{"id":4773,"date":"2020-09-14T15:12:56","date_gmt":"2020-09-14T18:12:56","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4773"},"modified":"2022-11-03T10:53:51","modified_gmt":"2022-11-03T13:53:51","slug":"comissao-de-direitos-humanos-frentes-parlamentares-e-entidades-civis-comunicam-a-onu-violencia-contra-religioes-de-origem-africana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/comissao-de-direitos-humanos-frentes-parlamentares-e-entidades-civis-comunicam-a-onu-violencia-contra-religioes-de-origem-africana\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, frentes parlamentares e entidades civis comunicam \u00e0 ONU viol\u00eancia contra religi\u00f5es de origem africana"},"content":{"rendered":"

Reportam manifesta\u00e7\u00f5es neofascistas contra os locais e os fi\u00e9is, que representam 0,3% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/i><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\"Manifestantes<\/a>
Manifestantes foram \u00e0s ruas de Copacabana para dizer n\u00e3o a intoler\u00e2ncia religiosa. O Ato reuniu praticantes de todas as religi\u00f5es (17.09.2017). Foto: Mar\u00e9 Online<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0<\/a><\/p>\n

No documento enviado a Tendayi Achiume, relatora\u00a0especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), parlamentares e entidades civis denunciam\u00a0o aumento das viola\u00e7\u00f5es de direitos da popula\u00e7\u00e3o negra\u00a0no Brasil.<\/p>\n

Na perspectiva dos par\u00e2metros internacionais de combate ao racismo, eles solicitam que Achiume se manifeste sobre o incentivo, por parte de autoridades brasileiras, de conflitos por meio de manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter neofacista e racista e pela aus\u00eancia de iniciativas governamentais de enfrentamento ao racismo estrutural.<\/p>\n

O relat\u00f3rio, enviado em agosto, ainda sugere que o Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana na ONU considere fazer uma visita oficial ao Brasil para averiguar essas situa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que existe um convite permanente do Brasil para miss\u00f5es de procedimentos especiais da ONU.<\/p>\n

De acordo com o Censo 2010 do IBGE, as religi\u00f5es de matriz africana com maior n\u00famero de adeptos no Brasil s\u00e3o a umbanda e o candombl\u00e9, que representam apenas 0,3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

 <\/p>\n

Aumento da viol\u00eancia<\/em><\/strong><\/p>\n

O documento denuncia que \u201cs\u00e3o repetidos casos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, apedrejamentos, depreda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios criminosos, atentados contra a vida e o sagrado, al\u00e9m do aumento dos discursos de \u00f3dio religioso\u201d. Relata que os praticantes dessas religi\u00f5es s\u00e3o frequentemente v\u00edtimas de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n

Segundo levantamento feito pela imprensa a partir do Disque 100, entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre de 2017, o Brasil registrou uma den\u00fancia de intoler\u00e2ncia religiosa a cada 15 horas. A maioria das v\u00edtimas de intoler\u00e2ncia \u00e9 de religi\u00f5es de origem africana, 39% das den\u00fancias. Lideram o ranking, a umbanda (26 casos), candombl\u00e9 (22) e as chamadas matrizes africanas (18), seguidas por cat\u00f3lica (17) e evang\u00e9lica (14).<\/p>\n

Mais dados do Disque 100 indicam que o n\u00famero de den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa contra terreiros e adeptos de religi\u00f5es de matriz africana como umbanda e candombl\u00e9 aumentou no Brasil entre 2017 e 2018; foram 152 casos em 2018, contra 144 em 2017, enquanto o n\u00famero de den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o contra outras religi\u00f5es caiu 9,9%.\u00a0No estado do Rio de Janeiro, nos quatro primeiros meses de 2018, houve um aumento de 56% no n\u00famero de epis\u00f3dios de intoler\u00e2ncia religiosa, quando comparado ao mesmo per\u00edodo de 2017.<\/p>\n

