{"id":4890,"date":"2021-01-19T10:39:39","date_gmt":"2021-01-19T13:39:39","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4890"},"modified":"2022-11-03T10:55:39","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:39","slug":"deputado-patrus-ananias-desempenho-em-defesa-da-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputado-patrus-ananias-desempenho-em-defesa-da-vida\/","title":{"rendered":"Deputado Patrus Ananias: desempenho em defesa da vida"},"content":{"rendered":"

Em 2020, a oposi\u00e7\u00e3o lutou e assegurou o valor de R$ 600 do aux\u00edlio emergencial, a manuten\u00e7\u00e3o do Fundeb, as leis Aldir Blanc e Assis Carvalho e medidas de prote\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas<\/em><\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: Alex Pazuello – Semcom<\/figcaption><\/figure>\n

No ano extremamente dif\u00edcil de 2020, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), junto com a Bancada do\u00a0Partido dos Trabalhadores e em articula\u00e7\u00e3o com os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, atuou na resist\u00eancia aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro e contribuiu para garantir direitos\u00a0essenciais da cidadania, e proporcionar\u00a0medidas de prote\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 sa\u00fade de ind\u00edgenas e \u00e0 renda da popula\u00e7\u00e3o no combate \u00e0\u00a0pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19).\u00a0<\/span>
\nComo parte desse esfor\u00e7o, o Congresso aprovou o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial, no valor de R$ 600, para\u00a067 milh\u00f5es de pessoas que perderam seus empregos ou tiveram renda reduzida, quando o governo s\u00f3 admitia pagar R$ 200.\u00a0Foram nove\u00a0parcelas, sendo as cinco primeiras de\u00a0R$\u00a0600\u00a0e as quatro\u00a0\u00faltimas de\u00a0R$ 300.<\/p>\n

Ao final do ano, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram emendas\u00a0\u00e0\u00a0MP 1000,\u00a0para repor o valor de R$ 600 e sua prorroga\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e1 nos planos do governo de extrema-direita. O deputado Patrus alerta que, sem o aux\u00edlio emergencial, j\u00e1 neste m\u00eas de janeiro 17 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o jogadas abaixo da linha de pobreza, sem meios de sobreviv\u00eancia.\u00a0Por isso a bancada do PT tem o compromisso de\u00a0lutar pela aprova\u00e7\u00e3o da renda emergencial e\/ou a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 tendo apresentado o Programa Mais Bolsa Fam\u00edlia para garantir a seguran\u00e7a e a dignidade das fam\u00edlias vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Para\u00a0que esses recursos sejam vitalizados,\u00a0a Bancada do PT se empenhar\u00e1 pela aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei Complementar 188, (17.07), que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (art. 153, VII). A Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada h\u00e1 mais de 30 anos e at\u00e9 hoje este imposto n\u00e3o foi regulamentado pelo Congresso Nacional.\u00a0Durante a pandemia, os brasileiros ricos ficaram mais ricos.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong><\/em>
\nCom mobiliza\u00e7\u00e3o e apoio de entidades e movimentos sociais, foi poss\u00edvel aprovar e regulamentar o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Fundeb, como instrumento permanente de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, agora previsto na Constitui\u00e7\u00e3o,\u00a0com 100% dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Foi uma derrota do governo Bolsonaro que\u00a0articulou contra o novo Fundeb e o desvio\u00a0de parte dos\u00a0recursos para escolas privadas.<\/p>\n

\u201cA Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 pressuposto para construirmos no Brasil uma sociedade que assegure a todas as pessoas desde a inf\u00e2ncia, sem exclus\u00f5es, preconceitos ou discrimina\u00e7\u00f5es, um patamar comum de direitos e oportunidades\u201d, avalia Patrus Ananias.<\/p>\n

Importante iniciativa de parlamentares do PT foi a Lei Aldir Blanc, lei de emerg\u00eancia cultural que destina R$ 3 bilh\u00f5es para atendimento aos artistas, t\u00e9cnicos, produtores e espa\u00e7os culturais afetados pela pandemia. Cerca de 700 mil trabalhadores foram beneficiados; entre outras conquistas.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultores e ind\u00edgenas<\/strong><\/em>
\nOutro marco importante do Congresso Nacional foi a aprova\u00e7\u00e3o e a derrubada dos vetos de Bolsonaro\u00a0ao PL 1142, que instituiu o Plano Emergencial para Enfrentamento \u00e0 Covid-19 nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas que estejam dentro ou fora das comunidades, pescadores artesanais e demais povos tradicionais, com medidas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica para preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio e dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Todos s\u00e3o considerados grupos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade e de alto risco. O Plano Emergencial tem como objetivo assegurar o acesso dessas comunidades \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, tratamento e recupera\u00e7\u00e3o. Patrus Ananias \u00e9 coautor do PL 1142 com parlamentares de partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os parlamentares derrubaram os vetos de Bolsonaro ao acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares, UTIs, entre outras medidas vetadas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada a Lei Assis Carvalho, projeto da Bancada do PT de prote\u00e7\u00e3o aos agricultores familiares durante a pandemia do coronav\u00edrus, que concede benef\u00edcio especial, recursos para fomentar a atividade rural e define a prorroga\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para pagamento de d\u00edvidas. Pontos importantes dessa lei foram vetados por Bolsonaro. Com a forte resist\u00eancia do governo, sua base no Congresso votar\u00e1 pela manuten\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais. Como ocorreu na derrubada dos vetos de Bolsonaro ao Plano Emergencial para Enfrentamento \u00e0 Covid-19 nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, a bancada do PT lutar\u00e1 pela derrubada dos vetos \u00e0 Lei Assis Carvalho, assim que forem retomados os trabalhos legislativos.<\/p>\n

\u201cBem assistida, a agricultura familiar n\u00e3o apenas se estabelece e garante a perman\u00eancia das fam\u00edlias na terra. Ela tamb\u00e9m trabalha em harmonia com o meio ambiente, preservando nascentes d\u00b4\u00e1gua, evitando o uso de agrot\u00f3xicos e trazendo alimentos limpos e saud\u00e1veis \u00e0 mesa dos brasileiros. Por isso n\u00e3o podemos desanimar diante desse grande desafio: lutar por pol\u00edticas p\u00fablicas, pelo fomento da produ\u00e7\u00e3o, pela mecaniza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7a e pela no\u00e7\u00e3o de valor social da terra\u201d, argumenta o parlamentar.<\/p>\n

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