{"id":716,"date":"2013-01-14T11:35:59","date_gmt":"2013-01-14T13:35:59","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=716"},"modified":"2022-11-03T10:54:55","modified_gmt":"2022-11-03T13:54:55","slug":"dez-anos-depois-conquistas-e-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/dez-anos-depois-conquistas-e-desafios\/","title":{"rendered":"Dez anos depois, conquistas e desafios"},"content":{"rendered":"<p>No dia 1\u00ba de janeiro de 2003, Lula assumia a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Foi um dia de muita festa e encontros em Bras\u00edlia. O Brasil inteiro celebrou e acolheu com carinho e esperan\u00e7a o novo presidente.<\/p>\n<p>Dez anos depois, qual o balan\u00e7o e quais os desafios para os pr\u00f3ximos dez anos na perspectiva das comemora\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia em 2022?<\/p>\n<p><strong><!--more--><\/strong><\/p>\n<p>O saldo no geral \u00e9 muito positivo. Lula disputa o lugar de melhor Presidente da Hist\u00f3ria do Brasil. Passamos no teste. Lula reelegeu-se e fez a sucessora.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea social seguramente tivemos as nossas maiores conquistas. As pol\u00edticas p\u00fablicas sociais implantadas a partir da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome promoveram uma profunda revolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica no pa\u00eds. Milh\u00f5es de pessoas e fam\u00edlias sa\u00edram da fome e da mis\u00e9ria; outras tantas ascenderam aos padr\u00f5es b\u00e1sicos da classe m\u00e9dia. Al\u00e9m dos avan\u00e7os not\u00e1veis proporcionados pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia, pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC, ampliado pelo Estatuto do Idoso, pelo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar \u2013 PAA, pelos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, pelos Restaurantes Populares e tantos outros programas e a\u00e7\u00f5es do MDS, tivemos o Luz Para Todos, a expans\u00e3o extraordin\u00e1ria do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \u2013 PRONAF, o PROUNI, o Minha Casa, Minha Vida. O compromisso do Presidente Lula de criar dez milh\u00f5es de empregos foi cumprido com muitas margens e sobras. Virou uma goleada!<\/p>\n<p>N\u00e3o foi um processo f\u00e1cil. Muitos se lembram das dur\u00edssimas campanhas que enfrentamos, sobretudo em 2004 e 2005, contra as pol\u00edticas sociais, especialmente o Bolsa Fam\u00edlia, chamado de assistencialista e eleitoreiro.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, fundamental na consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e programas mencionados, cumpriu tamb\u00e9m importante papel na complementaridade dessas a\u00e7\u00f5es, uma vez que o Minist\u00e9rio integrou as \u00e1reas da assist\u00eancia social, da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da renda b\u00e1sica de cidadania para os pobres \u2013 O Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Por conta do acompanhamento das condicionalidades, o Minist\u00e9rio manteve uma intera\u00e7\u00e3o permanente com os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Tivemos tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es integradas com os Minist\u00e9rios do Meio-Ambiente e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, especialmente nos Territ\u00f3rios da Cidadania.<\/p>\n<p>O extraordin\u00e1rio avan\u00e7o no campo social encontrou resson\u00e2ncia e apoio na \u00e1rea econ\u00f4mica. Os governos petistas nesses dez anos conseguiram acertar um trip\u00e9 estrat\u00e9gico: estabilidade econ\u00f4mica com controle da infla\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f4mico com importantes investimentos e expans\u00e3o das atividades dos setores p\u00fablico e privado e vigorosas pol\u00edticas de inclus\u00e3o e justi\u00e7a social.<\/p>\n<p>Outro setor em que tivemos not\u00e1vel \u00eaxito foi na Pol\u00edtica Externa que, na melhor tradi\u00e7\u00e3o do Bar\u00e3o do Rio Branco, de Afonso Arinos de Melo Franco, de Santiago Dantas, foi implementada com independ\u00eancia e soberania. Retornamos e aprofundamos as nossas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os pa\u00edses irm\u00e3os da Am\u00e9rica Latina e da \u00c1frica, com os quais temos profundas identidades \u00e9tnicas, culturais e hist\u00f3ricas. Abrimos os nossos horizontes na dire\u00e7\u00e3o do oriente, das velhas e renovadas civiliza\u00e7\u00f5es asi\u00e1ticas. Preservamos com dignidade os v\u00ednculos que nos prendem \u00e0 chamada civiliza\u00e7\u00e3o ocidental. Sabemos mais hoje que o planeta n\u00e3o se restringe ao ocidente.