{"id":4786,"date":"2020-09-22T12:48:55","date_gmt":"2020-09-22T15:48:55","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4786"},"modified":"2022-11-03T10:57:16","modified_gmt":"2022-11-03T13:57:16","slug":"parlamentares-petistas-propoem-medidas-de-emergencia-para-baixar-os-precos-dos-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/parlamentares-petistas-propoem-medidas-de-emergencia-para-baixar-os-precos-dos-alimentos\/","title":{"rendered":"Parlamentares petistas prop\u00f5em medidas de emerg\u00eancia para baixar os pre\u00e7os dos alimentos"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica do governo e hegemonia do agroneg\u00f3cio\u00a0exportador\u00a0fragilizam\u00a0a base\u00a0produtora dos alimentos essenciais da nossa popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Social<\/a><\/span><\/p>\n

Parlamentares petistas apresentaram na quinta-feira (17.08) \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 4614 que prop\u00f5e medidas emergenciais para a regulariza\u00e7\u00e3o da oferta de alimentos b\u00e1sicos consumidos pela popula\u00e7\u00e3o brasileira. O objetivo do PL \u00e9 propor medidas de enfrentamento da carestia dos alimentos e garantir a seguran\u00e7a alimentar interna. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assina o PL proposto pela Bancada do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0\u201cA atual carestia dos alimentos que incide de forma cruel sobre as camadas econ\u00f4micas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o tem servido para demonstrar uma grande e lament\u00e1vel contradi\u00e7\u00e3o brasileira. Com efeito, a trajet\u00f3ria que culminou com a hegemonia do agroneg\u00f3cio exportador foi respons\u00e1vel pela fragiliza\u00e7\u00e3o da base produtora dos alimentos essenciais da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam os parlamentares.<\/p>\n

Os parlamentares consideram que a situa\u00e7\u00e3o atual de escassez de alimentos \u00e9 decorrente tamb\u00e9m da deliberada pol\u00edtica do governo de extin\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos, das exporta\u00e7\u00f5es desenfreadas, do c\u00e2mbio, pre\u00e7os internacionais e do aumento da demanda alimentar e decorr\u00eancia do aux\u00edlio emerg\u00eancia pandemia. \u201cA resultante tem sido o processo escandaloso de alta dos pre\u00e7os em meio a uma pandemia igualmente pavorosa\u201d.<\/p>\n

A Bancada do Partido dos Trabalhadores entende que, diante da apatia do governo sobre a carestia de alimentos, o Congresso Nacional, a exemplo de outras iniciativas recentes, deve adotar medidas emergenciais para a recomposi\u00e7\u00e3o da oferta dos alimentos. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que a \u201cresolu\u00e7\u00e3o do problema\u201d ocorra pela perversa conten\u00e7\u00e3o da demanda com o fim do aux\u00edlio emergencial\u201d, contestam.<\/p>\n

Nesse sentido, prop\u00f5em que o governo impe\u00e7a o financiamento de custeio e o investimento e comercializa\u00e7\u00e3o para as culturas da soja e cana de a\u00e7\u00facar, e para a bovinocultura de corte, com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \u2013 Pronaf, para as safras 2020\/2021 e 2021\/2022. \u201cCom isso, automaticamente os recursos do programa fluir\u00e3o para as culturas da dieta b\u00e1sica dos brasileiros que nessas duas safras teriam condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para os financiamentos com recursos do Pronaf\u201d, afirmam.<\/p>\n

Outra medida determina que nas safras 2020\/2021 e 2021\/2022 as opera\u00e7\u00f5es de financiamento de custeio e comercializa\u00e7\u00e3o das culturas do arroz, feij\u00e3o, mandioca, e hortigranjeiros, com recursos do Pronaf, ter\u00e3o taxas de juros de zero por cento ao ano e prazos de car\u00eancia e amortiza\u00e7\u00e3o duplicados em rela\u00e7\u00e3o aos regularmente previstas para essas atividades.<\/p>\n

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Garantia de pre\u00e7os\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Os parlamentares prop\u00f5em ainda que em eventuais momentos de baixa dos pre\u00e7os produtos da cesta b\u00e1sica no mercado, o governo poder\u00e1 fixar pre\u00e7os m\u00ednimos para esses alimentos origin\u00e1rios da agricultura familiar, de forma que remunerem efetivamente os custos regionalizados de produ\u00e7\u00e3o, acrescidos de 15%, para estimular e garantir a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

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Estoques privados<\/em><\/strong><\/p>\n

Outra forma apresentada pelos parlamentares para recompor a oferta de alimentos, se trata da transforma\u00e7\u00e3o dos estoques privados de arroz, feij\u00e3o, milho, e farinha de mandioca em estoques p\u00fablicos. Ao mesmo tempo, a medida autoriza o Poder Executivo a adquirir produtos mantidos em estoques privados com dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a recomposi\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos e regula\u00e7\u00e3o dos respectivos mercados.<\/p>\n

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Tarifas de exporta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

O PL determina ainda a institui\u00e7\u00e3o de tarifas nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es de arroz, milho, soja em gr\u00e3os, farelo de soja e \u00f3leo de soja, para pa\u00edses de fora do Mercosul, com vigor at\u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento interno desses produtos. As tarifas teriam al\u00edquotas capazes de garantir a equaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais desses produtos, aos correspondentes pre\u00e7os dom\u00e9sticos. Os parlamentares afirmam que Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMC) chancela essas iniciativas quando a seguran\u00e7a alimentar interna dos pa\u00edses estiver\u00a0em risco, como na atual situa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

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