No atual governo, relativamente ao ano completo de 2019, o relat\u00f3rio do Disque 100 n\u00e3o traz informa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa. O Disque 100 \u00e9\u00a0gerido pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. A CDHM solicitou esclarecimentos ao minist\u00e9rio, mas ainda n\u00e3o foram respondidos.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Terrorismo religioso<\/em><\/strong><\/p>\n

Muitos desses casos de viol\u00eancia tamb\u00e9m s\u00e3o apresentados em uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, inclu\u00edda no relat\u00f3rio. Segundo o procurador da Rep\u00fablica Jaime Mitropoulos, que assina a nota, a gravidade de diversos ataques pode ser enquadrada, al\u00e9m dos crimes da lei 7716\/89, tamb\u00e9m como terrorismo religioso. \u201cS\u00e3o crimes de \u00f3dio contra\u00a0a<\/b>\u00a0humanidade que v\u00eam sendo praticados em s\u00e9rie. A reiterada viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais vem interferindo na vida de comunidades que est\u00e3o sendo impedidas de expressar sua f\u00e9 e de viver de acordo com suas tradi\u00e7\u00f5es e cultura\u201d.<\/p>\n

Em 2007, uma lei institui no Brasil 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa. A data \u00e9 a do falecimento da Iyalorix\u00e1 M\u00e3e Gilda, do terreiro Ax\u00e9 Abass\u00e1 de Ogum, em Salvador (BA). Ela foi acusada de charlatanismo, teve a casa atacada e pessoas da comunidade agredidas. Morreu v\u00edtima de infarto.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG),\u00a0secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania e membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C\u00e2mara dos Deputados, assinou o documento, bem como, a mesa da CDHM, frentes parlamentares e entidades da sociedade civil, abaixo relacionados.<\/p>\n

Presidente da CDHM, Deputado Helder Salom\u00e3o, os vices do colegiado Padre Jo\u00e3o (PT\/MG), T\u00falio Gad\u00ealha (PDT\/PE) e Camilo Capiberibe (PSB\/AP), e tamb\u00e9m Benedita da Silva (PT\/RJ), presidente da Comiss\u00e3o de Cultura e da Frente Parlamentar Mista Brasil-\u00c1frica com Participa\u00e7\u00e3o Popular de Enfrentamento ao Racismo; \u00c1urea Carolina (PSOL\/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participa\u00e7\u00e3o Popular; Erika Kokay (PT\/DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; Joenia Wapichana (REDE\/RR), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas; Maria do Ros\u00e1rio (PT\/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; Professora Rosa Neide (PT\/MT), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Escola P\u00fablica e em Respeito ao Profissional da Educa\u00e7\u00e3o; Tal\u00edria Petrone (PSOL\/RJ), presidente da Frente Parlamentar com Participa\u00e7\u00e3o Popular Feminista e Antirracista; Bira do Pindar\u00e9 (PSB\/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; Marcelo Freixo (PSOL\/RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participa\u00e7\u00e3o Popular;\u00a0Patrus Ananias (PT\/MG), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional;\u00a0Fernanda Melchiona (PSOL\/RS), l\u00edder do partido; Luiza Erundina (PSOL\/SP), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participa\u00e7\u00e3o Popular; S\u00e2mia Bonfim, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participa\u00e7\u00e3o Popular; Carlos Veras (PT\/PE); David Miranda (PSOL\/RJ), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participa\u00e7\u00e3o Popular; Frei Anast\u00e1cio (PT\/PB), da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; Paulo Teixeira (PT\/SP), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT\/BA), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participa\u00e7\u00e3o Popular e Vicentinho (PT\/SP), do Parlamento Internacional pela Toler\u00e2ncia e Paz.<\/p>\n

