Considero importante o manifesto que est\u00e1 sendo organizado por um grupo de for\u00e7as populares, progressistas e de esquerda\u00a0sobre a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica mundial e de reaglutina\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Brasil.
\nManifesto aqui a minha concord\u00e2ncia aos seus princ\u00edpios e diretrizes e considero importante refletir sobre ele, coloca-lo em debate e divulg\u00e1-lo.
\nCome\u00e7amos por aqui<\/p>\n
<\/strong><\/strong><\/strong><\/p>\n Manifesto defende reaglutina\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Brasil para enfrentar crise<\/span><\/strong><\/p>\n EM 2012, o mundo entrou em momento de grave perigo, que amea\u00e7a degenerar em guerras e destrui\u00e7\u00f5es de grande escala. O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial coincide, n\u00e3o por acaso, com iniciativas aventureiras de expans\u00e3o imperialista no Oriente M\u00e9dio, mas com alastramento poss\u00edvel a outros continentes.<\/p>\n Das conflagra\u00e7\u00f5es da\u00ed decorrentes podem resultar danos terr\u00edveis inclusive para o nosso pa\u00eds. Aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e institucional. Estas reclamam, para se realizar, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz.<\/p>\n I \u2013 NAS \u00daLTIMAS D\u00c9CADAS, especialmente ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, uma potente ofensiva de direita abriu caminho para uma aparente vit\u00f3ria definitiva do sistema capitalista liderado pelo imperialismo estadunidense, que se pretendeu globalizado. Essa ofensiva afetou profundamente intelectuais e ativistas dos antigos movimentos e partidos de esquerda. Em grande medida, eles foram absorvidos por duas vertentes que, por caminhos diversos, incorporavam as ideias de vit\u00f3ria capitalista. N\u00e3o poucos aderiram diretamente \u00e0 ideologia neoliberal, que atribui ao mercado o poder exclusivo de decidir sobre quest\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas. Outros, tamb\u00e9m numerosos, inclinaram-se \u00e0 ideia de vit\u00f3ria do capital, mas o fizeram em diversas constru\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas com ret\u00f3rica de esquerda, que aceitam e difundem ideias b\u00e1sicas do neoliberalismo, tais como as do imp\u00e9rio global, da preval\u00eancia inevit\u00e1vel do mercado, da fal\u00eancia do conceito de Estado e, por consequ\u00eancia, do conceito de soberania nacional, do fim da luta pol\u00edtica organizada das massas de trabalhadores, da transforma\u00e7\u00e3o destas em \u201cmultid\u00e3o\u201d, etc.<\/p>\n Essa ofensiva intensificou-se ap\u00f3s os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O governo deste pa\u00eds enveredou por uma pol\u00edtica de ruptura declarada e prepotente com o regime de respeito \u00e0 soberania dos Estados e passou a encabe\u00e7ar um processo de volta \u00e0s trevas nas rela\u00e7\u00f5es entre povos e pa\u00edses. Comandado pelo complexo industrial militar, depois de por seu pr\u00f3prio povo sob tutela a ponto de priv\u00e1-lo de direitos civis b\u00e1sicos \u2013 entre os quais o direito ao habeas corpus \u2013, adotou uma diretriz de projetar sua soberania sobre o mundo inteiro e intervir em qualquer pa\u00eds onde, a seu crit\u00e9rio, seus interesses o reclamem. Proclamou para si o direito de ignorar fronteiras nacionais e institui\u00e7\u00f5es internacionais a fim de empreender em qualquer rinc\u00e3o do planeta a\u00e7\u00f5es militares de todo tipo, em grande escala, com invas\u00f5es e bombardeios, ou em pequena escala, com opera\u00e7\u00f5es abertas ou encobertas de assassinato em s\u00e9rie de civis que os desagradem, ou de sequestr\u00e1-los e submet\u00ea-los a trato de presas de guerra, sem quaisquer direitos legais.