{"id":4896,"date":"2021-01-22T12:27:05","date_gmt":"2021-01-22T15:27:05","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4896"},"modified":"2022-11-03T10:42:30","modified_gmt":"2022-11-03T13:42:30","slug":"2020-um-ano-de-resistencia-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/2020-um-ano-de-resistencia-parlamentar\/","title":{"rendered":"2020: um ano de resist\u00eancia parlamentar"},"content":{"rendered":"

\"2121-10\"<\/a><\/p>\n

Ao longo de 2020, o deputado Patrus Ananias apresentou ou assinou coletivamente 796 propostas legislativas,\u00a0em resist\u00eancia aos retrocessos impostos pelo governo, sempre no sentido de proteger a vida e a sa\u00fade das brasileiras e brasileiros; a sobreviv\u00eancia dos mais pobres, dos desempregados, ind\u00edgenas, quilombolas e trabalhadores sem-terra e em defesa da mulher, mais vulner\u00e1vel \u00e0 viol\u00eancia durante o isolamento social; propostas de enfrentamento ao desmonte nas\u00a0\u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social; e em defesa da democracia, da cidadania e da soberania nacional.<\/span><\/p>\n

O deputado participou de requerimentos \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, pedidos de informa\u00e7\u00f5es e convoca\u00e7\u00e3o de autoridades ao Parlamento, no sentido de esclarecer, denunciar e cobrar responsabilidades sobre atos do Executivo contr\u00e1rios \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos interesses do povo brasileiro, como a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, a libera\u00e7\u00e3o ilegal de agrot\u00f3xicos, o est\u00edmulo \u00e0s queimadas criminosas na Amaz\u00f4nia e neglig\u00eancia para conter inc\u00eandios no Pantanal e no Cerrado, entre outros.<\/p>\n

Riscos \u00e0 democracia brasileira<\/strong><\/em>
\nN\u00e3o bastasse ao pa\u00eds o enfrentamento \u00e0 maior crise sanit\u00e1ria do mundo, o presidente Bolsonaro e alguns de seus ministros ainda protagonizaram atos de confronto \u00e0 democracia brasileira.<\/p>\n

Para apurar a participa\u00e7\u00e3o e responsabilidades do presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocr\u00e1ticos, Patrus Ananias, em conjunto com a bancada do PT,\u00a0 protocolou requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determinasse\u00a0 investiga\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). O requerimento foi arquivado pelo ministro Marco Aur\u00e9lio, a pedido da PGR, que n\u00e3o enxergou \u201celementos reveladores da pr\u00e1tica de delito\u201d.<\/p>\n

E frente \u00e0 gravidade dos rumos do governo Bolsonaro, de afronta \u00e0 democracia e negacionismo diante da pandemia do coronav\u00edrus que j\u00e1 provocava mais de mil mortes por dia,\u00a0o deputado assinou com o PT e outros partidos pol\u00edticos – PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e UP – e mais de 400 organiza\u00e7\u00f5es sociais, juristas e personalidades p\u00fablicas pedido de impeachment de Bolsonaro, por crime de responsabilidade ao atentar contra a sa\u00fade p\u00fablica e arriscar a vida da popula\u00e7\u00e3o ao dificultar medidas para o enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u201cO pedido de impedimento de Bolsonaro abre \u00e0s for\u00e7as pol\u00edticas e sociais comprometidas com a p\u00e1tria brasileira, com nossa soberania e projeto de na\u00e7\u00e3o que assegure a toda nossa popula\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, novos desafios\u201d, afirma Patrus Ananias.<\/p>\n

Governo burla a lei e amea\u00e7a a soberania<\/strong><\/em>
\nO projeto neoliberal de privatiza\u00e7\u00e3o adotou nova estrat\u00e9gia para se desfazer das empresas p\u00fablicas sem o aval do Congresso Nacional, burlando a lei de\u00a0forma lesiva ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, inclusive do ponto de vista estrat\u00e9gico e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Enfrentando\u00a0essa pol\u00edtica agressiva do\u00a0governo Bolsonaro, Patrus Ananias,\u00a0secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional,\u00a0assinou com a Bancada do PT, o\u00a0Projeto de Lei 3917 para impedir a venda de oito refinarias da Petrobras sem o aval do Congresso, o que contraria a lei e decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares ainda\u00a0recorreram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas\u00a0da Uni\u00e3o (TCU) para uma ampla investiga\u00e7\u00e3o sobre manobra do governo para burlar a lei.<\/p>\n

