No \u00faltimo dia 14, a Academia Mineira de Letras realizou uma\u00a0sess\u00e3o solene comemorativa do centen\u00e1rio de nascimento do acad\u00eamico Edgar de Godoi da Mata-Machado.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, eu falei em nome da academia e o filho do homenageado, Bernardo Novaes da Mata-Machado, pela fam\u00edlia. Compartilho com voc\u00eas o meu discurso.<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n Edgar, um intelectual militante<\/strong><\/span><\/p>\n Revisitei, com renovadas emo\u00e7\u00f5es, a obra do professor Edgar de God\u00f3i da Mata-Machado. Reli textos admir\u00e1veis escritos ao longo de sua vida fecunda: jornalista, professor, pensador do Direito, ensa\u00edsta e militante pol\u00edtico. Tradutor primoroso de obras que cobrem um arco que vai do Di\u00e1rio de um p\u00e1roco de aldeia<\/em>, de George Bernanos, a A filosofia do governo democr\u00e1tico<\/em>, de Ives Simon, passando por Arte e poesia<\/em> e Sobre a filosofia da hist\u00f3ria<\/em>, de Jacques Maritain, al\u00e9m de muitas outras.<\/p>\n Se a obra liter\u00e1ria e cultural do professor Edgar \u00e9 da maior relev\u00e2ncia para Minas e para o Brasil, constatei, mais uma vez, que a sua obra-prima, constru\u00edda na alegria e no sofrimento, na dor e na esperan\u00e7a, foi a sua pr\u00f3pria vida. Ali\u00e1s, as duas \u2013 obra e vida \u2013 se complementam na coer\u00eancia admir\u00e1vel que unia o seu pensamento \u00e0 sua a\u00e7\u00e3o, esta sempre reflexiva. Punha em pr\u00e1tica os valores e virtudes em que acreditava. Assim, mestre Edgar foi um homem bom e justo. Alcan\u00e7ou os n\u00edveis mais elevados da sabedoria. A justi\u00e7a foi para ele uma estrela-guia na melhor tradi\u00e7\u00e3o de Arist\u00f3teles, de Tom\u00e1s de Aquino, de Jacques Maritain, da Doutrina Social da Igreja, vale dizer, na melhor tradi\u00e7\u00e3o fundada por Jesus de Nazar\u00e9 e vivenciada, ao longo dos s\u00e9culos, pelos que t\u00eam fome e sede de justi\u00e7a.<\/p>\n Professor Edgar, na sua exist\u00eancia entre n\u00f3s, foi uma personalidade una e m\u00faltipla. Era rigorosamente uno na sua integridade e fidelidade aos princ\u00edpios que bem ordenaram sua vida desde os tempos de semin\u00e1rioem Diamantina. Pensoue viveu desde ent\u00e3o a liberdade, a democracia, os direitos da pessoa humana, a justi\u00e7a social; a causa dos trabalhadores, dos pobres, dos oprimidos. Sempre se colocou, n\u00e3o simplesmente contra, mas em posi\u00e7\u00e3o de enfrentamento a todas as formas expressas ou veladas de ditadura ou opress\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o se deixou levar pelo canto da sereia, t\u00e3o sedutor naqueles tempos, do integralismo. O combate ao nazifascismo \u00e9 a linha unificadora do Memorial de ideias pol\u00edticas<\/em>, onde est\u00e3o os textos por ele publicados em O Di\u00e1rio<\/em>, o di\u00e1rio cat\u00f3lico, nos anos1941 a 1944.<\/p>\n Na mesma linha se op\u00f4s \u00e0 ditadura do Estado Novo; nunca aquiesceu com as ditaduras, pretensamente cat\u00f3licas, de Franco e Salazar.<\/p>\n Defrontou-se com o comunismo no plano devido: cr\u00edtica vigorosa ao totalitarismo pol\u00edtico, cr\u00edtica ao ate\u00edsmo como princ\u00edpio e raz\u00e3o de Estado, por ser forma paradoxal de negar o car\u00e1ter laico do pr\u00f3prio Estado e, finalmente, desencanto com as formas de controle do povo, sem falar na manipula\u00e7\u00e3o do conhecimento e da informa\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio da l\u00f3gica perversa do capitalismo, n\u00e3o condenava o comunismo em sua totalidade, pois reconhecia, com Jacques Maritain, que o marxismo se insere na tradi\u00e7\u00e3o do iluminismo e, por isso, estava comprometido com o imenso, talvez intermin\u00e1vel esfor\u00e7o de emancipa\u00e7\u00e3o do g\u00eanero humano. E n\u00e3o h\u00e1 como negar que a liberta\u00e7\u00e3o do ser humano, de todos os seus cativeiros, \u00e9 uma ideia enraizada na virtude da esperan\u00e7a.<\/p>\n \u00c9 verdade tamb\u00e9m que, no contexto da Guerra Fria, considerava a milit\u00e2ncia anticomunista como uma das metamorfoses do integrismo religioso ou, pura e simplesmente, do fascismo. E denunciava a viol\u00eancia visceral que animava o anticomunismo em seus embates pol\u00edticos, tornando-o paradoxalmente um stalinismo \u00e0s avessas.