{"id":739,"date":"2013-07-03T16:30:02","date_gmt":"2013-07-03T19:30:02","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=739"},"modified":"2022-11-03T10:57:56","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:56","slug":"por-que-parou-parou-por-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/por-que-parou-parou-por-que\/","title":{"rendered":"Por que parou? Parou por qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"

Patrus Ananias e Pedro Patrus<\/em><\/span><\/p>\n

Vamos precisar de tempo e de muita reflex\u00e3o para compreendermos melhor o que est\u00e1 acontecendo no Brasil nessas \u00faltimas semanas.<\/p>\n

Entretanto, algumas imagens e desafios j\u00e1 v\u00e3o se delineando no campo e no horizonte das manifesta\u00e7\u00f5es. Por conta da nossa forma\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas somos uma na\u00e7\u00e3o jovem. As manifesta\u00e7\u00f5es que mobilizam o pa\u00eds exprimem uma crise de crescimento. \u00c9 a imagem de um (a) jovem que n\u00e3o comporta mais as roupas da inf\u00e2ncia. Precisamos de uma nova indument\u00e1ria. O colunista Luis Nassif expressou esse sentimento com palavras\u00a0 elegantes: \u201c… a moldura institucional do pa\u00eds n\u00e3o cabe mais no organismo social brasileiro\u201d.<\/p>\n

Os fatores que motivaram as manifesta\u00e7\u00f5es foram se delineando aos poucos. As pessoas seguramente querem um Brasil \u00e0 altura de si mesmo. Um pa\u00eds rico que pode dar, portanto, \u00a0condi\u00e7\u00f5es dignas de vida ao povo. Querem direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos universais e de qualidade, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds. Para isso, querem o fim da corrup\u00e7\u00e3o, do desperd\u00edcio e mau uso do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

No campo dos direitos e das pol\u00edticas p\u00fablicas algumas \u00e1reas ganharam mais visibilidade: transporte coletivo no contexto mais amplo da mobilidade urbana, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a vinculada \u00e0 efetiva prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da vida. Cada um desses pontos, assim como a quest\u00e3o da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas, merece abordagem espec\u00edfica.<\/p>\n

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Queremos abord\u00e1-los na perspectiva de sua urg\u00eancia e de seus custos. Devemos ser claros no enfrentamento desses desafios, que s\u00e3o fundamentais na viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto nacional brasileiro: as obras referentes \u00e0 mobilidade urbana e os servi\u00e7os p\u00fablicos mencionados, al\u00e9m de outros, custam caro. Se acabarmos com a corrup\u00e7\u00e3o e a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos como efetivamente devemos fazer, ainda assim teremos que fazer as contas com muita aten\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, precisamos definir prioridades, maximizar recursos, criar sinergias, converg\u00eancias e combater, al\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o, a burocracia.<\/p>\n

O sentimento das ruas \u00e9, tamb\u00e9m, o desejo de participar e de exercer os direitos e deveres da cidadania. \u201cA gente quer ter voz ativa, no nosso destino mandar…\u201d (Chico Buarque). Parece-nos que o caminho para se enfrentar esse dilema \u2013 a urg\u00eancia dos investimentos e os limites financeiros \u2013 \u00e9 retomar e ampliar os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o. Retirar as decis\u00f5es dos gabinetes fechados e dialogar com o povo para fazer as escolhas.<\/p>\n

Nos anos 80 e 90 do s\u00e9culo passado, tivemos em algumas cidades brasileiras, Belo Horizonte entre elas, uma experi\u00eancia estimulante que possibilitou o or\u00e7amento participativo ter car\u00e1ter deliberativo. Contudo, esper\u00e1vamos que ela fosse ampliada na perspectiva do planejamento participativo, com a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m discutindo e deliberando sobre as leis que incidem no or\u00e7amento, como os planos plurianuais e as leis de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. E, ainda, que as pr\u00e1ticas da democracia se expandissem no \u00e2mbito estadual e nacional, e o que tivemos foi um retrocesso. O or\u00e7amento participativo n\u00e3o expandiu, ao contr\u00e1rio, parou e at\u00e9 regrediu como no caso de Belo Horizonte.<\/p>\n

