Partilho texto que elaborei como participante do evento promovido pelo Senado Federal sobre\u00a0os 50 anos da\u00a0 Enc\u00edclica Papal Pacem In Terris.<\/p>\n
1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>A Enc\u00edclica<\/strong><\/p>\n No dia 11 de abril de 1963, a menos de dois meses de sua morte, o Papa Jo\u00e3o XXIII, cuja canoniza\u00e7\u00e3o acaba de ser anunciada, surpreendeu o mundo com a publica\u00e7\u00e3o da enc\u00edclica Pacem in Terris.<\/p>\n A enc\u00edclica joanina come\u00e7a inovando na sua abertura. Tradicionalmente os documentos pontif\u00edcios eram destinados \u00e0 comunidade cat\u00f3lica. Jo\u00e3o XXIII, ap\u00f3s fazer as sauda\u00e7\u00f5es de praxe, inclui, entre os destinat\u00e1rios da enc\u00edclica, \u201ctodas as pessoas de boa vontade\u201d. Torna-se, assim, logo de sa\u00edda, um texto ecum\u00eanico e dialogante. A inesperada e espl\u00eandida sauda\u00e7\u00e3o inaugural encontra resson\u00e2ncia e desdobramentos no corpo da enc\u00edclica. Jo\u00e3o XXIII convida a todos para os trabalhos de constru\u00e7\u00e3o da paz: \u201cAs linhas doutrinais aqui tra\u00e7adas brotam da pr\u00f3pria natureza das coisas e, \u00e0s mais das vezes, pertencem \u00e0 esfera do direito natural. A aplica\u00e7\u00e3o delas oferece, por conseguinte, aos cat\u00f3licos vasto campo de colabora\u00e7\u00e3o tanto com crist\u00e3os separados desta s\u00e9 apost\u00f3lica, como pessoas sem nenhuma f\u00e9 crist\u00e3, nas quais, no entanto est\u00e1 presente a luz da raz\u00e3o e operante a honradez natural\u201d.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Na \u00e9poca em que a enc\u00edclica foi publicada havia um grande debate dentro da Igreja sobre a coopera\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e culturais com os n\u00e3o-crentes, especialmente os marxistas. Segundo os melhores exegetas e estudiosos da Pacem in Terris \u00e9 exatamente nos militantes marxistas que o O generoso e prof\u00e9tico apelo ao di\u00e1logo entre pessoas, institui\u00e7\u00f5es e povos em prol do bem comum, do desenvolvimento e da paz n\u00e3o era vago e gen\u00e9rico. Jo\u00e3o XXIII estabelecia as bases necess\u00e1rias para essa coopera\u00e7\u00e3o entre os seres humanos, no plano das rela\u00e7\u00f5es internas das comunidades pol\u00edticas nacionais e da comunidade mundial. O primeiro deles, o reconhecimento da dignidade de todos os seres humanos e, a partir da\u00ed, o que ele chama, em perfeita sintonia com a moderna linguagem jur\u00eddica, de direitos fundamentais, que s\u00e3o os direitos humanos constitucionalizados e positivados no ordenamento jur\u00eddico dos Estados. Nessa perspectiva, o hist\u00f3rico documento presta uma defer\u00eancia \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, aos 10 de dezembro de 1948, e que se tornou uma refer\u00eancia e uma inspira\u00e7\u00e3o para os povos empenhados na afirma\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n Instigante a abordagem que Jo\u00e3o XXIII faz dos direitos fundamentais: em sintonia com as concep\u00e7\u00f5es republicanas do Estado e da Sociedade, o Papa da Paz reflete sobre os direitos integrando-os na perspectiva dos deveres, que se articulam com o \u201csenso de responsabilidade\u201d e o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n A enc\u00edclica insere-se na melhor tradi\u00e7\u00e3o aristot\u00e9lica e tomista, situando sempre a pessoa humana no contexto da comunidade. A liberdade \u00e9 tamb\u00e9m e, sobretudo, a liberdade de \u201ctomar parte ativa na vida p\u00fablica\u201d, colaborando na constru\u00e7\u00e3o do bem comum, exercendo os direitos e deveres da cidadania.