{"id":4849,"date":"2020-11-18T11:31:26","date_gmt":"2020-11-18T14:31:26","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4849"},"modified":"2022-11-03T10:57:16","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:16","slug":"parlamentares-petistas-querem-derrubar-suspensao-de-licencas-dos-pescadores-artesanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/parlamentares-petistas-querem-derrubar-suspensao-de-licencas-dos-pescadores-artesanais\/","title":{"rendered":"Parlamentares petistas querem derrubar suspens\u00e3o de licen\u00e7as dos pescadores artesanais"},"content":{"rendered":"

32 mil pescadores artesanais tiveram licen\u00e7as suspensas em meio \u00e0 pandemia, o que compromete a sobreviv\u00eancia dessas fam\u00edlias<\/i><\/p>\n

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Foto: T\u00e2nia R\u00eago – Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Com o objetivo de garantir os direitos das pescadoras e pescadores artesanais, parlamentares petistas apresentaram na C\u00e2mara dos Deputados (05.11) o Projeto de Decreto Legislativo 474 para cancelar\u00a0medida do governo que suspendeu as licen\u00e7as de 32 mil profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.<\/p>\n

Com a suspens\u00e3o das licen\u00e7as, esses trabalhadores perderam a renda e o acesso aos direitos, como o seguro-defeso, benef\u00edcio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045), ao pescador artesanal durante o per\u00edodo de defeso de alguma esp\u00e9cie. O defeso \u00e9 a\u00a0paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da pesca,\u00a0cerca de quatro a cinco meses,\u00a0para a\u00a0preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, seja para reprodu\u00e7\u00e3o de peixes e crust\u00e1ceos ou em decorr\u00eancia de fen\u00f4menos naturais ou acidentes.<\/p>\n

Os parlamentares denunciam a medida autorit\u00e1ria, n\u00e3o precedida de apura\u00e7\u00e3o de irregularidades anunciadas de forma gen\u00e9rica, e que comprometer\u00e1 a sobreviv\u00eancia desses trabalhadores. \u201cO governo, cuja preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com resultados e n\u00e3o com vidas humanas, ao inv\u00e9s de trabalhar com a exce\u00e7\u00e3o, resolve punir a um universo de poss\u00edveis irregularidades, impedindo \u00e0 maioria o acesso aos seus direitos, em meio \u00e0 pandemia de Covid-19 e tamb\u00e9m atingindo pessoas que foram afetadas pelo derramamento de \u00f3leo em grande parte do litoral brasileiro\u201d.<\/p>\n

A maioria desses profissionais mora e trabalha em locais de dif\u00edcil acesso, e ter\u00e3o grande dificuldade para receber as notifica\u00e7\u00f5es do governo e para oferecer as suas justificativas. \u201cA\u00e7\u00f5es como esta visam apenas atingir a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e suas entidades representativas e que, neste caso, atinge trabalhadoras e trabalhadores que v\u00eam sendo sacrificados pelo isolamento social, tanto nas atividades pr\u00f3prias da pesca quanto da comercializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) \u00e9 coautor do PDL 474 com outros 12 parlamentares do Partido dos Trabalhadores. O projeto foi apresentado pelos deputados Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA), Frei Anast\u00e1cio (PT-PB) e Beto Faro (PT-PA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

32 mil pescadores artesanais tiveram licen\u00e7as suspensas em meio \u00e0 pandemia, o que compromete a sobreviv\u00eancia dessas fam\u00edlias Com o objetivo de garantir os direitos das pescadoras e pescadores artesanais, parlamentares petistas apresentaram na C\u00e2mara dos Deputados (05.11) o Projeto de Decreto Legislativo 474 para cancelar\u00a0medida do governo que suspendeu as licen\u00e7as de 32 mil … <\/p>\n

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