{"id":5123,"date":"2021-05-27T11:23:28","date_gmt":"2021-05-27T14:23:28","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=5123"},"modified":"2022-11-03T10:55:38","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:38","slug":"deputado-patrus-ananias-quer-ouvir-ministros-sobre-licitacao-de-programa-de-espionagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputado-patrus-ananias-quer-ouvir-ministros-sobre-licitacao-de-programa-de-espionagem\/","title":{"rendered":"Deputado Patrus Ananias quer ouvir ministros sobre licita\u00e7\u00e3o de programa de espionagem"},"content":{"rendered":"\n

Carlos Bolsonaro domina licita\u00e7\u00e3o e cria crise militar<\/em>
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Parlamentares petistas apresentaram requerimento na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) para ouvir os ministros da \u00e1rea de seguran\u00e7a e a dire\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) sobre o edital de licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) que contrataria o programa de espionagem israelense Pegasus. <\/p>\n\n\n\n

Com a compet\u00eancia de acompanhar atividades de informa\u00e7\u00e3o e contra-informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras atinentes \u00e0 defesa nacional, a Credn convidou para a audi\u00eancia p\u00fablica os ministros do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira; da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSN), delegado Anderson Gustavo Torres; e o Diretor-Geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), delegado Alexandre Ramagem Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento dos parlamentares petistas se baseia em mat\u00e9ria do Portal UOL, publicada do dia 19 de maio, intitulada \u201cCarlos Bolsonaro interv\u00e9m em compra de aparelho espi\u00e3o e cria crise militar\u201d. Segundo o UOL, por influ\u00eancia do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da Rep\u00fablica, o GSI e a Abin n\u00e3o participaram das tratativas relacionadas com a contrata\u00e7\u00e3o do programa de espionagem Pegasus, ferramenta cuja aplicabilidade interessa diretamente aos dois \u00f3rg\u00e3os pela natureza de suas compet\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

A reportagem destaca que o edital de licita\u00e7\u00e3o de no. 03\/21, do MJSP, no valor de R$ 25,4 milh\u00f5es, diferentemente de editais semelhantes anteriores, n\u00e3o inclui \u00f3rg\u00e3os oficiais de intelig\u00eancia, como o GSI e a Abin. Relata que o programa Pegasus, descrito no edital como “solu\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia em fontes abertas, m\u00eddias sociais, Deep e Dark Web”, foi desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, cuja representante no Brasil j\u00e1 teria apresentado oferta de R$ 60,9 milh\u00f5es no preg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O Portal informa que, contudo, \u201ca ala militar entende que o Pegasus possibilita a invas\u00e3o de celulares e computadores sem indicar o respons\u00e1vel pelo acesso\u201d e que o software \u201cj\u00e1 foi usado para espionar jornalistas e cr\u00edticos de governos ao redor do mundo. Em 2017, o jornal The New York Times revelou que o Pegasus foi usado pelo governo do M\u00e9xico para espionar ativistas contr\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o de Enrique Pe\u00f1a Nieto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Abin paralela<\/strong>

De acordo com os parlamentares, o hist\u00f3rico de uso n\u00e3o republicano, portanto ilegal, da ferramenta e a influ\u00eancia do vereador Carlos Bolsonaro no processo corroboram os ind\u00edcios de que o governo Bolsonaro criou e mant\u00e9m em funcionamento a chamada \u201cAbin paralela\u201d, sob o comando do filho do Presidente.\u00a0\u00a0Citam que em 2020, o Supremo Tribunal Federal precisou proibir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de seguir elaborando dossi\u00eas sobre servidores que se declaravam antifascistas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares registram, ainda, que segundo fontes do UOL, o objetivo de Carlos Bolsonaro seria \u201cdiminuir o poder dos militares na \u00e1rea de intelig\u00eancia\u201d para usar n\u00e3o apenas o Pegasus, mas tamb\u00e9m outras estruturas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Pol\u00edcia Federal para expandir as atividades de espionagem paralela.  <\/p>\n\n\n\n

O deputado Patrus Ananias, membro da Credn e secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, assinou o Requerimento 37 apresentado pelo deputado Paul\u00e3o (PT-AL). Tamb\u00e9m assinaram o requerimento os deputados Rui Falc\u00e3o (PT-SP), Carlos Zarattini (PT\/-P), Z\u00e9 Carlos (PT-MA), Henrique Fontana (PT-RS), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC).<\/p>\n\n\n\n

Empresa abandona licita\u00e7\u00e3o<\/strong>

Segundo mat\u00e9ria do Portal UOL, publicada no dia 25 de maio, a empresa de software espi\u00e3o\u00a0Pegasus abandonou a licita\u00e7\u00e3o do governo. Segundo o Portal, \u201ca sa\u00edda da fornecedora do sofisticado sistema de espionagem israelense Pegasus da licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u201cocorreu ap\u00f3s reportagem do UOL mostrar o envolvimento do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) na negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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