<\/p>\n Em sintonia com a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, a Pacem in Terris busca uma integra\u00e7\u00e3o din\u00e2mica entre os direitos e deveres individuais, os direitos e deveres pol\u00edticos e os direitos e deveres sociais. A enc\u00edclica avan\u00e7a em quest\u00f5es que n\u00e3o foram tratadas, ou o foram de forma mais superficial, na Carta da ONU. Not\u00e1vel, por exemplo, a abordagem que a Carta de Jo\u00e3o XXXIII faz da liberdade de imprensa, vinculando-a e submetendo-a ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, um dos pressupostos da cidadania: \u201cTodo o ser humano (…) tem direito tamb\u00e9m \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ver\u00eddica sobre os acontecimentos p\u00fablicos\u201d. Emergem novas perguntas \u00e0 luz desse direito fundamental: quem decide o que \u00e9 not\u00edcia e prioriza os fatos e acontecimentos? O que as pessoas devem, querem e precisam saber? O direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculado \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o? Como se configura, no plano das comunica\u00e7\u00f5es, o direito \u00e0 busca da verdade?<\/p>\n Entre os sinais dos tempos, sinais que marcaram a \u00e9poca em que a enc\u00edclica veio a p\u00fablico e compreendidos \u00e0 luz dos Evangelhos e da Tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3, Jo\u00e3o XXIII identifica inicialmente a ascens\u00e3o econ\u00f4mico-social das classes trabalhadoras, o ingresso da mulher na vida p\u00fablica, o fim do colonialismo e das discrimina\u00e7\u00f5es sociais. Nas palavras do Papa Jo\u00e3o: \u201c…dentro em breve j\u00e1 n\u00e3o existir\u00e3o povos dominadores e povos dominados (…) ent\u00e3o superadas seculares opini\u00f5es que admitiam classes inferiores e classes superiores, derivadas de situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social, sexo ou posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (…) todos os seres humanos s\u00e3o iguais entre si por dignidade e natureza. As discrimina\u00e7\u00f5es raciais n\u00e3o encontram nenhuma justifica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Ainda entre os Sinais dos Tempos, o admir\u00e1vel texto elenca \u201ca tend\u00eancia (dos Estados) de exarar em f\u00f3rmula clara e concisa uma carta dos direitos fundamentais do homem, carta que n\u00e3o raro \u00e9 integrada nas pr\u00f3prias constitui\u00e7\u00f5es (…) estatui-se como primordial fun\u00e7\u00e3o dos que governam a se reconhecer os direitos e deveres dos cidad\u00e3os, respeit\u00e1-los, harmoniz\u00e1-los, tutel\u00e1-los eficazmente e promov\u00ea-los.\u201d<\/p>\n No plano das rela\u00e7\u00f5es internacionais, a enc\u00edclica acolhe e sa\u00fada a crescente compreens\u00e3o \u201cde que as eventuais controv\u00e9rsias entre os povos devem ser dirimidas com negocia\u00e7\u00f5es e n\u00e3o com armas\u201d, assim como real\u00e7a a import\u00e2ncia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 ONU, distinguindo que \u201cum ato de alt\u00edssima relev\u00e2ncia efetuado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas foi a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem\u201d.<\/p>\n Fica evidente o compromisso da enc\u00edclica e do seu autor com os fundamentos do Estudo Democr\u00e1tico de Direito: \u201cSegue-se da\u00ed que a doutrina por n\u00f3s exposta \u00e9 compat\u00edvel com qualquer regime genuinamente democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n O exerc\u00edcio da autoridade leg\u00edtima e democr\u00e1tica deve estar sempre a servi\u00e7o das pessoas e da comunidade, da constru\u00e7\u00e3o da cidadania e dos sujeitos pol\u00edticos: \u201cA autoridade \u00e9 sobretudo uma for\u00e7a moral. Deve, pois, apelar \u00e0 consci\u00eancia do cidad\u00e3o, isto \u00e9, ao dever de prontificar-se em contribuir para o bem comum\u201d.<\/p>\n \u00c9 digno de registro a import\u00e2ncia que a enc\u00edclica confere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das pessoas na vida pol\u00edtica e social do pa\u00eds, apontando, ainda que n\u00e3o explicitamente, para o modelo da democracia participativa: \u201c\u00c9 certamente exig\u00eancia da sua pr\u00f3pria dignidade de pessoas poderem os cidad\u00e3o tomar parte ativa na vida p\u00fablica (…) o homem atual se torna cada vez mais c\u00f4nscio da pr\u00f3pria dignidade e que esta consci\u00eancia o incita a tomar parte ativa na vida p\u00fablica do Estado (…) dever de participarem ativamente da vida p\u00fablica e de contribu\u00edrem para a obten\u00e7\u00e3o do bem comum de todo o g\u00eanero humanos e da pr\u00f3pria comunidade pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n Jo\u00e3o XXIII, em s\u00edntese, apresenta a necessidade e a urg\u00eancia da paz no interior das comunidades nacionais e da comunidade internacional e apresenta, como vimos de forma sucinta, o roteiro para que possamos alcan\u00e7\u00e1-la. Defende as minorias: \u201cDeve-se declarar abertamente que \u00e9 grave injusti\u00e7a qualquer a\u00e7\u00e3o tendente a reprimir a energia vital de alguma minoria, e muito mais se tais maquina\u00e7\u00f5es intentam extermin\u00e1-la\u201d, bem como os refugiados pol\u00edticos, expressando diante deles e do seu sofrimento a sua \u201cprofunda amargura\u201d.