A mesma estrat\u00e9gia foi utilizada pelo governo para privatizar\u00a0a\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal. Para suspender a cria\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias da Caixa, o deputado apresentou emendas\u00a0\u00e0\u00a0Medida Provis\u00f3ria 995. A MP n\u00e3o foi votada e perdeu a efic\u00e1cia.<\/p>\n

O governo j\u00e1 anunciou a privatiza\u00e7\u00e3o de oito empresas p\u00fablicas e iniciou o processo de venda dos Correios. As press\u00f5es do governo aumentaram para a vota\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras,\u00a0empresa p\u00fablica lucrativa e de relev\u00e2ncia para o desenvolvimento nacional, diretriz perseguida em seus 60 anos de exist\u00eancia.\u00a0O\u00a0Projeto de Lei 5877 foi apresentado pelo governo no final de 2019. Para esse enfrentamento,\u00a0Patrus Ananias, participou\u00a0de reuni\u00e3o\u00a0virtual que definiu\u00a0a organiza\u00e7\u00e3o de uma\u00a0ampla\u00a0frente\u00a0para impedir a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n

Mais recentemente, o governo decidiu pela extin\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada, fabricante de produtos de alta tecnologia para as\u00a0\u00e1reas de log\u00edstica, sa\u00fade, agroneg\u00f3cio, seguran\u00e7a, como semicondutores, chips, etiquetas eletr\u00f4nicas e sensores.\u00a0A Ceitec \u00e9 a\u00a0\u00fanica empresa na Am\u00e9rica Latina a atuar no projeto e fabrica\u00e7\u00e3o de circuitos integrados e chips. Patrus Ananias apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 557, para suspender o Decreto 10.578 do governo que extingue a Ceitec, empresa estrat\u00e9gica para assegurar a soberania nacional e de grande import\u00e2ncia econ\u00f4mica para o Brasil.<\/p>\n

Os parlamentares petistas tamb\u00e9m querem a nacionaliza\u00e7\u00e3o da Embraer, esfor\u00e7o que ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s a rescis\u00e3o do Acordo Global da Opera\u00e7\u00e3o (MTA) entre a empresa e a Boeing, por parte da empresa norte-americana em abril de 2020. O deputado\u00a0\u00e9\u00a0 coautor do projeto de lei que\u00a0autoriza o governo federal a adquirir o controle acion\u00e1rio da Empresa Brasileira de Aeron\u00e1utica S.A. \u2013 Embraer por meio da desapropria\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da empresa, total ou parcialmente, de forma a garantir seu controle acion\u00e1rio. A Embraer,\u00a0terceira maior empresa aeron\u00e1utica do mundo,\u00a0\u00e9\u00a0l\u00edder mundial na produ\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es com at\u00e9\u00a0150 lugares.<\/p>\n

A Base de Alc\u00e2ntara e a Soberania Nacional<\/strong><\/em>
\nEm outra frente de ataque \u00e0 soberania nacional, as investidas do governo federal buscaram a remo\u00e7\u00e3o de 800 fam\u00edlias quilombolas, moradores no munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara (MA) h\u00e1 centenas de ano, em clara viola\u00e7\u00e3o aos direitos das comunidades quilombolas. O territ\u00f3rio tamb\u00e9m abriga o Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara, da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira objeto do Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas (AST), aprovado em 2019, que prev\u00ea a cess\u00e3o da base de lan\u00e7amento de foguetes e sat\u00e9lites para os Estados Unidos.\u00a0O PDL 125, apresentado em mar\u00e7o por deputados petistas e ainda n\u00e3o apreciado em plen\u00e1rio, suspende qualquer a\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o entregando o patrim\u00f4nio nacional em nome das privatiza\u00e7\u00f5es e do estado m\u00ednimo. Estado m\u00ednimo n\u00e3o garante a soberania nacional, n\u00e3o promove o desenvolvimento e o bem comum, n\u00e3o protege e preserva a vida como o valor maior e coesionador da sociedade, n\u00e3o viabiliza o projeto nacional brasileiro\u201d, denuncia Patrus Ananias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao longo de 2020, o deputado Patrus Ananias apresentou ou assinou coletivamente 796 propostas legislativas,\u00a0em resist\u00eancia aos retrocessos impostos pelo governo, sempre no sentido de proteger a vida e a sa\u00fade das brasileiras e brasileiros; a sobreviv\u00eancia dos mais pobres, dos desempregados, ind\u00edgenas, quilombolas e trabalhadores sem-terra e em defesa da mulher, mais vulner\u00e1vel \u00e0 … <\/p>\n

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