{"id":5079,"date":"2021-05-12T11:47:12","date_gmt":"2021-05-12T14:47:12","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=5079"},"modified":"2022-11-03T10:56:13","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:13","slug":"mandato-apoia-comunidades-geraizeiras-do-norte-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/mandato-apoia-comunidades-geraizeiras-do-norte-de-minas\/","title":{"rendered":"Mandato apoia comunidades geraizeiras do Norte de Minas"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/geraizeiros.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5080\"\/><figcaption>Foto: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MAB MG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Em reuni\u00e3o com lideran\u00e7as dos geraizeiros e representantes de movimentos sociais, o deputado Patrus Ananias reiterou seu compromisso na defesa dos direitos dos povos tradicionais, em apoio \u00e0 constante luta das comunidades tradicionais pela terra e pelo seu modo de viver.<br>\u00a0<br>Apesar de reconhecido como povo tradicional pelos governos federal e estadual, as comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas, no Norte de Minas,\u00a0permanecem em amea\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao territ\u00f3rio, com impactos nos direitos fundamentais como o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o adequadas.<br>\u00a0<br>S\u00e3o fam\u00edlias que est\u00e3o na regi\u00e3o h\u00e1 pelo menos sete gera\u00e7\u00f5es com h\u00e1bitos e costumes ancestrais. Tamb\u00e9m conhecidos como guardi\u00e3es do Cerrado, os geraizeiros praticam a agricultura familiar, a cria\u00e7\u00e3o do gado solto e o extrativismo com o uso comum da terra. N\u00e3o h\u00e1 cercas, n\u00e3o tem propriedade privada, n\u00e3o h\u00e1 titula\u00e7\u00e3o das terras. Esta \u00faltima condi\u00e7\u00e3o, luta permanente das comunidades tradicionais, torna os geraizeiros um alvo f\u00e1cil para os megaempreendimentos.<br>\u00a0<br>Foi assim na d\u00e9cada de 1970 com a monocultura do eucalipto que expulsou fam\u00edlias e agravou a escassez h\u00eddrica na regi\u00e3o. Mais recentemente a instala\u00e7\u00e3o de linha de transmiss\u00e3o el\u00e9trica e projetos de minera\u00e7\u00e3o desestruturam o modo de vida tradicional. Sob o pretexto de ocuparem \u201cvazios geogr\u00e1ficos\u201d e sob a chancela do Estado grandes empreendimentos miram a riqueza do cerrado.\u00a0<br>\u00a0<br>A instala\u00e7\u00e3o de atividade mineraria pela empresa Sul Americana de Metais (SAM), processo que se encontra em licenciamento ambiental, \u00e9 a mais nova amea\u00e7a para as comunidades gerazeiras do Vale das Cancelas, que ser\u00e3o diretamente atingidas, com a instala\u00e7\u00e3o de cava e barragem de rejeitos.<br>\u00a0<br><strong><em>Comunidades reconhecidas<\/em><\/strong><br>Neste vale do munic\u00edpio de Gr\u00e3o Mogol, encontra-se a Comunidade S\u00e3o Francisco N\u00facleo Lamar\u00e3o &#8211; formada pelas comunidades S\u00e3o Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, C\u00f3rrego dos Bois, Bocaina, C\u00f3rrego da Batalha, C\u00f3rrego do Vale, Lamar\u00e3o, Diamantina, \u00c1gua Branca, Ribeir\u00e3ozinho, Vaquejador, Miror\u00f3, Campo de Vacaria, Vacaria e Ponte Velha \u2013 formalmente reconhecida como comunidades geraizeiras pela\u00a0Certid\u00e3o de Autodefini\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o para o Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), em conformidade com a Lei Estadual 21.147\/2014.<br>\u00a0<br>A mesma lei assegura \u201caos povos e comunidades tradicionais a perman\u00eancia em seus territ\u00f3rios e o pleno exerc\u00edcio de seus direitos individuais e coletivos, sobretudo nas situa\u00e7\u00f5es de conflito ou amea\u00e7a \u00e0 sua integridade, bem como a defesa dos direitos afetados direta ou indiretamente, seja especificamente por projetos, obras e empreendimentos, seja genericamente pela reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o dominantes na sociedade\u201d.<br>\u00a0<br>\u00c9 importante lembrar que a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, ratificado pelo Decreto Federal\u00a05.051\/2014, estabelece o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada antes de qualquer medida administrativa e legislativa que atinja povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais,\u00a0como \u00e9 o caso dos geraizeiros.<br>\u00a0<br><strong><em>Mobiliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em><\/strong><br>Mobilizados, os geraizeiros de Vale das Cancelas reivindicam uma \u00e1rea de aproximadamente 228 mil hectares, onde vivem cerca de 1800 fam\u00edlias espalhadas em diversas comunidades. Como forma de contribuir para o alcance desta reivindica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, o mandato do deputado federal Patrus Ananias\u00a0(PT-MG)\u00a0se coloca em defesa dos direitos das comunidades geraizeiras do Norte de Minas e busca instrumentos que n\u00e3o deixem d\u00favida sobre o direito \u00e0 terra, o direito \u00e0 vida.\u00a0Estamos juntos na boa luta!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o com lideran\u00e7as dos geraizeiros e representantes de movimentos sociais, o deputado Patrus Ananias reiterou seu compromisso na defesa dos direitos dos povos tradicionais, em apoio \u00e0 constante luta das comunidades tradicionais pela terra e pelo seu modo de viver.\u00a0Apesar de reconhecido como povo tradicional pelos governos federal e estadual, as comunidades geraizeiras do &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/mandato-apoia-comunidades-geraizeiras-do-norte-de-minas\/\" class=\"more-link\">Continue lendo<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Mandato apoia comunidades geraizeiras do Norte de Minas&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":299,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5079"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6555,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5079\/revisions\/6555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}