<\/p>\n Cinq\u00fcenta anos depois, a Paz na Terra continua admiravelmente atual e contempor\u00e2nea. \u00c9 um dos mais importantes textos para compreendermos os desafios e as possibilidades do nosso tempo e tem uma not\u00e1vel inser\u00e7\u00e3o na realidade brasileira e latino-americana. Vamos guard\u00e1-la \u201cno cora\u00e7\u00e3o e na mem\u00f3ria\u201d e por em pr\u00e1tica os seus luminosos ensinamentos.<\/p>\n 2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Contexto brasileiro na \u00e9poca da publica\u00e7\u00e3o da Enc\u00edclica<\/strong><\/p>\n No Brasil, quando foi publicada a enc\u00edclica, est\u00e1vamos no governo, j\u00e1 ent\u00e3o presidencialista, superado o per\u00edodo breve e artificial do parlamentarismo, do Presidente Jo\u00e3o Goulart. Est\u00e1vamos a pouco menos de um ano do golpe de 31 de mar\u00e7o\/1\u00ba de abril, que afrontou a enc\u00edclica em todos os sentidos. Os princ\u00edpios, valores e procedimentos afirmados com sabedoria na Pacem in Terris foram rigorosamente agredidos pelo regime de for\u00e7a que se imp\u00f4s no Brasil.<\/p>\n Em abril de 1963 o pa\u00eds ainda n\u00e3o vivia o quadro altamente radicalizado que marcou os \u00faltimos do governo Goulart e da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946. Mas seguramente as for\u00e7as conservadoras mais retr\u00f3gadas e descomprometidas com o processo democr\u00e1tico j\u00e1 planejavam o golpe. Por sua vez, as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais mais progressistas lutavam pelas reformas de base: agr\u00e1ria, urbana, banc\u00e1ria e tribut\u00e1ria. Reformas que, passados cinq\u00fcenta anos, ainda n\u00e3o foram efetivamente implementadas, porque n\u00e3o colocamos em pr\u00e1tica um princ\u00edpio muito caro \u00e0 Tradi\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e presente na Pacem in Terris: o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/p>\n Em 1963, a coopera\u00e7\u00e3o entre crist\u00e3os, mais especificamente os cat\u00f3licos, e os marxistas, tema, como vimos, trabalhado na enc\u00edclica, estava colocado em v\u00e1rias frentes: na Frente Parlamentar Nacionalista que unia os parlamentares comprometidos com a defesa das riquezas e dos interesses do Brasil, numa perspectiva de afirma\u00e7\u00e3o da nossa soberania e da nossa identidade nacional. Colocava-se entre os que trabalhavam pelas reformas de base. Era um tema muito presente em entidades como A\u00e7\u00e3o Popular \u2013 AP, onde se colocaram muitos militantes oriundos da A\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, especialmente da JUC \u2013 Juventude Universit\u00e1ria Cat\u00f3lica. A quest\u00e3o colocou-se tamb\u00e9m para militantes sindicais vinculados \u00e0 JOC \u2013 Juventude Oper\u00e1ria cat\u00f3lica e \u00e0 ACO \u2013 A\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica Oper\u00e1ria. Os marxistas, especialmente atrav\u00e9s do Partido Comunista, ent\u00e3o na clandestinidade, tinham presen\u00e7a nos movimentos e entidades sindicais. Ocorreram importantes alian\u00e7as entre crist\u00e3os cat\u00f3licos e comunistas em importantes sindicatos. Recordo-me, entre outros, do sindicato dos Mineradores em Nova Lima, em Minas Gerais, sob a lideran\u00e7a do not\u00e1vel l\u00edder sindical cat\u00f3lico Jos\u00e9 Gomes Pimenta, o Dazinho. Experi\u00eancia semelhante ocorreu entre os banc\u00e1rios mineiros referenciados em duas fortes lideran\u00e7as que sempre mantiveram abertas as portas do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o: o veterano l\u00edder comunista Armando Ziller e o jovem l\u00edder sindical cat\u00f3lico, Ant\u00f4nio Faria.