{"id":5175,"date":"2021-08-24T18:47:29","date_gmt":"2021-08-24T21:47:29","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=5175"},"modified":"2022-11-03T10:53:51","modified_gmt":"2022-11-03T13:53:51","slug":"compromisso-com-as-causas-e-lutas-da-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/compromisso-com-as-causas-e-lutas-da-assistencia-social\/","title":{"rendered":"Compromisso com as causas e lutas da Assist\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"\n
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Os munic\u00edpios mineiros realizam at\u00e9 o dia 31 de agosto as Confer\u00eancias Municipais de Assist\u00eancia Social, em prepara\u00e7\u00e3o \u00e0s Confer\u00eancias Estadual e Nacional, que ocorrem em outubro e dezembro, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Assim como os conselhos, as Confer\u00eancias s\u00e3o importantes espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, pol\u00edtica e popular, nos quais discutimos e elaboramos as diretrizes e as metas das pol\u00edticas p\u00fablicas. Espa\u00e7os que contribuem para aprofundamos a democracia participativa, se somando ao or\u00e7amento e ao planejamento participativos.<\/p>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds desigual como o Brasil, as pol\u00edticas de Assist\u00eancia Social, integradas com as demais pol\u00edticas, como a de Seguran\u00e7a Alimentar, s\u00e3o fundamentais para fortalecer o processo de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o justa e soberana, que consiga dar \u00e0s brasileiras e brasileiros uma vida digna.
A conjuntura atual demonstra ainda mais a relev\u00e2ncia dessas pol\u00edticas, que v\u00eam sofrendo duros golpes do projeto neoliberal implementado pelo atual governo, determinado em desmontar o trabalho da rede de prote\u00e7\u00e3o social que por d\u00e9cadas viemos construindo em nossos governos.<\/p>\n\n\n\n

Esse desmonte come\u00e7ou com a PEC 95, que reduziu drasticamente os investimentos nas pol\u00edticas sociais e congelou o Brasil. A falta de financiamento, aliada \u00e0 revis\u00e3o dos dispositivos legais que sustentam as pol\u00edticas sociais, est\u00e1 gerando retrocessos e o agravamento da fome, da pobreza, da desigualdade social. A ideologia do Estado m\u00ednimo est\u00e1 matando pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos enfrentar essas for\u00e7as que querem destruir o pa\u00eds. Precisamos nos juntar para defender um Estado igualit\u00e1rio, socialmente ativo e comprometido com a justi\u00e7a social, com o bem-estar coletivo e com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

Foram nossos governos, juntamente e de forma muito especial, com as trabalhadoras e trabalhadores, sociedade civil, conselheiros e usu\u00e1rios, os respons\u00e1veis pelo aprofundamento e consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de assist\u00eancia social, contribuindo fortemente com a participa\u00e7\u00e3o popular, no controle social, nos conselhos, nas confer\u00eancias e outros espa\u00e7os da democracia participativa.<\/p>\n\n\n\n

Uma luta de d\u00e9cadas, coletiva, para mudar a forma como a Assist\u00eancia Social era concebida e transform\u00e1-la em direito de todo e qualquer cidad\u00e3o brasileiro, em um pa\u00eds marcado pela desigualdade social, fome, mis\u00e9ria, pobreza extrema, no campo e na cidade, e tantas outras mazelas que infelizmente voltam a nos assombrar.
A minha milit\u00e2ncia pessoal e pol\u00edtica est\u00e1 profundamente conectada com a Assist\u00eancia Social. Nos tempos em que exerci a advocacia foi no ent\u00e3o Sindicato dos Assistentes Sociais onde primeiro atuei como advogado trabalhista e sindical, e de onde por \u00faltimo me desliguei, quando caminhamos para outros lados da milit\u00e2ncia pol\u00edtica. Fui tamb\u00e9m professor de Direito e Legisla\u00e7\u00e3o Social na saudosa Escola de Assist\u00eancia Social da PUC-Minas, de onde guardo as mais vivas e saudosas mem\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Mas foi como vereador, relator da Lei Org\u00e2nica, e prefeito de Belo Horizonte que aprofundamos ainda mais nossos compromissos, quando implantamos a LOAS \u2013 Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social e criamos as Secretarias de Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a Alimentar, com um projeto pioneiro de integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.
Nosso trabalho se tornou refer\u00eancia para o Brasil e outros pa\u00edses, sendo motivo do convite pelo presidente Lula para assumirmos o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome e, depois, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, com a Presidenta Dilma.<\/p>\n\n\n\n

No Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, buscamos consolidar as pol\u00edticas p\u00fablicas para que se tornassem pol\u00edticas de Estado, n\u00e3o s\u00f3 de governos. A a\u00e7\u00e3o integrada das pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, com a seguran\u00e7a alimentar e a rede de prote\u00e7\u00e3o social, que tinham nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) seu grande agregador e irradiador, foi a respons\u00e1vel por efetivamente melhorar a vida de milh\u00f5es de brasileiros e tirar o Brasil do vergonhoso mapa da fome. Nessa \u00e9poca, implantamos tamb\u00e9m o Sistema Unificado de Assist\u00eancia Social (SUAS), nossa pedra angular.
Portanto, nestes tempos de reavivamento democr\u00e1tico promovido pelas confer\u00eancias de Assist\u00eancia, quero reafirmar o meu compromisso e o do nosso mandato com as causas e as lutas da Assist\u00eancia Social em nosso pa\u00eds e em nosso estado. N\u00e3o vamos deixar nossas conquistas serem minadas por este desgoverno e suas a\u00e7\u00f5es de desmonte do Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Um abra\u00e7o carinhoso e viva a Assist\u00eancia social; viva o SUAS e viva o povo brasileiro!<\/p>\n\n\n\n

Deputado Federal Patrus Ananias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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