{"id":4964,"date":"2021-03-10T16:32:14","date_gmt":"2021-03-10T19:32:14","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4964"},"modified":"2022-11-03T10:57:16","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:16","slug":"patrus-ananias-apresenta-emendas-para-impedir-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/patrus-ananias-apresenta-emendas-para-impedir-privatizacao-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Patrus Ananias apresenta emendas para impedir privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"

Foram oito emendas espec\u00edficas para suspender a privatiza\u00e7\u00e3o de Furnas<\/strong><\/em><\/p>\n

\"2021-19\"<\/a><\/a><\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, apresentou 32 emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1031, a MP do Apag\u00e3o, que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e de suas subsidi\u00e1rias, Furnas Centrais El\u00e9tricas, Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco – Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Eletrobras Amazonas GT.<\/p>\n

Em seu conjunto, as emendas prop\u00f5em manter a Eletrobras como empresa p\u00fablica, controlada pela Uni\u00e3o, com mais de cinquenta por cento das a\u00e7\u00f5es, e vedam que qualquer acionista ou grupo de acionistas exer\u00e7a votos em n\u00famero superior a dez por cento das a\u00e7\u00f5es da empresa; suspender a privatiza\u00e7\u00e3o das subsidi\u00e1rias, al\u00e9m de realizar referendo para ratifica\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o, pela popula\u00e7\u00e3o dos estados atendidos pelo Sistema Eletrobras; entre outras. A \u00faltima pesquisa do Datafolha identificou 70% da popula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPrivatizar a Eletrobras \u00e9 um ataque \u00e0 soberania nacional. \u00c9 privatizar as nossas \u00e1guas, porque a maior parte da nossa energia el\u00e9trica vem das \u00e1guas, s\u00e3o hidroel\u00e9tricas. A \u00e1gua \u00e9 um bem essencial \u00e0 vida. Ent\u00e3o, \u00e9 uma medida perversa, que incide diretamente sobre a sua, sobre as nossas vidas\u201d, alerta Patrus Ananias.<\/p>\n

Ao justificar a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas, o deputado Patrus Ananias destaca ainda a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do sistema Eletrobras para o desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cO setor el\u00e9trico possui import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a economia e desenvolvimento nacional, al\u00e9m de exercer a fun\u00e7\u00e3o de suprir um bem p\u00fablico essencial para a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e de garantir o bem-estar e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As emendas apresentadas pelo deputado Patrus Ananias t\u00eam o apoio do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios (CNE) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados de Furnas (Asef).<\/p>\n

Riscos da privatiza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>
\nAs privatiza\u00e7\u00f5es das companhias energ\u00e9ticas do Amap\u00e1 (CEA), Goi\u00e1s (CELG), Bras\u00edlia (CEB), entre outras, comprovam as consequ\u00eancias das privatiza\u00e7\u00f5es do setor energ\u00e9tico do pa\u00eds, como o aumento das tarifas e apag\u00f5es que afetam a popula\u00e7\u00e3o e os setores produtivos e de servi\u00e7os, aponta a justificativa das emendas \u00e0 MP. Outro argumento \u00e9 o risco socioambiental de m\u00e1 gest\u00e3o das 47 barragens h\u00eddricas, lembrando as trag\u00e9dias criminosas de Mariana e Brumadinho (MG), ocorridas ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Vale, em 1996.<\/p>\n

Furnas<\/strong><\/em>
\nOito emendas tratam especificamente da suspens\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o de Furnas, como a garantia de posi\u00e7\u00f5es de trabalho, evitando o desemprego, quest\u00e3o n\u00e3o considerada na MP do governo; cobertura previdenci\u00e1ria complementar aos atuais e novos empregados de Furnas; garantia de que ativos n\u00e3o sejam transferidos entre subsidi\u00e1rias para serem desestatizados; al\u00e9m de apoio ao desenvolvimento em pesquisa, inova\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o no setor de energia el\u00e9trica, com manuten\u00e7\u00e3o por pelo menos dez anos, suporte e progresso do Centro Tecnol\u00f3gico da Eletrobras Furnas.<\/p>\n

Outro destaque nas emendas \u00e0 MP \u00e9 a que define uma reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria que mantenha sob o controle da Uni\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de usinas nucleares e a gera\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. A MP 1031\/2021 prev\u00ea restrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria para manter sob o controle, direto ou indireto, da Uni\u00e3o as empresas Eletrobr\u00e1s Termonuclear \u2013 Eletronuclear e Itaipu Binacional.<\/p>\n

Entre as muitas cr\u00edticas encontra-se a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal para solucionar um processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o. Na justificativa das emendas, Patrus Ananias argumenta que este papel deve ser exercido, via administra\u00e7\u00e3o indireta da Uni\u00e3o, por controle acion\u00e1rio da sociedade de economia mista de capital fechado Furnas Centrais El\u00e9tricas.<\/p>\n

Mais emendas e a\u00e7\u00e3o no STF<\/strong><\/em>
\nAo todo, deputados e senadores apresentaram 570 emendas \u00e0 MP que privatiza a Eletrobras, sendo que parte significativa delas foi protocolada por deputados e senadores do PT.<\/p>\n

O PT e mais tr\u00eas partidos de oposi\u00e7\u00e3o – PDT, PCdoB e PSOL – apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade, ADI 6702 e ADI 6705, contra a medida provis\u00f3ria do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foram oito emendas espec\u00edficas para suspender a privatiza\u00e7\u00e3o de Furnas O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, apresentou 32 emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1031, a MP do Apag\u00e3o, que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e de suas subsidi\u00e1rias, Furnas Centrais El\u00e9tricas, Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco – … <\/p>\n

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