<\/p>\n A ofensiva expansionista dos Estados Unidos e seus aliados, principalmente ex-pot\u00eancias colonialistas da Europa, disfar\u00e7ada sob bandeiras humanit\u00e1rias, despertou natural indigna\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia no mundo e, em primeiro lugar, nos povos agredidos. A progressiva inser\u00e7\u00e3o da China no papel de pot\u00eancia mundial, o ressurgimento da R\u00fassia nessa categoria, a afirma\u00e7\u00e3o da Alemanha como principal lideran\u00e7a europeia e a emerg\u00eancia de novos atores, como \u00cdndia e Brasil, todos buscando o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar, tamb\u00e9m se contrap\u00f5em \u00e0 express\u00e3o da estrat\u00e9gia de poder sem limites dos Estados Unidos.<\/p>\n Sem perder a arrog\u00e2ncia, dispondo ainda de grandes reservas de express\u00e3o de poder e com um aumento de agressividade similar ao que ocorre com predadores acuados, o governo de Washington vem gradativamente decaindo para uma situa\u00e7\u00e3o de dificuldade econ\u00f4mica, pol\u00edtica e militar, ao mesmo tempo em que cresce a consci\u00eancia mundial sobre o car\u00e1ter de rapina do imperialismo estadunidense e sobre a necessidade de resistir a ele.<\/p>\n II \u2013 O REP\u00daDIO \u00c0 prepot\u00eancia dos Estados Unidos e a disposi\u00e7\u00e3o de opor-se a ela, manifestados com for\u00e7a crescente no mundo inteiro, evidenciaram mais uma vez a import\u00e2ncia do fator nacional na luta pol\u00edtica. Os Estados nacionais, ao inv\u00e9s de desaparecerem, regressaram com for\u00e7a maior \u00e0 cena. A defesa do interesse nacional diante da domina\u00e7\u00e3o ou da agress\u00e3o externa, que \u00e9 motor principal da mobiliza\u00e7\u00e3o popular nos movimentos revolucion\u00e1rios desde a luta pela independ\u00eancia nos pr\u00f3prios Estados Unidos, repontando sempre, sob diversas formas, na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, na Comuna de Paris, na Revolu\u00e7\u00e3o Russa, na Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa, na Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, volta a mostrar-se fator-chave para que a cidadania se apresente como for\u00e7a transformadora, a fim de levar adiante movimentos que no in\u00edcio apontam para objetivos patri\u00f3ticos e parciais, mas tendem a avan\u00e7ar para conquistas democr\u00e1ticas de maior alcance social.<\/p>\n Esse ressurgimento do fator nacional no centro da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 realidade hoje por toda parte no mundo. \u00c9 entretanto na Am\u00e9rica do Sul que ele encontra sua manifesta\u00e7\u00e3o mais saliente e que mais de perto interessa aos brasileiros.<\/p>\n III \u2013 A CONDI\u00c7\u00c3O ISOLADA e pouco relevante da Am\u00e9rica do Sul no quadro dos grandes conflitos em que se envolveram os Estados Unidos, afinal, deixou este pa\u00eds, que se empenhava em vultosas a\u00e7\u00f5es em outros continentes, tolhido para intervir nessa regi\u00e3o que ele tradicionalmente considerou seu \u201cquintal\u201d. Num eco \u00e0 assertiva cl\u00e1ssica de que a revolu\u00e7\u00e3o escolhe o elo mais fraco da corrente para eclodir, isto parece ter contribu\u00eddo para que os povos sul-americanos percebessem a oportuni-dade de responder \u00e0s humilha\u00e7\u00f5es e infort\u00fanios que durante mais de um s\u00e9culo lhe impusera a pol\u00edtica imperialista de Washington.<\/p>\n Em 1998, elege-se na Venezuela o presidente Hugo Ch\u00e1vez, com uma plataforma antiimperialista e com a inten\u00e7\u00e3o de cumprir o prometido. Em 2002, elege-se no Brasil o presidente Lula, que alterou gradativamente a pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal dos governos anteriores para beneficiar a acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico, e adotou uma pol\u00edtica de socorro \u00e0s camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo com isso o mercado interno; adotou tamb\u00e9m uma pol\u00edtica externa de autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, que permitiu rejeitar o ominoso projeto da ALCA, livrar o Brasil da subordina\u00e7\u00e3o ao FMI, privilegiar a aproxima\u00e7\u00e3o com a Am\u00e9rica do Sul, com fortalecimento do Mercosul e da Unasul, assim como permitiu expandir as rela\u00e7\u00f5es do Brasil com pa\u00edses e povos da \u00c1frica, do Oriente Pr\u00f3ximo e da \u00c1sia.