<\/p>\n<p>Outro aspecto da maior relev\u00e2ncia na perspectiva da afirma\u00e7\u00e3o do projeto nacional: recuperamos a autoestima, a confian\u00e7a e o orgulho de sermos brasileiros. Constatamos que as extraordin\u00e1rias potencialidades do Brasil podem ser aproveitadas e dirigidas para garantir a emancipa\u00e7\u00e3o do nosso povo, a brava e boa gente brasileira.<\/p>\n<p>\u00c9 bom lembrar tamb\u00e9m \u2013 j\u00e1 que ela est\u00e1 t\u00e3o presente, pelo menos no plano do discurso, a palavra \u00e9tica associada ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u2013 que o governo Lula reestruturou e deu as melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0 Pol\u00edcia Federal, agiu na mesma linha com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive, nomeando sempre o primeiro da lista tr\u00edplice para Procurador Geral da Rep\u00fablica, implantou a Controladoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>As Farm\u00e1cias Populares, os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia &#8211; IFETs, os Servi\u00e7os de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU que come\u00e7amos aqui em Belo Horizonte e agora se expandem pelo Brasil.<\/p>\n<p>\u00c9 importante n\u00f3s termos consci\u00eancia do muito que andamos e fizemos para enfrentarmos com determina\u00e7\u00e3o e coragem os novos desafios. O primeiro deles \u00e9 n\u00e3o perdermos o que conquistamos. Nesse sentido \u00e9 fundamental manter, ampliar e aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas p\u00fablicas sociais. O repto de superar definitivamente a fome, a desnutri\u00e7\u00e3o e a pobreza extrema desdobra-se na generosa possibilidade de abolirmos a pobreza, reduzirmos cada vez mais as desigualdades e injusti\u00e7as sociais e avan\u00e7armos para fazermos do Brasil a grande p\u00e1tria que assegura a todas as suas filhas e filhos direitos e oportunidades iguais.<\/p>\n<p>Enfrentamos s\u00e9rios questionamentos no campo da Pol\u00edtica. Carecemos de uma legisla\u00e7\u00e3o eleitoral democr\u00e1tica, est\u00e1vel e duradoura que retorne a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es julgadoras, assumindo o Poder Legislativo a sua responsabilidade normatizadora.<\/p>\n<p>O Partido dos Trabalhadores e as esquerdas democr\u00e1ticas devem assumir como prioridade a bandeira da Reforma Pol\u00edtica. Mas, para al\u00e9m de reforma necess\u00e1ria, coloca-se o desfio maior de afirmar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da cidadania, a constru\u00e7\u00e3o de sujeitos pol\u00edticos que transcendem o eleitor. A\u00ed estamos confrontados pelos novos horizontes que se abrem \u00e0 reflex\u00e3o e \u00e0 pr\u00e1tica da democracia: aplica\u00e7\u00e3o efetiva dos procedimentos da democracia direta e, sobretudo, da democracia participativa.<\/p>\n<p>Outros temas que se colocam e devem mobilizar as nossas intelig\u00eancias e cora\u00e7\u00f5es: o problema grav\u00edssimo da viol\u00eancia e o primado da vida, a quest\u00e3o ambiental, a qualidade de vida nas grandes cidades e regi\u00f5es metropolitanas, as reformas agr\u00e1ria e urbana dentro dos marcos do princ\u00edpio milenar da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e do lucro, a sa\u00fade p\u00fablica, a escola p\u00fablica e a forma\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n<p>Daqui pra frente pretendo falar sobre eles. Convido os leitores e parceiros que tamb\u00e9m expressem suas opini\u00f5es sobre esses e outros assuntos que dizem respeito \u00e0s nossas vidas e aos nossos compromissos com as meninas e meninos do futuro. Que Brasil e que mundo queremos para n\u00f3s e para eles?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 1\u00ba de janeiro de 2003, Lula assumia a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Foi um dia de muita festa e encontros em Bras\u00edlia. O Brasil inteiro celebrou e acolheu com carinho e esperan\u00e7a o novo presidente. 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