Sociedade civil<\/em><\/strong><\/p>\n

Pela sociedade civil assinam o of\u00edcio:<\/p>\n

C\u00edrculo Palmarino; Conectas Direitos Humanos; Movimento Negro Unificado; Rede Justi\u00e7a Criminal; Terreiro Sol do Oriente- \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s e a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, que \u00e9 formada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores\/as Negros\/as \u2013 Nacional, AfirmA\u00e7\u00e3o Rede de Cursinhos Populares(ES), Africanamente Centro de Pesquisa Resgatar Preserva\u00e7\u00e3o de Tradi\u00e7\u00f5es Afrodescendentes (RS), Afro-Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Jur\u00eddica (BA), Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins, Alma Preta (SP), Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Familiares de Presos (SP), Articula\u00e7\u00e3o Negra de Pernambuco, Agentes de Pastoral Negros \u2013 Nacional, Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Negras Jovens Feministas (RJ), Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Familiares de Pessoas em Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade (MG), Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres M\u00e3e Venina do Quilombo do Curiau (AP), Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras do Acre, Associa\u00e7\u00e3o de Sambistas, Terreiros e Comunidades de Samba do Estado de S\u00e3o Paulo,, Atinuk\u00e9 \u2013 Coletivo sobre o Pensamento de Mulheres Negras (RS), Bloco Arrasta-Bloco de Favela (MG), Casa das Pretas (RJ), Casa do Hip Hop Taquaril (SP), Comunidade da Compreens\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o Il\u00ea As\u00e9 Logun Ede (SP), CCRIAS \u2013 SP, Centro de Articula\u00e7\u00e3o de Popula\u00e7\u00f5es Marginalizadas (RJ), Centro Ecum\u00eanico de Cultura Negra (RS), Centro de Estudos e Defesa do Negro do Par\u00e1, Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades, Centro de Cultura Negra do Maranh\u00e3o, Centro de Forma\u00e7\u00e3o do(a) Negro(a) da Transamaz\u00f4nica e Xingu (PA), C\u00edrculo Palmarino (SP), Coletivo de Estudantes Negrx<\/b>s da UFF (RJ), Coletivo de Juventude Negra Cara Preta (PE), Coletivo de M\u00e3es e Familiares de V\u00edtimas do Terrorismo do Estado (BA), Coletivo Luisa Mahin (RJ), Coletivo Luiza Bairros (BA), Coletivo Nacional de Juventude Negra, ENEGRECER, Coletivo NegraS\u00f4 \u2013 Coletivo de Alunos Negros da PUC-SP, Coletivo Negro Dandara \u2013 UNESP\/Assis SP, Coletivo Negro Kimpa \u2013 Unesp Bauru SP, Coletivo Negro Universit\u00e1rio UFMT, Coletivo Nuvem Negra (RJ), Coletivo Sapato Preto L\u00e9sbicas Negras da Amaz\u00f4nia, Mulheres Negras Maria Maria (PA), Comunidade Cultural Quilombaque (SP), Comunidade das \u00c1guas que se Renovam CAREOS (SP), Comunidade de Roda de Samba Pagode na Disciplina (SP), Comunidade Terreiro Il\u00ea Ase Iyemonja Omi Olodo (RS), Comunidade Terreiro Ile A\u015f\u0119 Omiojuaro (RJ), Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Conselho do Povo de Terreiro do Estado do RS, Centro de Refer\u00eancia Negra L\u00e9lia Gonzales (GO), CRIOLA \u2013 RJ, Educafro \u2013 Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes \u2013 Nacional, European Network Against Racism (EU), F\u00f3rum de Mulheres Negras de Mato Grosso, F\u00f3rum Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Mulheres Negras Marielle Franco (BA), F\u00f3rum Nacional de Performance Negra (RJ), Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, Frente Favela Brasil \u2013 Nacional, Frente Nacional de Mulheres do Funk (SP), Frente Nacional Makota Valdina (BA), Geledes (SP), Instituto Brasileiro de Diversidade ( SP), Ile Ase