{"id":4915,"date":"2021-02-04T10:15:45","date_gmt":"2021-02-04T13:15:45","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4915"},"modified":"2022-11-03T10:56:32","modified_gmt":"2022-11-03T13:56:32","slug":"o-naufragio-da-protecao-social-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/o-naufragio-da-protecao-social-no-brasil\/","title":{"rendered":"O naufr\u00e1gio da prote\u00e7\u00e3o social no Brasil"},"content":{"rendered":"

Patrus Ananias e R\u00f4mulo Paes de Souza*<\/em><\/strong><\/p>\n

\"2021-20\"<\/a><\/p>\n

O naufr\u00e1gio de civiliza\u00e7\u00f5es \u00e9 um tema que intriga historiadores e cientistas sociais. A pergunta que nos assombra \u00e9 sempre: por que sociedades que avan\u00e7aram no desenvolvimento econ\u00f4mico e social optam por escolhas que desconstroem as condi\u00e7\u00f5es que permitiam a prosperidade e o bem-estar?<\/p>\n

A maioria no Brasil j\u00e1 parece ter se dado conta de que vivemos em um naufr\u00e1gio. Os desacertos e retrocessos s\u00e3o evidentes, basta que se tenha objetividade m\u00ednima em observar o pa\u00eds no seu enfrentamento \u00e0 pandemia do COVID-19, na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, nas pol\u00edticas ambientais, de prote\u00e7\u00e3o social e de rela\u00e7\u00f5es internacionais. Tudo em n\u00f3s \u00e9 naufr\u00e1gio.<\/p>\n

Os destro\u00e7os est\u00e3o em todos os lugares. A reputa\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds inspirador de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1 partida. A decad\u00eancia de programas outrora excelentes, como o de imuniza\u00e7\u00e3o, se aprofunda. O governo federal n\u00e3o apresenta nenhum rumo. Governadores, prefeitos, ju\u00edzes e parlamentares procuram de forma desordenada apresentar solu\u00e7\u00f5es que corrijam a nossa rota de equ\u00edvocos. O piloto sumiu e, pior, todos n\u00f3s tememos que ele queira, de s\u00fabito, resolver voltar e conduzir o pa\u00eds.<\/p>\n

Ganhou destaque na imprensa a not\u00edcia da inten\u00e7\u00e3o do governo federal em alterar a forma de registro no Cadastro \u00danico. Dada \u00e0 centralidade deste cadastro na concess\u00e3o e gest\u00e3o de mais de 20 programas federais, como Bolsa Fam\u00edlia e Minha Casa Minha Vida, a possibilidade de mudan\u00e7a gerou compreens\u00edvel apreens\u00e3o nos gestores das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil. O Cad\u00danico, como o Cadastro \u00danico \u00e9 conhecido, cont\u00e9m o registro ativo de mais de 70 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros, que em sua maioria possui renda inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. O Cadastro est\u00e1 tamb\u00e9m no centro de um sistema de prote\u00e7\u00e3o social, onde mais de 600 mil profissionais buscam identificar as v\u00e1rias necessidades das pessoas que procuram as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social para superarem as vulnerabilidades a que est\u00e3o expostas.<\/p>\n

Embora a pobreza seja a vulnerabilidade que as atinge mais amplamente, existem outras tantas: as viol\u00eancias de diversos tipos (f\u00edsica, sexual, moral, etc.), o trabalho infantil, o analfabetismo, d\u00e9ficits no acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e energia el\u00e9trica. Todas essas demandas por direitos previstos na constitui\u00e7\u00e3o e em outros instrumentos legais dependem do registro no Cad\u00danico e da intera\u00e7\u00e3o de quem pleiteia com o agente p\u00fablico que interpreta, orienta ou atende a necessidade de um indiv\u00edduo ou uma fam\u00edlia. O Cad\u00danico \u00e9 muito importante, mas \u00e9 na intera\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3o e o estado que ocorre a possibilidade de resolu\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o dos problemas e afli\u00e7\u00f5es de muitas pessoas vulner\u00e1veis neste pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta do governo \u00e9 simplesmente remover essa intera\u00e7\u00e3o entre pessoas e a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, transformando o processo de inscri\u00e7\u00e3o em uma fun\u00e7\u00e3o de um aplicativo de celular. Se na pandemia este expediente foi usado para a inscri\u00e7\u00e3o de pessoas n\u00e3o registradas no Cad\u00danico que buscavam o aux\u00edlio emergencial, doravante essa passaria a ser a regra.<\/p>\n