<\/p>\n \u00cdntegro nas suas convic\u00e7\u00f5es e, a partir delas, tomando \u201csempre a posi\u00e7\u00e3o de suas ideias\u201d, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o de Milton Campos, Edgar, como vimos, foi um homem m\u00faltiplo nas suas a\u00e7\u00f5es. Em todas elas, manteve uma linha unificadora \u2013 as causas pelas quais vivia, pensava e combatia. Edgar foi um pensador, um escritor, um intelectual militante. Demorei a fixar-me nesse termo \u2013 \u201cmilitante\u201d. Pensei em outros igualmente presentes em sua obra \u2013 \u201capostolado\u201d, \u201ctestemunho\u201d. Militante era-lhe uma palavra, pelo menos, simp\u00e1tica. Ele a emprega ao mencionar o irm\u00e3o Fausto, \u201cmilitante estudantil na juventude\u201d. Na confer\u00eancia \u201cCatolicismo e Pol\u00edtica\u201d, sobre a qual nos ateremos um pouco mais \u00e0 frente, fala de uma exig\u00eancia que se endere\u00e7a de modo especial \u201cao militante objetivo\u201d. Distingue a Igreja militante da Igreja triunfante. Referiu-se a si pr\u00f3prio como \u201cmilitante pol\u00edtico\u201d. A partir, sobretudo, de 1964, p\u00f3s-golpe, a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Edgar leva-o, na radical fidelidade \u00e0 sua f\u00e9 religiosa, a estabelecer novas e crescentes rela\u00e7\u00f5es ecum\u00eanicas e seculares. Optei, ent\u00e3o, pelo termo \u201cmilitante\u201d.<\/p>\n Retomemos, ent\u00e3o, o jornalismo, que Edgar exerceu como profiss\u00e3o e miss\u00e3o por mais de dez anos. Vimos algumas diretrizes que o nortearam nos anos da grande guerra. Enfatizemos um aspecto: a ades\u00e3o incondicional \u00e0 causa dos pa\u00edses aliados. Para ele, era uma guerra justa em face do expansionismo b\u00e9lico do nazismo. Instigante ver um crist\u00e3o, no sentido mais profundo e evang\u00e9lico do termo, naquele contexto hist\u00f3rico de grav\u00edssimas amea\u00e7as \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o no que ela sofridamente construiu de melhor ao longo dos s\u00e9culos, dos mil\u00eanios, defender a guerra total e a participa\u00e7\u00e3o do Brasil: \u201cO mundo est\u00e1 empenhado em uma guerra total (…). A guerra total exige a participa\u00e7\u00e3o total. E a nossa guerra, a do Brasil, nada tem a ver com uma coisa particular, n\u00e3o \u00e9 interven\u00e7\u00e3o do Estado Novo, por exemplo, \u00e9 participa\u00e7\u00e3o no seu melhor sentido\u201d. Convoca, al\u00e9m dos bravos da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira, todo o povo brasileiro a participar da guerra: \u201cOs brasileiros v\u00e3o \u00e0 guerra (…) vamos \u00e0 guerra (…) no momento em que uma na\u00e7\u00e3o entra em guerra ao povo competir\u00e1 fazer a guerra\u201d.<\/p>\n Emerge das p\u00e1ginas do Memorial<\/em>, e perpassa toda a sua obra, uma cr\u00edtica contundente ao capitalismo. Edgar queria ver, sobre os escombros da guerra, emergir uma nova civiliza\u00e7\u00e3o que, liberta de todas as formas de opress\u00e3o pol\u00edtica, se libertasse igualmente da opress\u00e3o econ\u00f4mica, inclusive do capitalismo de Estado implantado pelo comunismo. Edgar, em perfeita sintonia com as diretrizes mais n\u00edtidas e permanentes dos ensinamentos de Jesus, n\u00e3o podia admitir como permanente uma sociedade que fez do capital, do dinheiro, dos bens materiais a sua refer\u00eancia fundamental, acima da pr\u00f3pria dignidade da pessoa humana. N\u00e3o defendia o fim da propriedade privada, antes pelo contr\u00e1rio, como veremos, nem mesmo o fim da livre iniciativa, da economia de mercado. Queria, como muitos de n\u00f3s, seus disc\u00edpulos, continuaremos querendo e pelejando, que a propriedade e os neg\u00f3cios estejam subordinados \u00e0s exig\u00eancias superiores do direito \u00e0 vida, da efetiva aplica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, que s\u00e3o hoje os direitos fundamentais da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, do bem comum.<\/p>\n No Memorial de ideias pol\u00edticas<\/em> fui marcando as refer\u00eancias cr\u00edticas ao capitalismo. Na d\u00e9cima-quinta refer\u00eancia considerei desnecess\u00e1rio continuar…<\/p>\n Lembremos algumas: \u201cAs ind\u00fastrias de guerra sofrer\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o de continuidade s\u00fabita, no momento em que vier a paz. Ent\u00e3o, o mundo se ver\u00e1 novamente a bra\u00e7os com a quest\u00e3o que o capitalismo suscitou: a quest\u00e3o social. Liberta\u00e7\u00e3o da necessidade \u00e9 liberta\u00e7\u00e3o dos problemas que o capitalismo criou: desemprego, mis\u00e9ria, fome. Liberta\u00e7\u00e3o da necessidade n\u00e3o ser\u00e1 liberta\u00e7\u00e3o do capitalismo?\u201d<\/p>\n \u201cO verdadeiro e prim\u00e1rio fim da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 o lucro (capitalismo), mas a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades do homem (cristianismo social)\u201d.