{"id":4939,"date":"2021-02-12T15:17:22","date_gmt":"2021-02-12T18:17:22","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4939"},"modified":"2022-11-03T10:56:12","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:12","slug":"governo-quer-tirar-das-prefeituras-e-dos-cras-a-gestao-do-cadunico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/governo-quer-tirar-das-prefeituras-e-dos-cras-a-gestao-do-cadunico\/","title":{"rendered":"Governo quer tirar das prefeituras e dos CRAS a gest\u00e3o do Cad\u00danico"},"content":{"rendered":"

Patrus Ananias pede informa\u00e7\u00f5es ao Ministro da Cidadania<\/i><\/strong><\/p>\n

\"CADUNICO\"<\/a><\/p>\n

As mudan\u00e7as anunciadas pelo governo federal no acesso ao Cadastro \u00danico foram objeto do Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es (RIC) 65, assinado pelo deputado Patrus Ananias e parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que o cidad\u00e3o seja respons\u00e1vel pelo acesso ao Cad\u00danico, por meio de um aplicativo de celular, sem a intermedia\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS),\u00a0equipamentos, em sua maioria, municipais que integram o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). A medida\u00a0pode\u00a0afetar o cadastramento no Bolsa Fam\u00edlia, reduzindo a compet\u00eancia das prefeituras para cadastrar e monitorar a popula\u00e7\u00e3o de risco social, sob a alega\u00e7\u00e3o de diminuir custos,\u00a0al\u00e9m de excluir fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

\u201c\u00c9 espantoso observar as inten\u00e7\u00f5es do Governo Federal em reduzir ou esvaziar o papel dos munic\u00edpios no processo de cadastramento de benefici\u00e1rios no programa, ante a potencial possibilidade de transfer\u00eancia desta responsabilidade para um aplicativo ou ambiente virtual que fa\u00e7a o cadastramento e an\u00e1lise dos pedidos do benef\u00edcio\u201d, observam os parlamentares.<\/p>\n

\u201cTal atitude desconhece completamente as redes de assist\u00eancia social municipais e estaduais envolta do processo de cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o de dados dos familiares e, al\u00e9m disso, que 25% dos brasileiros n\u00e3o det\u00e9m acesso \u00e0 internet e aos meios necess\u00e1rios para pleitear o benef\u00edcio\u02dc, completam.<\/p>\n

Os parlamentares pedem\u00a0\u00a0ao ministro \u00d4nix Lorenzoni\u00a0mais esclarecimentos sobre a possibilidade da mudan\u00e7a de compet\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o cadastral; os motivos que possibilitaram concluir no custo elevado de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura hoje contida nos munic\u00edpios; o n\u00famero de agentes envolvidos, assim como os impactos positivos ou negativos no empenho e desenvolvimento do programa; estudos aprofundados que possibilitem vislumbrar o menor impacto para o cidad\u00e3o na busca pelo programa e a resolu\u00e7\u00e3o da car\u00eancia da quest\u00e3o da acessibilidade digital existente no pa\u00eds e que poder\u00e1, com esta medida, afetar o cadastramento no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Os deputados destacam ainda que o Programa Bolsa Fam\u00edlia tem sua efetividade por meio de um bem-sucedido modelo descentralizado, com compet\u00eancias espec\u00edficas para cada ente da\u00a0federa\u00e7\u00e3o, com completa articula\u00e7\u00e3o e conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para que o programa funcione plenamente, de maneira compartilhada. \u201cUni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal s\u00e3o correspons\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 pela implementa\u00e7\u00e3o do programa, mas criam bases de coopera\u00e7\u00e3o para o extenso combate \u00e0 exclus\u00e3o social e \u00e0 pobreza\u201d.<\/p>\n

O Cad\u00danico foi consolidado no Governo Lula, na gest\u00e3o do ministro Patrus Ananias no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome.\u00a0\u201cN\u00f3s come\u00e7amos com um cadastro muito fr\u00e1gil que herdamos dos programas mais setorizados, que tiveram in\u00edcio no governo FHC. Era um cadastro vulner\u00e1vel, com dados equivocados. O primeiro grande desafio foi dar qualidade efetiva ao Cadastro \u00danico. Com isso, o Programa Bolsa Fam\u00edlia foi ganhando respeitabilidade. Outra grande conquista foi a integra\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Risco de exclus\u00e3o\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Especialistas acreditam que o acesso ao Cad\u00danico por aplicativo de celular poder\u00e1 excluir os cidad\u00e3os ainda mais vulner\u00e1veis, que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet e dificuldades para lidar com o aplicativo e preenchimento de formul\u00e1rio de vocabul\u00e1rio t\u00e9cnico, que os servidores dos CRAS passam por treinamento espec\u00edfico.<\/p>\n

Essa ser\u00e1 a maior mudan\u00e7a no programa do Bolsa Fam\u00edlia, desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 2003. O Cad\u00danico\u00a0cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de mais de 77 milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Programa Bolsa Fam\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n

Implantado no governo Lula, na gest\u00e3o do ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, o Programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o maior e mais eficiente programa de transfer\u00eancia de renda do mundo.<\/p>\n

Assiste mais de 14 milh\u00f5es de brasileiros em todas as regi\u00f5es do Brasil. O Programa e as pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0a ele vinculadas retiraram mais de 36 milh\u00f5es de brasileiros da extrema pobreza. Retirou o Brasil do Mapa da Fome, no qual est\u00e3o inseridos os pa\u00edses que t\u00eam 5% da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. As a\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro, de desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, fizeram com que o Brasil retornasse ao Mapa da Fome.<\/p>\n

O Programa Bolsa Fam\u00edlia tem o objetivo de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, gerando renda, possibilitando a continuidade do processo educativo dos benefici\u00e1rios,\u00a0assistindo gestantes e nutrizes, por meio de diversas a\u00e7\u00f5es integradas.<\/p>\n\n\n\n
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