<\/p>\n Em 2003, elege-se na Argentina o presidente N\u00e9stor Kirchner, que enfrentou a banca internacional a fim de livrar seu pa\u00eds de uma d\u00edvida externa abusiva e impag\u00e1vel, conseguindo com isso condi\u00e7\u00f5es para colocar a na\u00e7\u00e3o vizinha numa trilha de desenvolvimento sustentado, que hoje prossegue sob a presid\u00eancia de Cristina Fernandes de Kirchner. As elei\u00e7\u00f5es de Evo Morales na Bol\u00edvia, Rafael Correia no Equador, Fernando Lugo no Paraguai, Jos\u00e9 Mujica, no Uruguai, e Ollanta Humala no Peru, deram maior firmeza \u00e0 tend\u00eancia de expans\u00e3o na Am\u00e9rica do Sul de governos empenhados em alcan\u00e7ar express\u00e3o soberana e desenvolvimento pleno, econ\u00f4mico, cultural e social de suas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Essa tend\u00eancia n\u00e3o \u00e9 retil\u00ednea, nem imbat\u00edvel. Em cada pa\u00eds, a ela se op\u00f5em fortes correntes internas de direita alinhadas com os Estados Unidos, que atuam orquestradas em escala internacional e dominam a m\u00eddia, os bancos, setores importantes do empresariado local e agrupamentos militares. Com apoio financeiro, pol\u00edtico e militar dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses imperialistas menores, assim como de seus \u00f3rg\u00e3os de espionagem e opera\u00e7\u00f5es encobertas, de ONGs financiadas por empresas e governos imperialistas, de sociedades secretas tipo Opus Dei etc., tais setores de direita empreendem em seus pa\u00edses e na regi\u00e3o uma campanha sem tr\u00e9gua atrav\u00e9s da maioria dos \u00f3rg\u00e3os da grande m\u00eddia mercantil. Esta assume car\u00e1ter de partido pol\u00edtico reacion\u00e1rio, cuja finalidade \u00e9 impedir que se elejam governantes comprometidos com os interesses nacionais e, quando n\u00e3o consegue isto, tentar acuar e tornar ref\u00e9m o governante eleito para, se julgar poss\u00edvel e oportuno, derrub\u00e1-lo. \u00c9 o que se v\u00ea na Venezuela, na Bol\u00edvia, no Brasil, na Argentina, no Equador, em toda parte. Os golpes de Estado em Honduras e, mais recente, no Paraguai, s\u00e3o inequ\u00edvocos sinais de alarme nesse sentido.<\/p>\n IV \u2013 H\u00c1 NESSE PROCESSO de ascens\u00e3o nacional e democr\u00e1tica na Am\u00e9rica do Sul uma singularidade que lhe d\u00e1 for\u00e7a de sustenta\u00e7\u00e3o: ele se desenvolve com a rigorosa observ\u00e2ncia pelos governos das normas do regime de democracia modelo estadunidense, que pressup\u00f5e a m\u00eddia submetida aos bancos e outros grandes patrocinadores privados e as elei\u00e7\u00f5es, sujeitas a campanhas publicit\u00e1rias de alto custo, subvencionadas por doa\u00e7\u00f5es de empresas milion\u00e1rias. A vit\u00f3ria e a perman\u00eancia de governantes que desagradam \u00e0 direita, em condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o adversas, tornou-se poss\u00edvel gra\u00e7as a uma eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia pol\u00edtica das massas populares. Estas aprenderam a descolar-se do discurso das grandes redes midi\u00e1ticas na hora de escolher candidato e ajuizar governo. Com isso, definhou o poder de empossar e derrubar governos que a m\u00eddia dos grandes neg\u00f3cios exibia em d\u00e9cadas passadas.<\/p>\n Criam-se portanto condi\u00e7\u00f5es novas que favorecem e exigem a recupera\u00e7\u00e3o das correntes progressistas e sua interven\u00e7\u00e3o na cena pol\u00edtica. No plano internacional, a luta contra a pol\u00edtica de guerras sem fim do imperialismo estadunidense e seus associados, que hoje preparam uma agress\u00e3o de grande escala e consequ\u00eancias imprevis\u00edveis \u00e0 S\u00edria e ao Ir\u00e3, \u00e9 meta que a todos deve unir. Na Am\u00e9rica do Sul, e no Brasil em particular, imp\u00f5e-se a luta em defesa dos interesses nacionais, em especial na resist\u00eancia \u00e0s tentativas de proje\u00e7\u00e3o dos interesses imperialistas de Washington em rela\u00e7\u00e3o ao petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal e das Malvinas. Essa proje\u00e7\u00e3o j\u00e1 tomou forma concreta com o estabelecimento de novas bases militares estadunidenses na regi\u00e3o e com o deslocamento para o Atl\u00e2ntico sul da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos. A luta pela preserva\u00e7\u00e3o e o aprofundamento do regime de-mocr\u00e1tico, da soberania e da coes\u00e3o dos Estados da regi\u00e3o \u00e9 diretriz que favorecer\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7as capaz de vencer as fortes coaliz\u00f5es de direita e assegurar o avan\u00e7o econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social de nossos povos e na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n V \u2013 N\u00c3O H\u00c1 RECEITAS PRONTAS nem caminhos tra\u00e7ados para essa luta. As experi\u00eancias vividas por outros povos, no passado ou no presente, servem de li\u00e7\u00e3o e inspira\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o servem de modelo. A originalidade e a variedade das solu\u00e7\u00f5es que a vida vai gerando nos pa\u00edses sul-americanos s\u00e3o muito fecundas. Em comum, existe entre elas a circunst\u00e2ncia de que s\u00e3o encabe\u00e7adas por l\u00edderes n\u00e3o egressos das classes dominantes, que souberam perceber e potencializar o desejo de mudan\u00e7a das massas populares e o descr\u00e9dito entre elas daqueles partidos e institui\u00e7\u00f5es que conduziam antes a vida pol\u00edtica. Essa origem em lideran\u00e7as pessoais fortes \u00e9 ao mesmo tempo positiva, porque facilita a participa\u00e7\u00e3o das grandes massas no processo pol\u00edtico, e negativa, porque p\u00f5e esse processo na depend\u00eancia das escolhas e limita\u00e7\u00f5es pessoais do l\u00edder.<\/p>\n Mas a necessidade de recorrer \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o popular \u2013 uma vez que as for\u00e7as poderosas que o hostilizam ao mesmo tempo manipulam as grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas formais e fac\u00e7\u00f5es militares \u2013 induz o l\u00edder a estimular a gesta\u00e7\u00e3o de novas formas de organiza\u00e7\u00e3o de massas do povo trabalhador para o combate pol\u00edtico e at\u00e9 para a resist\u00eancia organizada. Chama a aten\u00e7\u00e3o, nesse sentido, especialmente na Venezuela, na Bol\u00edvia e no Equador, a ascens\u00e3o em bairros prolet\u00e1rios de associa\u00e7\u00f5es de moradores que se articulam em torno de conselhos comunit\u00e1rios e, ao mesmo tempo, defendem os interesses imediatos da popula\u00e7\u00e3o local, t\u00eam presen\u00e7a ativa na resist\u00eancia ao golpismo e pressionam em favor do aprofundamento da democracia.<\/p>\n VI \u2013 NO BRASIL, os movimentos sociais organizados s\u00e3o ainda d\u00e9beis. O governo do presidente Lula refletiu essa debilidade. Manteve uma pol\u00edtica econ\u00f4mica em que ainda havia espa\u00e7o para o neoliberalismo, mas adotou medidas de favorecimento ao poder aquisitivo da popula\u00e7\u00e3o pobre e desenvolveu uma pol\u00edtica externa de autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo estadunidense e defesa da paz. A presidente Dilma mant\u00e9m nas linhas gerais essa diretriz.<\/p>\n Por sua pol\u00edtica de favorecimento aos pobres e \u00e0 soberania dos povos sul-americanos, o presidente Lula foi alvo de uma incans\u00e1vel campanha hostil da m\u00eddia. Para defender-se, ele se apoiou por\u00e9m, quase exclusivamente, em sua popularidade pessoal. Isso o deixou vulner\u00e1vel a press\u00f5es e prejudicou suas possibilidades de avan\u00e7o.<\/p>\n A presidente Dilma, diante do agravamento da crise financeira internacional, avan\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica, enfrentando a quest\u00e3o do freio dos alt\u00edssimos juros \u00e0 expans\u00e3o da economia nacional, corrigindo na pol\u00edtica de c\u00e2mbio a valoriza\u00e7\u00e3o excessiva do real e mantendo e ampliando as pol\u00edticas de inclus\u00e3o social. No plano externo, embora com mudan\u00e7a de \u00eanfase, persiste de modo geral a afirma\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica n\u00e3o alinhada aos Estados Unidos. A m\u00eddia dos grandes neg\u00f3cios busca abrir um cisma entre Dilma e Lula, para que se fragilize o campo popular.