<\/p>\n Mestre Edgar, fazendo uma perfeita distin\u00e7\u00e3o entre direito de propriedade e direito \u00e0 propriedade, usa fina ironia para confrontar o sistema que fez do dinheiro a sua refer\u00eancia absoluta: \u201cAtribuiu-se ao capitalismo exatamente um \u2018crime\u2019 que ele n\u00e3o comete: o de ser amigo e defensor da propriedade. Quando n\u00e3o h\u00e1 maior inimigo da propriedade que o capitalismo. \u00c9 sob o regime capitalista que n\u00e3o h\u00e1 propriedade (…). A distribui\u00e7\u00e3o de propriedade, em regime capitalista, como a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, em geral, se caracteriza pelo fato de que, em regime capitalista, n\u00e3o h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o, mas absor\u00e7\u00e3o…\u201d<\/p>\n A leveza do humor ir\u00f4nico, que trabalha as possibilidades enigm\u00e1ticas do paradoxo, alterna-se com a enuncia\u00e7\u00e3o da palavra prof\u00e9tica: \u201cA civiliza\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 capitalista. \u00c9 o problema central do mundo moderno \u2013 o problema da \u2018nova ordem\u2019, do \u2018novo mundo\u2019, pois o mundo moderno est\u00e1 em liquida\u00e7\u00e3o \u2013 consiste, nem mais nem menos, em derrubar a ordem capitalista…\u201d<\/p>\n Afasta-se, ou \u00e9 afastado, do Di\u00e1rio<\/em> em fins de 1944. Veio a exig\u00eancia de que ele n\u00e3o continuasse como redator-chefe, nem assinasse o suelto de primeira p\u00e1gina. \u201cCensura incontrast\u00e1vel\u201d, foram suas palavras para definir aquele procedimento ditatorial.<\/p>\n Tornou-se, na sua pr\u00f3pria express\u00e3o, \u201crep\u00f3rter pol\u00edtico militante\u201d de O Globo<\/em> e Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/em>. Publicou cr\u00f4nicas, melhor diria pequenos e densos ensaios, no suplemento dominical do saudoso jornal Correio da Manh\u00e3<\/em>, a convite do not\u00e1vel ensa\u00edsta e cr\u00edtico liter\u00e1rio \u00c1lvaro Lins.<\/p>\n A restaura\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que ocorre com o afastamento do presidente Get\u00falio Vargas em 1945, e a Constituinte de 1946, trouxe Edgar para o campo da pol\u00edtica partid\u00e1ria, para o dif\u00edcil exerc\u00edcio do poder. Com suas inevit\u00e1veis ambival\u00eancias a exigir redobrada lucidez. Em 1947 assume a chefia da Casa Civil \u2013 corresponde hoje \u00e0 Secretaria de Governo \u2013 do governador Milton Campos. Inicia-se nesse per\u00edodo o tempo em que \u201cpassou antes a exercer que a pensar a atividade pol\u00edtica\u201d. Foi uma experi\u00eancia que o marcou profundamente. Basta recordar que ouvi dele, e certamente outros amigos tamb\u00e9m ouviram, que Jacques Maritain, Milton Campos e Jos\u00e9 Carlos Novais da Mata Machado foram as suas tr\u00eas grandes refer\u00eancias pol\u00edticas. Personifica em Milton Campos todo o ide\u00e1rio que absorveu de Simone Weil e p\u00f4s na ep\u00edgrafe do seu livro Direito e coer\u00e7\u00e3o<\/em>: \u201cEsfor\u00e7ar-se, cada vez mais, no mundo, para substituir a viol\u00eancia pela n\u00e3o-viol\u00eancia eficaz\u201d. Para o professor Edgar, \u201cMilton Campos nos ensinou, principalmente, aquilo que viria a inspirar todo o nosso esfor\u00e7o pela liberta\u00e7\u00e3o: justi\u00e7a e n\u00e3o-viol\u00eancia ativa\u201d.<\/p>\n O respeito e a admira\u00e7\u00e3o pela pessoa que ele chamou de \u201cgrande l\u00edder\u201d estendem-se \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es do seu governo \u2013 al\u00e9m dos compromissos republicanos: \u201cModesto como conv\u00e9m \u00e0 Rep\u00fablica e austero como \u00e9 do gosto dos mineiros\u201d, \u201cgoverno mais da lei do que dos homens, da sensibilidade social: o trabalho \u00e9, modernamente, uma das bases da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, de tal modo que se acentua hoje a fixa\u00e7\u00e3o desse novo fundamento de nossa organiza\u00e7\u00e3o, ao lado e mesmo acima do conceito el\u00e1stico de propriedade\u201d. Edgar via, al\u00e9m dessas dimens\u00f5es, importantes realiza\u00e7\u00f5es materiais, ao lado dos estudos que fundamentaram o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico e Fomento da Produ\u00e7\u00e3o. Essa leitura positiva do governo Milton Campos, tamb\u00e9m no aspecto das atividades pr\u00e1ticas, encontra s\u00f3lida confirma\u00e7\u00e3o no excelente texto \u201cMilton Campos, a pol\u00edtica como modera\u00e7\u00e3o\u201d, do professor Ot\u00e1vio Soares Dulci, estudo cr\u00edtico e de apresenta\u00e7\u00e3o do livro Mem\u00f3ria pol\u00edtica de Minas Gerais \u2013 Milton Soares Campos<\/em>, organizado por F\u00e1dua Maria de Sousa Gustin e Luciana Murari.