{"id":5171,"date":"2021-08-19T15:27:21","date_gmt":"2021-08-19T18:27:21","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=5171"},"modified":"2022-11-03T10:57:16","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:16","slug":"patrus-ananias-apresenta-17-emendas-para-salvar-o-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/patrus-ananias-apresenta-17-emendas-para-salvar-o-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Patrus Ananias apresenta 17 emendas para salvar o Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n
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Por considerar a Medida Provis\u00f3ria do Aux\u00edlio Brasil \u201cum retrocesso lament\u00e1vel, uma farsa\u201d, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na sexta-feira (13.08), na C\u00e2mara dos Deputados, 17 emendas \u00e0 MP 1061 para garantir a seguran\u00e7a alimentar das pessoas que vivem na extrema pobreza, uma vez que o governo extinguiu o Programa Bolsa Fam\u00edlia. Devido \u00e0 pol\u00eamica em torno da medida, os deputados apresentaram 460 emendas com o objetivo de alterar o conjunto da MP.<\/p>\n\n\n\n

Para o parlamentar, ex- ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome e respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia que, junto com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, tirou o Brasil do Mapa da Fome, a MP n\u00e3o define o p\u00fablico que ser\u00e1 beneficiado, os valores dos benef\u00edcios, prazos de pagamento, fonte dos recursos, e o destino de mais de 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias contempladas pelo Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de desarticular a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Em seu conjunto, as emendas apresentadas prop\u00f5em corrigir a proposta do governo, como a inclus\u00e3o autom\u00e1tica das fam\u00edlias que comprovarem a elegibilidade para o recebimento dos benef\u00edcios; atualiza\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia; manuten\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS), como porta de entrada para o acesso aos benef\u00edcios; prote\u00e7\u00e3o dos beneficiados do ass\u00e9dio do sistema financeiro; manuten\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico como base de refer\u00eancia para inscri\u00e7\u00e3o, com a sele\u00e7\u00e3o e monitoramento das fam\u00edlias benefici\u00e1rias do programa; concess\u00e3o de benef\u00edcio emergencial no valor de R$ 600,00 durante a pandemia, enquanto durar o cen\u00e1rio atual de grave crise econ\u00f4mica, com altas taxas de desemprego e infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Governo exp\u00f5e vulner\u00e1veis<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MP favorece o sistema financeiro uma vez que permite a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado ao benefici\u00e1rio, descontado pela fonte pagadora, equivalente a 30% do valor do benef\u00edcio. Para impedir que aumente ainda mais a vulnerabilidade dessas fam\u00edlias, Patrus Ananias prop\u00f4s a suspens\u00e3o do empr\u00e9stimo consignado, pois o benef\u00edcio j\u00e1 \u00e9 reduzido frente \u00e0s despesas b\u00e1sicas dessa popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se endividar, muito menos de pagar juros.<\/p>\n\n\n\n

Ao permitir o cr\u00e9dito consignado, o governo exp\u00f5e essas fam\u00edlias \u00e0s press\u00f5es dos agentes financeiros para que se endividem. \u201cSe h\u00e1 insufici\u00eancias neste programa, o aux\u00edlio deve ser aperfei\u00e7oado e n\u00e3o comprometer um benef\u00edcio de natureza alimentar com o endividamento da fam\u00edlia”, justifica Patrus Ananais.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio creche<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra emenda mant\u00e9m a obrigatoriedade da transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o aos munic\u00edpios para a inclus\u00e3o das crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na educa\u00e7\u00e3o infantil, e tamb\u00e9m a busca ativa das administra\u00e7\u00f5es municipais para essa inclus\u00e3o.  A proposta do governo cria um aux\u00edlio creche a ser pago diretamente \u00e0s creches particulares, cujo valor n\u00e3o foi definido.<\/p>\n\n\n\n

Defesa da agricultura familiar<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo criou o Programa Alimenta Brasil (PAB) e extinguiu o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), reconhecido em todo o mundo.  Para proteger a agricultura familiar, Patrus Ananias apresentou ainda emenda que mant\u00e9m em vigor o PAA e o PAA Sementes, tamb\u00e9m extinto.<\/p>\n\n\n\n

Outra emenda do deputado desobriga o agricultor familiar – pobre ou em extrema pobreza – de comprovar um m\u00ednimo de entrega de alimentos para doa\u00e7\u00e3o, sob pena de perder o aux\u00edlio. A emenda questiona ainda a irrealidade e insensibilidade da medida por desconsiderar a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria dos agricultores, que enfrentam a falta de estrutura, transporte, embalagem e armazenamento dos produtos agr\u00edcolas para cumprir a exig\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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