{"id":5481,"date":"2021-11-01T17:17:00","date_gmt":"2021-11-01T20:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=5481"},"modified":"2022-08-31T11:31:57","modified_gmt":"2022-08-31T14:31:57","slug":"a-destruicao-das-politicas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/a-destruicao-das-politicas-sociais\/","title":{"rendered":"A destrui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais"},"content":{"rendered":"\t\t
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O pa\u00eds vive hoje um aumento assustador da pobreza, da mis\u00e9ria e da fome, num quadro de crise econ\u00f4mica, desemprego, infla\u00e7\u00e3o e alta no pre\u00e7o dos alimentos, dentre outros. Cenas recentes, como as de pessoas catando ossos e peda\u00e7os descart\u00e1veis de carnes nos supermercados, s\u00e3o a face mais dram\u00e1tica dessa situa\u00e7\u00e3o que atinge muitos brasileiros, em diferentes medidas.<\/span><\/p>\n

Hoje 112 milh\u00f5es de brasileiros sofrem algum grau de inseguran\u00e7a alimentar e 19 milh\u00f5es enfrentam a fome diariamente,<\/a> segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar.<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo, o Brasil passa por um desmonte das pol\u00edticas sociais, que se iniciou em 2016 com a emenda constitucional 95 e que congelou os investimentos nessas \u00e1reas. Esse desmonte e as op\u00e7\u00f5es feitas pelo governo Jair Bolsonaro agravaram a desigualdade social, gerando esse cen\u00e1rio dram\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Para fazer frente a isso \u00e9 necess\u00e1rio retomar medidas concretas, estruturantes, como ampliar e reajustar o Bolsa Fam\u00edlia, e n\u00e3o apenas produzir factoides, como a farsa do Aux\u00edlio Brasil, criado para fazer frente \u00e0 queda de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.<\/span><\/p>\n

O Aux\u00edlio Brasil, que prev\u00ea substituir o Bolsa Fam\u00edlia, mostrou-se in\u00f3cuo, fragmentado e sem lastro<\/a>. Dentre as muitas defici\u00eancias, est\u00e3o a falta de defini\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria, isto \u00e9, n\u00e3o esclarece o que significa ser fam\u00edlia em condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza ou em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. Sem essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel saber quais e quantas fam\u00edlias ser\u00e3o atendidas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto \u00e9 inconstitucional, pois n\u00e3o demonstra de onde sair\u00e3o os recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros. E tamb\u00e9m n\u00e3o define os valores que cada fam\u00edlia ir\u00e1 receber, tampouco os reajusta.<\/span><\/p>\n

Somado a isso, o que vemos \u00e9 a tentativa de destruir a rela\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia com a rede de prote\u00e7\u00e3o social constru\u00edda no pa\u00eds. A parceria com as prefeituras para a gest\u00e3o do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) \u00e9 colocada em segundo plano, ignorando que este \u00e9 a porta de entrada para os benefici\u00e1rios no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas).<\/span><\/p>\n

 O Bolsa Fam\u00edlia prioriza a integra\u00e7\u00e3o com outros programas nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, com atendimento nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) e com medidas para emancipa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias; seguran\u00e7a alimentar, com os bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo completamente desmontado pelo Aux\u00edlio Brasil; com a Educa\u00e7\u00e3o e a Sa\u00fade, por meio das condicionalidades de frequ\u00eancia escolar e a necessidade de acompanhamento regular da sa\u00fade, em parceria com os entes federados.<\/span><\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es integradas foram respons\u00e1veis por retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014<\/a>, conquista hist\u00f3rica e civilizat\u00f3ria, mas que agora est\u00e3o sendo descontinuadas, penalizando a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Em um momento de crise econ\u00f4mica, as consequ\u00eancias das escolhas do governo Bolsonaro cada vez mais se aproximam de uma trag\u00e9dia. <\/p>\n

Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 30.10.2021<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pa\u00eds vive hoje um aumento assustador da pobreza, da mis\u00e9ria e da fome, num quadro de crise econ\u00f4mica, desemprego, infla\u00e7\u00e3o e alta no pre\u00e7o dos alimentos, dentre outros. Cenas recentes, como as de pessoas catando ossos e peda\u00e7os descart\u00e1veis de carnes nos supermercados, s\u00e3o a face mais dram\u00e1tica dessa situa\u00e7\u00e3o que atinge muitos brasileiros, … <\/p>\n

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