<\/em><\/p>\n Elegeu-se deputado estadual em 1950 e esteve na Assembleia Legislativa de Minas at\u00e9 1954. Edgar considerava \u201cCatolicismo e pol\u00edtica\u201d, que se tornou cap\u00edtulo do livro <\/em>O crist\u00e3o e a cidade<\/em>, uma s\u00edntese do seu trabalho pol\u00edtico-legislativo nesse per\u00edodo. Trata-se de um texto de grande import\u00e2ncia para compreender o pensamento e a pr\u00e1tica pol\u00edtica, sua dimens\u00e3o de militante reflexivo da pol\u00edtica. Edgar trabalha sobre quatro pontos: processo eleitoral, ascens\u00e3o da classe oper\u00e1ria, liberdade de informa\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as de clericalismo ou purifica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos.<\/em><\/p>\n Quando trata do processo eleitoral, coloca-nos diante de quest\u00f5es importantes. Em alguns pontos seguramente j\u00e1 avan\u00e7amos, outros continuam a nos desafiar. O texto \u00e9 de junho de 1958: \u201cQuantas vezes temos ouvido alus\u00f5es \u00e0s maquinas eleitorais. A \u2018militan\u00e7a\u2019 pol\u00edtica ensejou-nos conhec\u00ea-las de perto. (…) A influ\u00eancia que se faz sentir, com mais vigor \u00e9, sem d\u00favida, a do dinheiro (…). \u00c9 tudo uma rede de compromissos, de transa\u00e7\u00f5es, de compensa\u00e7\u00f5es, cuja base, em regra, est\u00e1 no dinheiro, na vantagem pessoal, no lucro individual, em suma, na explora\u00e7\u00e3o do povo, dirigida ao que ele tem de mais sagrado, que \u00e9 o direito de escolha dos seus governantes\u201d. <\/em><\/p>\n Mas, assim como hoje, Edgar via os \u201csinais dos tempos\u201d, os sinais da esperan\u00e7a: \u201cAlgo de novo, entretanto, come\u00e7a a impor-se \u00e0 observa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 a tomada de consci\u00eancia da massa prolet\u00e1ria urbana, vanguarda da ascens\u00e3o do operariado \u00e0 sua idade adulta…\u201d<\/em><\/p>\n Edgar levanta outro tema de forte impacto nos dias atuais. Questiona a propaganda pol\u00edtica e o controle das comunica\u00e7\u00f5es pelo Estado, principalmente o Estado totalit\u00e1rio. Denuncia o monop\u00f3lio que \u201csobre tais sistemas de comunica\u00e7\u00e3o exercem governos, partidos, organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas poderosas.\u201d<\/em><\/p>\n H\u00e1 nesse texto uma passagem admir\u00e1vel que bem expressa a fecunda rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica entre os princ\u00edpios e as \u201ccondi\u00e7\u00f5es objetivas da realidade\u201d que norteava as suas reflex\u00f5es e milit\u00e2ncia pol\u00edtica: \u201cCi\u00eancia, arte e virtude do bem comum, a pol\u00edtica pede conhecimento, pede habilidade ou habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, pede prud\u00eancia (…). A a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deve exercer-se num meio determinado, em tempo limitado, em face, \u00e0s vezes, de circunst\u00e2ncias imprevistas. Quantos desvios e deforma\u00e7\u00f5es de mentalidade se explicam (quase se justificariam), pela falta de conhecimento exato de uma dada conjuntura! (…) Imposs\u00edvel atuar politicamente, no Brasil deste e dos pr\u00f3ximos dias, sem um conhecimento de sua realidade\u201d.<\/em><\/p>\n Uma instigante experi\u00eancia sobre a qual sempre falava com entusiasmo foi o Movimento Pol\u00edtico Popular, uma organiza\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria fundada no in\u00edcio de 1954, que tinha entre suas finalidades trabalhar pelo aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas; pela ascens\u00e3o dos membros da classe oper\u00e1ria, das cidades e dos campos, a condi\u00e7\u00f5es de vida consent\u00e2neas com a dignidade e igualdade da natureza da pessoa humana; instaura\u00e7\u00e3o de uma economia baseada nas exig\u00eancias naturais do homem, na dignifica\u00e7\u00e3o do trabalho e sua implanta\u00e7\u00e3o, na ordem jur\u00eddica, como fonte de direitos superiores aos que decorrem da simples propriedade privada ou da supremacia do capital; recusar qualquer compromisso com o regime capitalista; pleitear junto aos representantes do povo e das autoridades a reforma agr\u00e1ria e uma s\u00e9rie de pleitos referente ao acesso \u00e0 propriedade para os mais pobres, que podemos sintetizar no princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/em><\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o dos fundadores do movimento \u00e9 extremamente elucidativa do seu car\u00e1ter democr\u00e1tico e popular; nela encontramos professores, funcion\u00e1rios, ambulantes, pedreiros, carpinteiros, advogados, banc\u00e1rio, mec\u00e2nico, taqu\u00edgrafo, estudante, engenheiro, qu\u00edmico, dentista, motorista, serrador.