{"id":4757,"date":"2020-09-03T15:32:12","date_gmt":"2020-09-03T18:32:12","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4757"},"modified":"2022-11-03T10:55:39","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:39","slug":"educacao-o-grande-desafio-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/educacao-o-grande-desafio-brasileiro\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o, o grande desafio brasileiro"},"content":{"rendered":"

Patrus Ananias<\/b><\/em><\/p>\n

\u00a0\"pexels-julia-m-cameron-4143802\"<\/a><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 15\/15, tornando o\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) norma constitucional, foi um passo hist\u00f3rico importante para colocarmos o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds em seu devido lugar.<\/p>\n

Outros passos s\u00e3o necess\u00e1rios e para assegur\u00e1-los, mais do que o acompanhamento feito pelos parlamentares no Congresso Nacional visando a sua regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Al\u00e9m das pessoas mais diretamente envolvidas \u2013 estudantes, trabalhadoras e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, m\u00e3es e pais, av\u00f3s dos educandos \u2013 a Educa\u00e7\u00e3o deve tornar-se um tema presente nas conversas e reflex\u00f5es das pessoas que pensam no bem comum e no projeto nacional brasileiro.<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o de qualidade em todos os n\u00edveis, das creches \u00e0s universidades, \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica transcendente.\u00a0 Ao mesmo tempo que \u00e9 um direito fundamental das pessoas e das fam\u00edlias \u00e9 um bem essencial das comunidades.\u00a0 A Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 pressuposto para construirmos no Brasil uma sociedade que assegure a todas as pessoas desde a inf\u00e2ncia, sem exclus\u00f5es, preconceitos ou discrimina\u00e7\u00f5es, um patamar comum de direitos e oportunidades.<\/p>\n

Por tudo isso, a Educa\u00e7\u00e3o deve ser um tema presente nas mesas familiares e afetivas, nos movimentos sociais, nos partidos pol\u00edticos, nas igrejas, nos espa\u00e7os convivenciais e comunit\u00e1rios. N\u00e3o podemos esquecer por outro lado que Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre um tema propagand\u00edstico, presente nas campanhas eleitorais e at\u00e9 mesmo nos textos legais. A nossa primeira constitui\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 dispunha no inciso 32 do artigo 179: \u201cA instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e9 gratuita a todos os cidad\u00e3os\u201d. Por sua vez o inciso 33 fazia refer\u00eancia expressa aos \u201ccol\u00e9gios e universidades aonde ser\u00e3o ensinados os elementos da Ci\u00eancias, Belas Artes e Artes\u201d. Os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Imperial jamais foram cumpridos. Encerramos o per\u00edodo imperial em 1889 com 82,3% de analfabetos no Brasil. A primeira universidade brasileira surge d\u00e9cadas depois, em 1920.<\/p>\n

N\u00e3o interessa aos detentores do poder econ\u00f4mico, aos donos do dinheiro e das terras que a Educa\u00e7\u00e3o de boa qualidade em todos os n\u00edveis seja franqueada a todas as nossas crian\u00e7as e jovens e mesmo aos adultos que queiram alargar os seus conhecimentos e reflex\u00f5es. A democratiza\u00e7\u00e3o efetiva da escola p\u00fablica possibilita \u00e0s crian\u00e7as e jovens pobres o acesso \u00e0 universidade, o acesso ao saber e \u00e0 compreens\u00e3o da realidade. Ocorrer\u00e1 ent\u00e3o inevitavelmente uma mudan\u00e7a social, que n\u00e3o interessa aos donos do poder, lembrando sempre que o primeiro degrau do poder \u00e9 o poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto de converg\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas sobretudo quando ela se articula e integra com a cultura, as artes, a pesquisa, as novas fronteiras que se abrem no campo do conhecimento tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico.\u00a0 A Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de boa qualidade e as obras e pol\u00edticas p\u00fablicas que lhe d\u00e3o suporte exigem a presen\u00e7a do Estado. Assegurar o pleno direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que \u00a0garantam o direito \u00e0 vida custa dinheiro. Aqueles que mais receberam da sociedade, os grandes propriet\u00e1rios de terras\u00a0bens e recursos financeiros devem dar uma contrapartida maior por meio de tributos para que os princ\u00edpios e normas constitucionais sejam efetivamente cumpridos.<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o se vincula assim \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria presente no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Patrus Ananias \u00a0 A aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 15\/15, tornando o\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) norma constitucional, foi um passo hist\u00f3rico importante para colocarmos o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds em seu devido lugar. Outros passos s\u00e3o necess\u00e1rios … <\/p>\n

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