<\/p>\n \u00c9 portanto urgente a necessidade de expans\u00e3o de uma consci\u00eancia p\u00fablica de defesa do desenvolvimento soberano e democr\u00e1tico do pa\u00eds \u2013 na sua economia, na sua organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consci\u00eancia, mais forte estar\u00e1 o governo para resistir \u00e0s agress\u00f5es da direita e, ao mesmo tempo, maior ser\u00e1 a press\u00e3o dos movimentos de massa para que suas pol\u00edticas sejam mais coerentes com os interesses do pa\u00eds e da sociedade.<\/p>\n Um elenco de propostas nesse sentido deve incluir:<\/p>\n 1) a efetiva acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds;<\/p>\n 2) a subordina\u00e7\u00e3o dos sistemas banc\u00e1rio e cambial aos interesses desse desenvolvimento;<\/p>\n 3) a posse dos recursos naturais do pa\u00eds e a recupera\u00e7\u00e3o das empresas e recursos p\u00fablicos estrat\u00e9gicos dilapidados;<\/p>\n 4) a efetiva\u00e7\u00e3o de um programa de reforma agr\u00e1ria que penalize o latif\u00fan-dio improdutivo e beneficie as propriedades produtivas de pequeno e m\u00e9dio porte;<\/p>\n 5) a destina\u00e7\u00e3o de maiores verbas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, o fortalecimento do ensino p\u00fablico e a melhor adequa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas aos interesses do desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cultural do pa\u00eds;<\/p>\n 6) o refor\u00e7o aos or\u00e7amentos de entidades de sa\u00fade p\u00fablica, a obriga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os privados de seguridade de ressarcirem gastos dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade com atendimento a segurados dos servi\u00e7os privados, o fomento \u00e0 pesquisa de aplica\u00e7\u00e3o de novos procedimentos de sa\u00fade sanit\u00e1ria b\u00e1sica, preventiva e de tecnologia atual;<\/p>\n 7) a mudan\u00e7a da pol\u00edtica de repress\u00e3o policial dirigida contra a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, principalmente n\u00e3o branca, por uma pol\u00edtica democr\u00e1tica de seguran\u00e7a p\u00fablica, o fortalecimento da pol\u00edtica de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero;<\/p>\n 8) o refor\u00e7o do controle pelo poder p\u00fablico das concess\u00f5es de meios de comunica\u00e7\u00e3o a grupos privados com vistas ao aprofundamento do regime democr\u00e1tico;<\/p>\n 9) o reequipamento das For\u00e7as Armadas e a dota\u00e7\u00e3o a elas de recursos necess\u00e1rios \u00e0 eficiente defesa do territ\u00f3rio nacional, assim como a adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da forma\u00e7\u00e3o nas escolas militares \u00e0 defesa da democracia e dos interesses fundamentais do pa\u00eds;<\/p>\n 10) a amplia\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de unidade com a Am\u00e9rica do Sul \u2013 essencial para a preserva\u00e7\u00e3o dos governos progressistas na regi\u00e3o;e<\/p>\n 11) a defesa de uma pol\u00edtica externa de respeito \u00e0 soberania dos Estados, de rela\u00e7\u00f5es amistosas com todos os povos e de defesa da paz.<\/p>\n Muitas s\u00e3o as metas a nos desafiarem, cujo alcance requer todo o engenho e toda a for\u00e7a que sejam capazes de unir e mobilizar, com sentido estrat\u00e9gico e esp\u00edrito transformador, as correntes progressistas em nosso pa\u00eds, sem distin\u00e7\u00e3o dos partidos e associa\u00e7\u00f5es a que estejam filiadas. Povo e governo precisam mobilizar suas reservas de sentimento c\u00edvico e patri\u00f3tico, para que o Brasil possa aproveitar a grande oportunidade que tem hoje de consolidar-se como na\u00e7\u00e3o soberana, projetada no cen\u00e1rio mundial e consolidada em seu papel de lastro do processo democr\u00e1tico de reconstru\u00e7\u00e3o nacional, pac\u00edfico e progressista, que se desenvolve na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n