<\/em><\/p>\n O presidente do Movimento Pol\u00edtico Popular, o dentista Leopoldo Garcia Brand\u00e3o, foi eleito vereador em Belo Horizonte em 1954.<\/em><\/p>\n O in\u00edcio dos anos 1950 \u00e9 tamb\u00e9m o come\u00e7o da carreira, magn\u00edfica carreira!, de professor universit\u00e1rio da \u00e1rea do Direito. Lecionara antes nas Faculdades de Filosofia que integrariam depois as Universidades Federal e Cat\u00f3lica de Minas Gerais. Foi professor de Direito na Faculdade Mineira de Direito da Universidade Cat\u00f3lica, da qual foi um dos fundadores, e na Faculdade de Direito da UFMG. A carreira de professor foi acompanhada pela publica\u00e7\u00e3o de <\/em>Contribui\u00e7\u00e3o ao personalismo jur\u00eddico<\/em>, em 1953, livro com o qual concorreu \u00e0 livre-doc\u00eancia da cadeira de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Ci\u00eancia do Direito. Em 1956 obteve a c\u00e1tedra com a tese <\/em>Direito e coer\u00e7\u00e3o<\/em>, que foi publicada no ano seguinte, tornando-se obra de refer\u00eancia. <\/em>Elementos de Teoria Geral do Direito<\/em>, o livro das aulas para os iniciandos do curso de Direito, foi publicado, a primeira vez, em 1972.<\/em><\/p>\n Sobre esses livros e o pensamento jur\u00eddico do professor Edgar tratei no meu discurso de posse nesta Academia, quando tive a honra e a responsabilidade de assumir a cadeira que ele ocupou.<\/em><\/p>\n O tempo n\u00e3o me permite debru\u00e7ar-me novamente sobre essas obras, lan\u00e7ando sobre elas, quem sabe?, um novo olhar, 20 anos depois.<\/em><\/p>\n Importa registrar, entretanto, que <\/em>Contribui\u00e7\u00e3o ao personalismo jur\u00eddico<\/em> \u00e9, nas palavras do professor Edgar, \u201clivro entre cujos fundamentos se acha a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem\u201d. Sabemos da import\u00e2ncia que teve a declara\u00e7\u00e3o na vida intelectual e militante de Edgar. Entre os autores do hist\u00f3rico documento estava Jacques Maritain, que nele se referenciou para escrever <\/em>O homem e o Estado<\/em>. <\/em>Contribui\u00e7\u00e3o ao personalismo jur\u00eddico<\/em> foi reeditado em 1999 pela Editora Del Rey, com alentado pref\u00e1cio da professora Elza Maria Miranda Afonso e texto de apresenta\u00e7\u00e3o do professor Jos\u00e9 Edgar Amorim Pereira.<\/em><\/p>\n Direito e coer\u00e7\u00e3o<\/em>, igualmente reeditado pela Unimarco, de S\u00e3o Paulo, em 1999, gra\u00e7as ao empenho do professor e fil\u00f3sofo Marcelo Perine, \u00e9 a obra que melhor expressa o pensamento jur\u00eddico de Edgar Mata-Machado, no plano filos\u00f3fico. Tese ousada para confrontar o positivismo jur\u00eddico: a coer\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 elemento imprescind\u00edvel da norma jur\u00eddica. \u201cA ess\u00eancia do Direito \u00e9 a liberdade, n\u00e3o a coer\u00e7\u00e3o. (…) Diremos, pois, que a nossa tese \u00e9 mais uma tentativa de situar a coer\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de a suprimir. E situando-a, ao que nos parece, em seu lugar pr\u00f3prio, a valorizamos e defendemos.\u201d<\/em><\/p>\n Aqui um registro muito especial: <\/em>Direito e coer\u00e7\u00e3o<\/em> \u00e9 dedicado a Yedda, \u201cpor seu est\u00edmulo permanente e sua infatig\u00e1vel coopera\u00e7\u00e3o\u201d; noivado em 1939, casamento em 1940, sete filhos, aos quais acresce Dori, o filho de Jos\u00e9 Carlos que os av\u00f3s acolheram e criaram. Casa sempre aberta aos amigos e jovens militantes, tive a alegria de ser um deles. Dona Yedda \u00e9 solid\u00e1ria coautora em todas as realiza\u00e7\u00f5es e acolhidas do nosso mestre. <\/em><\/p>\n Edgar era um pensador, um sofisticado fil\u00f3sofo do Direito. Mas aqui tamb\u00e9m manifesta-se a sua dimens\u00e3o de militante. Como em tudo na vida, ele tinha lado: \u201cA posi\u00e7\u00e3o de suas ideias (…) nunca deixei de manifestar as posi\u00e7\u00f5es por mim adotadas\u201d. Era absolutamente fiel aos princ\u00edpios espirituais e religiosos, a partir dos quais ordenava a sua vida-pensamento e a\u00e7\u00e3o. Sabemos que o Direito Natural ou a Lei Natural \u00e9 um dos pontos mais pol\u00eamicos nos estudos da Introdu\u00e7\u00e3o, da Ci\u00eancia, da Teoria e da Filosofia do Direito. Afirmava suas convic\u00e7\u00f5es: \u201cDiremos que um ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o pode contrariar