Neste domingo, Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o, estudantes brasileiros disputam a t\u00e3o sonhada vaga na universidade. \u00c9 a segunda fase da prova impressa do Enem, exame realizado em meio \u00e0 escalada da pandemia e \u00e0 revelia dos interesses da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Contraria tamb\u00e9m o objetivo da data criada pela ONU em 2019, que \u00e9 assinalar o papel da Educa\u00e7\u00e3o para a paz e o desenvolvimento.<\/p>\n
Na primeira fase, dia 17, o que se viu foi absten\u00e7\u00e3o recorde. Dos 5,7 milh\u00f5es de inscritos, 51% n\u00e3o compareceram, e para os presentes ao exame, as condi\u00e7\u00f5es estavam longe de serem seguras: falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o para distanciamento e uso de m\u00e1scaras, salas mal ventiladas e estudantes foram impedidos de entrar, por excesso de candidatos por sala.<\/p>\n
Al\u00e9m do desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos, mais de 300 milh\u00f5es de reais, e a exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de milh\u00f5es de pessoas \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, a realiza\u00e7\u00e3o do Enem neste momento alarga as desigualdades sociais. Alunos de escolas p\u00fablicas foram claramente prejudicados, uma vez que n\u00e3o houve planejamento e estrutura por parte do poder p\u00fablico (federal, estadual e municipal) para assegurar o acesso da grande maioria desses estudantes ao ensino virtual. Desalentados, muitos deles desistiram de enfrentar o p\u00e9ssimo transporte p\u00fablico, n\u00e3o raro com \u00f4nibus circulando lotados em meio \u00e0 pandemia nas grandes cidades brasileiras, para correr atr\u00e1s do sonho.<\/p>\n
Em outras medidas, em 2020, o governo federal, buscou restringir o direito de brasileiras e brasileiras \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Cortou a assist\u00eancia estudantil, bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, tentou acabar com as cotas e com a autonomia universit\u00e1ria e quer promover a segrega\u00e7\u00e3o dentro das salas de aula.<\/p>\n
O deputado Patrus assinou projetos de lei que determinam a manuten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia estudantil nas universidades e institutos federais.\u00a0Em 2018, 70,2% de estudantes da gradua\u00e7\u00e3o estavam inseridos na faixa de renda mensal familiar per capita de at\u00e9\u00a0um e meio sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
\u00a0A ilegal e inconstitucional decis\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) (Portaria 34) reduziu bolsas de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado das universidades federais e institutos de pesquisa. A portaria fere o art. 49 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que garante compet\u00eancia exclusiva ao Congresso Nacional sobre o tema. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados, em mar\u00e7o, por parlamentares petistas, suspende a portaria.<\/p>\n
Patrus Ananias tamb\u00e9m assinou PDL para anular a Portaria 545\u00a0do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub, publicada quando ele j\u00e1\u00a0deixava o cargo, que definia o fim das cotas para negros, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em\u00a0institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior.\u00a0A portaria acabou sendo revogada pelo ministro interino.<\/p>\n
\u00a0Em mais uma a\u00e7\u00e3o inconstitucional e segregacionista, o governo Bolsonaro criou por decreto a\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial, que discrimina estudantes especiais. O deputado Patrus, junto com parlamentares do PT, apresentou proposta (PDL) para suspender a medida do governo que visa favorecer\u00a0as institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n
\u00a0E em defesa da autonomia universit\u00e1ria, o PT, em parceria com o PSB, PDT, PSOL, REDE, PCdoB e Cidadania entraram com A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, com pedido de medida cautelar para imediata suspens\u00e3o dos efeitos da Medida Provis\u00f3ria 979 que autorizou o ministro da educa\u00e7\u00e3o a escolher reitores tempor\u00e1rios para as universidades federais durante a pandemia.\u00a0Foi\u00a0mais um ataque direto\u00a0\u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que define: \u201cArt. 207 \u2013 As universidades gozam de autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial, e obedecer\u00e3o ao princ\u00edpio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o\u201d. A MP n\u00e3o foi votada e perdeu a efic\u00e1cia.<\/p>\n
O Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ocasi\u00e3o para reafirmar o princ\u00edpio fundamental: o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Direito consagrado na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e na nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Neste domingo, Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o, estudantes brasileiros disputam a t\u00e3o sonhada vaga na universidade. \u00c9 a segunda fase da prova impressa do Enem, exame realizado em meio \u00e0 escalada da pandemia e \u00e0 revelia dos interesses da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Contraria tamb\u00e9m o objetivo da data criada pela ONU em 2019, que \u00e9 assinalar o … <\/p>\n