<\/p>\n Nessa \u00e9poca os cat\u00f3licos e comunistas cooperavam e, \u00e0s vezes, disputavam, na funda\u00e7\u00e3o dos novos sindicatos de trabalhadores rurais. Era tamb\u00e9m o tempo dos Grupos dos Onze, sob a lideran\u00e7a de Leonel Brizola e das Ligas Camponesas, articuladas pelo advogado Francisco Juli\u00e3o.<\/p>\n Foi tamb\u00e9m um per\u00edodo de efervesc\u00eancia dos movimentos sociais urbanos na luta pelo direito \u00e0 moradia e pela legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbana das vilas e favelas. Lideran\u00e7as e militantes cat\u00f3licos e marxistas ora atuavam juntos e somavam em prol dos direitos dos pobres e trabalhadores, ora divergiam por raz\u00f5es t\u00e1ticas e\/ou estrat\u00e9gicas.<\/p>\n No interior do governo Goulart, San Tiago Dantas j\u00e1 intu\u00eda os riscos do golpe e buscava construir uma frente mais ampla, de centro-esquerda, de apoio ao governo e \u00e0s reformas. San Tiago procurava, ainda, dentro do governo, uma linha mais propositiva, dialogante e eficaz que alguns historiadores chamam de \u201cesquerda positiva\u201d. San Tiago Dantas, embora n\u00e3o fosse um cat\u00f3lico militante, tinha canais de di\u00e1logo e amizade com pessoas como o pensador cat\u00f3lico Alceu Amoroso Lima e o ent\u00e3o bispo-auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Helder C\u00e2mara.<\/p>\n Outra instigante frente de coopera\u00e7\u00e3o entre cat\u00f3licos e n\u00e3o-cat\u00f3licos se deu quando o n\u00e3o-crente Darcy Ribeiro, o extraordin\u00e1rio implantador da Universidade de Bras\u00edlia, entre tantas outras institui\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00f5es not\u00e1veis, implantou na referida Universidade o Instituto de Teologia, em parceria com os religiosos dominicanos, sob a lideran\u00e7a de uma figura tamb\u00e9m admir\u00e1vel: Frei Mateus Rocha. Darcy Ribeiro nas suas Confiss\u00f5es atribui o \u00eaxito dessa coopera\u00e7\u00e3o aos bons aug\u00farios do Papa Jo\u00e3o XXIII.<\/p>\n Cabe registrar que em linha de colis\u00e3o com os ensinamentos de Jo\u00e3o XXIII na Mater Et Magistra e na Pacem in Terris, setores direitistas da Igreja, sob a lideran\u00e7a de Carlos Lacerda, faziam oposi\u00e7\u00e3o sem fronteiras e limites \u00e9ticos ao governo Jo\u00e3o Goulart e \u00e0s propostas de reformas. Reformas estas, que, como vimos, deitam profundas ra\u00edzes no humanismo crist\u00e3o cat\u00f3lico.<\/p>\n As prudentes e s\u00e1bias orienta\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o XXIII, reafirmando e ampliando o que dissera dois anos antes com a Mater Et Magistra, ensinamentos inspirados nos Evangelhos e no testemunho de Jesus, n\u00e3o prevaleceram no Brasil em 1963. Fomos para o golpe e para o longo e terr\u00edvel per\u00edodo da ditadura.<\/p>\n Seremos capazes de ouvi-las e aplic\u00e1-las \u00e0 nossa realidade brasileira em 2013? A quest\u00e3o est\u00e1 aberta. As recentes manifesta\u00e7\u00f5es que mobilizaram o Brasil, no que elas tiveram de melhor em termos de civismo e sensibilidade social, parecem-me em sintonia com as diretrizes perenes de Pacem in Terris.<\/p>\n <\/p>\n
\nPapa estava pensando quando escreveu \u201c… cumpre n\u00e3o identificar falsas id\u00e9ias filos\u00f3ficas sobre a natureza, a origem e o fim do universo e do homem com movimentos hist\u00f3ricos de finalidade econ\u00f4mica, social, cultural ou pol\u00edtica, embora tais movimentos encontrem nessas id\u00e9ias filos\u00f3ficas a sua origem e inspira\u00e7\u00e3o. A doutrina, uma vez formulada, \u00e9 aquilo que \u00e9, mas um movimento, mergulhado como est\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas em cont\u00ednuo devir, n\u00e3o pode deixar de lhes sofrer um influxo e, portanto, \u00e9 suscet\u00edvel de opera\u00e7\u00f5es profundas. De resto, quem ousar\u00e1 negar que nesses movimentos, na medida em que concordam com as normas da reta raz\u00e3o e interpretam as justas aspira\u00e7\u00f5es humanas, n\u00e3o possa haver elementos positivos dignos de aprova\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n