a lei natural, sob pena de ser destitu\u00eddo de validez e de ter sua efic\u00e1cia dependente do mero arb\u00edtrio da for\u00e7a (…) sustentamos que o Direito deve estar subordinado \u00e0 Moral\u201d. <\/em><\/p>\n Ao mesmo tempo em que expressa as suas convic\u00e7\u00f5es \u2013 como podem e devem faz\u00ea-lo os herdeiros de outras tradi\u00e7\u00f5es! \u2013 Edgar jamais perde a dimens\u00e3o da realidade, ponto de converg\u00eancia de diferentes vis\u00f5es de mundo. Partindo do conceito de <\/em>debitum<\/em>, coisa devida, aquilo que \u00e9, desde o in\u00edcio, devido ao ser humano, chega ao Direito Natural, \u201ccujas conclus\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es ir\u00e3o constituir a lei positiva, n\u00e3o \u00e0 maneira de um decalque de normas engendradas pela pura raz\u00e3o, como imaginavam os jusnaturalistas dos s\u00e9culos XVII e XVIII, mas nascidas da experi\u00eancia e das condi\u00e7\u00f5es concretas da vida em sociedade. Assim \u00e9 que a pr\u00f3pria lei a que Tom\u00e1s de Aquino chamava \u2018humana\u2019 em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 natural pode ser o resultado das sucessivas e muitas vezes penosas descobertas do que \u00e9 devido ao homem, hist\u00f3rica e existencialmente considerado, n\u00e3o mero fruto de uma abstra\u00e7\u00e3o ou de uma \u2018ess\u00eancia\u2019, cujas virtualidades se confinassem nos limites de um c\u00e9u plat\u00f4nico\u201d.<\/em><\/p>\n A milit\u00e2ncia pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou o exerc\u00edcio da vida p\u00fablica na perspectiva dos gregos \u2013 Arist\u00f3teles, na vida intelectual, P\u00e9ricles, na vida pr\u00e1tica \u2013 tradi\u00e7\u00e3o esta bem acolhida e desdobrada pelo melhor da tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 era, para ele, mais do que um desafio, uma realiza\u00e7\u00e3o pessoal. Gostava da pol\u00edtica. Nos arquivos sempre escorregadios da mem\u00f3ria, consta-me que foi o professor e ex-deputado C\u00e1ssio Gon\u00e7alves, amigo dos mais pr\u00f3ximos e constantes do mestre Edgar, que primeiro me chamou a aten\u00e7\u00e3o para a sua forte voca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Citava com prazer o not\u00e1vel e prof\u00e9tico Pe. Lebret: \u201cDepois da A\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica, a tarefa mais nobre \u00e9 a da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (…). A pol\u00edtica est\u00e1 no cume das ci\u00eancias, das artes e, para empregar uma palavra fora de moda, das virtudes; ela \u00e9, cumpre lembrar, a ci\u00eancia, a arte e a virtude do bem comum (…). A Pol\u00edtica \u00e9 a mais alta disciplina depois da Teologia; a ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 a mais nobre, depois da ambi\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica (…) apenas os maiores aceitam o pesado fardo do setor pol\u00edtico\u201d.<\/em><\/p>\n Os primeiros anos da d\u00e9cada de 1960 v\u00e3o encontr\u00e1-lo como secret\u00e1rio de Estado do governador Magalh\u00e3es Pinto, ocupando inicialmente as Secretarias da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda, firmando-se definitivamente perante a Hist\u00f3ria na Secretaria de Trabalho e Cultura Popular por ele mesmo fundada. <\/em><\/p>\n A\u00ed foi encontr\u00e1-lo o golpe de 31 de mar\u00e7o\/1\u00ba de abril de 1964. Vive, a partir de ent\u00e3o, desde os primeiros momentos que levaram ao fim o regime constitucional sob a Carta de 1946, um dos cap\u00edtulos mais sublimes de sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria. Compartilho o que ele me disse em uma de nossas boas, \u00e0s vezes longas, inesquec\u00edveis conversas que tivemos na sua casa ou na Editora Vega, onde trabalhamos juntos. Disse-me ele que, na primeira conversa com o governador, antecipou a sua sa\u00edda dizendo que ele, Edgar, representava no governo a juventude e os trabalhadores. No momento em que suas principais lideran\u00e7as e militantes eram perseguidos, outro caminho n\u00e3o lhe restava que posicionar-se ao lado deles. Posteriormente, quando da visita que recebeu do ent\u00e3o governador, reiterou-lhe os motivos que o levavam a afastar-se do governo e acrescentou: \u201cEu fico com as posi\u00e7\u00f5es do meu filho\u201d, na \u00e9poca aluno do primeiro ano da Faculdade de Direito da UFMG.