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<\/a><\/p>\nA C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s o recesso, voltou a funcionar. O novo presidente da C\u00e2mara foi eleito com a ajuda ostensiva do governo federal. Agora est\u00e3o sendo discutidas a presid\u00eancia e os integrantes das comiss\u00f5es.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) \u00e9 a mais importante das comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Analisa e vota em primeira m\u00e3o todas as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e projetos de lei, avaliando se atendem aos pressupostos institucionais e aos princ\u00edpios e normas do nosso ordenamento jur\u00eddico. Promove semin\u00e1rios e debates sobre estas propostas e projetos e sobre temas relevantes presentes no contexto nacional. \u00c9 um espa\u00e7o de reflex\u00f5es democr\u00e1ticas, onde diferentes posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas se encontram no confronto respeitoso das ideias de onde muitas vezes emergem consensos, possibilidades compartilhadas.<\/p>\n
A presid\u00eancia da CCJ deve estar assim com deputados que, al\u00e9m da boa forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, respeitem as posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e promovam um clima de di\u00e1logo para o bom andamento dos trabalhos da Comiss\u00e3o. Trabalhos estes que s\u00e3o fundamentais tamb\u00e9m para o bom desempenho da C\u00e2mara e do Congresso Nacional.<\/p>\n
Considero muito importante que as pessoas comprometidas com os valores democr\u00e1ticos e com a efetiva aplica\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais acompanhem este processo e se manifestem para evitar que parlamentares empenhados em cercear o Estado Democr\u00e1tico de Direito e as liberdades p\u00fablicas assumam a presid\u00eancia desta Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Em todos os mandatos que exerci e exer\u00e7o na C\u00e2mara dos Deputados participei ativamente representando o Partido dos Trabalhadores nesta Comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
por Patrus Ananias A C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s o recesso, voltou a funcionar. O novo presidente da C\u00e2mara foi eleito com a ajuda ostensiva do governo federal. Agora est\u00e3o sendo discutidas a presid\u00eancia e os integrantes das comiss\u00f5es. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) \u00e9 a mais importante das comiss\u00f5es da … <\/p>\n