{"id":4738,"date":"2020-08-28T13:11:16","date_gmt":"2020-08-28T16:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/?p=4738"},"modified":"2022-11-03T10:55:39","modified_gmt":"2022-11-03T13:55:39","slug":"deputados-federais-de-oposicao-querem-destinar-r-4-bilhoes-para-reforcar-o-suas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/deputados-federais-de-oposicao-querem-destinar-r-4-bilhoes-para-reforcar-o-suas\/","title":{"rendered":"Deputados federais de oposi\u00e7\u00e3o querem destinar R$ 4 bilh\u00f5es para refor\u00e7ar o SUAS"},"content":{"rendered":"

Cortes no or\u00e7amento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social,\u00a0<\/i>promovidos pelos governos Temer e Bolsonaro, somam R$ 3,5 bilh\u00f5es<\/i><\/strong><\/p>\n

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Parlamentares de partidos de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram requerimento de urg\u00eancia \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0ontem\u00a0(27.08), para a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4292 que destina R$ 4 bilh\u00f5es\u00a0ao\u00a0Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) para refor\u00e7ar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vul<\/b>ner\u00e1vel, em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19). Esses recursos devem ser repassados aos estados e munic\u00edpios em parcela \u00fanica, ainda este ano, para fortalecer o sistema que j\u00e1 sofreu cortes no or\u00e7amento que somam R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os parlamentares defendem a urg\u00eancia para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos de R$ 4 bilh\u00f5es devido ao agravamento das crises econ\u00f4mica, social e sanit\u00e1ria, apontando o expressivo aumento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que dever\u00e1 ser acolhida pelo SUAS. Segundo dados do Cadastro \u00danico, a pobreza extrema no pa\u00eds atingiu mais de 13 milh\u00f5es de pessoas. Cerca de 500 mil pessoas entraram em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria nos \u00faltimos anos. \u201cNo entanto, o SUAS se encontra em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, resultante de anos seguidos de desfinanciamento de sua rede. H\u00e1 um d\u00e9ficit de mais de R$ 2 bilh\u00f5es relativos aos exerc\u00edcios anteriores, n\u00e3o repassados e reconhecidos pelo governo federal, embora tenham sido executados e inseridos nos planos de a\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, al\u00e9m de um d\u00e9ficit no or\u00e7amento de 2020 na ordem 1.5 bilh\u00e3o\u201d, afirmam os parlamentares.<\/p>\n

O objetivo da proposta \u00e9\u00a0aprimorar a gest\u00e3o do sistema, ampliar a capacidade de atendimento de fam\u00edlias e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de abandono, viola\u00e7\u00e3o de direitos, viol\u00eancia; potencializar o atendimento em acolhimentos institucionais e no domic\u00edlio \u00e0s pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, migrantes e imigrantes;\u00a0\u00a0refor\u00e7ar as pol\u00edticas voltadas aos acolhimentos para crian\u00e7as, adolescentes, adultos, fam\u00edlias e popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; entre outras.<\/p>\n

A medida prop\u00f5e o financiamento do pagamento de\u00a0benef\u00edcios\u00a0eventuais \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tempor\u00e1ria, decorrente da aus\u00eancia de trabalho e renda; pagamento de benef\u00edcios continuados, com foco no enfrentamento do trabalho infantil e no atendimento de p\u00fablicos n\u00e3o contemplados pelos benef\u00edcios federais, mas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias \u00e9 coautor do PL 4292, com deputados de partidos de oposi\u00e7\u00e3o, apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O PL \u00e9 resultado de debates promovidos pelo\u00a0Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social –\u00a0\u201cDi\u00e1logos com o Congemas\u201d – e do levantamento\u00a0dos impactos da Emenda Constitucional n\u00ba 95\/16, que congelou o Brasil por 20 anos.<\/p>\n

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Ato em defesa do PL 4292\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/b>O Congemas realizou ontem (27.08) o\u00a02\u00ba Ato P\u00fablico Virtual Pluripartid\u00e1rio em Defesa do SUAS com o objetivo de mobilizar os deputados para assinatura de requerimento de urg\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o do PL 4292\/2020.<\/p>\n

O 1\u00ba Ato, realizado dia 20 de agosto,\u00a0 teve apoio e participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Secret\u00e1rios de Estado de Assist\u00eancia Social (Fonseas) do F\u00f3rum Nacional de Trabalhadores\/as do SUAS (FNTSUAS), do F\u00f3rum Nacional de Usu\u00e1rios do SUAS (FNUSUAS), da Frente Nacional de Assist\u00eancia Social e da Seguridade Social e do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS).\u00a0\u00a0(Fonte: Site Congemas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cortes no or\u00e7amento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social,\u00a0promovidos pelos governos Temer e Bolsonaro, somam R$ 3,5 bilh\u00f5es Parlamentares de partidos de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram requerimento de urg\u00eancia \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0ontem\u00a0(27.08), para a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4292 que destina R$ 4 bilh\u00f5es\u00a0ao\u00a0Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) para refor\u00e7ar o atendimento … <\/p>\n

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