![\"DESPEJO](\"http:\/\/patrusananias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/DESPEJO-QUILOMBO-19.jpeg\")
<\/a><\/span><\/p>\nA Comiss\u00e3o de Direitos Humanos de Minorias (CDHM) da C\u00e2mara do Deputados, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e 65 parlamentares do campo democr\u00e1tico enviaram of\u00edcio ontem (12.08), ao governador de Minas, Romeu Zema, no qual solicitam reuni\u00e3o por teleconfer\u00eancia em car\u00e1ter de urg\u00eancia para demandar a suspens\u00e3o do despejo de fam\u00edlias no Quilombo Campo Grande, Campo do Meio (MG).\u00a0 Os parlamentares expressam preocupa\u00e7\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra os trabalhadores rurais sem-terra. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assina o of\u00edcio encaminhado pela CDHM.<\/p>\n
O presidente da CDHM, H\u00e9lder Salom\u00e3o (PT-ES), destaca que o governador ignorou os apelos anteriores dessa Comiss\u00e3o e iniciou o despejo, \u201csendo que a \u00e1rea total a ser abrangida e os limites da execu\u00e7\u00e3o da ordem s\u00e3o desconhecidos\u201d. A escola que atendia a comunidade j\u00e1 foi tomada pela pol\u00edcia, mas ainda restam lavouras, lotes e casas a serem preservados. Reafirma que \u201cn\u00e3o h\u00e1 plano de remo\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 para onde levar as fam\u00edlias de trabalhadores e seus pertences, e nem preocupa\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o da lavoura\u201d.<\/p>\n
O documento cita trecho da Resolu\u00e7\u00e3o 102\/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos que disp\u00f5e, com base em diversos tratados internacionais: \u201ca sa\u00edda e transporte das pessoas e de seus pertences ser\u00e1 responsabilidade e gest\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d e \u201co local de reassentamento ofertado pelo poder p\u00fablico deve estar pronto (…) antes da remo\u00e7\u00e3o da comunidade, respeitando os elementos que comp\u00f5em a moradia adequada\u201d.<\/p>\n
O of\u00edcio destaca ainda que o relator especial da ONU para o direito \u00e0 moradia, Balakrishnan Rajagopal, dirigiu-se especificamente ao caso brasileiro, pedindo que o Brasil acabe com os despejos durante a pandemia: \u201cEmbora alguns tribunais estejam suspendendo as ordens de despejo at\u00e9 que a crise de sa\u00fade acabe, outros continuam emitindo novas ordens. As autoridades locais tamb\u00e9m parecem priorizar a retomada de propriedades pertencentes a grandes empresas e propriet\u00e1rios de terras, em detrimento da sa\u00fade e seguran\u00e7a de pessoas vulner\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
A mensagem ao governador de Minas reafirma que o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) estimula os Estados a parar todos os despejos e remo\u00e7\u00f5es neste momento de pandemia.<\/p>\n \u201cTais despejos e remo\u00e7\u00f5es n\u00e3o resultam apenas em graves viola\u00e7\u00f5es ao direito fundamental \u00e0 moradia adequada e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra o despejo for\u00e7ado, consagrados na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, mas tamb\u00e9m criam riscos adicionais significativos no contexto da pandemia da COVID-19 e quase sempre t\u00eam o efeito de exacerbar a sua propaga\u00e7\u00e3o\u201d, \u00a0segundo o Programa ONU Habitat.<\/a>
\n\u201cDespejar as pessoas agora, sem oferecer abrigo de emerg\u00eancia ou moradia de longo prazo, tamb\u00e9m entra em conflito com as medidas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a\u201d, completa o relator da ONU.<\/p>\n
\nO Quilombo Campo Grande<\/strong><\/em>
\nAs 450 fam\u00edlias de agricultores do Quilombo Campo Grande produzem hortali\u00e7as, frutas, aves, leite e gr\u00e3os de forma sustent\u00e1vel. Na \u00faltima safra, as fam\u00edlias produziram mais de 9 mil sacas de caf\u00e9, 60 mil sacas de milho e 500 toneladas de feij\u00e3o. Al\u00e9m de uma diversificada produ\u00e7\u00e3o de verduras, legumes, galinhas, gado e leite.<\/p>\n