No novo modelo, o Brasil simplesmente renunciaria \u00e0 respeitad\u00edssima engenharia social constru\u00edda por d\u00e9cadas por uma solu\u00e7\u00e3o, que somente agora come\u00e7ou a ser auditada e que cumpriu apenas uma pequena parte do que o sistema de prote\u00e7\u00e3o social nacional entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para quem, como n\u00f3s, se dedica \u00e0 luta contra a pobreza h\u00e1 mais de 50 anos, \u00e9 \u00f3bvio que os proponentes pouco sabem da din\u00e2mica da pobreza, quase nada sabem do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS) e est\u00e3o alheios \u00e0s melhores pr\u00e1ticas desenvolvidas no mundo de combate \u00e0 pobreza, para as quais o Programa Bolsa Fam\u00edlia e o pr\u00f3prio SUAS s\u00e3o exemplos.<\/p>\n

Para al\u00e9m da narrativa de moderniza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sempre poderosos interesses econ\u00f4micos movendo as engrenagens. Estas, por sua vez, s\u00e3o indiferentes \u00e0s v\u00e1rias barreiras de acesso que muitas pessoas possuem em rela\u00e7\u00e3o aos programas de prote\u00e7\u00e3o social. Estas barreiras, por sua vez, n\u00e3o ser\u00e3o superadas sem o decidido apoio dos profissionais e das administra\u00e7\u00f5es municipais que s\u00e3o a verdadeira alma da prote\u00e7\u00e3o social no Brasil.<\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o proposta ao Cad\u00danico, caso prospere, expor\u00e1 o pa\u00eds a mais um naufr\u00e1gio. Para al\u00e9m das narrativas vazias pela economicidade da gest\u00e3o p\u00fablica restar\u00e3o muitos exclu\u00eddos, muitos programas sucateados, muitos direitos vilipendiados. Escombros de um vigoroso sistema de prote\u00e7\u00e3o social que um dia foi constru\u00eddo por todos n\u00f3s.\u00a0<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/i><\/p>\n

Patrus Ananias<\/strong> exerce o terceiro mandato como deputado federal, \u00e9 secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, no governo Lula, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, no governo Dilma Rousseff, prefeito e vereador de Belo Horizonte.<\/i>\u00a0<\/i><\/p>\n

R\u00f4mulo Paes de Sousa<\/strong> \u00e9 epidemiologista e especialista em avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de: sa\u00fade e exclus\u00e3o social, sa\u00fade urbana, sa\u00fade ambiental, avalia\u00e7\u00e3o do impacto de pol\u00edticas sociais e sistemas de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1ficos. Foi diretor do Centro Mundial do PNUD para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (2013-2017), secret\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (2004 a 2007) e secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (2009 a 2012).<\/i><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Patrus Ananias e R\u00f4mulo Paes de Souza* O naufr\u00e1gio de civiliza\u00e7\u00f5es \u00e9 um tema que intriga historiadores e cientistas sociais. A pergunta que nos assombra \u00e9 sempre: por que sociedades que avan\u00e7aram no desenvolvimento econ\u00f4mico e social optam por escolhas que desconstroem as condi\u00e7\u00f5es que permitiam a prosperidade e o bem-estar? A maioria no Brasil … <\/p>\n

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