Outros espa\u00e7os para o exerc\u00edcio da participa\u00e7\u00e3o popular s\u00e3o os conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas e as confer\u00eancias. Espa\u00e7os leg\u00edtimos de conhecimento e delibera\u00e7\u00e3o da agenda p\u00fablica, que demonstraram vigor em fortalecer a democracia participativa. Espa\u00e7os que avan\u00e7aram na constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre sociedade civil e Estado, mas que tamb\u00e9m vivenciam desafios pol\u00edticos e institucionais.<\/p>\n

As experi\u00eancias mostram que a participa\u00e7\u00e3o popular s\u00f3 traz benef\u00edcios. Sabemos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer tudo de uma vez; \u00e9 preciso fazer escolhas. S\u00e3o as pessoas que moram nas regi\u00f5es, bairro e vilas, as fam\u00edlias e os jovens que demandam a escola p\u00fablica, o posto de sa\u00fade, que usam o transporte coletivo, os que s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia e do descaso, que sabem quais s\u00e3o as suas necessidades e urg\u00eancias.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa dimens\u00e3o muito importante, a elei\u00e7\u00e3o das prioridades, outras vantagens c\u00edvicas se abrem com a participa\u00e7\u00e3o popular. Crescem os v\u00ednculos de solidariedade e de sentimento comunit\u00e1rio na medida em que os participantes tomam conhecimento e discutem todas as reivindica\u00e7\u00f5es, possibilitando que as pessoas de uma comunidade se interem dos problemas das outras. Os cidad\u00e3os, por meio de delegados eleitos nas assembleias, acompanham a execu\u00e7\u00e3o das obras, a implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e se tornam parceiros importantes no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 burocracia. Acompanham e fiscalizam tamb\u00e9m a qualidade das obras e dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Fica ent\u00e3o a pergunta: por que parou? Por que n\u00e3o avan\u00e7amos na constru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de exerc\u00edcio da democracia participativa? Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 o momento de \u201cradicalizar\u201d a democracia?<\/p>\n

Teoricamente todos s\u00e3o a favor da participa\u00e7\u00e3o popular. Mas por que n\u00e3o implementam? Porque a democracia participativa associada a mecanismos da democracia direta, muda o modelo da pol\u00edtica tradicional, herdeira do coronelismo, que ainda prevalece entre n\u00f3s. Na democracia participativa os governantes se despem do manto arrogante do poder e da autoridade, protetor de privil\u00e9gios, e se assumem como servidores p\u00fablicos. As pessoas deixam de ser s\u00faditos e passam a serem sujeitos cada vez mais conscientes de seus direitos e responsabilidades. Esses jovens que sa\u00edram das redes sociais e ganharam as ruas parecem gritar que n\u00e3o querem mais ser comandados e dirigidos, mas querem sim participar ativamente das decis\u00f5es e da gest\u00e3o dos bens p\u00fablicos. Isso muda a rela\u00e7\u00e3o entre governantes e governados, colocando-os no mesmo n\u00edvel de interlocu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um clamor pela transpar\u00eancia e efic\u00e1cia. Isso, a velha pol\u00edtica fechada, elitista e burocr\u00e1tica n\u00e3o quer, porque os seus representantes v\u00e3o perder espa\u00e7os. Eles est\u00e3o no passado e ainda acreditam em pessoas manipuladas, votos comprados e na submiss\u00e3o ao poder econ\u00f4mico para manter os seus \u201cpodres poderes\u201d, na express\u00e3o de Caetano Veloso.<\/p>\n

Ent\u00e3o, queremos lutar pela reforma pol\u00edtica, pela reforma do judici\u00e1rio, mas \u00e9 fundamental, e esse nos parece outro clamor que emerge das manifesta\u00e7\u00f5es, que o povo amplie os seus espa\u00e7os de poder e se torne cada vez mais sujeito e construtor de sua hist\u00f3ria. \u00c9 hora de ampliarmos e aprofundarmos a democracia para que ela seja efetivamente \u201co governo do povo, pelo povo e para o povo.\u201d<\/p>\n

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Patrus Ananias e Pedro Patrus Vamos precisar de tempo e de muita reflex\u00e3o para compreendermos melhor o que est\u00e1 acontecendo no Brasil nessas \u00faltimas semanas. Entretanto, algumas imagens e desafios j\u00e1 v\u00e3o se delineando no campo e no horizonte das manifesta\u00e7\u00f5es. Por conta da nossa forma\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas somos uma na\u00e7\u00e3o jovem. As manifesta\u00e7\u00f5es … <\/p>\n

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