{"id":5038,"date":"2021-04-16T14:07:04","date_gmt":"2021-04-16T17:07:04","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=5038"},"modified":"2022-11-03T10:55:38","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:38","slug":"deputado-patrus-ananias-pede-a-ministro-informacoes-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputado-patrus-ananias-pede-a-ministro-informacoes-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Deputado Patrus Ananias pede a ministro informa\u00e7\u00f5es sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Aumento de tarifas de energia, seguran\u00e7a nacional e programas sociais&nbsp;<br>est\u00e3o entre os temas questionados<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/luz-para-todos_eletrobras-1024x684.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5049\"\/><figcaption>Criado em 2003, no governo Lula, o Programa Luz para Todos levou  energia el\u00e9trica para milh\u00f5es de  pequenos agricultores, comunidades quilombolas e ind\u00edgenas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou (14.04) pedido de informa\u00e7\u00e3o ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer pontos importantes e fundamentos t\u00e9cnicos adotados na elabora\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1031\/2021, a MP do Apag\u00e3o, que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.\u00a0<br>\u00a0<br>As informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas solicitadas ao ministro, por meio do Requerimento 480, s\u00e3o necess\u00e1rias para subsidiar o debate sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias, um patrim\u00f4nio estrat\u00e9gico para a seguran\u00e7a nacional, amea\u00e7ado pela proposta do governo.<br>\u00a0<br>A MP do Apag\u00e3o pode impactar nos pre\u00e7os de tarifas de energia para os consumidores e para o setor produtivo, afetando tamb\u00e9m de forma negativa os pre\u00e7os dos produtos em geral.\u00a0\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel buscarmos respostas sobre este obscuro processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras\/Furnas. H\u00e1 muitas lacunas a serem preenchidas, entre elas destaco o risco do aumento das tarifas de energia, o descompromisso da iniciativa privada com o direito de acesso \u00e0 \u00e1gua, e ainda precisamos saber o que vai acontecer com programas sociais hoje coordenados pela Eletrobras como Luz Para Todos, Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica \u2013 Proinfa e o Programa Mais Luz para a Amaz\u00f4nia\u201d, afirma Patrus Ananias.<br>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong><em>Questionamento ao regime comercial\u00a0<\/em><\/strong><br>Em 2017, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o sobre os impactos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, em Nota T\u00e9cnica 01\/2017, perante Consulta P\u00fablica que tratava da privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e da descotiza\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas, entre outros temas. Na ocasi\u00e3o, a Aneel discordou da proposta de descotiza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), pelo \u201cefeito perverso sobre o custo de energia para os consumidores, j\u00e1 que a energia descotizada provavelmente retornar\u00e1 \u00e0 carteira de contratos de compra de energia que as distribuidoras dever\u00e3o gerenciar\u201d.\u00a0<br>\u00a0<br>Com base na manifesta\u00e7\u00e3o da Aneel, Patrus Ananias indaga ao ministro se a Ag\u00eancia elaborou\u00a0nova\u00a0Nota T\u00e9cnica\u00a0sobre os impactos da MP do Apag\u00e3o, medida que traz a mesma proposta de regime comercial, com base na descotiza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da estatal. Em caso negativo, o deputado pergunta se h\u00e1 previs\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de Nota T\u00e9cnica pela Ag\u00eancia e o prazo em que seria executada.<br>\u00a0<br>Outro questionamento ao ministro se trata de mais uma manifesta\u00e7\u00e3o da Aneel, Consulta P\u00fablica 33\/2017, na qual a Ag\u00eancia se posiciona sobre a proposta MME de alocar parte do recurso financeiro da renda hidr\u00e1ulica para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e para o Tesouro Nacional, considerando inadequada a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dos consumidores de energia el\u00e9trica para tal pol\u00edtica. \u201cEsta a\u00e7\u00e3o possui o potencial de elevar as tarifas dos consumidores finais em at\u00e9 9,6%, al\u00e9m de acarretar riscos de instabilidade setorial, ao abalar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos vigentes\u201d.\u00a0<br>\u00a0<br>Diante dessa manifesta\u00e7\u00e3o da Aneel, Patrus Ananias quer saber a posi\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia sobre a obriga\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que passar\u00e1 a ser respons\u00e1vel pelo financiamento no valor de R$ 8,8 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos de fundos que beneficiam a bacia do S\u00e3o Francisco, a \u201c\u00e1rea de influ\u00eancia\u201d de Furnas e a Amaz\u00f4nia Legal.\u00a0<br>\u00a0<br>Assinaram tamb\u00e9m o RIC 480 a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Z\u00e9 Carlos (PT-MA) e Jo\u00e3o Daniel (PT-SE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aumento de tarifas de energia, seguran\u00e7a nacional e programas sociais&nbsp;est\u00e3o entre os temas questionados O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou (14.04) pedido de informa\u00e7\u00e3o ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer pontos importantes e fundamentos t\u00e9cnicos adotados na elabora\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputado-patrus-ananias-pede-a-ministro-informacoes-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras\/\" class=\"more-link\">Continue lendo<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Deputado Patrus Ananias pede a ministro informa\u00e7\u00f5es sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":246,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5038"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5038"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6777,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5038\/revisions\/6777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}