grito dos Exclu\u00eddos e da Independ\u00eancia, no dia 7 de setembro. O Diret\u00f3rio Nacional prepara um texto para ampla distribui\u00e7\u00e3o, reafirmando as conquistas de nosso projeto, de nossos governos, de nossos partidos e organiza\u00e7\u00f5es, mas principalmente de nossas bandeiras, a come\u00e7ar pela reforma tribut\u00e1ria, pela reforma pol\u00edtica, pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e por um novo ciclo de desenvolvimento econ\u00f4mico, baseado na amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, obras e pol\u00edticas sociais, na reforma urbana e na seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n O Diret\u00f3rio Nacional do PT conclui saudando a firme rea\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff, tanto ao ato de pirataria cometido contra o presidente Evo Morales e o povo da Bol\u00edvia, quanto \u00e0s atividades de espionagem eletr\u00f4nicapraticadas pelo governo dos Estados Unidos. O Diret\u00f3rio Nacional soma-se \u00e0s vozes que defendem medidas duras em defesa dos interesses nacionais e dos direitos humanos, a\u00ed incluindo o oferecimento de asilo ao ex-agente da CIA Edward Snowden. As bandeiras da democracia e dos direitos humanos s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo um componente essencial da pol\u00edtica do governo brasileiro.<\/p>\n O Diret\u00f3rio Nacional do PT encara com otimismo a nova realidade do pa\u00eds. Sabemos ter pela frente um per\u00edodo de intensa luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, incluindo as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, para governos estaduais, senadores, deputados federais e estaduais. Sabemos, igualmente, que para estar \u00e0 altura destes desafios, nos caber\u00e1 analisar o novo quadro, reconhecer com humildade os erros cometidos e reciclar nosso programa, estrat\u00e9gia e condutas tendo o 5o. Congresso, em dezembro, como ponto alto desta reflex\u00e3o.<\/p>\n Sabemos que as novas gera\u00e7\u00f5es, especialmente a nova classe trabalhadora, nos observam de maneira cr\u00edtica. Sabendo disto tudo e sem minimizar as dificuldades, confiamos que os compromissos program\u00e1ticos mais profundos do PT, assim como nossos v\u00ednculos sociais, nos permitir\u00e3o – como em outros momentos de nossa hist\u00f3ria – abrir um novo per\u00edodo na luta pela democracia e pelo socialismo no Brasil.<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 29 de julho de 2013. S\u00e3o Paulo, 29 de julho de 2013 Resolu\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica “…vivemos, agora, um novo desafio hist\u00f3rico. O desafio de acolher e atender as reivindica\u00e7\u00f5es e os anseios que surgiram nas nossas ruas. Ao promover ascens\u00e3o social e superar a extrema pobreza, como estamos fazendo, criamos um imenso contingente de cidad\u00e3os com melhores condi\u00e7\u00f5es … <\/p>\n
\nUma nova conjuntura se apresenta no Brasil desde junho. Manifesta\u00e7\u00f5es que irromperam em luta contra o aumento das tarifas de \u00f4nibus, e que traziam consigo a insatisfa\u00e7\u00e3o com a qualidade do servi\u00e7o (lentid\u00e3o, desconforto, inseguran\u00e7a), evolu\u00edram, em parte pela repress\u00e3o policial do governo Alckmin, para uma pauta ampla e difusa, alcan\u00e7ando mais de um milh\u00e3o de pessoas no momento de mais forte participa\u00e7\u00e3o. A m\u00eddia conservadora, que no primeiro momento atacou a luta do MPL (Movimento Passe Livre), passou a divulgar e incentivar a participa\u00e7\u00e3o, visualizando uma oportunidade de dirigir as insatisfa\u00e7\u00f5es contra o PT e o governo Dilma. Depois, quando setores pautaram a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, retraiu o entusiasmo, mas prosseguiu na disputa sobre a vers\u00e3o do ocorrido.<\/p>\n
\nPoliticamente, a principal indica\u00e7\u00e3o das ruas em junho foi a rejei\u00e7\u00e3o popular \u00e0s institui\u00e7\u00f5es herdadas da transi\u00e7\u00e3o conservadora \u00e0 democracia e, de maneira geral, \u00e0 conduta predominante entre os pol\u00edticos profissionais. Ao mesmo tempo, as manifesta\u00e7\u00f5es propuseram amplia\u00e7\u00e3o de direitos, confirmando conquistas desses dez anos. Demonstramos ser poss\u00edvel enfrentar a mar\u00e9 conservadora no emprego e no sal\u00e1rio e na forma de enfrentar a crise econ\u00f4mica que iniciou em 2008 e permanece em 2013. O espa\u00e7o novo \u00e9 para que a democracia assegure servi\u00e7os p\u00fablicos condizentes com o que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
\nAl\u00e9m da quest\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, outras quest\u00f5es se colocam como desafios: a expans\u00e3o de programas e direitos sociais passam a depender da redu\u00e7\u00e3o na transfer\u00eancia de recursos ao capital financeiro atrav\u00e9s dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, da diminui\u00e7\u00e3o dos lucros corporativos nos contratos com o governo e nos servi\u00e7os p\u00fablicos, da reparti\u00e7\u00e3o das riquezas naturais e de um regime de tributa\u00e7\u00e3o que aumente a contribui\u00e7\u00e3o dos setores mais ricos.<\/p>\n
\nA condu\u00e7\u00e3o de uma nova etapa do projeto popular exige retifica\u00e7\u00f5es na linha pol\u00edtica do PT e do governo, que se reflitam na atualiza\u00e7\u00e3o do programa e na consolida\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia que expresse a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n
\nPrincipal base de apoio ao governo da presidente Dilma, o Partido dos Trabalhadores deve se reafirmar como representante dos setores populares e seus interesses no interior do governo de coaliz\u00e3o. <\/p>\n
\nDiret\u00f3rio Nacional do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"