<\/em><\/p>\n Assumiu com bravura o seu lugar no campo dos que se opunham \u00e0 prepot\u00eancia e \u00e0 impostura dos que tomaram pela for\u00e7a o comando do pa\u00eds. Elegeu-se deputado federal em 1966 pelo MDB. Cumpriu em menos de dois anos um mandato exemplar. Disse na entrevista \u00e0 <\/em>Revista Vozes<\/em> (ano 75, junho\/julho 1991, n. 5): \u201cFui cassado porque exerci o mandato\u201d. Pronunciou na C\u00e2mara dos Deputados tr\u00eas discursos antol\u00f3gicos, bel\u00edssimos na forma, fortes no conte\u00fado. Esses pronunciamentos hist\u00f3ricos integram o <\/em>Memorial de ideias pol\u00edticas<\/em> e traduzem a sua admir\u00e1vel coer\u00eancia: \u201cPretende-se, antes de mais nada, atrelar o Brasil \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o ocidental capitalista. De minha parte fico feliz por n\u00e3o ver na elabora\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica dos contrarrevolucion\u00e1rios de 1964, alus\u00e3o \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o ocidental crist\u00e3, pois o abuso do termo \u2018crist\u00e3o\u2019, a identifica\u00e7\u00e3o entre o cristianismo e a civiliza\u00e7\u00e3o ocidental capitalista chegam a ser algo a que n\u00e3o hesito chamar verdadeiro sacril\u00e9gio\u201d.<\/em><\/p>\n O Ato Institucional n\u00ba5 atingiu-lhe em todas as frentes. Teve o mandato cassado, os direitos pol\u00edticos suspensos, foi aposentado compulsoriamente como professor da Universidade Federal, impedido de lecionar na Universidade Cat\u00f3lica. Em 1973, Jos\u00e9 Carlos foi assassinado, sob torturas, na pris\u00e3o.<\/em><\/p>\n Edgar n\u00e3o havia completado 56 anos quando o Ato Institucional n\u00ba5 cortou-lhe a carreira pol\u00edtica e de professor. Da\u00ed o t\u00edtulo que Alceu Amoroso Lima deu a um de seus dois artigos sobre o <\/em>Memorial<\/em>: \u201cAve ferida em pleno voo\u201d. Ao outro intitulou: \u201cUma grande voz de Minas\u201d.<\/em><\/p>\n Conheci Edgar no tempo do \u201cex\u00edlio\u201d que a ditadura lhe imp\u00f4s em sua pr\u00f3pria p\u00e1tria. Julho de 1969 \u2013 guardo no cora\u00e7\u00e3o e na mem\u00f3ria. Acompanhei o tempo desta nova e estranha milit\u00e2ncia \u2013 a milit\u00e2ncia pelo sil\u00eancio. Edgar permanecia atento e solid\u00e1rio com as grandes causas do povo brasileiro e da humanidade. Lembro-me bem da sua amorosa ades\u00e3o \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos.<\/em><\/p>\n A voca\u00e7\u00e3o militante e rebelde em face do arb\u00edtrio e da viol\u00eancia levou-o ainda, \u201cnos anos de chumbo\u201d, a se contrapor aos desmandos da ditadura quando do assassinato de Jos\u00e9 Carlos. O relato feito \u00e0 <\/em>Vozes<\/em> mostra, dia ap\u00f3s dia, n\u00e3o obstante o tremendo sofrimento, as en\u00e9rgicas provid\u00eancias tomadas, ainda que muitas vezes enfrentando a frieza, a indiferen\u00e7a e o esc\u00e1rnio dos algozes do filho. A Anistia, que quer\u00edamos ampla, geral e irrestrita para todos os perseguidos e v\u00edtimas da ditadura e que n\u00e3o alcan\u00e7asse os torturadores, veio em 1979. Reintegrado e homenageado pela Universidade Federal de Minas Gerais, profere o discurso que intitulou \u201cA\u00e7\u00e3o popular pela justi\u00e7a e a liberdade\u201d. \u00c9 uma ora\u00e7\u00e3o primorosa. Recupera os anos da ditadura que o atingiu t\u00e3o dura e diretamente. Presta uma afetuosa homenagem a esta Casa. \u201cN\u00e3o podendo votar nem ser votado, abrem-se para mim as portas da Academia Mineira de Letras, 1973.\u201d Mas logo, a 28 de outubro daquele ano, \u201co grande choque. Meu filho, Jos\u00e9 Carlos, depois de haver cumprido oito meses de pris\u00e3o (S\u00e3o Paulo, 1969) por ter participado do Congresso Estudantil de Ibi\u00fana e ap\u00f3s ser absolvido em dois outros processos (…) \u00e9 morto, sob tortura, em Recife\u201d.<\/em><\/p>\n Cita Le\u00f3n Bloy: \u201cSofrer passa, ter sofrido n\u00e3o passa nunca\u201d. D\u00e1 ent\u00e3o o testemunho maior, a viv\u00eancia do mandamento mais radical que Jesus nos prop\u00f5e: amar os inimigos, perdoar as ofensas, rezar pelos que nos perseguem e caluniam; pelos que torturam e matam os nossos filhos. Edgar perdoou. \u201cA gente aprende a perdoar para ser perdoado.\u201d<\/em><\/p>\n Retorna \u00e0 milit\u00e2ncia pol\u00edtica e ao magist\u00e9rio. Participou da memor\u00e1vel campanha das \u201cDiretas J\u00e1\u201d. Integrou a Comiss\u00e3o Afonso Arinos, incumbida inicialmente de redigir o projeto da nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Em 1982 aceitou, a meu ver com muita humildade, ser o segundo suplente na chapa para o Senado, liderada pelo senador Itamar Franco. Com a morte do primeiro suplente, Sim\u00e3o da Cunha, assumiu provisoriamente o mandato de senador em 1986, quando Itamar Franco licenciou-se para disputar o governo de Minas. Tornou-se o representante de Minas no Senado em 1990, quando Itamar Franco tornou-se vice-presidente da Rep\u00fablica. Mais uma vez, ainda que duramente ferido no corpo e na alma (afinal, no limite, para um homem santo \u00e9 poss\u00edvel perdoar. Mas n\u00e3o h\u00e1 esquecimento!