{"id":4871,"date":"2020-12-15T16:41:36","date_gmt":"2020-12-15T19:41:36","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4871"},"modified":"2022-11-03T10:57:16","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:16","slug":"parlamentares-petistas-repudiam-desmonte-da-politica-de-saude-mental-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/parlamentares-petistas-repudiam-desmonte-da-politica-de-saude-mental-do-sus\/","title":{"rendered":"Parlamentares petistas repudiam desmonte da Poli\u0301tica de Sau\u0301de Mental do SUS"},"content":{"rendered":"

Medidas preparadas pelo governo retomam os manic\u00f4mios e desumanizam o tratamento dos pacientes<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: em Barbacena, MG, 60 mil pessoas morreram ap\u00f3s serem aprisionadas no manic\u00f4mio ‘Hospital Col\u00f4nia’ \u2014 Divulga\u00e7\u00e3o\/ O holocausto brasileiro<\/figcaption><\/figure>\n

Parlamentares petistas apresentaram Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 proposta do governo de revogar quase cem portarias que tratam da Poli\u0301tica de Sau\u0301de Mental do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), editadas entre os anos de 1991 a 2014. Essas portarias instruem sobre o modelo assistencial de atendimento \u00e0s pessoas portadoras de transtornos mentais, que possibilita a reabilitac\u0327a\u0303o psicossocial dos pacientes e a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos. A Mo\u00e7\u00e3o foi protocolada na Mesa da C\u00e2mara (10.12), Requerimento 2926.<\/p>\n

Os parlamentares manifestam \u201co mais absoluto rep\u00fadio\u201d \u00e0 proposta do governo, que representa um retrocesso para a sau\u0301de mental. \u201cIndubitavelmente, o rompimento com a lo\u0301gica dos manico\u0302mios constitui-se num dos principais marcos da transformac\u0327a\u0303o social do nosso pai\u0301s no processo de redemocratizac\u0327a\u0303o e de conquista do direito a\u0300 sau\u0301de\u201d.
\nNo mesmo sentido, os parlamentares enviaram Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o 1643, ao ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, (11.12), no qual solicitam informac\u0327o\u0303es sobre a extinc\u0327a\u0303o das portarias que tratam da Poli\u0301tica de Sau\u0301de Mental do SUS, conforme noticiado pela imprensa.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o das portarias implica na extin\u00e7\u00e3o de diversos programas, como o de reestruturac\u0327a\u0303o da assiste\u0302ncia psiquia\u0301trica hospitalar do SUS; as equipes de Consulto\u0301rio na Rua; o Servic\u0327o Residencial Terape\u0302utico; a Comissa\u0303o de Acompanhamento do Programa de Volta para Casa; a Rede de Atenc\u0327a\u0303o Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, a\u0301lcool e outras drogas, dentre outros.
\nOs parlamentares indagam sobre as motiva\u00e7\u00f5es te\u0301cnico-cienti\u0301ficas do governo para a institui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, no qual propo\u0303e a revisa\u0303o da Rede de Atenc\u0327a\u0303o Psicossocial (RAPS) e a criac\u0327a\u0303o de uma nova proposta de modelo assistencial em Sau\u0301de Mental. A proposta apresentada estaria baseada num documento da Associac\u0327a\u0303o Brasileira de Psiquiatria (ABP).
\nNa justificativa, os parlamentares alertam que \u201cuma vez concretizada, tal medida atentara\u0301 frontalmente contra os pressupostos que pavimentaram uma trajeto\u0301ria de organizac\u0327a\u0303o social e comunita\u0301ria na construc\u0327a\u0303o das poli\u0301ticas pu\u0301blicas de sau\u0301de mental, iniciativas que resultaram na aprovac\u0327a\u0303o da Lei Federal 10.216, de 2001, Lei Paulo Delgado\u201d. Ainda destacam a importa\u0302ncia da prestac\u0327a\u0303o de contas a\u0300 sociedade, ao controle social e aos demais ni\u0301veis de gesta\u0303o do SUS.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assina os dois requerimentos com a Bancada do PT. Os requerimentos foram protocolados pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
\nManifesta\u00e7\u00e3o das entidades
\nDiversas entidades da sociedade civil, conselhos, f\u00f3runs e coletivos de trabalhadores e usu\u00e1rios da sa\u00fade mental t\u00eam manifestado rep\u00fadio \u00e0s propostas do governo Bolsonaro que provocam um desmonte na Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) reafirma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s investidas de retrocesso que amea\u00e7am a dignidade humana, os direitos humanos e o cuidado em liberdade no campo da sa\u00fade mental e aten\u00e7\u00e3o psicossocial. O \u201cMinist\u00e9rio da Sa\u00fade busca mais uma vez concretizar retrocessos agravando as quest\u00f5es da sa\u00fade mental e aumentando as necessidades de cuidados\u201d.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Trabalhadores na Sa\u00fade (CNTS) se manifesta contra qualquer tipo de retrocesso ou desmonte da Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental. \u201cInfelizmente, o governo tem agido na contram\u00e3o de tudo que foi at\u00e9 ent\u00e3o constru\u00eddo na l\u00f3gica da Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira e que tem garantido o cuidado em sa\u00fade em liberdade, dignidade e, principalmente, com respeito aos direitos humanos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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