Omi Ewe Ajase e Caboclo Folha Verde (SP), Ile A\u015f\u0119 Omiojuaro (RJ), Il\u00ea As\u00e9 Oya Mesan Orum (SP),Il\u00ea Ob\u00e1 Ketu Ax\u00e9 Omi Nl\u00e1 (SP), Il\u00e9 \u1eccd\u1eb9 Maroketu \u00c0\u1e63\u1eb9 \u1eccba (SP), Il\u00ea Omolu Oxum (RJ), Ile \u1eccy\u00e1 Toningeb\u00e9 F\u00e0r\u00e1 G\u00e8ngb\u00e8l\u00e9 (SP), Instituto de Mulheres Negras (MT), Iniciativa Negra por Uma Nova Pol\u00edtica Sobre Drogas \u2013 Nacional, Instituto Afrolatinas (DF), Instituto AMMA Psique e Negritude (SP), Instituto B\u00fazios (BA e RJ), Instituto de Mulheres Negras do Amap\u00e1, Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum (SP), Instituto Equ\u00e2nime Afro Brasil (SP), Instituto Marielle Franco (RJ), Instituto Nangetu de Tradi\u00e7\u00e3o Afro e Desenvolvimento Social (PA), Instituto Omolara Brasil (SP), Instituto Steve Biko (BA), Centro de Documenta\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Mem\u00f3ria Afro Brasileira (BA), Kombativa \u2013 Cooperativa Social Latinoamericana de Direitos Humanos (SP), Kwe Ceja Togun Hunde (SP), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alc\u00e2ntara (MA), Mahin Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras (BA), Marcha das Mulheres Negras de S\u00e3o Paulo, Movimento Negro Unificado \u2013 Nacional, Movimento Negro Evang\u00e9lico (PE), Movimento Ser \u00d2g\u00e1 (SP), Movimento de Pescador e Pescadora de Ilha de Mar\u00e9 (BA), Mulheres de Ax\u00e9 do Brasil (MG), N\u00facleo de Estudos sobre Sa\u00fade e Etnia Negra\/Universidade Federal Fluminense, N\u00f3s Temos Um Sonho \u2013 #NTUS (MG), N\u00facleo de Estudos Africanos e Afro-brasileiros \u2013 NEAB\/UFABC (SP), N\u00facleo Estadual de Mulheres Negras do Esp\u00edrito Santo, Ocupa\u00e7\u00e3o Cultural Jeholu (SP), ONDJANGO \u2013 N\u00facleo de Estudos Afro-Brasileiros (RJ), Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras Ativas (MG), Organiza\u00e7\u00e3o Luiza Mahin (BA), Pretas em Movimento (MG), Pr\u00e9-Vestibular Popular +Nos (RJ), Proceso de Comunidades Negras en Colombia, Pr\u00e9-Vestibular para Negros e Carentes (RJ), Quilombo Rio dos Macacos (BA), Rede de Historiadorxs Negrxs \u2013 Nacional, Rede de Mulheres Negras do Par\u00e1, Rede de Mulheres Negras de Alagoas, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, Rede Sapat\u00e1 (PE), Rede Ubuntu de Educa\u00e7\u00e3o Popular (SP), Rede Nacional de Religi\u00f5es Afro Brasileiras e Sa\u00fade \u2013 Nacional, Sociedade Protetora dos Desvalidos (BA), Terreiro do Cobre (BA), Toco Filmes (SP), UNEafro Brasil \u2013 Nacional e UNEGRO \u2013 Uni\u00e3o de Negros pela Igualdade \u2013 Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reportam manifesta\u00e7\u00f5es neofascistas contra os locais e os fi\u00e9is, que representam 0,3% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds   \u00a0 No documento enviado a Tendayi Achiume, relatora\u00a0especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), parlamentares e entidades civis denunciam\u00a0o aumento das viola\u00e7\u00f5es de direitos da popula\u00e7\u00e3o negra\u00a0no Brasil. … <\/p>\n

Continue lendo “Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, frentes parlamentares e entidades civis comunicam \u00e0 ONU viol\u00eancia contra religi\u00f5es de origem africana”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"views":292,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4773"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4773"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6723,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4773\/revisions\/6723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}