…), dignificou o mandato e honrou as melhores tradi\u00e7\u00f5es de Minas no Senado Federal. Desenvolveu intensa atividade parlamentar e legislativa, como nos informam os documentos levantados pelo filho Bernardo Novais da Mata-Machado, que o acompanhou nessa jornada. Foi sua \u00faltima miss\u00e3o na vida p\u00fablica.<\/em><\/p>\n Quero, antes de encerrar, lembrar duas pessoas not\u00e1veis que foram tamb\u00e9m fortes refer\u00eancias no pensamento e na a\u00e7\u00e3o militante do professor Edgar. Maritain foi um mestre no campo filos\u00f3fico e mesmo pol\u00edtico. Alceu Amoroso Lima, grande amigo, foi, sobretudo, influ\u00eancia liter\u00e1ria. Com perspic\u00e1cia e arg\u00facia, resgata a dimens\u00e3o primeira de Alceu Amoroso Lima em parte obnubilada pela sua intensa milit\u00e2ncia cat\u00f3lica e pela extens\u00e3o e variedade de sua obra. \u201cQuanto ao Dr. Alceu (…) foi, fundamentalmente, um cr\u00edtico liter\u00e1rio\u201d.<\/em><\/p>\n Merece registro seu encontro com George Bernanos. O meu amigo, e amigo do professor Edgar, o professor Hugo Pereira do Amaral chama a aten\u00e7\u00e3o para dois aspectos. Primeiro, o grande impacto espiritual causado pela personalidade inquieta e ardente de Bernanos, homem profundamente crist\u00e3o e cr\u00edtico mordaz de todas as formas de instrumentaliza\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o pela pol\u00edtica. Sua personalidade arrebatadora n\u00e3o se enquadrava nos estritos limites ditados pela hipocrisia regrada da vida burguesa. O segundo aspecto \u00e9 a impressionante atualidade do livro <\/em>Di\u00e1rio de um p\u00e1roco de aldeia<\/em>, magistralmente traduzido \u2013 uma tradu\u00e7\u00e3o-recria\u00e7\u00e3o \u2013 pelo professor Edgar. O general Charles de Gaulle, que nas palavras de Edgar falava a linguagem da Fran\u00e7a e dos franceses, declarou que dois livros o marcaram profundamente: <\/em>A condi\u00e7\u00e3o humana<\/em>, de Andr\u00e9 Malraux e o <\/em>Di\u00e1rio de um p\u00e1roco de aldeia<\/em>, de George Bernanos. Malraux, por sua vez, expressava nas suas <\/em>Antimem\u00f3rias<\/em> o maior apre\u00e7o e admira\u00e7\u00e3o pelo autor de <\/em>Sob o sol de Sat\u00e3<\/em>. Emmanuel Mounier, em <\/em>A esperan\u00e7a dos desesperados<\/em>, trata de quatro autores: Sartre, Camus, Malraux e Bernanos. Edgar foi seguramente o maior amigo e confidente de Bernanos durante os sete anos em que morou no Brasil. Isso, por si s\u00f3, atesta a extraordin\u00e1ria fundamenta\u00e7\u00e3o e sensibilidade cultural do mestre Edgar. Concluo com Edgar citando Bernanos: \u201cN\u00e3o foi para se americanizar que este pa\u00eds [o Brasil] se empenhou numa terr\u00edvel aventura [ele falava da Segunda Guerra Mundial], mas ao contr\u00e1rio, para manter o seu lugar no mundo, gostar-se-ia de dizer, o seu lugar na Europa, se a express\u00e3o n\u00e3o se prestasse a um mal-entendido, escrevamos, pois simplesmente, o seu lugar na Hist\u00f3ria, na hist\u00f3ria de uma civiliza\u00e7\u00e3o original, de que Portugal de Salazar \u00e9 apenas a elegante necr\u00f3pole, e que revive aqui, cada dia mais vigorosa e mais diferente\u201d. Agora a vez e a voz de Edgar: \u201cAcentue-se, em todo caso, que, nele, Bernanos descreve, sobretudo, o nosso povo do interior, pois nos tr\u00eas anos que j\u00e1 vivera entre n\u00f3s, conheceu \u2013 diz \u2013 poucos intelectuais, havendo tido contato, antes, com os nossos camponeses\u201d. E Edgar volta a citar Bernanos: \u201cForam os vossos camponeses que me fizeram compreender os vossos intelectuais \u2013 eis a verdade.\u201d<\/em><\/p>\n No povo humilde dos sert\u00f5es do Brasil, Bernanos e Edgar punham a sua f\u00e9. Foi essa f\u00e9 no povo brasileiro, a partir dos pobres, dos camponeses, agricultores, trabalhadores, articulada com a sua f\u00e9 no mist\u00e9rio crist\u00e3o, que fizeram de Edgar da Mata-Machado esse s\u00edmbolo admir\u00e1vel do que h\u00e1 de melhor na nossa gente, na brava gente brasileira. Um pa\u00eds que se exprime numa personalidade como o professor Edgar tem imensas reservas morais e espirituais. Saibamos liber\u00e1-las e conduzi-las para grandes realiza\u00e7\u00f5es e conquistas. Fa\u00e7amos do Brasil um pa\u00eds \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Edgar de God\u00f3i da Mata-Machado!<\/em><\/p>\n