{"id":5085,"date":"2021-05-21T16:47:30","date_gmt":"2021-05-21T19:47:30","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=5085"},"modified":"2022-11-03T10:44:19","modified_gmt":"2022-11-03T13:44:19","slug":"bancada-do-pt-se-mobiliza-para-enfrentar-retrocessos-impostos-pelo-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/bancada-do-pt-se-mobiliza-para-enfrentar-retrocessos-impostos-pelo-governo-federal\/","title":{"rendered":"Bancada do PT se mobiliza para enfrentar retrocessos impostos pelo governo federal"},"content":{"rendered":"\n

Luta em defesa da Eletrobras, dos direitos dos servidores p\u00fablicos e do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continuam no Congresso<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Mobiliza\u00e7\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras: ato presencial em Bras\u00edlia contou com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares e representantes de movimentos sociais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Durante a semana, o deputado Patrus Ananias atuou nos principais debates e vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados. Em sete dias, o governo conseguiu impor \u00e0 na\u00e7\u00e3o graves retrocessos que ferem a nossa Constitui\u00e7\u00e3o e atingem a soberania do pa\u00eds e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar votou contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, a MP do Apag\u00e3o, lamentavelmente aprovada pela maioria dos deputados. Um crime de lesa-p\u00e1tria, um risco \u00e0 soberania e \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Brasil. Em sintonia com os movimentos sociais, a bancada do PT continua a luta no Senado e junto ao Poder Judici\u00e1rio para impedir a entrega da Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o da MP, a bancada do PT e movimentos sociais realizaram ato virtual e presenciais em diversas partes do pa\u00eds contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n

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Ao lado do deputado Pedro Uczai (PT-SC), Patrus Ananias se manifesta no ato virtual que mobilizou milhares de pessoas em defesa da Eletrobras<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com as deputadas e deputados do PT na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), Patrus Ananias apresentou o voto em separado contr\u00e1rio a PEC-32 (Reforma Administrativa), cuja admissibilidade ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima semana nesta Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Manifestamente inconstitucional, esta PEC incide diretamente nos Direitos e Garantias Individuais, em todo o Cap\u00edtulo Primeiro da Constitui\u00e7\u00e3o – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Fere garantias dos servidores p\u00fablicos e ferem o direito dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s ao acesso a bons servi\u00e7os p\u00fablicos, na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na seguran\u00e7a p\u00fablica, na assist\u00eancia social, na seguran\u00e7a alimentar. Servi\u00e7os p\u00fablicos garantidos tamb\u00e9m pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o PL 3.262\/2019 que imp\u00f5e a Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar, ainda na CCJ, o deputado demonstrou o grave preju\u00edzo da proposta: retira dos menores de 18 anos o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. O projeto exclui a prote\u00e7\u00e3o assegurada pelo art. 246 do C\u00f3digo Penal, ao criar uma exce\u00e7\u00e3o no dispositivo. Atualmente, \u00e9 garantido aos menores de 18 anos o direito a instru\u00e7\u00e3o fundamental, com puni\u00e7\u00f5es previstas caso configure omiss\u00e3o dos respons\u00e1veis, o que \u00e9 classificado como abandono intelectual.<\/p>\n\n\n\n

Esta tamb\u00e9m \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o de 356 institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, entidades sindicais, organiza\u00e7\u00f5es e redes de educa\u00e7\u00e3o e de defesa dos direitos humanos e entidades religiosas assumida por meio do documento \u201cManifesto Contra a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas P\u00fablicas\u201d<\/a>, lan\u00e7ado nesta sexta-feira (21.05).<\/p>\n\n\n\n

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Deputado Patrus Ananias e a presidente do PT, Gleisi Hoffman, se cumprimentam antes da abertura dos trabalhos na CCJ<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Classificada como uma afronta \u00e0 escola pelo parlamentar, pois rompe com a dimens\u00e3o comunit\u00e1ria, a proposta na pr\u00e1tica vai isentar a fam\u00edlia de responsabilidades penais caso n\u00e3o garanta o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de suas crian\u00e7as, adolescentes e jovens. Nossa luta \u00e9 por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusiva e de qualidade. O debate e a vota\u00e7\u00e3o sobre o PL ser\u00e3o retomados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m votou contra o projeto que praticamente acaba com o licenciamento ambiental, medida que pode produzir novos recordes de desmatamento e liberar projetos de minera\u00e7\u00e3o hoje questionados em Minas Gerais. A medida foi acolhida pela base governista e deputados representantes do agroneg\u00f3cio. Mais uma batalha a ser travada no Senado e junto ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Importante estarmos todos atentos, parlamentares e sociedade, para enfrentarmos os constantes ataques aos direitos e ao patrim\u00f4nio do povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

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No debate sobre o PL que imp\u00f5e a Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luta em defesa da Eletrobras, dos direitos dos servidores p\u00fablicos e do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continuam no Congresso Durante a semana, o deputado Patrus Ananias atuou nos principais debates e vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados. Em sete dias, o governo conseguiu impor \u00e0 na\u00e7\u00e3o graves retrocessos que ferem a nossa Constitui\u00e7\u00e3o e atingem a soberania … <\/p>\n

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